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Info

تسجيل الزواج

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Publicado em 12/03/2024 09h35

تسجيل الزواج  

خطوة بخطوة

اقرأ جميع المعلومات جيداَ

اجمع الوثائق اللازمة

الدخول إلى النظام القنصلي الإلكتروني لطلب الخدمة

التوجه إلى القسم القنصلي في الموعد المحدد مع المستندات المطلوبة

معلومات عامة

ان زواج المواطن البرازيلي في لبنان يجب ان يسجل لدى القسم القنصلي ليكون له صلاحية قانونية أمام القنصليات البرازيلية في الخارج.

لكي تكون لشهادة الزواج صالحية قانونية كاملة في البرازيل، يجب أن تكون صادرة عن القسم القنصلي ومسجلة لدى مكتب كاتب العدل الأول في البرازيل تابع لمكان الإقامة في البرازيل. في حال عدم وجود محل إقامة محدد، يجب ان يتم التسجيل لدى مكتب كاتب العدل الأول في العاصمة الفيدرالية.

ولا يسمح القانون اللبناني للقسم القنصلي ان يجري عقد الزواج.

لا يمكن تسجيل الزواج الا في قنصلية برازيلية واحدة.

المستندات الضرورية

تحقق جيداً من المستندات التي سيتم تقديمها في الجدول أدناه:

المستند                                                               ملاحظات

1- نموذج تسجيل الزواج                                         يجب تعبأة النموذج قبل تقديم الطلب وتوقيعه من قبل المُصرح.

2- النسخة الأصلية ونسخة مصورة عن وثيقة               يجب تقديم المستند بالشكل الكامل – صورة مصدقة       

الزواج اللبنانية

3- النسخة الأصلية ونسخة مصورة عن اتفاقية              يجب تقديم اتفاقية ما قبل الزواج (إذا كان موجوداً)

 ما قبل الزواج (إذا كان موجوداً)

4- النسخة الأصلية ونسخة مصورة عن مستندات يجب تقديم المستندات التالية: CPF

الزوج (ة) البرازيلي (إذا كان الزوجين من الجنسية         أيضاً يجب تقديم احدى المستندات بحسب الوضع العائلي قبل

البرازيلية يجب تقديم مستنداتهما)                               الزواج:

                                                                  أعزب: وثيقة ولادة برازيلية صادرة خلال الستة أشهر* على الأقل أو

                                                                   مطلق: وثيقة زواج برازيلية صادرة خلال الستة أشهر* على الأقل مع ملاحظة مذكورة عن الطلاق أو

                                                                   أرمل: وثيقة زواج برازيلية صادرة خلال الستة أشهر* على الأقل مع ملاحظة مذكورة عن وفاة الزوج (ة)

* يعد تقديم إحدى هذه الوثائق بتاريخ حديث مطلبًا قانونيًا لإثبات الوضع العائلي في البرازيل.

5- النسخة الأصلية ونسخة مصورة عن مستندات           يجب تقديم المستندات التالية:

الزوج (ة) الأجنبي                                               جواز سفر صالح أو غير صالح، استثنائياً، منذ أقل من سنتين،

                                                                    وثيقة ولادة (إذا كان لبناني)،

إقرار بأنك لم يسبق لك الزواج من مواطن برازيلي. الإقرار غير ضروري إذا كانت وثيقة الزواج تنص على أن الوضع العائلي للزوج(ة) وقت عقد الزواج كان "أعزب (عزباء)". وفي جميع الحالات الأخرى، أو إذا لم تذكر الوثيقة الوضع العائلي للزوج(ة) الأجنبي(ة) وقت عقد الزواج، فمن الضروري تقديم الإقرار الذي يجب توقيعه في القسم القنصلي. إذا تعذر حضور الأجنبي للتوقيع أمام الموظف القنصلي، فيجب عندئذ ان يكون التوقيع مصدق لدى محامٍ أو كاتب عدل.

