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إفادات وشهادات

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Publicado em 15/11/2023 09h55 Atualizado em 06/12/2023 08h50

إفادات وشهادات

افادة سكن 

معلومات عامة

1- تثبت افادة السكن لدى الدوائر الرسمية أو الخاصة، مثل الإيرادات الفيدرالية أو الشرطة الفيدرالية أو إدارة السير أن مواطنًا معينًا، برازيليًا أو أجنبيًا، أقام لفترة معينة في الخارج. هذه إحدى المستندات الضرورية لتسيير عدة معاملات مدنية ويجب طلبها قبل المغادرة النهائية إلى البرازيل.

2- على الرغم من أنه غير إلزامي إلا أن تقديم إفادة سكن إلى دائرة الإيرادات الفيدرالية مطلوب عادةً لغرض الإعفاء من الرسوم الجمركية عند العودة النهائية إلى البرازيل، بعد الإقامة في لبنان لفترة متواصلة تزيد عن سنة واحدة.

3- - إذا كانت لديك أي أسئلة حول الإجراءات الجمركية أو دفع الرسوم والضرائب، استشر دائرة الإيرادات الفيدرالية.

4-  من الضروري أن تكون المدة المراد تسجيلها في افادة السكن هي المدة التي أثبتها المواطن حسب الأصول.

وثائق ضرورية

اقرأ جيداً جميع التعليمات الخاصة بالمستندات المطلوبة لتقديم طلب افادة سكن في الجدول أدناه:

المستند                                                                           ملاحظات

1- نسخة أصلية عن وثيقة الهوية                                إذا كان برازيلي: يجب تقديم الجواز السفر البرازيلي صالح أو بطاقة الهوية (RG) أو رخصة القيادة (CNH).

                                                                        إذا كان أجنبي: تقديم بطاقة تسجيل وطنية صالحة أي الإقامة للأجانب ((RNE أو جواز سفر أجنبي.

2- نموذج افادة سكن                                               الخدمة تتم شخصيا. يجب أن يكون التوقيع الموجود على النموذج مشابهًا للتوقيع الموجود على وثيقة الهوية البرازيلية التي سيتم إرسالها. 

3- المستندات التي تثبت العنوان ومدة الإقامة                 سيتم قبول المستندات التالية: نسخة أصلية لجميع كشوف الرواتب خلال المدة، مع تحديد واضح لهوية حاملها. أو

 نسخة أصلية عن السنوات الدراسية مفصلة. أو الرسالة من المدرسة أو رسالة أصلية من صاحب العمل أو الجامعة، بتاريخ حديث، يذكر الاسم الكامل والعنوان وفترة (اليوم/الشهر/السنة) التي قمت خلالها بنشاطات مهنية أو أكاديمية أو مدرسية شخصيًا.

يجب أن تكون هذه الرسالة موقعة من ممثل الشركة أو المدرسة ومصدقة من كاتب العدل اللبناني. أو

  • · نسخة أصلية عن جميع الكشوفات المصرفية خلال هذه المدة (مع المعاملات المصرفية التفصيلية وتحديد هوية صاحب الحساب)؛ أو

إيصالات ضريبة الدخل أو عقد إيجار أو عقد عمل أو فاتورة الهاتف أو الكهرباء أو حساب بطاقة الائتمان أو رسالة المدرسة أو وثائق الأخرى يمكن، وفقاً القانون المحلي، إثبات إقامة صاحب العلاقة.

ملاحظة: يجب تنظيم الوثائق طبقاً للترتيب زمني.

4- دفع الرسم القنصلي                                            15,00U$ (خمسة عشر دولاراً أمريكياً). يجب دفع الرسوم القنصلية نقداً في البنك العربي ARAB BANK وبالعملة الأمريكية. 

5- نموذج طلب افادة سكن                                        تعبأة النموذج في القسم القنصلي.

كيفية تقديم الطلب

تتم هذه الخدمة بالحضور شخصياً الى القسم القنصلي في السفارة بعد تحديد موعداً مسبقاً عبر جدولة نظام

e-consular 

ملاحظة: يمكن ان يتم طلب افادة سكن من قبل طرف آخر. في هذه الحالة، يجب على الطرف المعني ملء النموذج المناسب وتوقيعه والتصديق على توقيعه للتأكد من صحته. أو من خلال توكيل عام أو خاص؛

للقاصرين البرازيليين الذين يثبت أنهم مقيمين في لبنان.

