História

Descobrimento e Colonização

Descobrimentos Portugueses (1487-1500)

Nos séculos XV e XVI, Portugal era um reino ibérico com um milhão de habitantes, voltado para o Oceano Atlântico e limítrofe da Casa de Castela, que lhe era hostil. Depois de anos de luta contra a ocupação moura, os portugueses voltaram sua atenção e energia para o mar e o que houvesse além-mar. Enquanto os espanhóis partiram em busca de uma rota para o Oriente, viajando para oeste, os portugueses optaram pela chamada "Rota do Sul" ao longo da costa africana. Alcançado o Cabo da Boa Esperança em 1487, os portugueses foram guiados pelo navegador Vasco da Gama, através pelo Oceano Índico, para descobrir a rota marítima para o longínquo Oriente em 1497. Tinham conhecimento da existência de terras do outro lado do Atlântico e haviam feito algumas expedições a oeste, antes da descoberta das Antilhas, por Colombo, em 1492. Guardaram este conhecimento em segredo, entretanto, a fim de evitar que a ambição da Espanha, Inglaterra e França prejudicasse os seus planos. Para uma nação pequena, o segredo era o único método disponível para se resguardar da ambição de rivais marítimos mais poderosos.

O Tratado de Tordesilhas (1494) definiu a questão da posse das novas terras entre Espanha e Portugal. Tratou-se de um acordo no qual os territórios compreendidos a leste do meridiano de Greenwich, até 370 léguas a oeste das Ilhas de Cabo Verde, pertenceriam a Portugal, enquanto as terras a oeste ficariam com a Espanha. Essa linha imaginária, de pólo a pólo, atravessou a parte oriental da América do Sul e constituiu a primeira fronteira do Brasil, embora a descoberta formal, por Pedro Álvares Cabral, só tenha acontecido seis anos mais tarde, em 1500.

Primeiros Assentamentos (1530-1549)

A viagem de Cabral foi logo seguida por outras expedições portuguesas. A riqueza mais explorável que os primeiros colonizadores aqui encontraram foi um tipo de madeira, o pau-brasil, que produzia uma tintura vermelha e roxa, do qual deriva o nome do País.
A ocupação organizada só teve início em 1530, quando Portugal enviou os primeiros colonizadores, com animais domésticos, plantas e sementes, para o estabelecimento de colônias permanentes. As colônias implantadas no Nordeste foram consolidadas. São Vicente, no litoral do atual estado de São Paulo, foi fundada em 1532, e a cidade de Salvador, mais tarde escolhida como sede do Governo Geral, em 1549. O território era esparsamente habitado por tribos indígenas, algumas pacíficas e outras, especialmente no interior, hostis e ameaçadoras.

À medida que se expandia a colonização, tornava-se necessário o estabelecimento de um sistema administrativo. Como primeiro passo, a Coroa Portuguesa criou as Capitanias Hereditárias. Quatorze dessas Capitanias - algumas maiores que Portugal - foram instaladas em meados do século XVI, e seus beneficiários, chamados donatários, tornaram-se responsáveis pela sua defesa e desenvolvimento. O sistema de Capitanias foi determinante para que –inclusive hoje em dia- Brasil fosse um país com marcados regionalismos.

 O Período Colonial

O litoral úmido e fértil do que é hoje o Estado de Pernambuco era adequado para plantação de cana-de-açúcar. Além disso, a sua localização era conveniente como porto para embarcações que viajavam de Portugal para o oeste africano e para o oriente. A cana-de-açúcar e a técnica para seu cultivo chegaram ao Brasil provenientes da Ilha da Madeira. Um comércio triangular próspero logo se desenvolveu com base na importação de trabalho escravo do oeste da África para as plantações canavieiras. O açúcar era exportado para o mercado europeu, cuja demanda crescente começava a superar os suprimentos das fontes tradicionais.

