ATENÇÃO! Em razão da alta demanda por pedidos de passaporte, recomenda-se que o processo de solicitação seja iniciado com, no mínimo, 45 dias de antecedência em relação à data prevista da viagem.
O serviço de passaporte é oferecido por meio do sistema e-consular. É possível fazer o passaporte presencialmente ou pelo correio - contudo, o primeiro passaporte do cidadão brasileiro deve ser feito presencialmente. NÃO ENVIE documentos pelo correio antes de ter seu requerimento validado pelo e-consular, pois eles serão devolvidos.
ATENÇÃO: o Consulado NÃO FAZ encaixes de atendimento para passaporte, a não ser em caso de doença grave ou morte, devidamente comprovados com documentos. Antes de planejar sua viagem ou comprar passagens, verifique que seu passaporte e o da sua família estão válidos por mais de seis meses.
O passaporte feito presencialmente é entregue no final do atendimento. O prazo para o passaporte feito pelo correio é de até 30 dias, sendo que o consulado não se responsabiliza por atrasos na entrega causados pelo correio suíço.
Fazer o passaporte pelo correio somente é possível nos seguintes casos:
- Menores de 12 anos: o segundo passaporte brasileiro em diante (o primeiro passaporte brasileiro deve ser feito presencialmente);
- Maiores de 12 anos: se já tiveram as digitais coletadas em passaporte anterior.
Conforme a Lei nº 14.534/2023, o CPF é obrigatório para requerimento de passaporte (inclusive de menores). Portanto, se o titular do passaporte não tiver um CPF no momento do requerimento, precisará solicitá-lo à Receita Federal (veja instruções aqui). Antes de iniciar seu requerimento de passaporte, garanta que já tem seu CPF.
Em caso de dúvidas, envie uma mensagem para passaporte.cgzurique@itamaraty.gov.br.
