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RECONHECIMENTO DE FIRMA

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Publicado em 26/07/2022 13h56 Atualizado em 24/07/2024 16h47

INFORMAÇÕES GERAIS
O Consulado do Brasil em Toronto pode reconhecer firmas de cidadãos brasileiros devidamente identificados e de estrangeiros portadores de CRNM/RNE válida. Caso você não possua documento brasileiro válido e hábil para a comprovação de sua identidade e nacionalidade, por favor, veja abaixo como fazer o reconhecimento de firma para cidadão estrangeiro.

O serviço de reconhecimento de firma para brasileiros portadores de documento válido* pode ser feito de duas maneiras:

a) por semelhança
b) por autenticidade

1) CIDADÃOS BRASILEIROS DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS E ESTRANGEIROS PORTADORES DE CRNM/RNE VÁLIDA

 

A) RECONHECIMENTO POR SEMELHANÇA

O reconhecimento de assinatura por semelhança só será possível caso o interessado tenha feito cadastro de sua assinatura junto ao Consulado-Geral em Toronto a partir do mês de julho de 2011.

PASSO A PASSO

- Leia atentamente todas as informações

- Reúna a documentação necessária

- Acesse o sistema e-consular para solicitar o serviço

- Aguarde resposta do Consulado para enviar os documentos por correio

Documentação necessária:

 (a) o original do documento já assinado;

 (b) cópia do documento de identidade brasileiro com o nome completo da pessoa que assinou o documento; 

 (c) Money Order ou cheque visado (certified cheque / bank draft) em favor de "Consulate General of Brazil" no valor de CAD 30,00 (trinta dólares canadenses) por assinatura a ser reconhecida (mesmo que sejam assinaturas de uma mesma pessoa);

 (d) Envelope do Canadá Post (XpressPost) já com os campos "remetente" e “destinatário” preenchidos com o seu endereço para retorno da documentação pronta. 

Forma de solicitação:

A solicitação do Reconhecimento de Firma por Semelhança deve ser feita por meio do sistema e-consular.

Para saber como enviar seu pedido, clique AQUI

Após a validação pelo sistema, será enviado um link com informações sobre o envio por correio ou agendamento do atendimento presencial. 

B) RECONHECIMENTO POR AUTENTICIDADE

PASSO A PASSO

- Leia atentamente todas as informações

- Reúna a documentação necessária

- Acesse o sistema e-consular para solicitar o serviço

- Aguarde resposta do Consulado para agendar atendimento

- Compareça ao Consulado na data marcada com os documentos originais. 

Informações gerais

Se a assinatura a ser reconhecida ainda não foi registrada no Consulado em Toronto, se sua firma foi aberta antes de julho de 2011, ou se o documento deverá obrigatoriamente ser assinado por autenticidade, será necessário comparecer ao consulado e primeiro abrir firma/fazer o registro de sua assinatura. Neste caso, o serviço deverá ser feito pessoalmente e mediante agendamento.

Documentação exigida 

(a) original de um documento de identidade BRASILEIRO, válido, com foto, recente e que comprove a sua nacionalidade. Por isso, serão aceitos apenas os seguintes documentos, desde que válidos e emitidos há menos de 10 anos:

- Passaporte

- RG

- CTPS

- Carteira de identidade funcional ou profissional emitida por conselhos e reconhecidas em todo território nacional; 

(b) Documento impresso no qual a firma deverá ser reconhecida, NÃO ASSINADO. O documento deverá ser assinado somente na frente da autoridade consular, no momento do atendimento.

(c) Pagamento.

Forma de solicitação

A solicitação de Reconhecimento de firma por Autenticidade deve ser feita por meio do sistema e-consular.

Para saber como enviar seu pedido, clique AQUI

Após a validação pelo sistema, será enviado um link com informações sobre o agendamento. Esse serviço deve obrigatoriamente ser feito pessoalmente, por agendamento. 

Emolumentos consulares

Os emolumentos consulares para Reconhecimento de firma por autenticidade são de CAD 30,00 (trinta dólares canadenses) por assinatura. O pagamento deverá ser feito por cartão de débito de banco canadense, ordem de pagamento postal (money order) ou cheque visado (certified cheque/bank draft) em favor de "Consulate General of Brazil in Toronto".

O Consulado não aceita dinheiro em espécie, cheque pessoal, cartão de crédito ou transferências de valores.

2) CIDADÃOS BRASILEIROS SEM IDENTIFICAÇÃO VÁLIDA E DEMAIS ESTRANGEIROS

Informações Gerais

É possível fazer o reconhecimento de firma fora do Consulado. O procedimento, neste caso, consiste em: 

a) assinar o documento (procuração, autorização, formulário, etc) perante um notário público local; 

b) depois de assinado, o documento já notarizado deve ser apostilado (ver a página de Apostilamento); 

c) se feito em língua diferente do Português, o documento deverá ser traduzido, no Brasil, por tradutor público.

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