خصائص الوثيقة

-          تحل محل اذن السفر من أحد الوالدين أو الأوصياء القانونيين، لمغادرة الأراضي الوطنية، لأنه يثبت أن القاصر مقيم في الخارج، وبعد مغادرة البرازيل، سيعود إلى بلد إقامته (وفي هذه الحالة لبنان).

-          لا يمكن استخدامها إلا عندما يسافر القاصر بصحبة أحد الوالدين أو الأوصياء القانونيين.

-          لا يمكن استخدامها عندما يسافر القاصر بمفرده أو بصحبة طرف ثالث.

-          على عكس الأذونات الأخرى، لن تكفي افادة سكن ليسافر القاصر داخل البرازيل، الأمر الذي سيتطلب إذن خاص من الوالد (الوالدين) أو الوصي (الأوصياء) القانونيين.

-           يجب تقديم الإفادة الأصلية أو نسخة طبق الأصل عنها لدائرة الهجرة. سيتم الاحتفاظ بنسخة أو بنسخة مصدقة من الوثيقة، التي يجب تقديمها من قبل الطرف المعني، عند الصعود إلى الطائرة، بالإضافة إلى نسخة من وثيقة هوية القاصر.

-          نظرًا لأنها وثيقة تستخدم لأغراض محددة وليست مجانية، يوصى باستخدامها عندما يتعذر الحصول على اذن سفر موقعة من الوالد:  

مكان اقامة الوالد غير معروف 

غير قادر على التوقيع على اذن السفر لأسباب جسدية أو قانونية؛ أو

أن يكون مقيماً في البرازيل ويرفض التوقيع على اذن سفر ليعود القاصر مع ولي أمره القانوني إلى بلد إقامته، لبنان.

مستندات ضرورية

اقرأ جيداً جميع التعليمات المتعلقة بالمستندات الضرورية لتقديم طلب افادة سكن في الجدول أدناه.

المستند                                                                         ملاحظات

1- وثيقة تثبت ان القاصر مقيم في لبنان                        للأطفال حتى عمر سنة واحدة: يكفي تقديم شهادة تسجيل الولادة الأصلية.      

                                                                       

للقاصرين فوق عمر السنة: شهادة الولادة الأصلية ووثيقتين أصليتين على الأقل تثبت إقامة القاصر في لبنان، كما يلي:

- بطاقة تطعيم/صحية صادرة عن سلطة محلية مختصة؛

- شهادة تسجيل صادرة عن دار حضانة أو مدرسة أو مؤسسة تعليمية لبنانية، على ورقة رسمية، مع ختم المدرسة الرسمي وتوقيع الشخص المسؤول عن المؤسسة؛

- شهادة سكن صادرة عن إدارة رسمية لبنانية تذكر فيها اسم القاصر ووالديه أو المسؤولين عنه قانونياً؛

- تعبئة وتوقيع شهادة سكن من قبل والدين القاصر أو من المسؤولين عنه قانونياً؛

- تعبئة وتوقيع شهادة سكن من أحد الوالدين وشاهدين، برازيليين أو لبنانيين، أمام السلطة القنصلية.

- وثيقة أخرى تثبت برأي مقدم الطلب إقامة القاصر في لبنان (تخضع لموافقة السلطة القنصلية). 

2- وثيقة أصلية تثبت هوية مقدم الطلب                         جواز سفر صالح – أو منتهي الصلاحية منذ أقل من عامين، أو بطاقة الهوية أو رخصة القيادة.

3- جواز السفر الأصلي، البرازيلي أو الأجنبي،             

 الذي سيستخدمه القاصر في الرحلة

4- وثيقة ولادة أصلية                                              الغرض من تقديم الوثيقة هو إثبات بنوة القاصر. وبدلاً من ذلك، يمكن تقديم بطاقة الهوية الأصلية  RGأو وثيقة برازيلية أخرى أصلية تثبت بنوة القاصر.

5- دفع الرسم القنصلي                                            15,00U$ (خمسة عشر دولار أمريكي). يجب دفع الرسوم القنصلية نقداً في البنك العربي ARAB BANK وبالعملة الأمريكية (الدولار).

6- نموذج طلب افادة سكن للقاصر                              تعبئة النموذج في القسم القنصلي.

شهادة حياة

الغرض من شهادة الحياة هو إثبات أن الشخص الموجود في الخارج على قيد الحياة وباستطاعته الاستمرار في الاستفادة من استحقاقات معينة، والتي يتم تعليقها عند وفاته، بما في ذلك الحصول على معاش أو معاش تقاعدي من المؤسسة الوطنية للضمان الاجتماعي (INSS)، التقاعد أو المعاش التقاعدي من الإدارات الرسمية، الأرباح من الاحتياطي المدفوع أو المعاش التقاعدي من القوات المسلحة، من بين أمور أخرى.

