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Info

Passport

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Publicado em 15/06/2023 12h59 Atualizado em 23/09/2025 11h37

Who can apply for a passport at the Consulate General of Brazil in Washington?

The Consulate General of Brazil in Washington issues passports to Brazilian citizens residing in the following U.S. states and territories under its jurisdiction: 

- District of Columbia
- North Carolina
- Delaware
- Kentucky
- Maryland
- Ohio
- Virginia
- West Virginia
- U.S. military bases (except Guam)

Brazilians residing in other U.S. states should apply for a passport at the Consulate responsible for their state of residence.

How to Apply for a Passport?

1. Gather the original documents required for passport issuance. (See the tables below.)

2. Submit photographs or scans of the original documents for validation in the e-consular system.

3. Once the original documents have been validated in the e-consular system, schedule an in-person appointment or choose the "Send by mail" option.as tabelas abaixo.)

What documents are required for applicants OVER 18 years old?

Document

Instructions

1

Receipt of Application Submission (RER), printed and signed

  1. Fill out the electronic application on the Ministry of Foreign Affairs website. Uploading documents, signature, and photo in this form is optional but recommended.
  2. At the end, print the RER (which contains a protocol number) and sign it by hand in the “Applicant’s Signature” section.

Note: This is a general form for Brazilian passport applications at any Consulate or Embassy. It will not be automatically forwarded to the Washington Consulate. To proceed, you must upload the signed RER to the e-consular system along with your other documents.

2

Photo

Must meet the following:

- taken within the last 6 months
- close-up of head and shoulders
- clear focus and high quality with no ink marks or creases
- white background. 

For more info, see: Photo Standards for ICAO-Compliant Documents.

3

Current passport, Loss Form, or Police Report

Submit the original current passport, valid or expired. 

If unavailable, submit:
(a) a completed and signed Loss Form, or
(b) a police report, if applicable. 

Note: If the applicant does not provide the original, still-valid passport, the new passport's validity may be reduced. If the previous passport is already expired, the new one will be valid for 10 years.

4

Document proving Brazilian nationality

For those born in Brazil:
- Brazilian birth or marriage certificate, showing city and state of birth. 

For Brazilians born abroad:
(a) Birth registration certificate from a Brazilian consular office, or
(b) Birth transcription certificate issued by a Brazilian civil registry. 

For naturalized Brazilians:
(a) Nationality certificate, or
(b) Official notice of naturalization published in Brazil’s Federal Register.

5

Brazilian photo ID

Submit one of the following:

- valid or expired (within 2 years) Brazilian passport;
- RG (identity card);
- valid CNH (driver’s license);
- official ID issued by a professional board; or
- consular registration card.

In some cases, a valid foreign ID may be accepted if it matches the name on your Brazilian nationality document.

6

CPF

As of January 2024 (Law No. 14.534/2023), a CPF is mandatory for all Brazilian citizens applying for a passport, regardless of age.

7

Name change document (if applicable)

For name change due to marriage, provide a Brazilian marriage certificate, a consular marriage registration or a RG (identity card) issued from a Brazilian marriage certificate. 

For name change due to divorce, provide a Brazilian marriage certificate with the divorce annotation or a RG (identity card) issued from a Brazilian marriage certificate with the divorce annotation. 

Note: The Consulate does not perform divorces and cannot accept foreign divorces for passport name changes.

8

Military document (for men ages 18–45)

Submit one of the following:
- Certificate of Exemption from Military Service (no expiration)
- valid Military Enlistment Certificate
- Reservist Certificate 

If you’ve never enlisted, see the Consulate’s Military Service page.

9

Electoral Clearance Certificate (CQE), issued after November 4, 2024

Literate Brazilian citizens aged 18–70 must be in good standing with the Electoral Court.

Get the certificate at the Superior Electoral Court website.

10

U.S. Postal Money Order

The passport fee for adults is US$120.00.

