Óbito
Para informação sobre solicitação de segunda via de registros de óbito emitidos pelo Consulado do Brasil em Vancouver, clique aqui.
Passo a passo:
1. Leia atentamente as informações a seguir
2. Reúna a documentação necessária
3. Acesse o sistema e-consular para solicitar o serviço
4. Aguarde a resposta do Consulado
5. Após a confirmação do Consulado, agende o serviço
6. Compareça ao Consulado na data agendada com o formulário assinado, documentos originais exigidos + cópias simples
Informações gerais
Cidadãos brasileiros falecidos no Canadá poderão ter seu óbito registrado mediante solicitação de familiar, que deverá comparecer ao Consulado.
Informações relativas à emissão da certidão de óbito canadense, bem como sobre sepultamento, cremação ou traslado do corpo devem ser solicitadas junto a funerárias locais.
A certidão consular de óbito deverá ser posteriormente transcrita no Brasil, no cartório do 1º Ofício do Registro Civil do local do domicílio do falecido ou do Distrito Federal.
Confira no quadro abaixo a documentação necessária:
ATENÇÃO: documentos danificados ou muito antigos, cuja autenticidade não possa ser confirmada, poderão ser recusados a critério da Autoridade Consular.
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Documentação |
Observações |
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1 |
Formulário de requerimento de registro de óbito |
O formulário deve ser preenchido diretamente no e-consular. Após a confirmação do Consulado, imprima e assine o formulário para apresentação juntamente com a documentação exigida (originais e cópias) |
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2 |
Original e cópia da certidão de óbito canadense |
Deve ser apresentado o certificate of death, emitido pelo Vital Statistics |
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3 |
Cópia do laudo médico com a causa mortis |
Esse documento deverá ser apresentado pois a certidão canadense não menciona a causa da morte |
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4 |
Original e cópia da certidão de cremação |
Apenas quando for o caso |
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5 |
Original e cópia do documento brasileiro de identificação do(a) falecido(a) – preferencialmente o passaporte |
O passaporte será cancelado e devolvido ao requerente Na ausência do passaporte, deverá ser apresentado outro documento de identificação (RG, carteira funcional) |
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6 |
Original e cópia da certidão de nascimento ou casamento (conforme o caso) do(a) falecido(a) |
Pode ser apresentada cópia da segunda via com selo digital |
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7 |
Documentos pessoais do(a) falecido(a) |
Caso disponíveis, apresentar os seguintes documentos:
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8 |
Original e cópia do documento de identificação do declarante |
Deverá ser apresentado passaporte ou outro documento de identidade válido com foto. ATENÇÃO: a fim de evitar fraudes, o Consulado só pode emitir registro de óbito quando puder confirmar inequivocadamente, por meio da foto do documento de identificação, que a pessoa que está solicitando o registro de óbito é, de fato, quem ela diz ser. O Consulado se reserva o direito de não prestar o serviço quando a identificação não for possível. Por essa razão, recomendamos que os brasileiros no exterior estejam sempre de posse de passaporte brasileiro válido. |
O registro consular de óbito é gratuito. Para a emissão de segunda via da certidão, a taxa consular é de CAD 7.50.
SOLICITAÇÃO VIA CORREIO:
Esta forma de solicitação destina-se somente aos requerentes residentes em Alberta, Saskatchewan, Territórios do Noroeste e Yukon.
Atenção: o pedido de registro de óbito pode ser feito pelo correio, mas o requerente deverá obrigatoriamente comparecer pessoalmente aos Consulados Honorários em Calgary, Edmonton ou Saskatoon para assinar o termo de registro quando este estiver pronto. Maiores informações sobre o atendimento via Consulado Honorário em: http://vancouver.itamaraty.gov.br/pt-br/consulados_honorarios.xml
- Exceto quanto à certidão de óbito canadense, que deve ser original, podem ser enviadas cópias autenticadas dos demais documentos feitas em notário público local ou nos consulados honorários: http://vancouver.itamaraty.gov.br/pt-br/consulados_honorarios.xml
- Enviar envelope XpressPost Canada Post, pré-pago e auto endereçado, com a documentação completa, assim como a ”money order”, “certified cheque” ou o comprovante de transferência de pagamento via Interac e-transfer, para retorno dos documentos prontos.
- Não serão aceitos envelopes de outras empresas (Ex: FEDEX, UPS, etc).
- Anote o "tracking number" de seu envelope do Canada Post a fim de certificar-se de que recebemos seu envelope, pois não prestamos informações por telefone ou email sobre o recebimento de solicitações enviadas por correio, nem podemos nos responsabilizar pelo extravio ou atraso na devolução de envelopes.
- Para mais informações sobre serviço via correio clique aqui.
Consultas com dúvidas que não possam ser sanadas pela leitura atenta das informações disponíveis nesta páginadevem ser encaminhadas ao seguinte e-mail: notarial.vancouver@itamaraty.gov.br