Passaporte Comum - Maior de 18 Anos

ATENDIMENTO SOMENTE POR AGENDAMENTO PRÉVIO – LEIA ATÉ O FINAL

Desde o dia 08/03/2021 o atendimento consular presencial está sendo feito mediante agendamento prévio, que deve ser solicitado pela plataforma E-CONSULAR.

Para solicitar passaporte comum (PACOM), o consulente deve seguir os passos abaixo.

1 – Reunir a documentação indicada abaixo, que deverá ser enviada previamente em formato digital pela plataforma E-CONSULAR e também apresentada no original no dia do atendimento presencial.

2 – Solicitar o AGENDAMENTO por meio da plataforma E-CONSULAR:

     a)    Entrar no site: https://ec-bogota.itamaraty.gov.br/

*Aos portadores de CPF, recomenda-se realizar o login no sistema e-consular por meio da plataforma do E-GOV, que facilita solicitações futuras de serviços do Governo Federal. Alternativamente, pode-se ingressar na plataforma E-CONSULAR usando endereço de email, clicando em NÃO TENHO CPF, ENTRA COM EMAIL. Para mais informações sobre a utilização do e-consular, veja o passo a passo.

b) Ao fazer login no sistema e-consular, clicar em NOVO SERVIÇO, escolher o serviço para o qual deseja agendamento e anexar imagem do protocolo de solicitação de passaporte. Caso já tenha anexado a documentação adicional exigida ao requerimento de passaporte, NÃO SERÁ NECESSÁRIO ANEXAR NOVAMENTE NO SISTEMA E-CONSULAR.

c) Após enviar a solicitação de agendamento, será necessário aguardar validação de seus dados por parte da autoridade consular para poder visualizar a agenda. A confirmação será enviada por email. FIQUE ATENTO À CAIXA DE SPAM. A validação poderá ser realizada em até 3 dias úteis.

d) Caso a documentação enviada não esteja completa ou se necessite documentação adicional, isto será indicado por email e o requerente deverá fazer as correções quantas vezes lhe for exigido. SOMENTE APÓS A VALIDAÇÃO TOTAL O REQUERENTE ESTARÁ HABILITADO A FAZER O AGENDAMENTO NO SISTEMA E-CONSULAR.

e) Todos os passos a serem seguidos serão informados por email e o requerente deverá entrar novamente na plataforma E-CONSULAR para fazer os ajustes indicados ou para fazer o agendamento final. Ainda que não receba os e-mails automáticos enviados pela plataforma E-CONSULAR, o requerente pode entrar novamente naquela plataforma sempre que desejar e visualizar o que está sendo pedido.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SOLICITAÇÃO DE PASSAPORTE PARA MAIORES DE IDADE

a) Passaporte anterior. Caso tenha sido roubado ou furtado, é OBRIGATÓRIA a apresentação de Registro Policial, que pode ser feito online no site da Policía Nacional/Fiscalía General da Colômbia. Em caso de documento anterior extraviado, não é possível registrar a ocorrência. Nesses casos, o/a requerente deve preencher e assinar o formulário disponível aqui.

b) Para comprovar a nacionalidade, naturalidade e data de nascimento, deverá ser apresentada a certidão de nascimento brasileira. Em caso de naturalização, deverá ser apresentada a certidão de naturalização. Os nascidos no exterior devem obrigatoriamente apresentar certidão brasileira de nascimento (pode ser a certidão consular de nascimento).

c) Para comprovar a identidade: cédula de identidade (RG) expedida por Secretaria de Segurança Pública de qualquer Estado da Federação ou Distrito Federal; ou carteira expedida por órgão público, que seja reconhecida, por lei federal, como documento de identidade válido em todo território nacional; ou passaporte expedido pelo MJSP/DPF ou pelo MRE no Brasil ou no exterior, ainda que com prazo de validade vencido até 2 anos; ou carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN, com fotografia; ou documento de identidade expedido por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei; ou documentos de identificação brasileiros digitais poderão ser aceitos, desde que seja possível verificar a veracidade e validade digital via QR code ou aplicativo Vio. 

Na ausência de documento brasileiro com foto, excepcionalmente poderá ser aceito documento estrangeiro com foto, cujos dados devem coincidir com aqueles do documento brasileiro. Poderá ser solicitada, ademais, documentação adicional para comprovação da identidade.

c) Certidão de casamento (APENAS SE TIVER HAVIDO MUDANÇA DE NOME E EM CASO DE DIVÓRCIO);

d) Para os brasileiros maiores de 18 e menores de 45 anos, documento comprovando estar em dia com as obrigações do Serviço Militar;

e) Para brasileiros entre 18 e 70 anos, certidão de quitação eleitoral, que deve ser emitida no site: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral.  

f) Apresentação de formulário de solicitação de passaporte preenchido - selecionar opção PASSAPORTE (formulario-mre.serpro.gov.br).

g) Uma (1) fotografia recente, de frente e com fundo branco, medindo 3 x 4 centímetros, a qual pode ser feita com o celular. Não será aceita a mesma foto do passaporte anterior.

Para passaportes de maiores de 18 anos, serão coletadas suas digitais.
O Setor Consular poderá, a seu juízo, solicitar documentação adicional.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Prazo de validade

Adultos – até 10 anos

O prazo de validade do passaporte poderá ser reduzido em caso de não apresentação do passaporte anterior que ainda estiver válido.

Custos

Maiores de 18 anos: COP 660.000,00

Se toda a documentação apresentada estiver completa e correta, em geral o serviço é entregue no mesmo dia, na parte da tarde. 

-> O valor deverá ser pago em espécie, em pesos colombianos, no Banco de Occidente após a entrega dos documentos no Setor Consular da Embaixada em Bogotá ou em um Consulado Honorário, por meio de uma guia fornecida pelo Setor. Não é possível pagar antecipadamente e não é possível pagar em outra moeda ou com cartão.

-> Este serviço pode ser solicitado junto ao Setor Consular em Bogotá ou junto aos consulados honorários do Brasil na Colômbia, porém, antes de comparecer a uma dessas repartições, é necessário realizar envio prévio da documentação digitalizada e prévio agendamento por meio da plataforma E-CONSULAR. 

-> ATENÇÃO! Casos de primeiro passaporte, passaporte anterior sem coleta de digitais ou passaporte anterior roubado/furtado somente podem ser solicitados presencialmente no Setor Consular em Bogotá.