ATESTADO DE VIDA

PASSO A PASSO

- Leia atentamente todas as informações

- Reúna a documentação necessária

- Acesse o sistema e-consular para solicitar o serviço

- Aguarde resposta do Consulado para enviar a documentação por correio ou agendar seu atendimento presencial.

- Nos casos de recebimento da documentação por correio, o Consulado entrará em contato para realização de videoconferência.

1) INFORMAÇÕES GERAIS

- O atestado de vida se destina a: 

a) Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (validade do documento será de 90 dias)

b) Aposentados, reservistas e pensionistas de órgãos públicos civis e militares da União, que necessitem apresentar declaração de comparecimento para fins de recadastramento anual, no mês de aniversário

c) Servidores ativos, aposentados e pensionistas de órgãos públicos civis e militares de estados e municípios, para fins de recadastramento ou censo previdenciário;

d) Todos que necessitem, por qualquer motivo, apresentar comprovação de vida perante algum órgão/entidade no Brasil.

2) DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

• Para brasileiros: Original ou cópia autenticada de documento de identidade brasileiro oficial emitido há menos de 10 anos (passaporte ou outro, desde que seja possível a identificação do titular) em que conste o nome completo, data e local de nascimento; ou

• Para Estrangeiros:  Original ou cópia autenticada de documento de identidade estrangeiro oficial (passaporte ou outro, desde que seja possível a identificação do titular) em que conste o nome completo, data e local de nascimento; ou Cédula de Registro Nacional de Estrangeiro - RNE/CRNM, 

3) FORMAS DE SOLICITAÇÃO

A solicitação de Atestado de Vida pode ser feita de duas maneiras: por correio ou presencialmente. Veja, a seguir, como proceder em cada modalidade: 

3.1) POR CORREIO + VIDEOCONFERÊNCIA

Etapa 1: O interessado deverá solicitar o serviço pelo e-consular

Etapa 2: Após a validação pelo sistema, será enviado um link com informações sobre como deve ser feito o envio, por correio (CanadaPost), dos documentos originais (ou cópias autenticadas) necessários: 

a) Documento de Identificação, conforme descrito no item 2

b) Pagamento, em uma das formas descritas no item 4

c) Envelope de Retorno 

Etapa 3: Após o recebimento dos documentos originais e do pagamento por Correio, será utilizado o número de telefone fornecido no formulário para fazer uma chamada de vídeo (WhatsApp ou Facetime) com o titular do serviço para que seja confirmada sua identidade.

Após o reconhecimento por vídeo, o Consulado emitirá o atestado de vida e fará o envio por correio do documento pronto utilizando o envelope pré-pago e auto-endereçado fornecido pelo interessado.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: A chamada de vídeo substitui a presença física do requerente no consulado. É essencial que o cliente forneça um número de telefone correto e habilitado a receber chamada de vídeo para que o serviço possa ser prestado nesta modalidade. É igualmente importante que o cliente forneça o envelope de retorno indicado na letra "d", pois o Consulado não pode arcar com despesas de postagem.

3.2) PRESENCIALMENTE, MEDIANTE AGENDAMENTO

Etapa 1: O interessado deverá solicitar o serviço pelo e-consular

Etapa 2: Após a validação pelo sistema, será enviado um link com informações para agendar o atendimento presencial no Consulado, quando deverão ser apresentados os seguintes originais:

a) Documento de Identificação, conforme descrito no item 2

b) Pagamento, em uma das formas descritas no item 4

 4) EMOLUMENTOS CONSULARES

Os emolumentos consulares para Atestado de Vida são CAD7,50 (sete dólares canadenses e cinquenta centavos), que deverão ser pagos exclusivamente por meio de cartão de débito de banco participante da rede interac 

interac

(money order) ou cheque visado (certified cheque/bank draft) em favor de "Consulate General of Brazil in Toronto".

O Consulado não aceita dinheiro em espécie, cheque pessoal ou cartão de crédito ou qualquer tipo de transferência de valores.

5) ENCAMINHAMENTO DO ATESTADO

O próprio interessado deverá encaminhar o atestado de vida ao órgão competente no Brasil.