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Statement by the Permanent Representative of Brazil to the United Nations, Ambassador Sérgio França Danese, on the question concerning Haiti - October 2nd, 2023 (French)

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Publicado em 16/11/2023 18h50 Atualizado em 04/06/2024 12h21

 

Déclaration du Représentant  Permanent du Brésil aux Nations Uniesde, Ambassadeur Sérgio França Danese, sur l'Haïti
2 Octobre 2023

Chers collègues,

Je salut la présence du Ministre des Affaires Étrangères d'Haiti et le Répresentants Pérmanents de la Guiana, de la Jamaïque et du Kenya.

Le Brésil remercie les Étaits Unis et l’Équateur pour leur travail inlassable en tant que co-facilitateurs de cette résolution, ainsi que tous les membres du Conseil qui ont intensément et sincèrement contribué à sa construction.

D'emblée, nous voulons reaffirmer avec fermeté l'importance du respect de la souveraineté, de l'indépendance, de l'integrité territoriale et de l'unité d'Haïti.

Cependant, face aux besoins urgents d'Haïti en matière de sécurité, nous avons voté pour une autorisation au titre du chapitre VII pour cette mission multinationale de soutien à la sécurité. Nous avons voté aussi pour une résolution complète, qui adresse les aspects fondamentaux qui doivent orienter et soutenir cette opération ancrée dans les règles et les principes du droit international, y compris le droit international humanitaire et le droit international relatif aux droits de l’homme, et dans la Charte des Nations Unies.

Le Conseil répond ainsi à une demande formelle et claire d’Haïti, du Kenya et d’autres pays des Caraïbes prêts à contribuer avec des forces policières à cette initiative. La résolution établit un cadre politique et juridique permettant le déploiement et un financement adéquat aux parties intéressées.

Le Brésil, pour sa part, insiste sur le fait que l'aide à la sécurité est une étape cruciale en ce moment, mais que de multiples efforts coordonnés sont essentiels pour une solution durable de la crise haïtienne. Pour que les efforts de sécurité réussissent à long terme, il convient d'adopter une approche globale qui mobilise le soutien au progrès institutionel et socio-économique en Haïti. Il est absolument impératif de traiter les causes structurelles sous-jacentes à la violence et à la vulnérabilité du pays.

Il est évident aussi qu'un large consensus politique national en Haïti est urgent et irremplaçable. Cette mission de soutien doit assurer les conditions de sécurité pour que le peuple Haïtien puisse reconstruire les institutions démocratiques et administratives de leur pays et reprendre l’activité economique. Il doit ètre claire, en tous cas, que c’est la prérrogative des haïtiens de trouver leur propres chemins. Sans une solution politique haïtienne, basée sur un processus électoral libre, juste et transparent, aucune assistance en matière de sécurité, d’aide humanitaire et d’aide au développement ne garantira un succès durable.

Chers collègues,

Nos pays se sont réunis dans cette salle pour assurer encore une fois aux Haïtiens l'énorme solidarité que leur portent la communauté internationale en général et les peuples d'Afrique et de notre région, l’Amérique Latine et les Caraïbes, en particulier. Le Bresil est prêt à continuer ses activités de cooperation et à examiner les façons dont il sera possible de contribuer à la MSS.

Et, il faut y insister, cette solidarité sera nettement insuffisante, voire inutile, si les autres mesures et actions qu'elle veut assurer ou dont elle dépend ne sont pas entamés de façon engagée, sincère et efficace. Je les énumère, ces mesures et ces actions:

- l'embargo total sur les armes auxquelles les gangs et les groupes paramilitaires continuent à ce jour d'avoir accès impunément et le désarmement de ces groupes ;

- le retour effectif de la sécurité citoyenne et de la paix sociale en Haïti;

- une entente politique ample qui permette aux institutions étatiques haïtiennes de se redresser et de s'engager décidément à la normalisation de la vie politique, sociale et économique du pays ;

- la réalisation d'élections libres et justes, en pleine sécurité, qui redonnent l'espoir au peuple Haïtien frère et permettent de consolider une nouvelle étape dans la vie du pays;

- la reprise en force de l'aide humanitaire ;

- et, finalement, l'aide, la coopération et le soutien généreux au développement économique et social durable de l’Haïti.

C’est le seul moyen d’assurer que les Haïtiens reprendront complètement leur destin entre leurs mains et que cette nouvelle action internationale de solidarité, cautionnée par le Conseil de Sécurité, aura été, cette fois-ci, réussie.

Je vous remercie.

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