A União das Coroas de Espanha e Portugal(1580-1640)

Esse desenvolvimento foi interrompido por alguns eventos ocorridos na Europa. Quando o Rei D.Sebastião de Portugal morreu em 1578, Felipe II da Espanha o sucedeu no trono em Lisboa. De 1580 a 1640, os dois reinos peninsulares estiveram unidos sob a Coroa Espanhola. Assim, pelo período que durou a união, todo o território da América do Sul tornou-se parte do mundo hispânico.  Na ausência de fronteiras, tanto portugueses como brasileiros começaram a adentrar o vasto interior do País.

O ponto inicial dessa exploração foi a capitania de São Vicente. A partir de sua base em São Paulo, os pioneiros avançaram a fronteira no sentido do litoral para o interior.

As expedições (conhecidas como Bandeiras) à procura de escravos índios abriram seu caminho por entre as florestas, subiram com dificuldade pelas serras e avançaram em direção ao interior. Como resultado, os expedicionários (bandeirantes) trouxeram de volta os indígenas capturados nas missões jesuíticas disseminadas no interior do país. Assim, de forma não intencional, os bandeirantes expandiram as fronteiras do futuro país.

A Expansão Territorial (1600)

Em 1640, quando os portugueses, no reinado de D. João IV, recobraram sua independência, recusaram-se a abandonar as terras ocupadas e colonizadas a oeste da linha original de Tordesilhas. Utilizando o argumento do “uti possidetis” - o direito derivado não só do título, mas também da "posse pelo uso" -, os portugueses se estabeleceram como os donos legais das terras.

A segunda metade do século XVII viu Portugal recuperar sua independência da Espanha e libertar a região Nordeste do Brasil de 24 anos de ocupação pelas forças holandesas. Teve início o enfraquecimento da economia do açúcar, que provocou uma crescente migração de movimentos das regiões produtoras em direção a regiões inexploradas do imenso território brasileiro.

O Ciclo do Ouro (1690-1800)

A descoberta de ouro foi a mais importante conseqüência das expedições que partiram de São Paulo para o interior. A corrida do ouro atraiu milhares de pessoas provenientes das plantações do litoral, além de novas levas de imigrações de Portugal. Outras consequências foram o aumento da criação de gado no interior, para prover carne e couro para os centros de mineração, e o surgimento de novas cidades no que é hoje o estado de Minas Gerais. Ao todo, aproximadamente 1.000 toneladas de ouro e 3 milhões de quilates de diamantes foram extraídos da região entre 1700 e 1800. A crescente extração de ouro no Brasil gerou um ciclo de desenvolvimento importante, que influenciou o curso dos acontecimentos não só na Colônia como na Europa.

Embora o ouro fosse controlado por Portugal e embarcado para Lisboa, ele não permanecia lá. A Inglaterra, de acordo com o Tratado de Methuen, de 1703, supria Portugal com produtos têxteis, que eram pagos com o ouro das minas brasileiras. O ouro brasileiro que ia para Londres ajudou a financiar a Revolução Industrial.

Outro acontecimento importante da metade do século XVIII foi a transferência da sede do Governo Colonial. Após mais de 200 anos em Salvador, a capital foi transferida para o Rio de Janeiro, passando a localizar-se mais próximo dos centros populacionais em crescimento nas regiões do sul e de onde era possível controlar a principal rota de acesso a Minas Gerais.

A Independência

O papel que coube a Portugal durante o período de seu domínio no Brasil foi o de intermediário entre a colônia produtora e os centros econômicos europeus consumidores. Ao monopolizar o comércio com o Brasil, Portugal reteve parte substancial dos lucros, o que levou a crescente descontentamento entre os colonos. Desde as invasões holandesa e francesa na região Nordeste, no início do século XVII, vinha-se desenvolvendo em território brasileiro um sentimento nacionalista, adquirido na luta para expulsar os invasores. A urgência de garantir liberdade política adquiriu maior seriedade no início do século XVIII. Embora o conceito de Independência fosse generalizado, alguns movimentos contra as autoridades portuguesas tinham, claramente, proporções regionais.