 

من هم بحاجة الى شهادة حياة؟

1. المتقاعدون والمتقاعدون من المؤسسة الوطنية للضمان الاجتماعي – INSS؛

2. المتقاعدون والاحتياطيون والمتقاعدون من الإدارات الرسمية المدنية والعسكرية في البرازيل، الذين يتعين عليهم تقديم إقرار حضور لغرض إعادة التسجيل السنوي، في الشهر الذي ولدوا فيه.

3. الموظفون العاملون والمتقاعدون في الإدارات الرسمية المدنية والعسكرية للولايات والبلديات، من أجل إعادة التسجيل أو إحصاء في الضمان الاجتماعي؛

4. كل من يحتاج لأي سبب من الأسباب إلى تقديم ما يثبت انه على قيد الحياة.

خصائص الوثيقة

من خلال شهادة الحياة، تفيد السلطة القنصلية أن الطرف المعني، المعرف عنه حسب الأصول، قد حضر الى القنصلية في تاريخ معين.

من أجل تقديم الشهادة الى المؤسسة الوطنية للضمان الاجتماعي – INSS، يجب ان تكون صالحة لمدة 90 يومًا.

بالنسبة لأولئك الذين لا يستطيعون الحضور إلى القسم القنصلي، هناك طريقة لتقديم إثبات الحياة من خلال تطبيقات Meu

 INSS وMeu gov.br، والتي من خلالها يمكن إجراء القياسات الحيوية لإثبات انهم على قيد الحياة.

نماذج الطلبات

هناك طريقتان للإثبات أنك على قيد الحياة. الأول هو من خلال تطبيقات Meu INSS وMeu gov.br، والتي من خلالها يمكن إجراء القياسات الحيوية لإثبات الحياة. الخيار الثاني هو الحصول على شهادة الحياة في القنصلية، بعد تحديد موعد  الخدمة عبر e-consular.

تطبيقات INSS Meu وMeu gov.br

من الضروري أن تكون مسجلاً للدخول الفردي في Gov.br

قم بتنزيل تطبيقات Meu INSS وMeu gov.br على هاتفك الخلوي.

e-consular

لمعرفة كيفية إرسال طلبك، قم بتنزيل الدليل خطوة بخطوة بالدخول هنا.

e-consular   تتم هذه الخدمة بحضورك شخصيًا الى القسم القنصلي  في السفارة بعد تحديد موعداً إلكترونياً. يجب أن يتم طلب شهادة الحياة من خلال النظام e-consular.

المستندات المطلوبة

المستند                                                                           ملاحظات

أ- إذا كنت برازيلي: نسخة أصلية عن وثيقة       جواز سفر صالح أو وثيقة هوية (RG) مع صورة شمسية صالحة

 تثبت الهوية البرازيلية                                (اختر أحدث مستند). تنبيه: من أجل تجنب التزوير، لا يمكن للقسم                                                                            القنصلي إصدار شهادة حياة إلا عندما يتأكد من أن الشخص الذي حضر                                                        امامه هو في الواقع الشخص نفسه.     

يتم التأكد من خلال تقديم وثيقة هوية برازيلية أصلية مع صورة شمسية. عندما لا تكون الوثيقة حديثة، قد يكون من الصعب التعرف على الشخص من خلال الصورة.

إذا لم يكن من الممكن تحديد هوية مقدم الطلب بشكل لا لبس فيه من خلال الوثيقة المقدمة، من أجل ضمان المعاملات والأطراف المعنية نفسها، يحتفظ القسم القنصلي بالحق في عدم تقديم الخدمة المطلوبة. ولهذا السبب، نوصي البرازيليين في الخارج بأن يكون لديهم دائماً جواز سفر برازيلي صالح.

ب- إذا كنت أجنبي: بطاقة التسجيل الوطني        لن يتم قبول الوثيقة التي لا تسمح بالتعريف الكامل لحاملها، سواء كانت للهجرة؛ أو                                قديمة أو بسبب المحو أو التمزق وسيتم رفض الطلب.

2) جواز سفر أجنبي، صالح أم لا؛ أو

3) وثيقة هوية أجنبية صالحة.

ج- دفع الرسم القنصلي                                 ) 5,00U$خمسة دولار أمريكي). يجب دفع الرسوم القنصلية نقداً في البنك العربي ARAB BANK وبالعملة الأمريكية (الدولار).

