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Você está aqui: Home Embaixada do Brasil em Camberra English Consular section Visas Long-term visas VITEM II - Health Care
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VITEM II - Health Care

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Published in Aug 03, 2022 01:06 AM Updated in Nov 30, 2023 12:22 AM

Eligibility

  • Foreign citizens that wish to establish temporary residence in Brazil as follows:
    • to undergo health treatment for a period over 90 days;
    • accompanying a VITEM II holder or applicant during his/her treatment (only one person per holder, unless there is a medical requirement for more).
  • For stays up to 90 days, please check the Visit Visa section.
  • Eligible dependents of a VITEM II visa holder or applicant may apply for a Temporary Visa XI - Family Reunion.

Terms and Conditions

  • Based on Interministerial Ordinance No. 8/2018;
  • Holders of VITEM II (including the accompanying person) may not engage in paid activities while in Brazil.
  • It is the responsibility of the sponsor, promoter or employer to make all necessary arrangements related to the contract in Brazil, prior to the lodging of the visa application.
  • Temporary Visas are issued for up to 1 year and the residence period is determined by Federal Police upon registration in Brazil (see below).
    • The residence period may be renewed by the Federal Police as long as the treatment continues, in which case the foreigner may continue to enter Brazil throughout their temporary residence period with a valid passport and a Brazilian National Migratory Registration Card - CRMN (previously, National Foreign Registration - RNE).
  • Holders of any Temporary Visa must register with the Federal Police in Brazil within 90 days from first arrival in the country. Applicants will receive a Visa Application Form from the Embassy upon the issuance of the visa, which must be presented for such registration.
    • For VITEM II holders, registration with Federal Police may also be done by the foreigner's husband, wife, partner, parent, child or legal representative.

Required Documents

  • Filled-out Online Visa Application Form
    • Click "SEND" to receive your processing number and receipt;
    • Print the receipt;
    • Attach one PASSPORT SIZE color photograph over white background. Snapshots and computer pictures are not accepted;
    • SIGN the receipt and deliver it to the Consular Section together with all other required documents (no walk-in basis; lodgement by mail or under appointment for in-person lodgement).
  • Passport with a minimum remaining validity of six months prior to its expiration date, and with at least 2 blank visa pages available for the visa stamp - excluding the pages reserved for Amendments and Endorsements.
  • Proof of financial capacity to live in Brazil;
  • Proof of means to pay for the treatment, either with own resources, a valid health insurance policy or an international treaty covering such expenses;
  • Medical report or referral letter;
  • Cost estimate for the treatment;
  • Signed statement, by the doctor, hospital or clinic in charge of the treatment that the costs of the treatment will not be beared by the Brazilian Unified Health System (SUS);
  • Certificate of non criminal conviction issued within the past 90 days by the Australian Federal Police (National police Certificate), for those above 18 years old, and for every country the applicant has lived for the past 5 years.
    • If the Certificate is not issued by the Australian Federal Police it must be certified by the Brazilian Embassy or Consulate in the country of origin, except for those issued in countries signatory to the Hague Apostille Convention, that must be certified with an apostille by local competent authorities.
  • Copy of birth certificate, clearly stating parents full names.
  • Flight itinerary, clearly stating the expected arrival date in Brazil.
  • Note: any accompanying person applying for a VITEM II must also present all the documents stated above, except for the ones regarding the treatment (medical report, cost estimate and doctor/hospital/clinic statement)

Visa Fees

 Check here.

 HOW TO PAY:

BY POST: Australian Post Money Order or Bank Cheque (personal/company cheques are not accepted), made out to EMBASSY OF BRAZIL.

NO Auspost (online service) delivered Money Order will be accepted.

IN PERSON: Money order as above or EFTPOS (debit or credit - VISA/MASTERCARD).

How to Apply

Visas are usually processed in 2 weeks. Please note that processing time may be extended in times of heavy workload or due to unforeseen circumstances.

A) Visa by post 

Applicants should send all required documentation and payment of fee as stated above plus a self-addressed, pre-paid, registered envelope of suitable size to the Embassy of Brazil in Canberra (see address below). Updated information on post charges is available at Australia Post offices. DO NOT SEND CASH, either for fees or for postage. The Embassy of Brazil does not provide express or priority services.

B) Visa in Person (booking required)

Applicants should bring to the Embassy of Brazil in Canberra (see address below) all required documentation and the payment of fee as stated above. Once ready, you may pick it up in person or you may include a self-addressed, pre-paid, registered envelope of suitable size.  DO NOT BRING CASH, either for fees or for postage. The processing times for Visa applications lodged in person will be the same as stated above. The Embassy of Brazil does not provide expedited or priority services (book an appointment).

ADDRESS:

EMBASSY OF BRAZIL

c/o Consular Section

19 FORSTER CRESCENT - YARRALUMLA, ACT 2600

Remarks

  • Please note that issuing or denying a visa is a sovereign act of Governments. It is a prerogative applied by every country and strengthened by international practice.
  • The requirements are not all-inclusive. When processing a visa submission, the Embassy may request additional information/documentation.
  • A visa shall be denied to any foreign citizen who, when submitting his/her application, behaves in an aggressive, insulting or disrespectful way.
  • General conditions are subject to change without prior notice.

In case of doubts, please write to consular.camberra@itamaraty.gov.br



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