Guia de Retorno ao Brasil

Guia de Retorno

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O Ministério das Relações Exteriores lançou a edição 2025 do Guia do Retorno, que reúne informações essenciais para migrantes que decidiram voltar ao Brasil. A publicação aborda os seguintes temas:

- Procedimentos alfandegários, documentação e viagem de menores;

- Acesso ao sistema de saúde, validação de diplomas, oportunidades de trabalho e empreendedorismo;

- Benefícios sociais e regularização fiscal;

- Orientações específicas para crianças e jovens, idosos e pessoas com deficiência.

O objetivo é facilitar um retorno seguro, digno e eficiente. Alguns exemplos de providências que devem ser tomadas, nesses casos:

3 A 6 MESES ANTES DO RETORNO

- Renovar passaporte;

- Pedir Atestado de Residência;

- Pesquisar moradia e escolas;

- Organizar diplomas e documentos;

- Verificar regras para entrada de animais;

- Iniciar fechamento de contas e pendências no exterior.

IMEDIATAMENTE ANTES DE PARTIR

- Reunir todos os documentos essenciais na bagagem e na mudança.

AO CHEGAR AO BRASIL

- Regularizar situação eleitoral e militar;

- Abrir/ativar conta bancária;

- Comprar chip de celular;

- Verificar cadastro no SUS.

NOS PRIMEIROS TRÊS MESES APÓS A CHEGADA

- Concluir regularização fiscal;

- Fazer a primeira declaração de Imposto de Renda como residente;

- Buscar emprego e networking;

- Transferir domicílio eleitoral;

- Renovar CNH.

Essa iniciativa responde ao aumento do retorno de migrantes ao Brasil, impulsionado por fatores como as políticas migratórias mais restritivas em alguns países e pela melhora do mercado de trabalho brasileiro. Para apoiar esse público na readaptação, o Guia oferece, além de orientações práticas sobre os temas mencionados acima, informações voltadas a crianças, jovens, pessoas idosas e pessoas com deficiência.