Apresentação

A Argélia é o maior parceiro comercial do Brasil no continente africano e o terceiro maior no mundo árabe. O Brasil foi um dos primeiros países a reconhecer a independência da Argélia em 1962 e, naquele mesmo ano, abriu a Embaixada Brasileira em Argel. O relacionamento bilateral cresceu na década de 1980. Destacam-se a visita do então presidente João Figueiredo a Argel, em 1983, e do presidente Chadli Bendjedid ao Brasil, em 1985. Em 1987, realizou-se a I Reunião da Comissão Mista Bilateral. Após a estabilização político-institucional da Argélia, na virada da década de 1990 para os anos 2000, os dois países iniciaram um processo de adensamento sem precedentes das relações bilaterais.

Constitui importante marco dessa nova etapa a visita do presidente argelino, Abdelaziz Bouteflika, a Brasília, em 2005. Na ocasião, Brasil e Argélia copresidiram a I Cúpula América do Sul-Países Árabes (ASPA). O presidente Bouteflika manteve encontro bilateral com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visitou o Senado Federal, a Câmara de Deputados e o Supremo Tribunal Federal e teve encontros com o então ministro da Defesa, Nelson Jobim, e com o Procurador-Geral da República. Ademais, o Brasil manifestou apoio à admissão da Argélia na Organização Mundial de Comércio (OMC). Foram assinados três acordos bilaterais (nas áreas de proteção vegetal, cooperação sanitária/veterinária e de isenção de vistos para pessoal diplomá tico e funcionários em serviço).

Em 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou visita de estado a Argel. Na ocasião, foram assinados acordos nas áreas comercial, de transporte e navegação marítima, de cooperação agrícola e de segurança sanitária. Desde então, os dois presidentes mantiveram encontros bilaterais em três outras oportunidades: em Abuja, em paralelo à I Cúpula África - América do Sul (AFRAS, hoje ASA - novembro/2006); em Berlim, à margem da Cúpula do G-8 (junho/2007); e em Pequim, por ocasião da abertura das Olimpíadas (agosto/2008). Também em 2006, foi retomado o mecanismo da Comissão Bilateral Mista (Comista) – criada em 1981 e que tivera apenas uma reunião em 1987 –, com a realização da II Comista Brasil-Argélia quando da visita do então chanceler argelino, Mohamed Bedjaoui, ao Brasil. O ex-chanceler Celso Amorim esteve em Argel em quatro oportunidades: périplo de preparação da Cúpula ASPA (2005); Cúpula LEA (2005); visita presidencial (2006); e visita ministerial (2008).

Realizaram-se, ademais, dois encontros ministeriais, em Nova Iorque, à margem da reunião anual da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU): em 2007, com o ex-chanceler Celso Amorim; e, em 2011, com o então chanceler Antonio Patriota. São também dignas de nota a missão econômico-comercial e empresarial chefiada pelos então ministros do Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan e de Minas e Energia, Silas Rondeau, em novembro de 2005, e a visita do então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, a Argel, em janeiro de 2009, acompanhado de delegação empresarial de 96 representantes de diversos setores.

Durante a visita do então chanceler Celso Amorim a Argel, em junho de 2008, foi realizada a III Comista Brasil-Argélia. Na ocasião, os dois países assinaram seis acordos de cooperação em agricultura, tecnologia da saúde, proteção do meio ambiente e cooperação técnica para a produção de artesanato.

Em julho de 2010, o chanceler argelino Mourad Medelci visitou o Brasil e presidiu a IV Reunião da Comista entre os dois países. Na ocasião, os dois países estabeleceram o Mecanismo de Diálogo Estratégico, o qual abriu novas oportunidades para o relacionamento bilateral, uma vez que nele se previram acompanhamento e apreciação abrangentes nas relações bilaterais, além de consultas sobre temas regionais e internacionais de relevo em nível de chanceleres. No continente africano, o Brasil possui esse tipo de mecanismo com apenas três países: Egito (2009), Argélia (2010) e Nigéria (2013).

Histórico recente:

Brasil e Argélia compartilham posições e interesses em questões internacionais de grande importância tais como o fortalecimento do multilateralismo; a prioridade do diálogo político; da solução pacífica de controvérsias; e o fomento ao desenvolvimento social como forma de promoção da paz e da segurança internacionais. Os dois países enfrentam desafios semelhantes, havendo múltiplas áreas em que podem desenvolver cooperação mutuamente vantajosa, inclusive na área econômico-comercial. A Argélia é importante fornecedora de hidrocarbonetos ao Brasil, que, por sua vez, exporta para o mercado argelino majoritariamente produtos semimanufaturados, em especial açúcar. É de interesse mútuo um modelo de cooperação sul-sul equilibrado, que traga vantagens para ambas as partes.

Em abril de 2015, o secretário-geral das Relações Exteriores, embaixador Sérgio Danese, realizou visita a Argel com o objetivo de redinamizar o relacionamento bilateral. Na ocasião, além de manter encontro com seu homólogo, o o embaixador Danese foi recebido pelo chanceler Ramtane Lamamra, pelos ministros de Energia e Obras Públicas e pelo secretário-geral do ministério da Defesa. Também participou de jantar com o presidente do grupo argelino CEVITAL, ocasião em que lhe foram apresentados os planos de investimento do grupo no Brasil. Como resultado da visita, foram aceleradas as negociações em torno do Acordo de Defesa, que vinha sendo negociado entre os dois países desde 2009.

Em outubro de 2015, o ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira, visitou Argel. Na ocasião, o chanceler brasileiro presidiu, juntamente com seu homólogo argelino, Ramtane Lamamra, a primeira reunião do Mecanismo de Diálogo Estratégico. A visita do ministro Mauro Vieira representou a primeira visita de chanceler brasileiro ao país em mais de 7 anos.

Em maio de 2017, em seguimento à visita do ministro Mauro Vieira, o Subsecretário-Geral da África e do Oriente Médio, embaixador Fernando José Marroni de Abreu, acompanhado do Diretor do Departamento da África, Embaixador Luís Henrique Sobreira Lopes, visitou Argel para a realização da IV Reunião de Consultas Políticas Brasil-Argélia (I Reunião, em Brasília, em 2006; II Reunião em Argel, em 2008; III Reunião em Brasília, em 2009).

Em julho de 2018, o chanceler Aloysio Nunes Ferreira visitou a Argélia, quando foram assinados o Acordo de Cooperação em Matéria de Defesa e o Memorando de Entendimento para  as Academias Diplomáticas.