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Visas

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Publicado em 14/07/2022 05h00

Visas

In order to expedite the processing work on visa and passport requests, eliminating one of the most time-consuming jobs in the Brazilian Consulates, as from August 24th, 2015, applicants for visas and passports should submit beforehand the photo, signature and documents required when filling the electronic form in the Embassy’s website. Therefore, from that date on, the applicants will be responsible for uploading digital files of all requirements. The original documents should be presented in the Embassies and Consulates when the request is submitted.

General Requirements

•        If you are an Iraqi citizen, you are required to obtain a visa on your passport prior to entering Brazil. If you are not Iraqi, you can check if citizens of your country are exempted from visa by clicking here.

•        If you are Brazilian, you should enter and leave Brazil on your Brazilian passport, without the need for a visa.

•       The Embassy of Brazil in Baghdad is enabled to issue Diplomatic, Official, Business, Tourist and Work visas. Requirement of visas to attend the major events that will take place in Brazil in the coming years will be examined individually by the consular authority. For instructions on special types of visas, consult the Consular Section of the Embassy through e-mail (consular.bagda@itamaraty.gov.br) or by phone (0780 499 0370).

•        All applicants under 18 years of age must provide a notarized letter of consent signed by both parents or legal guardian authorizing the Consular Section to issue a visa, as well as a copy of the minor's birth certificate.

•        The passport presented at the Consular Section of the Embassy of Brazil with your visa application must be valid for at least another 6 months and must have at least one blank visa page available. Make sure you have signed your passport before presenting your application.

•        The visa fee must be paid in United States Dollar (USD) directly in the Consular Section of the Embassy.

•        Applications and other documents sent by mail will be returned unprocessed.

•        Plan your visa application in advance, as it takes the Consular Section up to two weeks to issue a visa. Longer periods may apply, especially during the summer and holidays. There are no rush or emergency fees.

•        Visa applications are received at the Consular Section every business day from 9 am to 1 pm, by appointment. Please schedule an appointment by sending a request to consular.bagda@itamaraty.gov.br. The consular agent will send you the date and time your passport will be received at the Consular Section.

•        If your passport expires, but your Brazilian visa in it is still valid, you can get a new passport (from the authorities of your country) and carry both the new (valid) passport and the old one (with the visa) when you travel to Brazil.

•        Processing time: Once the application has been received at the Consular Section, if all documents are complete and in order, the Consulate does its best to return it to the applicant in up to two weeks. Therefore, do not wait until the last minute to send your application. If you have urgency, please schedule an appointment and come in person to the Consular Section. The Consulate recalls that it does not accept requests for urgent applications from expediters nor for services sent by mail.

Business Visa

      Schedule an appointment by sending a request to consular.bagda@itamaraty.gov.br or calling 0780 499 0370. The consular agent will send you the date and time your passport will be received at the Consular Section. On the day of your appointment bring to the Consular Section the following documents:

  1. Passport valid for a minimum of six (6) months from date of intended arrival in Brazil;
  2. “Visa Application Form” (one per applicant), filled out online. Please make sure you have filled all fields in the form. Once completed, print the form, sign and date it, and attach your passport size photo. Photo must be recent (less than 6 months); vending machine prints and tinted photographs are not accepted. Applicants under 18 years of age must have the form signed by parents or guardians. For additional requirements for minors please see below;
  3. Round trip ticket (must be a confirmed reservation; itineraries will not be accepted);
  4. Proof of having financial means consistent with the status of international tourist, such as a bank statement, or pay-stub, or letter from employer, or credit card statement, etc.;
  5. A letter on the company letterhead addressed to the Consular Section of the Embassy of Brazil, signed by an authorized representative (other than the candidate for the visa), stating the applicant's position, the specific nature of business in Brazil, itinerary, business contacts, dates of arrival and departure in and from Brazil, and that the company assumes full financial responsibility for the applicant’s sojourn in Brazil.

Validity: Business visas are usually valid for a period of 90 days from the date of arrival in Brazil. An extension for an additional period of 90 days may be requested to immigration authorities in Brazil, prior to the expiration of the first 90 days.