The only accepted payment method is a Postal Money Order, purchased from any U.S. Post Office. Money Orders from other institutions are not accepted.

Fill in the “From” field with the passport holder’s name, and “Pay to” as Consulate General of Brazil.

11

Return envelope (mail-in services only)

For mail-in applications, provide a flat-rate envelope (Priority or Priority Express Mail), with enough postage and a tracking number.

Fill in your name and address in the “TO:” field.

The return envelope may be folded and must fit inside the envelope sent to the Consulate. Each envelope may contain up to six passports.

Required Documents for Applicants UNDER 18 Years Old

Document

Instructions

1

Receipt of Application Submission (RER), printed and signed

  1. Fill out the electronic application on the Ministry of Foreign Affairs website. Uploading documents, signature, and photo in this form is optional but recommended.
  2. At the end, print the RER (which contains a protocol number). Applicants aged 16–17 may sign the RER along with a parent/guardian. For applicants under 16, both parents must sign.

Note: This is a general form for Brazilian passport applications at any Consulate or Embassy. It will not be automatically forwarded to the Washington Consulate. To proceed, you must upload the signed RER to the e-consular system along with your other documents.

2

Photo

Must meet the following:
- taken within the last 6 months
- close-up of head and shoulders
- clear focus and high quality with no ink marks or creases
- white background 

For more info, see: Photo Standards for ICAO-Compliant Documents.

3

Current passport, Loss Form, or Police Report

Submit the original current passport, valid or expired. 

If this is the applicant’s first Brazilian passport, simply indicate “First Brazilian passport” in the e-consular system. 

If unavailable, submit:
(a) a completed and signed Loss Form, or
(b) a police report, if applicable. 

Note: If the applicant does not provide the original, still-valid passport, the new passport's validity may be reduced. If the previous passport is already expired, the new one will be valid according to age rules.

4

Brazilian Birth Certificate

For minors born in Brazil, submit the original Brazilian birth certificate. 

For minors born abroad, submit either:
(a) Birth Transcription Certificate from a Brazilian civil registry, or
(b) Birth Registration Certificate issued by a Brazilian consular office (if not yet transcribed in Brazil). 

If the child has never been registered at a Brazilian consular office, a birth registration must be completed before applying for the passport.

5

CPF

As of January 2024 (Law No. 14.534/2023), a CPF is mandatory for all Brazilian citizens applying for a passport, regardless of age.

6

Authorization to Issue Passport for Minor

Print the Authorization for Issuing a Minor's Passport.

Options:
(1) Both parents can appear in person at the appointment with original photo IDs and sign before a consular officer (no notarization needed);

(2) If one parent in the U.S. cannot attend, they must sign in front of a U.S. notary public;

(3) If one parent resides in another country, the signature must be notarized at a Brazilian notary office (if in Brazil) or apostilled/legalized (if in a third country). In this case, after authenticating the signature, they must send the printed Authorization, with the authenticated signature, by mail to the passport applicant. Photocopies of the Authorization are not accepted.;

(4) Electronic signatures and electronic notarizations are not accepted. Signatures and notarizations must appear physically on the printed Authorization form;

(5) The signatures of both parents are required, even in cases where only one parent has custody of the minor, except when the custody ruling explicitly authorizes the issuance of the passport without the consent of the other parente;

(6) If only one parent is listed on the minor's Brazilian birth certificate, only that parent’s signature is required on the Authorization form;

(7) If one of the parents is deceased, the original death certificate must be presented;

(8) If one of the parents is of unknown whereabouts, the other parent must obtain a court order authorizing them to request the minor’s passport alone;

(9) If a public power of attorney (issued at a notary office or Brazilian consulate) is presented authorizing one parent to request the passport on behalf of the minor, the document must include the following information:

- Full names of the minor and both parentes
- Minor’s date and place of birth
- Identification document details of both parentes
- Explicit reference to the issuance of the minor’s passport at a consular office, and inclusion of authorization for international travel, if applicable

(10) Cases involving custody and court decisions will be reviewed individually. The original court-issued document must be presented.