A Inconfidência Mineira, o mais significativo desses movimentos isolados, aconteceu no centro da região de mineração do ouro, naquele tempo. Seu líder era um jovem oficial da cavalaria, Joaquim José da Silva Xavier, apelidado "Tiradentes", por ser dentista. Tiradentes encontrou apoio principalmente entre os intelectuais, imbuídos dos mesmos ideais de liberdade que inspiraram os Enciclopedistas Franceses e os líderes da Revolução Americana. No entanto, a conspiração foi descoberta e seus líderes receberam sentenças cruéis. Tiradentes foi enforcado em praça pública no Rio de Janeiro.

Outros movimentos, alguns dos quais com amplo apoio da população, ocorreram em Pernambuco e Bahia, onde o declínio da economia açucareira agravou os problemas criados pela subordinação a Portugal. Nenhum deles, entretanto, foi capaz de colocar em perigo a dominação portuguesa no Brasil.

Transferência da Corte Portuguesa ao Brasil (1808-1821)

Em 1808, quando as forças de Napoleão começaram a invadir Portugal, tomou-se a decisão de transferir o Monarca e sua Corte para o Rio de Janeiro, onde permaneceram até 1821.

O estabelecimento da administração real na Colônia, pelo período de 14 anos, acelerou a marcha em direção à Independência. A Coroa Portuguesa, conscientemente ou não, tomou medidas que amenizaram a transição para a Independência. A elevação do Brasil, em 1815, do status de colônia para o de Reino Unido com Portugal e Algarves (territórios do reino na África) é um exemplo.

Embora o domínio de Napoleão tivesse terminado em 1815, o Rei D. João VI preferiu ficar no Rio de Janeiro. Seis anos mais tarde, em 1821, o Rei teve de ceder às pressões políticas de Portugal: retornou a Lisboa, mas deixou o Príncipe D. Pedro no Rio de Janeiro, com o título de Regente. Na presença de membros da sociedade colonial, o Rei supostamente o teria advertido: "Pedro, meu filho, quando chegar a hora, coloque a Coroa em sua cabeça, antes que um aventureiro o faça".

A Proclamação da Independência (1822)

A oposição dos políticos de Lisboa a essa situação e a influência de seus conselheiros brasileiros atraíram o jovem príncipe para a causa da Independência. Em um período de menos de um ano após o retorno do Rei para Portugal, em 7 de setembro de 1822, o Príncipe herdeiro proclamou a Independência do Brasil  e se fez coroar solenemente como Imperador D. Pedro I, em 1º de dezembro de 1822. O mentor intelectual da Independência brasileira foi José Bonifácio de Andrada e Silva. Enquanto as colônias espanholas na América tiveram de lutar veementemente por sua Independência (resultando na formação de 18 repúblicas), Portugal e Brasil resolveram a questão por meio de negociação, logo após curta guerra de Independência. O Brasil constituiu-se então como Império sob Dom Pedro I, que continuou sendo o herdeiro ao trono português.

 O Império

Pedro I (1822-1831)

Tornou-se, em 1822, o primeiro governante do Brasil independente.

Em 1826, com a morte de D. João VI, Dom Pedro herdou o reinado de seu pai. Entretanto, abdicou em favor de sua filha, Maria da Glória, ainda criança, que se tornou a Rainha Maria II de Portugal. Em 1831, abdicou também ao trono do Brasil, em favor de seu filho, Dom Pedro II, que era ainda menor de idade. Tal decisão, tomada em parte por divergências com o parlamento brasileiro, foi motivada também pela necessidade de enfrentar, em Portugal, seu irmão Miguel, que havia usurpado o trono da Rainha Maria.

