Passaportes
PASSAPORTES
1 - Passaportes para maiores de idade
2 - Passaportes para menores de idade
PASSAPORTES PARA MAIORES DE IDADE:
Instruções:
1 – Preencher o formulário eletrônico (https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/pacomPasesWebInicial.jsf), imprimir, colar 1 (uma) foto colorida biométrica, fundo branco, tamanho padrão local para passaporte (3,5 x 4,5 cm); e assinar o “Recibo de Entrega de Requerimento”. Recomenda-se anotar um número de telefone de contato no formulário;
2 – Fazer o depósito de pagamento no seguinte valor:
Passaporte biométrico (validade de 10 anos): Euro 60,00 (sessenta euros).
Dados bancários:
Embaixada da República Federativa do Brasil
Veľvyslanectvo Brazílskej Federatívnej Republiky
TATRA BANKA - IBAN: SK85 1100 0000 0029 4904 1959
Favor indicar o serviço solicitado e o nome do beneficiário
OBS: O SETOR CONSULAR NÃO ACEITA PAGAMENTO EM DINHEIRO, NEM EM CARTÃO.
3 - Apresentar pessoalmente os seguintes documentos:
a) „Recibo de Entrega de Requerimento“ impresso e assinado, com 1 foto colorida biométrica, fundo branco, tamanho padrão local para passaporte (3,5 x 4,5 cm) colada;
b) Carteira de identidade ou documento oficial de identificação com foto válido no Brasil;
c) Certidão de nascimento ou casamento brasileira;
d) em caso de mudança de nome: por casamento, a certidão brasileira de casamento; por divórcio, a certidão brasileira de casamento com homologação de divórcio ou ainda a sentença de divórcio brasileira;
e) documento militar (para cidadãos do sexo masculino entre 18 e 45 anos);
f) Certidão de Quitação Eleitoral, emitida pelo site: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral ;e
g) Passaporte brasileiro anterior (que será cancelado e devolvido ao interessado); Ou, em caso de extravio do passaporte, registro policial de ocorrência ou declaração assinada de extravio;
h) Comprovante do pagamento (ver item 2 acima)
4 – Comparecer ao Setor Consular para a coleta de digitais (recomenda-se agendamento por email: consular.bratislava@ itamaraty.gov.br por tel. + 421 2 321 81 405).
O prazo para análise e processamento dos serviços consulares é de no mínimo 10 dias úteis. A não retirada do documento no prazo de 120 dias implica seu cancelamento e destruição.
PASSAPORTES PARA MENORES DE IDADE:
Instruções:
1 – Preencher o formulário eletrônico (https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/pacomPasesWebInicial.jsf), imprimir, colar 1 (uma) foto colorida biométrica, com fundo branco, tamanho padrão local para passaporte (3,5 x 4,5 cm); assinar o “Recibo de Entrega de Requerimento”. Recomenda-se anotar um número de telefone de contato no formulário;
2 - Preencher o formulário de "Autorização para Concessão de Passaporte e Viagem de Menor"
3 – Fazer o depósito de pagamento no seguinte valor:
Passaportes para menores entre 0 a 4 anos de idade incompletos: Euro 20,00;
Passaportes para menores entre 4 a 18 anos de idade incompletos: Euro 40,00.
Dados bancários:
Embaixada da República Federativa do Brasil
Veľvyslanectvo Brazílskej Federatívnej Republiky
TATRA BANKA - IBAN: SK85 1100 0000 0029 4904 1959
Favor indicar o serviço solicitado e o nome do beneficiário
OBS: O SETOR CONSULAR NÃO ACEITA PAGAMENTO EM DINHEIRO, NEM EM CARTÃO.
4 – Apresentar pessoalmente os seguintes documentos:
a) Recibo de Entrega de Requerimento assinado por ambos os pais e com foto colada (os pais devem comparecer e assinar na presença da autoridade consular);
b) comprovante de pagamento;
c) Passaporte brasileiro anterior (que será cancelado e devolvido ao interessado); Ou, em caso de extravio do passaporte, registro policial de ocorrência ou declaração assinada de extravio;
d) original de documento brasileiro: carteira de identidade brasileira (caso o menor possua) OU certidão de nascimento emitida em cartório brasileiro ou em repartição consular brasileira. Se a criança nasceu no exterior e ainda não tem certidão brasileira de nascimento, o registro de nascimento deverá ser providenciado ANTES da solicitação de passaporte;
e) Formulário de autorização de emissão de passaporte assinado por ambos os pais e autorização, opcional, de viagem ao exterior desacompanhado de um deles ou de ambos. Tal autorização poderá ser feita de duas formas: ou será impressa no passaporte, válida até seu vencimento ou em data fixada pelos pais, ou será feita a cada viagem internacional, em folhas avulsas, disponíveis no Setor Consular, que podem ser solicitadas por email. A autorização de viagem será exigida pela Polícia Federal quando a criança sair do Brasil;
f) Original e cópia dos documentos de identificação dos genitores (com foto e assinatura);
g) Passaporte brasileiro anterior do menor, no caso de não ser o primeiro passaporte.
Importante: As assinaturas nas duas autorizações de passaporte e viagem de menor podem ser reconhecidas, GRATUITAMENTE, diretamente pelo Setor Consular, se feitas presencialmente por ambos os pais (brasileiro e/ou estrangeiro) na frente do funcionário do Setor Consular. Se os pais não puderem comparecer pessoalmente ao Setor Consular, sua assinatura deverá ser reconhecida por notário eslovaco, seguida de apostilamento.
A autorização de viagem para menor desacompanhado dos pais, seja impressa no passaporte, seja em folha separada, a cada viagem, feita presencialmente, é GRATUITA.
O prazo para análise e processamento dos serviços consulares é de no mínimo 10 dias úteis. A não retirada do documento no prazo de 120 dias implica seu cancelamento e destruição.
VALIDADE DOS PASSAPORTES PARA MENORES E MAIORES:
0 a 1 ano de idade incompleto - 1 ano de validade
1 a 2 anos de idade incompletos - 2 anos de validade
2 a 3 anos de idade incompletos - 3 anos de validade
3 a 4 anos de idade incompletos - 4 anos de validade
4 a 18 anos de idade incompletos - 5 anos de validade
18 anos de idade em diante - 10 anos de validade
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Obs: PASSAPORTES EXTRAVIADOS: a validade de passaporte para maior de idade concedido em substituição a passaporte válido extraviado é de 4 anos. Para menor de idade, 7 meses.