7

Original photo ID of both parents

Brazilian parents must present original Brazilian ID with photo and signature. 

Foreign parents must present a valid passport or U.S. driver’s license. 

If a parent changed their name after the child's birth, provide proof (e.g., marriage certificate).

If a parent is deceased, provide the original death certificate.

If one parent is abroad, a certified copy (notarized in Brazil or apostilled if from another country) is required.

8

U.S. Postal Money Order

The passport fee for minors is:
- US$40.00 (ages 0–3)
- US$80.00 (ages 4–17)

Only Postal Money Orders from the U.S. Post Office are accepted. Fill in the “From” field with the child’s name and “Pay to” with Consulate General of Brazil. Submit with all other original documents.

9

Return envelope (mail-in services only)

For mail-in applications, provide a flat-rate envelope (Priority or Priority Express Mail), with enough postage and a tracking number.

Fill in your name and address in the “TO:” field.

The return envelope may be folded and must fit inside the envelope sent to the Consulate. Each envelope may contain up to six passports.

How to submit the required documents for validation in the e-consular system?

  1. Create an account in the e-consular system of the Consulate General of Brazil in Washington. You can access the system using your CPF through the GOV.BR platform, or by creating an account with your email (the option is at the bottom of the e-consular homepage).
  2. Once logged in, start a passport service request (for adults or minors, depending on the applicant’s age).
  3. Attach a photograph or scan of each required original document at each step of the service request.
  4. Click “Confirm and submit” at the end of the application.
  5. The documents will be reviewed within up to 10 business days.

My service request in the e-consular system has been reviewed by the Consulate. What should I do now?

Log back into the e-consular system and access your consular services page. 

If the passport service status is “Action required by applicant”, click “Continue” to make the requested corrections. You will be directed only to the fields that need correction. The reason for each correction will appear in an orange box below the relevant field. 

If the passport service status is “Validated, action required by applicant”, click “Continue” to schedule an in-person appointment.

If you prefer to complete the service by mail, click "Send by mail".

I sent my documents to the Consulate by mail. How long will it take to receive my passport and documents back?

Currently, the Consulate issues passports requested by mail within up to 15 business days after receiving the documents.
Delivery time depends on the type of envelope used for sending and returning.
It is recommended that applicants keep the tracking numbers for both envelopes to monitor shipping status.
The Consulate is not responsible for delays or loss of documents by the postal service.

How can I ask questions about the passport service?

Questions can be sent via email to the Passport Sector: pass.cgwashington@itamaraty.gov.br

The Consulate General of Brazil in Washington does not provide service by phone.

Passport Validity Periods

For Applicants OVER 18 Years Old:

The standard validity period is 10 years. 

If the new passport is issued to replace a still-valid passport that cannot be physically presented for cancellation (due to loss, theft, being held by foreign authorities, etc.), the new passport will be valid for up to 4 years. 

Repeated cases of failure to present the previous valid passport may result in even shorter validity periods: 2 years, 1 year, or as little as 7 months. 

If the new passport replaces an already expired passport, it will be valid for 10 years, regardless of whether the previous passport is presented. 

For Applicants UNDER 18 Years Old:

The validity of the new passport is determined by the applicant’s age at the time of issuance:
- Age 0 to 1 year: 1 year validity
- Age 1 to 2 years: 2 years validity
- Age 2 to 3 years: 3 years validity
- Age 3 to 4 years: 4 years validity
- Age 4 to 17 years: 5 years validity

If the new passport replaces a still-valid passport that cannot be presented for cancellation (due to loss, theft, etc.), the validity will be:
- 4 years (for applicants aged 4–17)
- 7 months (only in repeat cases for applicants aged 0–3)

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