Applicants Under 18 Years Of Age Must Present:

a.      Birth Certificate (please bring original and photocopy), in English or Portuguese, with names of parents;

b.      Proof of parents’ country of birth and nationality;

c.       Parents' authorization giving permission for issuance of the visa to the minor. Attention: if both parents come to the Consular Section, they must sign the authorization before a Consulate officer. If not, their signature must be notarized. (The authorization form is available here);

d.      For children between 3 months and 6 years of age, a certificate of vaccination against polio, stating kind and dosages of vaccine, is also necessary.

The following situations must be checked with the Consular Section before applying for visa:

a.      Children of Brazilians citizens born outside Brazil;

b.      Children born in Brazil to foreign parents; and

c.       Brazilian citizens who acquired another nationality by naturalization.

For a table of visa regulations for all countries please click here.

Consular fees for business visas (USD only):

COUNTRY OF CITIZENSHIP

FEE IN U.S. DOLLARS

UNITED STATES

160.00

ALGERIA

85.00

ANGOLA

140.00

UNITED ARAB EMIRATES

55,00

UNITED KINGDOM (over 180 days)

155.00

OTHER COUNTRIES

80.00

These values are charged based on reciprocity. Brazilian passport holders traveling to Iraq pay proportional values for equivalent visas.

Work Visa

The sponsor institution in Brazil must submit an application to the Ministry of Labor in Brazil at the following address:


Ministério do Trabalho e Emprego
Coordenação-Geral de Imigração
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed.Anexo, 2º andar
Brasília, DF 70.059 900 - BRAZIL
Telephone (011-55-61)325-5722, Fax (0115561)325-5725

Once the Ministry of Labor in Brazil approves the work contract, the Ministry of Foreign Relations will authorize the Consulate to process the visa.

After the approval, schedule an appointment by sending a request to consular.bagda@itamaraty.gov.br. The consular agent will send you the date and time your passport will be received at the Consular Section. On the day of your appointment bring to the Consular Section the following documents:

1.   One Visa Application Form per applicant, completely filled out online, then printed, dated and signed by the passport holder or his/her parents/guardians. Application forms are available here, under "visa request";

2.   Your passport, signed and valid for at least 6 months, with at least one blank visa page available;

3.   A copy of the Iraq document for foreign residents and/or a valid visa or document to return from Brazil;

4.   One recent 2" x 2" passport photo, front view, white background;

5.   A copy of a round-trip ticket or a booked itinerary showing travel to and from Brazil, confirming purchase of the ticket and passenger’s name, itinerary, flight number and arrival/departure dates;

6.   Certificate of good conduct, from the state of your current address, certifying no criminal record;

7.   Proof of financial capability during stay in Brazil (i.e. certified copy of bank or credit card statement, copy of savings certificate, or letter from the employer or Institution that granted scholarship assuming responsibility for the applicant’s entry, stay and exit from Brazil, as well as his dependents, if applicable);

8.   Letter from employer or institution claimant explaining the reason for travel;

Please note that all work visas must be previously authorized by the Brazilian Department of Labor, including those for:

•       A professor, technician, researcher or scientist, holding an employment contract with a Brazilian organization or corporation;

•       Professional traveling to provide a service to the Brazilian Government, under a contract or an international agreement to which Brazil is a party;

•       Professional training, with no employment contract, immediately after completion of a technical or university course;

•       A teacher, for training in teaching foreign languages, not receiving compensation from a Brazilian source;

•       Employee of a foreign company, as trainee at subsidiary or branch, provided that he is paid abroad by the foreign company;

•       A professional traveling to provide technical assistance or technology transfer, under a contract or cooperation agreement between a foreign company and a Brazilian company;

•       A professional athlete with an employment contract in Brazil;

•       An employee of a transnational economic group with headquarters in Brazil, traveling to Brazil to perform technical, operational or administrative services, with no employment contract, for the purpose of training and assimilation of corporate culture and management methodology of its headquarters in Brazil;

•       Crew member of a foreign fishing vessel operating in Brazilian waters, without employment in Brazil.

Additional documents required for minors under age 18:

•       Notarized letter of consent, signed by both parents and legalized by the Consulate;

•       Original or certified copy of birth certificate.