في حالة الطلاق، يجب أيضًا تقديم:

• وثيقة الطلاق الرسمية إذا كان الزوج(ة) السابق(ة) أجنبيا. أو

• وثيقة زواج برازيلية مع إشارة الطلاق. أو النسخة الأصلية عن الحكم التصديق إذا كان الزوج السابق برازيليا.

في حالة الأرمل(ة)، يجب أيضًا تقديم وثيقة تسجيل وفاة الزوج(ة) السابق(ة).

إذا كانت أي من الوثائق صادرة من خارج لبنان، فهناك حاجة إلى إجراءات إضافية.

6- النسخة الأصلية وصورة عن وثيقة تغيير                يجب تقديم المستندات أدناه التي توضح التغيير:

الاسم بموجب الزواج (إذا كانت الحالة)                      • جواز سفر لبناني صالح

• وثيقة ولادة

• اخراج قيد عائلي

7- الرسم القنصلي                                                20 دولار أمريكي

كيفية تقديم الطلب                                                 يجب أن يتم طلب تسجيل الزواج القنصلي من خلال النظام القنصلي الإلكتروني e-consular

لمعرفة كيفية تقديم طلبك، انقر على الرابط أعلاه.

بعد التحقق من صحة النظام، يجب تحديد موعد لحضور صاحب العلاقة (الزوج(ة) البرازيلي(ة)) الى القسم القنصلي.

                                                                       

عقد زواج لأجنبي في البرازيل

ينصح أن يقوم صاحب العلاقة بالاتصال أولاً بدائرة السجل المدني، حيث سيعقد الزواج في البرازيل، للحصول على المعلومات الكاملة عن جميع المستندات المطلوبة.

أ) الأجانب العازبون

• المستندات المطلوبة هي:

• وثيقة ولادة، نسخة أصلية، مصدقة من القسم القنصلي.

• بيان عن الوضع العائلي، نسخة أصلية، مع جميع التوقيعات المعترف بها من قبل كاتب العدل ومصدقة فمن القسم القنصلي.

• جواز السفر الأصلي، صالح، مع ختم الدخول إلى البرازيل.

ب) الأجانب المطلقون

المستندات المطلوبة هي:

• وثيقة الطلاق، النسخة الأصلية، مصدقة من القسم القنصلي.

• وثيقة الزواج، النسخة الأصلية، مصدقة من القسم القنصلي.

• بيان عن الوضع العائلي، نسخة أصلية، مع جميع التوقيعات المعترف بها من قبل كاتب العدل ومصدقة فمن القسم القنصلي.

• جواز السفر الأصلي، صالح، مع ختم الدخول إلى البرازيل.

ج) الأجانب الأرامل

المستندات المطلوبة هي:

• وثيقة الوفاة، النسخة الأصلية، مصدقة من القسم القنصلي.

• وثيقة الزواج، النسخة الأصلية، مصدقة من القسم القنصلي.

• بيان عن الوضع العائلي، نسخة أصلية، مع جميع التوقيعات المعترف بها من قبل كاتب العدل ومصدقة فمن القسم القنصلي.

• جواز السفر الأصلي، صالح، مع ختم الدخول إلى البرازيل.

 

تسجيل الزواج بالوكالة

يمكن للخطيب(ة) البرازيلي(ة) أو الأجنبي(ة) الحامل RNE (بطاقة تسجيل للأجانب) طلب وكالة عامة للزواج في البرازيل في القسم القنصلي. انظر نموذج نص الصلاحيات هنا -

نموذج الوكالة لتسجيل وثيقة الزواج القنصلي في البرازيل.

اقرأ النموذج جيداً واملأ الفراغ بالمعلومات الضرورية. إذا كنت تعتقد أن مضمون النص مناسب، قم بنسخ النموذج ولصقه في طلب الوكالة في النظام القنصلي الإلكتروني e-consular. يجب القيام باستشارة مسبقة لمحامين أو لدوائر كاتب العدل البرازيلية أو لمؤسسة التي ستحصل على الوكالة حول مدى ملاءمة النموذج أدناه لغرض الوكالة.