Pedro II (1831-1889)

Diferentemente de seu pai, D. Pedro II foi criado para tornar-se um monarca rigoroso, sóbrio e preparado. Durante seu reinado de meio século, o Brasil alcançou maturidade política e cultural, e a unidade do país foi assegurada. Instituições sociais e políticas desenvolveram-se tranquilamente e atingiram estabilidade. A escravidão foi progressivamente eliminada, até sua completa abolição em 1888, e promoveu-se a imigração europeia. A influência exercida pelo Imperador sobre o povo e instituições do País contribuiu para que a transição da Monarquia à República se desse sem derramamento de sangue.

Embora a paz e a estabilidade se tivessem mantido no país durante o Império, o Brasil esteve exposto a ameaças externas ao longo de sua fronteira sul durante o período, que finalmente levaram à Guerra do Paraguai. Esta foi uma guerra longa e cruenta (1865-1870) na qual o Brasil se ligou à Argentina e ao Uruguai contra o Paraguai, de Francisco Solano López. Foi este o último conflito armado que o Brasil teve com qualquer dos seus países vizinhos.

O Café

O ciclo econômico que se seguiu aos ciclos da mineração de ouro e diamantes, e do plantio da cana-de-açúcar, foi o do café. O café havia chegado ao Brasil, via Guiana Francesa, no século XVIII. No século XIX, as plantações desenvolveram-se em regiões bem providas de mão de obra escrava no interior do estado do Rio de Janeiro.

A abolição da escravatura e a imigração europeia para o estado de São Paulo, no final do século XIX, entretanto, fizeram com que as plantações de café migrassem para o sul, em regiões nas quais as condições do solo, de clima e de altitude se combinavam para criar um ambiente ideal. O ambiente favorável, por sua vez, fez do Brasil o maior produtor de café do mundo. Assim como a mineração provocou migrações em massa desde Pernambuco e Bahia até Minas Gerais, o cultivo do café acelerou a expansão para terras não habitadas do Sul.

A República

O Fim do Império: a Abolição da Escravatura (1888)

Em 1888 D. Pedro II viajou à Europa e sua filha, a Princesa Isabel, assumiu a Regência. No dia 13 de maio de 1888, diante do colapso da escravatura como um sistema funcional e cedendo a pressões dos abolicionistas, ela assinou a chamada "Lei Áurea", que aboliu a escravatura no Brasil.

A "Lei Áurea" desencadeou a reação dos donos de escravos, o que rapidamente erodiu as bases políticas da Monarquia. Após alguns meses de crise no Parlamento, o Imperador foi deposto no dia 15 de novembro de 1889 por um movimento militar que proclamou a República. Muitos líderes do País emprestaram seu apoio e colaboração ao novo regime, entre eles um dos maiores estadistas do Brasil, o Barão do Rio Branco, que por meio de tratados e arbitragens, garantiu soluções para as disputas pendentes do Brasil com os seus vizinhos, com relação às fronteiras. 

A Federação e o Sistema Presidencial

A República recém-criada adotou a forma federativa. As províncias do Império foram transformadas em estados. O sistema parlamentarista foi substituído pelo presidencialista.

A Era Vargas (1930-1945)

A Primeira República, chamada "República Velha", durou até 1930. Nesse ano, movimento revolucionário encabeçado por Getúlio Vargas, tomou o poder com o objetivo declarado de reformar o sistema eleitoral e político, dominados pelas elites de São Paulo e Minas Gerais. 

Vargas, que acabaria por governar o Brasil durante os 15 anos seguintes, conquistou o poder numa época difícil. O País sentia os efeitos da recessão mundial, que reduziu drasticamente o preço do café. A cena política interna viu-se afetada não somente pela crise financeira, mas também por choques entre militantes inspirados pelas ideias trazidas, por um lado, da Alemanha nazista e da Itália fascista e, por outro, pela ideologia comunista da União Soviética.

Em 1934, após a consolidação do regime de Vargas, foi elaborada nova Constituição, que ampliou o direito de voto e passou a permitir o voto feminino. No final de 1937, antes das eleições presidenciais, Vargas declarou estado de emergência no País. À declaração se seguiu a dissolução do Congresso, com Vargas assumindo poderes extraordinários para governar por decreto, sob uma nova Constituição autoritária. Embora fossem tempos difíceis, algumas políticas importantes foram adotadas, como a introdução de legislação avançada de bem-estar social e a reforma do sistema educacional, além de se verificar progresso substancial da industrialização, que incluiu a construção da primeira usina de aço do Brasil (1942-1946).

