Emergências Consulares

Assistência consular a brasileiros em situação de emergência

O Setor de Assistência Consular busca prestar apoio a cidadãos brasileiros que se encontrem em situação de emergência dentro de sua jurisdição consular.

ATENÇÃO! Em casos de viagens à Suíça, mesmo de curta duração, recomenda-se fortemente a contratação de seguro de viagem com ampla cobertura para acidentes e hospitalizações. O sistema de saúde suíço não é gratuito e apresenta custos elevados. Em casos de hospitalização, a atuação consular busca assegurar que o cidadão brasileiro receba atendimento médico de urgência e primeiros socorros em situações de risco à vida. As repartições consulares brasileiras não possuem competência para interferir em decisões médicas ou administrativas de hospitais e seguradoras, nem estão autorizadas a custear tratamentos ou intermediar negociações sobre pagamentos e dívidas médicas.

Se seu caso for emergencial, observe o seguinte:

- Em casos envolvendo ameaça e/ou violência contra cidadão brasileiro(a), a primeira recomendação é contatar prioritariamente a Polícia Cantonal, por meio do telefone 117 (válido em toda a Suíça), antes de entrar em contato com o Consulado;

- Após afastada a ameaça e/ou violência ou em outros casos de emergência consular (como deportação, situação de vulnerabilidade, morte de parentes), entre em contato com o consulado. Se possível, escreva um email para assist.cgzurique@itamaraty.gov.br, com o máximo de informações possíveis a respeito de seu caso:

1.    Nome completo, data de nascimento, filiação, número do passaporte, telefone, endereço, e-mail, etc. do brasileiro a ser assistido na jurisdição do consulado;              

2.    Relato do ocorrido (o que aconteceu, onde aconteceu, endereço, telefone, dados de pessoas próximas para contatos, etc.);       

3.    Nome completo, data de nascimento, filiação, número do passaporte, telefone, endereço, etc. da pessoa que está solicitando o apoio (quem está enviando o e-mail).      

O acesso a essas informações será restrito ao setor de assistência do consulado, conforme a legislação vigente. 

Todo cidadão estrangeiro tem direito a entrar em contato com as autoridades consulares de seu país, independentemente de sua situação migratória. Dessa forma, o brasileiro detido, preso, hospitalizado, etc. tem o direito de manter o consulado informado sobre sua situação pessoal e jurídica, caso deseje.

Em caso de violência contra a mulher, você pode ainda acessar a página do Ligue 180 (clique aqui)

Entidades Assistenciais 

Na lista a seguir, estão elencadas entidades de assistência a brasileiros(as) na Suíça, as quais oferecem serviços, em sua maioria gratuitos, de orientação jurídica, psicológica, médica e social, todos com a possibilidade de tradução para o português e/ou inglês, bem como abrigo emergencial.

- Entidades assistenciais na região de Zurique / Winterthur

- Entidades assistenciais na região de Berna

Índice

1. Central de atendimento à mulher brasileira vítima de violência na Suíça

2. Disque 180 na Suíça

3. Centros e órgãos de apoio 

1. Central de Atendimento à mulher brasileira vítima de violência na Suíça

O Governo brasileiro tem assumido como prioridade a erradicação, prevenção e punição da violência contra a mulher.

Com tal objetivo, ao longo dos últimos anos, foram encaminhadas ações e aprovadas leis específicas, a seguir exemplificadas:

·       Criação do Ligue 180, em 2005, para servir de canal direto de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina em todo o país (a ligação é gratuita);

Confira aqui video institucional preparado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres sobre os 10 anos do Disque 180 no Brasil

·       Aprovação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006): entre outras coisas, tipifica a violência doméstica como uma das formas de violação dos direitos humanos;

·       Aprovação do Programa “Mulher, Viver sem Violência”, por meio do Decreto nº. 8.086, de 30 de agosto de 2013, no intuito de integrar e ampliar os serviços públicos existentes voltados às mulheres em situação de violência.

O esforço governamental de conscientização sobre a violência exercida contra as mulheres pode ser identificado, inclusive, no tema da redação do ENEM 2015, cujo tema foi: “a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”.

Diante desse cenário, mulheres de todas as partes do Brasil aproveitaram o fim de ano, época da tradicional brincadeira do Amigo Oculto, para denunciar pessoas de seus convívios sociais que, para elas, têm comportamento machista. Pela hashtag #meuamigosecreto, elas se uniram nas redes sociais para relatar, por exemplo, casos de discriminação, racismo e homofobia.

Ligue 180

No âmbito das ações de enfrentamento à violência contra a mulher, o Ligue 180 transformou-se, em março de 2014, em disque-denúncia, com capacidade de envio de denúncias para a Segurança Pública com cópia para o Ministério Público de cada estado. Para isso, conta com apoio financeiro do programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, propiciando-lhe agilidade no atendimento, inovações tecnológicas, sistematização de dados e divulgação.

