Consulados Honorários
As funções consulares honorárias são exercidas por cidadãos brasileiros ou estrangeiros com disposição para agir, nos meios locais, em favor dos interesses dos nacionais brasileiros.
O cônsul honorário não é servidor de carreira do Serviço Exterior Brasileiro, nem funcionário remunerado pelo Estado brasileiro, exercendo voluntariamente sua função. Assim sendo, todos os documentos solicitados com auxílio deles são processados no Consulado-Geral em Vancouver.
Consulados Honorários dedicam-se exclusivamente ao atendimento de cidadãos brasileiros e, portanto, não processam solicitações de vistos.
Consulado Honorário em Calgary
Jurisdição: Província de Alberta
Cônsul Honorária: Elisia Teresa Fernandes Teixeira
Vice-Cônsul Honorária: Nina Connors
email: honorario.calgary@gmail.com
Consulado Honorário em Corman Park-Saskatoon
Jurisdição: Província de Saskatchewan
Cônsul Honorário: José Renato de Freitas
Vice-Cônsul Honorária: Sueli Bizetto de Freitas
email: jrd585@campus.usask.ca
REGISTROS CIVIS
Nos casos em que não há necessidade de enviar documentos originais pelo correio, o cidadão brasileiro poderá agendar atendimento com o Cônsul Honorário de sua jurisdição para fazer cópias autênticas dos documentos exigidos para cada serviço.
Depois, deverá enviar, por correio, ao Consulado-Geral em Vancouver (instruções aqui) toda a documentação necessária para registros de nascimento, para registros de casamento, ou para registros de óbito.
O Consulado-Geral em Vancouver enviará então para o correio eletrônico do requerente rascunho do TERMO do registro solicitado, seja de nascimento, casamento ou óbito, para que seja revisado. Após confirmar que os dados estão corretos, o requerente receberá o termo definitivo, que deverá ser impresso e levado para ser assinado perante o Cônsul Honorário. Para tanto, deve agendar sua visita, por e-mail, com o Cônsul Honorário de sua jurisdição.
O requerente deverá levar este termo impresso (frente e verso, caso haja), bem como documento brasileiro de identidade com foto e assinatura em sua visita ao Cônsul Honorário.
Os Cônsules Honorários em Calgary e Saskatoon estabelecerão conexão via Skype com autoridade consular no Consulado-Geral em Vancouver. Durante este contato virtual, o requerente será identificado com seu documento e então assinará o TERMO do registro solicitado diante da câmera do Skype.
O requerente, então, deverá enviar o TERMO assinado, por correio, para o Consulado-Geral em Vancouver, acompanhado de envelope pré-pago do CanadaPost (Express) e autoendereçado para devolução do documento pronto.
Após o recebimento do TERMO já assinado, o Consulado-Geral em Vancouver enviará o registro de nascimento, casamento ou óbito ao requerente, via correio.
LEMBRAMOS QUE o registro de casamento gera dois termos: o do casamento em si e o de regime de bens e/ou nome adotado após o casamento. O comparecimento do nubente requerente perante os Cônsules Honorários durante a visita agendada é obrigatório. Já o comparecimento do cônjuge não requerente é facultativo.
PROCURAÇÕES
Caso não queira enviar originais pelo correio, primeiramente, o cidadão brasileiro poderá agendar atendimento com o Cônsul Honorário de sua jurisdição para fazer cópias autênticas dos documentos exigidos.
Depois, deverá enviar, por correio, ao Consulado-Geral em Vancouver (1111 Melville Street, Suite 1050, Vancouver, BC, V6E 3V6) toda a documentação necessária para procurações, bem como envelope prépago e autoendereçado do CanadaPost (Express) para devolução do documento pronto.
O Consulado-Geral em Vancouver enviará para o correio eletrônico do requerente o rascunho da procuração, para que seja revisado.
Após confirmar que os dados estão corretos, o requerente receberá o termo definitivo, que deverá ser impresso e levado para ser assinado perante o Cônsul Honorário. Para tanto, deve agendar sua visita, por e-mail, ao Cônsul Honorário de sua jurisdição.
O requerente deverá levar este termo impresso (frente e verso, caso haja), bem como documento brasileiro de identidade com foto e assinatura em sua visita ao Cônsul honorário.
