Registro de nascimento

O registro consular comprova a nacionalidade brasileira. Segundo a Constituição Federal Brasileira, as crianças nascidas no exterior, filhas de pai ou mãe brasileiros, são consideradas brasileiras natas se forem registradas no Consulado.

IMPORTANTE:

• A certidão de nascimento brasileira é obrigatória para a emissão de passaportes e outros documentos brasileiros.

• Não é necessária a autorização do pai ou da mãe estrangeiro(a) para o registro de nascimento. O genitor brasileiro pode solicitá-lo sozinho, desde que apresente a documentação completa.

Após o registro no Consulado, a certidão de nascimento deve ser registrada (transcrita) em um Cartório de 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais no Brasil. O pedido pode ser feito diretamente pelo interessado, sem a necessidade de advogado.

O registro consular de nascimento é feito presencialmente no Consulado, mediante agendamento prévio pelo sistema e-Consular.

Passo a passo:

1. Acesse o e-Consular e selecione "Registro de nascimento".
2. Siga as instruções e anexe os documentos solicitados.
3. Aguarde a análise do requerimento pela equipe do Consulado. A resposta será enviada por e-mail ou poderá ser consultada diretamente no site e-Consular.
4. Acesse o portal e-Consular para agendar o horário de comparecimento ao Consulado para registrar o nascimento e obter a certidão.

Clique aqui para aprender a solicitar serviços pelo e-Consular.

1. DOCUMENTOS DA CRIANÇA: 

• Formulário de registro de nascimento preenchido [acesse aqui].
• Certidão estrangeira de nascimento original e recente (Auszug aus dem Geburtsregister, Estratto dell'Atto di Nascita, Extrait de l'Acte de Naissance, etc). Atenção! O certificado de família (Familienausweis) não é aceito para fins de registro de nascimento.
• Documento de identidade para crianças acima de 12 anos.

2. DOCUMENTOS DOS PAIS:

• Cadastro de Pessoa Física (CPF):
• BRASILEIROS: o CPF é obrigatório para todos os cidadãos brasileiros.
• ESTRANGEIROS: a apresentação do CPF é opcional para estrangeiros.

• Documentos de identidade:
• BRASILEIROS: passaporte ou outro documento brasileiro válido com foto (RG, CNH, etc).
• ESTRANGEIROS: RNE/CRNM, passaporte estrangeiro válido ou documento suíço de identidade.
• Certidões:
• BRASILEIROS: certidão brasileira de nascimento (emitida há menos de 6 meses) ou casamento.
• ESTRANGEIROS: certidão de nascimento, casamento ou documento oficial com nomes dos pais (avós do menor).

IMPORTANTE: É obrigatória a apresentação dos documentos originais durante o atendimento presencial no Consulado. 

Quem deve ir ao Consulado no dia do atendimento?

• Menores de 12 anos: Apenas o pai ou a mãe brasileiro(a) deve comparecer ao Consulado. Não é necessária a presença da criança e de testemunhas. 
• Menores entre 12 e 18 anos: O pai ou a mãe brasileiro(a), o menor e duas testemunhas devem comparecer ao Consulado.
• Maiores de 18 anos: A própria pessoa que será registrada deve comparecer ao Consulado, junto com duas testemunhas. Os pais não precisam comparecer e não podem atuar como testemunhas.

Podem ser testemunhas pessoas com 18 anos ou mais, sejam brasileiras ou estrangeiras.

O Consulado pode registrar o nascimento de pessoas nascidas em outros países somente se as seguintes condições forem atendidas:

1. Os pais deverão apresentar atestados de residência atuais, em seus nomes, para comprovar que residem na jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Zurique (cantões suíços de língua alemã e italiana, além do Principado de Liechtenstein).

2. A certidão de nascimento deve ser:

• Apostilada, se o país onde a criança nasceu for membro da Convenção da Apostila de Haia, ou 
• Legalizada na embaixada ou consulado brasileiro, se o país onde a criança nasceu não seja membro da Convenção da Apostila de Haia.

3. Se a certidão não estiver escrita em português, inglês, espanhol, italiano, alemão ou francês, será necessária tradução oficial.

O registro consular de nascimento e a primeira via da certidão são gratuitos.

É possível solicitar o registro de nascimento e o primeiro passaporte da criança no mesmo dia. Para isso, faça duas solicitações separadas no e-Consular: uma para "Registro de nascimento" e outra para "Passaporte – menor de 18 anos".

Após a aprovação de ambas as solicitações, agende os serviços para o mesmo dia, seguindo esta ordem: primeiro o registro de nascimento e, depois, o passaporte (exemplo: nascimento às 9h e passaporte às 9h30).

Para informações sobre segunda via de registro de nascimento [clique aqui].

Se o nascimento foi registrado no Consulado entre 1994 e 2007, pode ser necessário confirmar a nacionalidade brasileira. [Clique aqui para saber mais].

Confira as perguntas e respostas mais comuns sobre o registro de nascimento. [Clique aqui].

Caso precise de informações específicas, envie um e-mail para: nascimento.cgzurique@itamaraty.gov.br.