ملاحظة: في حال صعوبة التنقل، يمكن للشخص المعني طلب استبدال حضوره شخصياً في السفارة بالفيديو كونفرنس.

ومن المهم ملاحظة أنه في هذه الحالة، ستحتوي الشهادة على معلومة تفيد بأنه تم ذلك عبر الفيديو. يجب التأكد من أن الدائرة الرسمية في البرازيل تقبل بشهادة حياة تم تحضيرها بهذه الطريقة.

شهادة الجنسية

شهادة الجنسية هي وثيقة قنصلية تثبت الجنسية البرازيلية لمقدم الطلب واسم والديه ومكان ولادته. قد تكون الوثيقة مطلوبة من قبل سلطات بلدان أخرى للحصول على خدمات معينة، وخاصة للحصول على الجنسية. 

كيف تطلب شهادة الجنسية؟

اجمع المستندات المطلوبة و حدد الموعد عبر e-consular

المستندات المطلوبة

1- e-consular                            تعبئة وتحقق من صحتها

2- وثيقة تثبت الهوية                      جواز سفر صالح (الأصلي وصورة عن الصفحات 2 و 3) أو بطاقة الهوية.

3- وثيقة التسجيل المدني                  أعزب: صورة عن وثيقة الولادة

                                                متأهل: صورة عن وثيقة الزواج

                                                أرمل: صورة عن وثيقة وفاة الزوج (ة)

منفصل أو مطلق: صورة عن وثيقة الزواج مع ذكر الحكم الصادر والمتعلق بالانفصال القانوني أو الطلاق.

الرسم القنصلي                              15,00U$ (خمسة عشر دولار أمريكي). يجب دفع الرسوم القنصلية نقداً في البنك العربي ARAB BANK وبالعملة الأمريكية (الدولار).\

ملاحظات:

عند الحصول على جنسية أخرى، يوصى بالاحتفاظ بنفس اسم كما هو في جنسية البرازيلية الأصلية. لن يُسمح بأي ظرف من الظروف تغيير الاسم الأول أو حذفه، في حالة الأسماء الأولى المركبة في التسجيل القنصلي. يعتمد تغيير الاسم الأول على حكم صادر من المحكمة، والذي يتم طلبه من خلال تقديم دعوى في البرازيل.

يجوز للبرازيلي الذي يكتسب جنسية أخرى أن يطلب الغاء الجنسية البرازيلية، وذلك من خلال بيان مكتوب وصريح وطوعي يقدم إلى وزارة العدل.

إفادة عن الوضع العائلي

يهدف الإفادة القنصلية عن الوضع العائلي إلى إثبات الوضع العائلي للمواطن البرازيلي الذي يرغب بالزواج أمام سلطة لبنانية أو الذي يحتاج إليها لأغراض أخرى.

لطلب هذه الخدمة من القسم القنصلي، قم بجمع المستندات التالية: 

المستند                                                               ملاحظات

1- وثيقة برازيلية اصلية عليها صورة شمسية                جواز سفر برازيلي أو بطاقة هوية (RG)

2- اثبات الجنسية والوضع العائلي                               إذا كان الشخص المعني:

أ- أعزب: وثيقة ولادة برازيلية مع ضرورة ان يكون تاريخ إصدارها أقل من ستة أشهر.

ب- مطلق: وثيقة زواج برازيلية مع ضرورة أن يكون تاريخ إصدارها أقل من ستة أشهر مع ذكر تسجيل الطلاق.

ج- أرمل: وثيقة زواج برازيلية مع ذكر وفاة الزوج (ة) أو وثيقة زواج دون ذكر الوفاة مرفقة بوثيقة وفاة الزوج (ة).

ملاحظة: لن يتم قبول وثيقة الولادة أو الزواج القنصلية لإصدار افادة عن الوضع العائلي. إذا كان لديك تسجيل قنصلي فقط، فيجب عليك تسجيل الوثيقة في البرازيل قبل متابعة المعاملة.

3- الرسم القنصلي                                                 15,00U$ (خمسة عشر دولار أمريكي). يجب دفع الرسوم القنصلية نقداً في البنك العربي ARAB BANK وبالعملة الأمريكية (الدولار).

كيفية تقديم الطلب

 عبر e-consular : لطلب الإفادة عن الوضع العائلي عليك تقديمه عبر نظام e-consular

هل لديك أسئلة؟ اتصل بالقسم القنصلي في سفارة البرازيل في بيروت : notarial.beirute@itamaraty.gov.br

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