Os Cônsules Honorários em Calgary e Saskatoon estabelecerão conexão via Skype com Autoridade consular no Consulado-Geral em Vancouver. Durante este contato virtual, o requerente será identificado com seu documento e então assinará o TERMO do registro solicitado diante da câmera do Skype.
O requerente, então, deverá enviar o TERMO assinado, por correio, para o Consulado-Geral em Vancouver. Para instruções, clique aqui.
Com o recebimento do termo da procuração assinado, o Consulado-Geral em Vancouver enviará a procuração pronta via correio, utilizando o envelope pré pago e autoendereçado fornecido pelo requerente no início do processo.
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM DE MENOR
Os formulários de autorização para viagem de menor em formulário avulso ao passaporte poderá ser assinado na presença dos Cônsules Honorários em Calgary e Saskatoon, a fim de poupar gastos com notário público local. Para tanto, você deverá agendar visita aos Cônsules naquelas cidades.
O formulário deverá ser assinado apenas pelo genitor que não acompanhará o menor na viagem de saída do Brasil. Caso o menor viaje desacompanhado ou acompanhado por terceiro, ambos os genitores devem assinar.
Recorda-se que apenas a assinatura de cidadão brasileiro pode ser reconhecida pelo Consulado. Assim, caso um dos genitores seja estrangeiro, o documento deverá ser assinado perante notário local. O documento tem de ser enviado ao Consulado para que a assinatura do notário seja reconhecida e o documento tenha validade no Brasil.
Após a assinatura do formulário na presença dos Cônsules em Edmonton, Calgary e Saskatoon ou de notário local, o solicitante deverá enviá-lo assinado, por correio, para o Consulado-Geral em Vancouver, acompanhado de envelope pré-pago e autoendereçado para devolução do documento pronto.
DOCUMENTOS MILITARES
O formulário de alistamento militar (o formulário de alistamento militar será gerado após a validação no E-consular. Favor imprimir, mas não assinar) e o formulário para pedido de certificado de dispensa de incorporação podem ser assinados na presença dos Cônsules Honorários em Calgary e Saskatoon. Informações completas sobre como solicitar estes serviços está disponível em DOCUMENTOS MILITARES.
O jovem deverá apresentar OBRIGATORIAMENTE ao cônsul honorário:
- Original e cópia simples do passaporte ou da carteira de identidade brasileira;
- Original e cópia simples da certidão de nascimento ou da certidão de casamento;
- Um comprovante de residência emitido há mais de 3 meses e menos de um ano em nome do alistando.
Caso solicite o "Certificado de Dispensa de Incorporação" juntamente com o alistamento militar, favor apresentar duas cópias de cada documento (uma para o alistamento e a outra para a dispensa de incorporação).
O cidadão brasileiro poderá agendar atendimento com o cônsul honorário de sua jurisdição para fazer cópias autênticas dos documentos exigidos para cada serviço, caso não queira enviar originais pelo correio.
Caso o registro de nascimento do jovem no exterior tenha sido feito diretamente em Cartório no Brasil, com base em certidão estrangeira de nascimento legalizada em Consulado brasileiro, o jovem deverá apresentar Certidão de Opção de Nacionalidade brasileira, feita em Cartório no Brasil.
Os pedidos de alistamento militar, adiamento e dispensa de incorporação serão encaminhados pelos consules honorários para processamento no Consulado-Geral em Vancouver uma vez por mês. O Consulado processará o pedido e publicará em Documentos Militares para Retirada os documentos prontos. A pedido exclusivo do interessado, por e-mail para eleitoral.vancouver@itamaraty.gov.br, o documento poderá ser encaminhado ao Consulado Honorário designado para que o cidadão possa retirá-lo pessoalmente.
O Certificado de Dispensa de Incorporação é emitido pelo Ministério da Defesa no Brasil e, no prazo de 12 meses, será encaminhado ao Consulado Honorário para que possa ser retirado pessoalmente pelo interessado. Por favor, consulte o seu nome em 12 meses no link http://vancouver.itamaraty.gov.br/pt-br/documentos_militares_para_retirada.xml e envie email para o cônsul honorário de seu jurisdição solicitando retirar o CDI em seus escritórios.