          For the applicant’s dependents:

The applicant’s dependents may qualify for this visa only if period of stay will be longer than six months. They shall present proof of kinship or legal dependency (i.e. birth certificate or marriage certificate). The Consulate may request additional information and documentation, as deemed necessary.

Consular Fees:

•      US$ 200.00 for the visa;

Validity of visa and length of stay:

•      Visas are good for multiples entries;

•      If planned stay exceeds 90 days, holder must register with the Federal Police within 30 days of first arrival in Brazil.

Tourist Visa

First of all, schedule an appointment by sending a request to consular.bagda@itamaraty.gov.br. The consular agent will send you the date and time your passport will be received at the Consular Section.

On the day of your appointment bring to the Consular Section the following documents:

1.   One Visa Application Form per applicant, completely filled out online, then printed, dated and signed by the passport holder or his/her parents/guardians. Application forms are available here, under "visa request";

2.   Your passport, signed and valid for at least 6 months, with at least one blank visa page available;

3.   A copy of the Iraq document for foreign residents and/or a valid visa or document to return from Brazil;

4.   One recent 2" x 2" passport photo, front view, white background;

5.   A copy of a round-trip ticket or a booked itinerary showing travel to and from Brazil, confirming purchase of the ticket and passenger’s name, itinerary, flight number and arrival/departure dates;

6.   Certificate of good conduct, from the state of your current address, certifying no criminal record;

7.   Proof of financial capability during stay in Brazil (i.e. certified copy of bank or credit card statement; copy of savings certificate; letter from the employer or Institution that granted scholarship assuming responsibility for the applicant’s entry, stay and exit from Brazil, as well as his dependents, if applicable);

8.   Letter from employer or institution claimant explaining the reason for travel.

Additional documents required for minors under age 18:

•       Notarized letter of consent, signed by both parents and legalized by the Consulate;

•       Original or certified copy of birth certificate.

          For the applicant’s dependents:

The applicant’s dependents may qualify for this visa only if period of stay will be longer than six months. They shall present proof of kinship or legal dependency (i.e. birth certificate or marriage certificate). The Consulate may request additional information and documentation, as deemed necessary.

Consular Fees:

•      US$ 80.00 for the visa;

Validity of visa and length of stay:

•      Visas are good for single entries or multiples entries; and for 30 and 90 days.

•      If planned stay exceeds 90 days, holder must register with the Federal Police within 30 days of first arrival in Brazil.

Diplomatic and Official Visa

Only persons/authorities participating in a Diplomatic or Official mission are eligible to apply for Diplomatic/Official visas.

Schedule an appointment by sending a request to consular.bagda@itamaraty.gov.br. The consular agent will send you the date and time your passport will be received at the Consular Section. On the day of your appointment bring to the Consular Section the following documents:

1.   Passaport valid for a minimum of six (6) months from date of intended arrival in Brazil;

2.   “Visa Application Form” (one per applicant), filled out online. Please make sure you have filled all fields in the form. Once completed, print the form, sign and date it, and attach your passport size photo. Photo must be recent (less than 6 months); vending machine prints and tinted photographs are not accepted. Applicants under 18 years of age must have the form signed by parents or guardians. For additional requirements for minors please see below;

3.   Note Verbale from the Iraqi Ministry of Foreign Affairs or from the Diplomatic Mission or International Organization, stating the nature and length of the trip.

Fees: Free of Charge.

Validity of visa and length of stay:

•      Diplomatic or Official Passport holders, when traveling on tourism to Brazil, will be granted free-of-charge tourist visa, provided that the above-mentioned items are fulfilled;

•     Any foreign citizen holding a Diplomatic or Official visa granted by the Brazilian government or benefiting from a visa exemption agreement who will stay in Brazil for more than 90 days shall register in the Ministry of External Relations of Brazil (in Brasilia or in its regional offices) within 30 days of their arrival;

•      In case the diplomat or official (holders of diplomatic or official passports, appointed to permanent mission in Brazil) wishes to be accompanied by personal employee(s), the visa application must be likewise placed by an official letter. A courtesy visa will be granted after consultation to the Brazilian relevant authorities. Once in Brazil, the employee must be registered in the Ministry of the External Affairs of Brazil, following the same procedure mentioned above.

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