Atestado de Residência
Atestado de residência
Passo a passo
1. Reúna a documentação necessária
2. Faça a solicitação no sistema e-consular
3. Agende seu comparecimento
4. Compareça ao consulado
Informações gerais
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O atestado de residência comprova o tempo de permanência no exterior de pessoas que estejam retornando definitivamente ao Brasil.
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Embora não tenha caráter obrigatório, a apresentação do atestado de residência à Receita Federal costuma ser requerida para fins de isenção de taxas alfandegárias quando do retorno definitivo ao Brasil, após residência no exterior por um período ininterrupto superior a um ano.
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Em caso de dúvidas sobre os procedimentos alfandegários ou pagamento de taxas e impostos, consulte a Receita Federal.
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Muitos brasileiros, depois de deixar os Estados Unidos e já morando novamente no Brasil, com o objetivo de validar a carteira de motorista estrangeira junto ao DETRAN, têm solicitado o Atestado de Residência reatroativo. Informamos que a responsabilidade de levar consigo toda a documentação necessária para burocracias futuras é do consulente. Portanto, não serão aceitos pedidos para emissão de Atestado de Residência retroativo.
Documentos necessários
Leia atentamente todas as instruções sobre a documentação exigida para a solicitação de atestado de residência no quadro a seguir:
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Documentação |
Observações |
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1 |
Original de documento de identificação |
Cidadãos brasileiros: apresentar passaporte brasileiro válido ou carteira de identidade (RG). Cidadãos estrangeiros: apresentar registro nacional de estrangeiro (RNE) válido e passaporte estrangeiro. |
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2 |
Documentos que comprovem o tempo de permanência |
Serão aceitos os seguintes documentos:
Observação: o período de residência registrado será o do comprovante mais antigo até a data atual. Os comprovantes devem estar organizados em ordem cronológica. |
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4 |
Formulário |
Apresentar Formulário "Atestado de Residência" preenchido. Clique aqui para obter o formulário |
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5 |
Pagamento de Taxa Consular |
Apresentar money order do U.S.P.S. no valor de 15 dólares |
Forma de solicitação
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A solicitação de atestado de residência deve ser feita através do sistema e-consular, tanto para atendimento presencial como para atendimento pelo correio. |
REQUERIMENTO POR CORREIO – apenas para residentes na JURISDIÇÃO
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
Formulário "Atestado de Residência" preenchido e com firma reconhecida por notário local. Clique aqui para obter o formulário.
Cópia notarizada de documento de identificação: passaporte ou RG (para brasileiros) ou driver's license (para estrangeiros).
Cópia notarizada dos documentos comprobatórios de endereço:
- mesmos documentos comprobatórios elencados acima.
Money order do USPS no valor de $15.00 (quinze dólares).
Envelope de retorno do USPS, já autoendereçado e selado ("Priority" ou "Priority Express Mail Flat Rate", com tracking number).
Endereço para envio:
Consulate General of Brazil
1030 15th Street, NW
Washington DC 20005
Att: Setor de Atos Notariais
Prazo de processamento: Até 2 dias úteis após o recebimento da solicitação no Consulado-Geral.
O Consulado-Geral em Washington não se responsabiliza por atrasos ou extravios da documentação enviada por correio.
Em caso de dúvidas: atos.cgwashington@itamaraty.gov.br