Como solicitar seu passaporte

PASSAPORTE

PASSO A PASSO

Acesse o guia passo a passo, com orientações resumidas para solicitação de seu passaporte.

Em caso de dúvidas, encontre abaixo informações completas, incluindo casos específicos não tratados no guia passo a passo.

INFORMAÇÕES GERAIS

DOCUMENTOS EXIGIDOS

Na falta de documentos originais, poderão ser aceitas cópias autenticadas por cartório brasileiro.

1. Original da Certidão de Nascimento brasileira ou do Registro Consular de Nascimento;

2. Passaporte anterior, caso haja;

3. "Formulário de Autorização para concessão de passaporte para menor" devidamente preenchido e assinado;

4. Uma fotografia 3x4 recente (tirada há, no máximo, 6 meses), contra fundo branco;

5. Protocolo de envio de formulário preenchido on line. Importante: o protocolo é válido por um mês, após o que será necessário preencher novo formulário.

6. Pagamento, unicamente por meio de depósito bancário, do valor constante da tabela de emolumentos consulares.  Os dados bancários da conta consular da Embaixada são os seguintes:

    Commercial Bank of Ethiopia
    Current Account # 1000 1977 43593
    O comprovante original de depósito bancário deverá ser apresentado ao Setor Consular da Embaixada, no momento da apresentação do pedido.

7. Em princípio, a presença de ambos os genitores, mesmo se estrangeiros, é obrigatória. Se um dos genitores não puder comparecer à Embaixada, por motivo de força maior, cuja gravidade será avaliada pela Autoridade Consular, deve-se observar o seguinte:

• se o genitor ausente estiver na Etiópia - deverá ser apresentado "Formulário de Autorização para concessão de passaporte para menor", autorizando expressamente a Embaixada a expedir o documento de viagem, acompanhado do original do passaporte/RG do genitor ausente ou de cópia autenticada das quatro primeiras páginas do passaporte ou do RG, com assinaturas idênticas (no documento de identidade e no formulário);

• se o genitor ausente estiver fora da Etiópia, deverá ser apresentada autorização ou procuração lavradas em cartório, no Brasil ou em outro país, além de cópia autenticada do documento de identidade apresentado para a feitura da autorização/procuração, com assinaturas idênticas (no documento de identidade e na autorização/procuração); ou

• se o genitor ausente estiver em local incerto ou desconhecido no Brasil ou qualquer outro país, ou se recusar a assinar o requerimento de pedido de passaporte, deverá ser apresentada autorização judicial brasileira ou etíope, independentemente da nacionalidade do genitor ausente.

Caso o menor, qualquer que seja sua idade, esteja no Brasil e precise de autorização para obter novo passaporte, o genitor brasileiro que estiver na Etiópia poderá autorizar a emissão do passaporte, mediante o preenchimento, à máquina ou em letra de forma legível, do "Formulário de Autorização para concessão de passaporte para menor", sendo necessário o reconhecimento da sua assinatura pela Embaixada. No caso de genitor estrangeiro não portador de cédula de identidade RNE, sua assinatura será reconhecida por tabelião local, não sendo possível efetuar legalização consular.

Prazo de validade dos passaportes concedidos aos menores de 18 anos

Idade do menor              Validade do passaporte

 0 a 1 ano                               1 ano

1 a 2 anos                              2 anos

2 a 3 anos                              3 anos

3 a 4 anos                              4 anos

a partir dos 4 anos                   5 anos

ATENÇÃO:

• O menor entre 0 e 12 anos incompletos não necessita comparecer à Embaixada. É obrigatório o comparecimento do menor com mais de 12 anos à Embaixada.

• O pedido de passaporte deverá ser formulado por ambos os genitores, que deverão comparecer à Embaixada, mesmo se um deles ou ambos não forem brasileiros. 

  • É obrigatório o comparecimento de ambos os pais, mesmo se forem estrangeiros;

  • O(s) genitor(es) brasileiro(s) deverá(ão) identificar-se com RG original brasileiro ou passaporte original brasileiro e válido;

  • Se um dos pais não puder comparecer, sua assinatura, no protocolo de pedido de passaporte, deverá ser, obrigatoriamente, autenticada (pela Embaixada, se brasileiro ou estrangeiro portador de RNE válido; ou por cartório local, se estrangeiro sem RNE).

• O requerimento de solicitação de documento de viagem (obtido no momento do preenchimento do formulário on-line) deverá ser assinado pelos pais perante o agente consular;

• Somente o pai brasileiro ou a mãe brasileira pode requerer e/ou retirar passaporte em nome do menor (salvo se ambos os pais forem estrangeiros);

• No caso de criança adotada, deverão ser apresentadas:

  • a certidão original brasileira, da qual constem os nomes completos dos pais adotantes;

  • cópia da sentença judicial da adoção feita no Brasil; e

  • se houver mudança de nome, prova judicial da mudança;

• No caso de crianças iletradas, é obrigatória a aposição do carimbo "Menor não alfabetizado".

Pedidos de Registro de Nascimento e de Passaporte para crianças nascidas na Etiópia poderão ser simultaneamente solicitados e serão processados, desde que esteja completa a documentação indicada nesta página e no item Registro de Nascimento.

O passaporte somente poderá ser expedido depois que o Registro de Nascimento for lavrado.

É dever do titular do passaporte comunicar imediatamente à Embaixada a ocorrência de perda, extravio, furto, roubo, adulteração, inutilização, destruição total ou parcial de seu passaporte, bem como de sua recuperação, quando for o caso.