Passaporte/Passeport

PASSAPORTE COMUM PARA MAIORES DE 18 ANOS

Documentos necessários:

- Original e cópia da carteira de identidade;

- 1 fotografia 3X4, fundo claro, recente (não são aceitas fotografias amadoras ou feitas em computadores);

- Original e cópia de passaporte estrangeiro, se houver;

- Passaporte anterior vencido;

- Original e cópia do título de eleitor (para os não residentes no Exterior, é obrigatório a comprovação de quitação com a Justiça Eleitoral);

- Original e cópia de reservista (obrigatório para cidadãos do sexo masculino entre 18 e 45 anos de idade);

- Original e cópia da certidão de casamento, em caso de mudança de nome;

- 1 formulário para passaporte: https://formulario-mre.serpro.gov.br;

- 1 formulário de matrícula consular;

- 1 foto 3 x 4 cm (para matrícula consular)

- Caso o seu passaporte ainda seja válido por seis meses ou mais, carta da empresa ou da imigração;  essa carta deve ter como conteúdo a razão da solicitação do passaporte antes do referido prazo de validade;

- Comprovante de pagamento da taxa de  FCFA 84.000,00

ATENÇÃO: A taxa mencionada acima deverá ser depositada no AFG BANK conta nº 10050600021.

PASSAPORTE COMUM PARA MENOR DE 18 ANOS

 Documentos necessários:

- Documentos brasileiros comprobatórios da identidade da(o) menor (não requeridos caso seja o primeiro passaporte);

- Documento comprobatório da nacionalidade brasileira : certidão brasileira de registro de nascimento ou certificado de naturalização;

- Formulário de autorização de emissão de documento de viagem para menor, assinado na presença da autoridade consular ou de notário público;

- Recibo de Entrega de Requerimento - RER: https://formulario-mre.serpro.gov.br;

- Uma fotografia 3 x 4 cm (a foto deve ser tirada de frente, com fundo branco e deve ter menos de 6 meses).

- Documento de identificação dos genitores:

                      Se brasileiro(a):

                             - Passaporte dentro do prazo de validade, ou vencido até 2 anos; ou

                             - Documento brasileiro de identificação oficial com foto (RG, CNH, Carteira de trabalho...)

                      Se estrangeiro(a):

                             - Passaporte dentro do prazo de validade.

- Pagamento da taxa consular

Valor: 1-4 anos = FCFA  28.000

           4-18 anos = FCFA 56.000

ATENÇÃO: A taxa mencionada acima deverá ser depositada no AFG BANK conta nº 10050600021.

Validade do passaporte

O passaporte para menor terá validade definida de acordo com sua idade, conforme discriminado abaixo:        

De 0 a 1 ano de idade - o passaporte terá validade de 1 ano.

De 1 a 2 anos de idade - o passaporte terá validade de 2 anos.

De 2 a 3 anos de idade - o passaporte terá validade de 3 anos.

De 3 a 4 anos de idade - o passaporte terá validade de 4 anos.

Entre 4 e 18 anos incompletos - o passaporte terá validade de 5 anos. (Observação: Em caso de não apresentação do passaporte atual que esteja válido, o novo passaporte terá validade de 4 anos.)