Passaportes
Como solicitar
- Prepare os originais de toda documentação necessária
- Faça o upload dessa documentação no formulário online.
- Solicite o serviço no sistema e-consular (veja nosso tutorial, caso tenha dúvidas)
- Aguarde a análise e validação do seu pedido. Assim que aprovado, você receberá um email para marcar seu atendimento no mesmo sistema e-consular
- Apresente os originais de todos os documentos exigidos no horário agendado
- Pague a taxa consular, conforme orientação do agente consular
- Retire o novo passaporte no dia informado pelo agente consular entre 11h30 e 12h30.
Prazo e custo
Prazo: 3 dias úteis, contados após a apresentação de todos os documentos originais na Embaixada. O prazo pode ser extendido, caso necessário.
O prazo de emissão não pode ser encurtado, para que possam ser feitas as verificações necessárias para a emissão do documento. Solicitações nesse sentido serão desconsideradas.
Custo: O custo do serviço pode ser visto na página de taxas de serviços.
Informações gerais
Validade
- Maiores de 18 anos: 10 anos
- Menores de 0 a 1 ano de idade incompleto: 1 ano de validade
- 1 a 2 anos incompletos: 2 anos de validade
- de 2 a 3 anos incompletos: 3 anos de validade
- de 3 a 4 anos incompletos: 4 anos de validade
- de 4 a 18 anos incompletos: 5 anos de validade
Em caso de perda, roubo ou extravio do passaporte, a validade será de, no máximo, 4 anos.
Transferência do visto da Tailândia e outros países
Informamos que, conforme orientações locais, o visto tailandês deve ser transferido para o novo passaporte. Dúvidas sobre esse procedimento devem ser direcionadas às autoridades da Tailândia. Outros países podem ter similar procedimento, que deve ser verificado junto à representação diplomática daquele país ou sua autoridade migratória.
Caso a autoridade migratória local solicite declaração sobre a mudança do passaporte, é necessário pedir o serviço de outras declarações. Recordamos que a informação sobre a substituição do passaporte anterior por um novo também consta do próprio passaporte novo, na página 5, após a identificação do portador.
Documentos necessários
Para todos os solicitantes
| Recibo de Entrega de Requerimento |
Obtido após o preenchimento online do formulário. Deve ser assinado e apresentado com aposição da foto. Apenas para apresentação na Embaixada (não é necessário o upload). No caso de menores, as assinaturas nos formulários digital e físico devem ser a de ambos os pais ou responsáveis legais. |
| CPF |
Apenas para informação no formulário. Menores que não possuam CPF e que não estejam fazendo o registro de nascimento conjuntamente com o pedido do primeiro passaporte devem obter o número conforme instruções em CPF - Cadastro de Pessoa Física. |
| Foto recente |
Tamanho 5x7cm, nítida, colorida, com fundo branco, sem óculos, sem lentes coloridas, com sobrancelhas visíveis e expressão neutra. |
| Assinatura |
Apenas para upload no formulário online Para solicitantes menores de idade, deve ser feito o upload das assinaturas de ambos os pais. |
| Documento de identidade |
O solicitante deve apresentar um dos documentos abaixo:
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| Comprovação de nacionalidade |
O solicitante deve apresentar um dos documentos abaixo:
Se na certidão de casamento não constar a nacionalidade, será preciso apresentar também certidão de nascimento. |
| Passaporte atual | No caso de renovação e caso seu passaporte atual ainda esteja válido. |
| Boletim de ocorrência | Apenas caso seu passaporte tenha sido furtado, roubado ou extraviado. |
| Documento militar | Deve ser apresentado por requerentes do sexo masculino, entre 18 anos e até o dia 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos de idade. |
| Comprovante de situação eleitoral regular | Deve ser apresentado por brasileiros com idade entre 18 e 70 anos. Caso esteja em situação regular, basta apresentar uma cópia da certidão de quitação eleitoral. |
Documentos adicionais para menores
| Autorização de concessão de passaporte e de viagem |
O documento deve ser assinado perante o agente consular pelos pais descritos na certidão de nascimento do menor. Caso um dos pais não possa comparecer perante a autoridade consular, sua assinatura deve estar devidamente legalizada. Assinaturas legalizadas por autoridades que não sejam brasileiras devem ser devidamente apostiladas ou consularizadas. No caso de pais falecidos, é necessária a apresentação de certidão de óbito brasileira, para pais brasileiros, ou estrangeira com a devida apostila ou legalização, no caso de pais estrangeiros. No caso de destituição do poder familiar de um dos genitores, concedida judicialmente no Brasil, é necessário apresentar a respectiva sentença judicial. No caso de impossibilidade de obtenção da assinatura de um dos pais, deverá ser apresentada autorização judicial brasileira expressa que permita ao Consulado emitir o passaporte para o(a) menor. A autorização deve ter sido expedida há menos de um ano. |
| Documento de identidade dos genitores |
Para pais brasileiros:
Para pais estrangeiros:
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Contato
Caso haja dúvidas não respondidas nesta página, mande um email para o Setor Consular no endereço consular.bangkok@itamaraty.gov.br.