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Junta Interamericana de Defesa (JID)

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Publicado em 17/08/2023 12h32 Atualizado em 31/08/2023 18h11

A Junta Interamericana de Defesa (JID) foi criada, em 1942, por decisão da Terceira Reunião de Consultas dos Ministros das Relações Exteriores dos países que integravam, à época, a União Panamericana, no contexto, portanto, das iniciativas de coordenação hemisférica durante a II Guerra Mundial. Desde 1949, a JID se encontra instalada na “Casa do Soldado”, em Washington, D.C. Em 1962, o Conselho de Delegados vota pela criação do Colégio Interamericano de Defesa (CID), em edifício próprio localizado no Fort McNair, ao sul da capital.

Em março de 2006, a Assembleia Geral da OEA aprovou a incorporação da JID como entidade do sistema OEA. Naquela ocasião, se definiu a estrutura da JID da seguinte forma: i) Conselho de Delegados, responsável pelo processo decisório de natureza política, onde têm assento os representantes dos países membros; ii) a Secretaria Administrativa, responsável pela gestão executiva e pelas atividades de secretariado e gestão de projetos; e iii) Colégio Interamericano de Defesa (CID). A Junta Interamericana de Defesa se reporta à Comissão de Assuntos Hemisféricos (CSH), da mesma forma que as demais entidades - CICTE e CICAD - do pilar de segurança multidimensional.

O Ministério da Defesa mantém escritório de Representação do Brasil junto à JID (RBJID), com função de assessoria à Missão do Brasil junto à OEA.
Entre as principais linhas de trabalho da entidade se encontram as seguintes: i) Defesa Cibernética; ii) Medidas de Fomento da Confiança e da Segurança nas Américas; iii) Desminagem Humanitária; iv) Mecanismos de Cooperação em caso de Desastres (MECODE); v) Mulher, Paz e Segurança; vi) Gestão de Arsenais; vii) Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário. A JID presta apoio à secretaria pro tempore da Conferência de Ministros de Defesa das Américas (CMDA), e atua como custodiante dos arquivos e documentos daquele foro de Ministros.

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