-------------------------------

يمنحه الصلاحيات الكاملة والعامة والغير محدودة والمتعلقة خاصة بتمثيله(ها) أمام دائرة السجل المدني التابعة للسلطة القضائية المختصة، وفقا للمادة 32 من القانون رقم 6015/1973 وبالطريقة المنصوص عليها في المادة 13 من القرار 155/2012، الصادر عن مجلس العدل الوطني (CNJ)، لتولي جميع المسائل المتعلقة بتسجيل وثيقة زواجك المسجلة في القسم القنصلي بالسفارة البرازيلية في بيروت، في -----/------/-------، تحت رقم ----------، صفحة -----------، سجل ---------، مع صلاحية تقديم الطلب والادعاء والتوقيع على ما هو مناسب وتقديم الأدلة والإدلاء بالبيانات والتوقيع على الالتزامات والانسحاب؛ تقديم واستخراج الوثائق؛ دفع الرسوم والتكاليف وأي مبالغ أخرى مستحقة؛ وأخيرًا، تنفيذ جميع الأعمال الأخرى اللازمة للوفاء بهذا التوكيل بأمانة.  ("ممنوع نقل الصلاحيات الى شخص آخر" أو "مسموح نقل الصلاحيات الى شخص آخر" -----------------. وكالة صالحة ل ("مدة غير محددة" أو لمدة ------ سنوات / أشهر، ابتداء من هذا التاريخ") -------------------.

اتبع خطوات طلب الوكالة العامة

إذا لم يكن لدى الأجنبي RNE، فيجب عليه الاتصال بكاتب العدل العام، وفقًا للتعليمات.

نظام الملكية

أ) اتفاقية ما قبل الزواج، إن وجدت، بحيث يمكن تسجيلها في البرازيل، بعد ترجمتها من مترجم محلف، في دائرة تسجيل سندات الملكية والمستندات.

ب) يجب تحديد نظام الملكية الزوجية وفقا لقوانين بلد الإقامة الأول للزوجين.

ج) لا يضع النظام القانوني في لبنان أنظمة ملكية محددة مسبقاً، سواء كانت قانونية أو عادية، كما هو الحال في البرازيل. إن عدم وجود هذه المعلومات على الوثيقة اللبنانية لا يمنع من تسجيل الزواج في القسم القنصلي، ولا من تسجيله في البرازيل، كما نص عليه القرار 155/2012 للمجلس الوطني للعدال.

د) في حالات الزواج الذي يعقد في لبنان، يتم تحديد المسائل المالية والعقارية قضائياً عند الطلاق أو الميراث عند الوفاة. في حالة الطلاق، سيتم تحديد نظام الملكية بناءً على اتفاقيات ما قبل أو ما بعد الزواج وضمن القواعد المحددة للمكان الذي تم فيه الزواج.

هـ) أولئك الذين تزوجوا في الخارج، عند نقل محل إقامتهم إلى البرازيل، أو الذين يتعين عليهم، في الأراضي البرازيلية، إثبات نظام الملكية المعمول به، يمكنهم أن يطلبوا من المحكمة إدراج أحد الأنظمة المنصوص عليها في البرازيل في سجل الزواج.

و) للحصول على إيضاحات أو رأي حول تطبيق الأنظمة اللبنانية المتوفرة أو حول الأنظمة والإجراءات المكملة لها، يوصى بالاستعانة بخدمات محام محلي متخصص أو الهيئات المحلية المختصة.

تذكر:

 - إذا كان الزوج(ة) البرازيلي(ة) مسجلاً في السفارة، يجب تسجيل وثيقة الولادة القنصلية مسبقًا في البرازيل.

- يجب حضور كلا الزوجين لتوقيع المستند.

- من الضروري أن يكون لدى الزوج(ة) البرازيلي(ة) رقم CPF

هل لديك أسئلة أخرى؟ للتواصل مع القسم القنصلي في السفارة البرازيلية في بيروت:

Registrocivil.beirute@itamaraty.gov.br

                       

 

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