Quando a Segunda Guerra Mundial começou, o governo de Vargas não poderia ignorar a preferência da maioria dos brasileiros pelos Aliados. Os sentimentos populares, aguçados pelas ações hostis das embarcações alemãs fora da costa do Brasil, levaram o Presidente a abandonar a neutralidade. Em agosto de 1942, Vargas declarou guerra às potências do Eixo. O Brasil equipou 25.000 homens da Força Expedicionária que, juntamente com o 5º Exército Americano, lutou na Itália. O Brasil foi o único país americano, fora os Estados Unidos e o Canadá, a enviar forças armadas para o campo de guerra europeu.

O Brasil do Pós-Guerra

Com a aproximação do fim da guerra na Europa, Vargas foi forçado a renunciar, tendo sido marcadas eleições para a escolha de seu sucessor. Comparecendo às urnas pela primeira vez em 15 anos, o eleitorado deu a maioria de seus votos ao General Eurico Gaspar Dutra, que havia sido Ministro do Exército no Governo Vargas durante a guerra. Uma nova Constituição foi aprovada pela Assembléia Constituinte em 1946. O mandato de Dutra estendeu-se até 1951. Durante esse período, Vargas, que estava exilado em sua fazenda no Rio Grande do Sul, preparou-se para as eleições, vindo a colher os méritos de suas medidas progressistas no campo do bem-estar social e da legislação trabalhista. Ao final do mandato de Dutra, Vargas foi eleito Presidente da República. Em 1954, em meio a intensa crise política, Vargas suicidou-se.

Durante os cinco anos do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), o Brasil viveu expansão econômica acelerada. Em 1960, inaugura-se Brasília, capital federal em substituição ao Rio de Janeiro.

Juscelino Kubitschek foi sucedido pelo Presidente Jânio Quadros, que renunciou com menos de um ano de mandato. Assumiu a Presidência o então Vice-Presidente João Goulart, que tomou posse somente após o Congresso aprovar, em caráter de urgência, o sistema parlamentarista de governo. Nesses anos, a inflação alta e a polarização política entre esquerda e direita levaram a dois anos e meio de instabilidade social e política, e crise econômica. Temendo a postura ideológica de Goulart, os militares tomaram o poder por meio de um movimento iniciado entre 31 de março e 1º de abril de 1964.

O governo militar (1964-1985)

O período de 1964 a 1985 foi de domínio militar, amenizado após 1979. Nesse período, cinco presidentes oriundos do Exército governaram o País. O primeiro, Castello Branco, teve como principal desafio estabilizar a situação econômica do País. Durante os 15 anos que se seguiram, de 1968 a 1983, o Governo baixou vários Atos Institucionais que eram, na realidade, decretos presidenciais de exceção. Muitos dos direitos coletivos e individuais foram suspensos. Medidas de austeridade afetaram a vida política e econômica. As negociações coletivas foram eliminadas, greves tornaram-se ilegais e manifestações da classe trabalhadora foram proibidas.

Por volta de 1968, no mandato do Presidente Arthur da Costa e Silva, as estratégias econômicas pareciam funcionar. A inflação foi contida e firmas estrangeiras começaram a fazer novos investimentos, confiantes na estabilidade econômica do país. Politicamente, entretanto, em virtude do contínuo arbítrio, o Governo foi-se tornando cada vez mais repressivo. Em 1969 o Presidente Costa e Silva renunciou por motivo de doença, tendo sido sucedido por Junta Militar e, depois, pelo General Emílio Garrastazu Médici.

