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Info

VITEM IV

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Publicado em 13/02/2024 12h09 Atualizado em 10/07/2024 09h14

VITEM IV - Students, doctoral candidates, school attendance, language and vocational courses and Internship as part of a degree course

This type of visa is intended for foreigners who travel to Brazil to carry out the following activities: regular courses, study exchange, research exchange or internship.

For the purposes of applying for this type of visa, the aforementioned activities are defined as follows:

  • Regular courses include primary and secondary education; undergraduate and postgraduate degrees (specialization, master's and doctorate); technical and language courses. Regular courses must be offered by educational institutions that have a Corporate Taxpayer Identification Number (CNPJ). These activities must have a minimum course load of 15 hours per week. Exceptional cases will be analyzed and may be accepted at the discretion of the immigration authorities.
  • Internships consist of supervised educational activities developed in a professional environment and designed to prepare students regularly attending higher education institutions for productive work.
  • Study or research exchanges involve the improvement of academic qualifications through the exchange of knowledge and experience within the academic environment, such as: participation in sandwich and university cooperation programs, carrying out part of the Masters / Doctoral research, doing the compulsory undergraduate / postgraduate study module abroad (commonly called "year abroad", often the third year). 

Length of stay in Brazil

  • Validity period (deadline for first entry into Brazil): up to 1 year
  • Duration of stay (period during which the person is allowed to stay in Brazil): up to 1 year
  • Extension of stay: The period of stay can be extended until the studies are finished. If an extension is necessary, the person concerned must contact the Federal Police before the end of the period of stay granted.

Important General Information

Foreign nationals traveling to Brazil for post-doctoral research/studies must apply for a VITEM I, not a VITEM IV, as they are classified as researchers, not students.

For studies, internships or exchanges of up to 90 days, the applicant must apply for a Visitor Visa (VIVIS). German passport holders are exempt from the Visitor Visa (VIVIS) requirement; therefore, they do not need to obtain a visa for studies lasting up to 90 days. Other nationalities should consult the visa requirements table.

Foreigners already in Brazil can apply for a residence permit for study/exchange purposes directly at the Federal Police.

Student visa holders are allowed to work for pay as long as the hours are compatible with their course load. Details and clarifications must be obtained from the Federal Police.

This type of visa authorizes the applicant to study at a specific institution. If the student wishes to transfer to another institution, the Federal Police must be contacted. 

Visa fees: click here to check visa fees and payment methods.

Click here to book an appointment, check the processing times and see how to collect the visa, if approved.

 

General documentation for VITEM IV

 

Documentation

Comments

1

Printed version of the visa application form with photo and signature

(Click here to access)

a) Instructions for completion:

  • The form must be completed online.
  • Provide complete information - please note that some fields are mandatory.
  • Parents' names must be entered in full exactly as they appear on the applicant's birth certificate.
  • Upload digital copies of all documents listed below
  • Click the "Complete Application" button to generate the Visa Request Form Receipt (RER).

b) After completing the form:

  • Print and sign the RER; affix your photo in the appropriate field. If the applicant is under 18 years of age, both parents must sign the RER.
  • Collect all the original documents listed below. They must be presented in addition to the RER during your interview at the Consulate.

Please note: Documents in digital format must be printed (including bank statements downloaded from internet banking platforms). Documents displayed on mobile device screens will not be accepted.

2

Valid passport

Must have at least two blank pages.

Please note that pages reserved for amendments cannot be used for visa purposes.

3

One passport photo

The photo must be recent (not older than six months), on a white background, in the local standard size (3.5 x 4.5 cm). The photo must be affixed on the Visa application form.

4

Residence Certificate

(Erweiterte Meldebescheinigung)

The addresses and move-in dates for the last 12 months must be on the certificate.

5

Certificate of Conduct of the Federal Office for Justice

Certificate of Conduct issued by the Federal Office of Justice.

Certificates of conduct are valid for up to 3 months from the date of issuance.

If the applicant has lived in more than one country within the last 12 months, a Certificate of Conduct from each country of residence must be submitted.

If the document was issued in a country other than Germany, the Hague Apostille must be affixed to the document. In countries where The Hague Apostille is not required, the document must be legalized by a Brazilian consulate or embassy.

6

Original full birth certificate

If German, please provide a copy of your birth certificate.

If the document was issued in a country other than Germany, it must have the Hague Apostille. In the countries where the Hague Apostille is not applicable, the document must be legalized by a Brazilian consulate / embassy.

Note: The purpose of submitting this document is to avoid discrepancies between the information contained in the visa application and the birth certificate itself. Since the birth certificate must be presented during the mandatory registration of the visa with the Federal Police in Brazil (see below), any discrepancy will prevent the completion of this process. Therefore, the presentation of the birth certificate during the visa application phase abroad is not mandatory and will not prevent the visa from being issued, but it is highly recommended to avoid possible inconveniences.

7

Copy of the round-trip ticket

The applicant must submit a booking confirmation (paid ticket or e-ticket) or a booking reservation (or letter from a travel agent on the applicant's behalf), containing the complete itinerary, flight numbers and arrival / departure dates.

8

Proof of financial resources for the entire period of stay in Brazil or proof that the applicant has received a scholarship.

Recent proof (at least 3 months) must be provided, such as bank and/or credit card statements showing sufficient funds, pay stubs, proof of student loans/financing.

Students financially sponsored by their families must submit a statement signed by their sponsors, a copy of the passport identification pages and recent proof of financial ability.

9

Proof of enrollment in a foreign (non-Brazilian) university (if applicable)

Applies to graduate students only.

The document must certify that the student is currently enrolled in higher education. Enrollment certificates not issued by a university in Germany must be authenticated with a Hague Apostille.

Specific documentation for regular courses, study exchange and research exchange

11

Letter from the Brazilian educational institution with which the student will be associated.

In the case of an internship, include the internship agreement (contract).

Please include a letter of invitation from the Brazilian educational institution. Letters from public institutions should be sent by the institution itself to visa.berlim@itamaraty.gov.br. Private institutions must have their signature notarized. The letter of invitation must also include the following information: Name of the course, level of the course (or school year) and whether the course/school will be attended in the morning, afternoon or evening and the weekly workload.

Portuguese language courses, vocational courses or other courses, as well as school attendance, must include at least fifteen (15) hours per week of face-to-face instruction.

12

Travel authorization (only for applicants under 18 years old)

Authorization signed by the parent/legal guardian in the case of a child or adolescent, as well as the information of the person who will be responsible for the minor in Brazil.

Specific documentation for internship

13

Agreement between the intern, the Brazilian institution where the internship will take place and the German university

The document must contain the following information

a) Confirm that the activities to be performed by the intern are compatible with his/her field of study;

b) Indicate the duration of the internship;

c) Be duly signed by the intern, the Brazilian institution providing the internship and the German university; and

d) If applicable, state that the intern has been awarded a scholarship/grants/support. 

Registration with the Federal Police

VITEM IV holders must register with the Federal Police within 90 days of first entry into Brazil. Contact the Federal Police directly to find out how to register.

The Consular Sector anticipates that the applicant will be required to present to the Federal Police, among other documents, the Visa Application Form (FPV) provided at the time of visa issuance, as well as the original full birth certificate with the full names of the parents.

Documents issued in Germany can be apostilled by various authorities (check here). If the document is legalized, it must be translated into Portuguese by a sworn translator ("tradutor juramentado") in Brazil.

Family Reunion

Applicants, who wish to bring their spouse/partner/children/other dependents with them, please click here to check their eligibility. Family petitions may be filed jointly or after the primary petitioner's VITEM IV has been issued.

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