Segundo informações da Secretaria de Política para Mulheres, entre janeiro e outubro de 2015, o disque-denúncia realizou, no Brasil, o total de 634.862 atendimentos, com a média de 63.486 atendimentos mensais e 2.116 diários. O número foi 56% superior ao número registrado no mesmo período de 2014 (406.515).

Do total dos atendimentos registrados no período, 49,82% corresponderam a casos de violência física; 30,40%, de violência psicológica; 7,33%, de violência moral; 2,19%, de violência patrimonial; 4,86%, de violência sexual; 4,87%, de cárcere privado; e 0,53%, de tráfico de pessoas.

Confira aqui estudo difundido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres intitulado "Mapa da Violência 2015 - homicídio de mulheres no Brasil"

2. Ligue 180 na Suíça

Caso tenha conhecimento de quaisquer atos de violência contra mulheres brasileiras, que residam ou estejam em trânsito pela Suíça, ligue para o telefone abaixo:

0800 555 251, disque 1 e digite o número 61 3799 01 80

A ligação é gratuita e funciona 24h

Escute o "jingle" informativo preparado pelo Conselho de Cidadania de Zurique.

3. Centros e órgãos de apoio

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

DEFENDA-SE CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Em caso de urgência (PERIGO GRAVE), telefone para Polícia - 117 e/ou procure um centro de aconselhamento ou de apoio para mulheres ou crianças vítimas de maus tratos.

Caso busque informações, entre em contato com o Consulado-Geral do Brasil em Zurique, no seguinte telefone: 079 742 53 00

Números de telefones úteis em casos de violência doméstica:

Polícia Cantonal de Zurique: 044 247 30 61

Polícia da cidade de Zurique: 044 411 64 12

Polícia da cidade de Winterthur: 052 267 64 69

Número de emergência para aconselhamento de adultos: 143

Número de emergência para aconselhamento de crianças: 147

Postos de aconselhamentos e assistência a vítimas de violência

Frauenberatung: sexuelle Gewalt

Telefone: 044 291 46 46

Sítio eletrônico: www.frauenberatung.ch

O atendimento é gratuito para mulheres vítimas de violência sexual em toda a Suíça e vítimas de violência doméstica nas regiões de Dietikon, Affoltern e Hinwill

Frauennottelefon Winterthur

Telefone: 052 213 61 61

Sítio eletrônico: www.frauennottelefon.ch

BIF: Beratungsstelle für Frauen

Telefone: 044 278 99 99

Sítio eletrônico: www.bif-frauenberatung.ch

Projeto Resgate

Telefone: 044 251 68 50

Sítio eletrônico: https://www.projektresgate.ch/main-pt/

Casas ou abrigos para mulheres vítimas de violência nos cantões alemães da Suíça e no Principado de Liechtenstein:

Aargau/Sotothurn (Frauenhaus Aargau/Solothurn)

Postfach 2708

5001 Aarau

Telefone: 062 823 86 00

info@frauenhaus-ag-so.ch

www.frauenhaus-ag-so.ch

Basel (Frauenhaus Basel)

Postfach

4018 Basel

Telefone: 061 681 66 33

info@frauenhaus-basel.ch

www.frauenhaus-basel.ch

Bern (Frauenhaus Bern)

Postfach 183

3000 Bern 7

Telefone: 031 332 55 33

info@frauenhaus-bern.ch

www.frauenhaus-bern.ch

Biel (Frauenhaus und Beratungsstelle Region Biel)

Kontrollstrasse 12

2503 Biel

Telefone: 032 322 03 44

info@solfemmes.ch

www.solfemmes.ch

Graubünden (Frauenhaus Graubünden)

Postfach

7001 Chur

Telefone: 081 252 38 02

frauenhaus.gr@bluewin.ch

www.frauenhaus-graubünden.ch

St. Gallen (Frauenhaus St. Gallen)

Postfach 645

9001 St. Gallen

Telefone: 071 250 03 45

info@frauenhaus-stgallen.ch

www.frauenhaus-stgallen.ch

Thun (Frauenhaus Thun – Berner Oberland)

Postfach 57

3602 Thun

Telefone: 033 221 47 47

info@frauenhaus-thun.ch

www.frauenhaus-thun.ch

Wallis (Unterschlupf für gewaltbetroffene Frauen und ihre Kinder)

Postfach 686

3900 Brig

Telefone: 079 628 87 80

info@unterschlupf.ch

www.unterschlupf.ch

Winterthur (Frauenhaus Winterthur)

Postfach 1779

8401 Winterthur

Telefone: 052 213 08 78

info@frauenhaus-winterthur.ch

www.frauenhaus-winterthur.ch

Zürich (Frauenhaus Zürich Violetta)

Postfach

8021 Zürich

Telefone: 044 350 04 04

kontakt@frauenhaus-zhv.ch

www.frauenhaus-zhv.ch

Vaduz (Frauenhaus Liechtenstein)

Postfach 1142

9490 Vaduz

Telefone: 00423 380 02 03

info@frauenhaus.li

www.frauenhaus.li