Entre os anos de 1967 e 1974, o Brasil desfrutou de uma das maiores taxas de crescimento econômico do mundo, tendo o crescimento real medido pelo Produto Interno Bruto (PIB) alcançado 14% em 1973. Em meados dos anos 70, o General Ernesto Geisel, então Presidente, propôs  iniciar processo de liberalização política que, gradativamente, levaria o Brasil à democracia. Em 1979, o General João Batista Figueiredo tornou-se Presidente.

Foi a fase da chamada "abertura", quando foram resgatados direitos políticos anteriormente revogados e muitos exilados políticos retornaram ao País. Em 1982, os governadores de estados foram eleitos diretamente pela população, fato que não ocorria desde 1965.

De volta à democracia (1985)

Em 1984, aconteceram manifestações pelo País inteiro, defendendo o estabelecimento de eleições diretas para a escolha do novo Presidente. Mesmo assim, em janeiro de 1985, Tancredo de Almeida Neves foi escolhido Presidente de forma indireta por um Colégio Eleitoral. Sua eleição foi significativa não somente por ser o primeiro Presidente civil eleito após 21 anos, mas também porque foi o candidato de uma coalizão de oposição. No dia 14 de março de 1985, na noite anterior à sua posse, Tancredo foi levado às pressas para o hospital em razão de uma doença da qual já vinha sofrendo por vários meses. O Vice-Presidente José Sarney assumiu então a presidência. Com o falecimento de Tancredo, cinco semanas depois, José Sarney fez seu juramento como Presidente. A prioridade do Presidente Sarney foi a de reunir a Assembléia Nacional Constituinte para elaborar uma nova Constituição. Nunca na história do Brasil houve tanta participação popular na elaboração de uma Constituição. Após 18 meses de discussões e deliberações, a nova Constituição foi promulgada em 5 de outubro de 1988.

Fernando Collor de Mello foi eleito Presidente em novembro de 1989, na primeira eleição direta desde 1960. Em 29 de setembro de 1992, sob alegação de corrupção em seu governo, Collor teve o mandato suspenso pela Câmara dos Deputados por um período de 180 dias e foi submetido a "impeachment" pelo Senado, que decidiu removê-lo permanentemente do poder. Itamar Franco, o Vice-Presidente, tomou posse como Presidente, para cumprir os dois anos restantes do mandato de Collor. O "impeachment" de Collor pela Câmara dos Deputados, seu julgamento pelo Senado e sua renúncia marcam um novo capítulo na história política do Brasil.

Em 3 de outubro de 1994, quase 94 milhões de brasileiros foram às urnas para eleger o Presidente Fernando Henrique Cardoso pelo período de 1995 a 1998, com cerca de 53% dos votos. O Presidente eleito, um dos mais importantes cientistas sociais brasileiros, assumiu o governo com a determinação de manter o programa de estabilização econômica iniciado no período em que foi Ministro da Fazenda no governo do Presidente Itamar Franco, com o desafio de também promover mudanças econômicas e sociais como a liberalização da economia e reformas nas áreas fiscal, administrativa e agrária. No dia 4 de outubro de 1998, cerca de 106 milhões de eleitores voltaram às urnas no País e reelegeram, também em primeiro turno, o Presidente Fernando Henrique Cardoso, para novo mandato de quatro anos, que terminou no ano de 2002.

No dia 6 de novembro de 2002, com 61,27% dos votos válidos (52,7 milhões), Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito Presidente, e José Alencar, Vice-Presidente da República Federativa do Brasil. Assumiram seus cargos em 1º de janeiro de 2003. Em 2006, Lula da Silva foi reeleito Presidente para o mandato 2006-2010.

Em 2011 a primeira mulher chega à Presidência da República do Brasil, a senhora Dilma Vana Rousseff, para o período de 2011 a 2014. Em outubro de 2014, Dilma Rousseff foi reeleita para novo mandato, que se estenderá de 2015 a 2018, tendo, pela segunda vez, Michel Miguel Elias Temer e Lula como seu Vice-Presidente. 

Atualizado em 16/12/2022