Passaporte para menores de 18 anos
Este serviço deve ser obrigatoriamente solicitado e agendado por meio do sistema e-consular. Em caso de dúvidas sobre como utilizar o sistema e-consular, clique aqui.
▸ Solicitação de passaporte por correio
▸ Entrega de passaporte pronto
1. Leia atentamente todas as informações disponíveis abaixo.
2. Reúna a documentação necessária.
3. Acesse o sistema e-consular para solicitar o serviço.
4. Aguarde resposta do Consulado por e-mail.
5. Após confirmação do Consulado, agende o serviço através do e-consular.
6. Compareça ao Consulado na data e horário marcados com a documentação original exigida.
ATENÇÃO: O documento que não permita a identificação plena do titular do passaporte (menor de idade) ou dos pais / responsável legal, seja por antiguidade, seja por rasura ou rasgo, não será aceito e o pedido será recusado.
Em caso de dúvidas, envie um e-mail para brasileiros.xangai@itamaraty.gov.br.
Clique aqui para conferir informações gerais sobre a emissão de passaporte.
ATENÇÃO: Menores com menos de 12 anos não precisam comparecer no Consulado para solicitar passaporte. Menores com 12 anos ou mais deverão comparecer no Consulado para a coleta das impressões digitais, exceto caso o passaporte seja solicitado por correio.
Leia atentamente todas as instruções sobre a documentação exigida para a solicitação de passaporte para menores de 18 anos no quadro abaixo. O Consulado-Geral poderá solicitar ainda outros documentos, caso entenda necessário.
| Documentos |
Observações |
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Formulário de solicitação de passaporte Recibo de Entrega de Requerimento - RER |
O formulário encontra-se disponível aqui. Não se esqueça de imprimir a página com o número de protocolo ao finalizar. Se você não puder imprimir, anote o número do seu protocolo. A ordem do nome é PRENOME + SOBRENOME; o formato das datas é DIA/MÊS/ANO. Confira todos os dados. ATENÇÃO: O preenchimento desse formulário é apenas a primeira etapa do processo. A solicitação do serviço somente será analisada pela nossa equipe após o envio do requerimento pelo e-consular. |
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| 2 | Formulário de requerimento no e-consular |
O formulário deve ser preenchido diretamente no e-consular. No e-consular, será necessário digitalizar o formulário de solicitação de passaporte (RER) e todos os documentos requeridos para a prestação do serviço consular. |
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| 3 | Formulário de autorização para concessão de passaporte |
Ambos os pais, ou responsável legal, devem comparecer ao Consulado e assinar o formulário já preenchido perante o agente consular. O comparecimento de somente um dos genitores é aplicado nos casos em que conste um único genitor registrado na certidão de nascimento ou documento de identidade, ou em caso de óbito ou destituição do poder familiar de um deles. No caso de óbito, a prova será a certidão de óbito, e no caso de destituição do poder familiar, comprovado por decisão judicial brasileira, ou estrangeira apostilada/legalizada. Também é possível apresentar procuração pública emitida há menos de um ano. Ao preencher o referido Formulário, os pais poderão optar por inserir autorização de viagem diretamente no passaporte do menor. Atenção: Caso um ou ambos os pais não possam comparecer ao Consulado ou nos casos de solicitação de passaporte por correio, será necessário apresentar o Formulário de Autorização de Concessão de Passaporte assinado, com firma reconhecida por autenticidade em cartório. Caso seja autenticado em cartório na China, o documento deverá ser posteriormente apostilado. Caso um dos genitores encontre-se no Brasil, deverá assinar o formulário e reconhecer firma por autenticidade (pessoalmente), em cartório brasileiro. |
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| 4 |
Passaporte atual original |
Não requerido, caso seja o primeiro passaporte. Clique aqui caso o passaporte atual tenha sido extraviado ou furtado. |
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| 5 |
Foto 3x4 cm ou 5x7 cm tirada há menos de 6 meses |
A foto deve ser colorida, com fundo branco e tirada de frente. Caso use óculos, as lentes não podem refletir a luz ambiente ou da câmera. O rosto e os ombros devem estar completamente enquadrados e o requerente deve olhar diretamente a câmera. Não devem ser utilizados óculos escuros, chapéu, boné ou qualquer acessório que possa impedir a visualização perfeita do rosto do requerente. |
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| 6 |
Documentos brasileiros de comprovação da identidade: (original ou cópia autenticada) |
Pode ser apresentado RG (identidade) ou documento equivalente. O próprio passaporte pode servir como identificação se válido ou vencido até 2 anos. |
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| 7 |
Documento de comprovação de nacionalidade brasileira (ou cópia autenticada em cartório) |
Certidão brasileira de nascimento. Se a criança nasceu na China e ainda não foi registrada no Consulado, verifique a opção “registro + primeiro passaporte” no sistema e-consular. |
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| 8 | Original de documento de identificação dos genitores |
Se brasileiro: documento brasileiro de identificação oficial com foto (RG, CNH, Carteira de trabalho, etc) Se estrangeiro: passaporte e/ou CRNM (se houver), sendo que os mencionados documentos devem ser ainda válidos. Para os atendimentos pelo correio ou sem a presença dos genitores, devem ser enviados os documentos originais dos pais ou suas cópias autenticadas. |
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| 9 | Pagamento de taxa |
Para verificar o valor do passaporte, clique aqui. |
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► A mãe ou o pai não deseja autorizar novo passaporte para o menor: O Consulado só poderá emitir o passaporte se for apresentada uma autorização judicial. Essa autorização pode ser solicitada a um Juiz de Vara da Infância e da Juventude no Brasil, por meio de advogado ou de procurador devidamente habilitado.
SOLICITAÇÃO DE PASSAPORTE POR CORREIO
Clique aqui para acessar o passo a passo para solicitação de passaporte por correio.
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VALIDADE DE PASSAPORTE DE MENOR |
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Menor com 0 a 1 ano de idade |
O passaporte terá validade de 1 ano |
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Menor com 1 a 2 anos de idade |
O passaporte terá validade de 2 anos |
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Menor com 2 a 3 anos de idade |
O passaporte terá validade de 3 anos |
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Menor com 3 a 4 anos de idade |
O passaporte terá validade de 4 anos |
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Menor entre 4 e 18 anos incompletos |
O passaporte terá validade de 5 anos |
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Em caso de não apresentação de
passaporte de menor de 4 anos
que ainda esteja válido
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O passaporte terá validade de 7 meses |
O passaporte pronto pode ser retirado pessoalmente ou enviado por correio.
Caso opte por retirar seu passaporte presencialmente, será necessário agendar um horário por meio do e-consular (serviço "Retirada de documento pronto").
Caso queira receber seu passaporte novo por correio, o passaporte anterior permanecerá no Consulado para cancelamento e será devolvido ao requerente junto com o novo passaporte. Nesse caso, o interessado deverá preencher envelope postal com seu nome e endereço completo (incluindo cidade, código postal e telefone para contato) no Consulado.
Os custos da postagem serão pagos pelo destinatário no momento do recebimento do envelope, no endereço por ele indicado. O Consulado-Geral não receberá qualquer pagamento antecipado para realizar o pagamento da postagem.
Os dados informados no envelope postal são de responsabilidade exclusiva do interessado. Em caso de erro, extravio, atraso ou perda do documento pelo correio, as consequências e prejuízos decorrentes não podem ser imputados ao Consulado-Geral do Brasil em Xangai.