Retorno definitivo ao Brasil

A decisão de retornar ao Brasil após anos vivendo e trabalhando no Japão não é fácil. Para uma melhor reinserção à sociedade e ao mercado de trabalho brasileiro, o(a) cidadão(ã) deve tomar providências práticas e realizar um planejamento adequado.

O(A) cidadão(ã) brasileiro(a) que deseja retornar ao Brasil pode encontrar informações e orientações úteis no Portal Consular.

Documentação

⚠️ Atualize sua documentação e evite transtornos no retorno ao Brasil!

O retorno ao Brasil exige a atualização e a retirada de documentos importantes para evitar transtornos na viagem e na chegada ao aeroporto. Se você ou membros de sua família estão se preparando para isso, é possível regularizar sua documentação no Consulado ou pela internet.

Abaixo listamos algumas providências a serem tomadas para quem está retornado ao Brasil e apontamos algumas dicas para evitar problemas no trabalho, com o proprietário do imóvel, na prefeitura, na vizinhança e na escola das crianças.

Documentação relativa à viagem e a chegada no aeroporto

• Cheque a validade do passaporte de toda a família. Caso esteja vencido ou prestes a vencer, clique aqui e veja como renová-lo. Neste link estão as instruções para os menores de idade.
• Se está indo com a família e pretende retornar sozinho(a) ao Japão, não esqueça do reentry. Porém, ele só será necessário se o retorno ao Japão acontecer após o período de 1 (um) ano a contar do dia da partida.
• Nos casos em que apenas um(a) dos(as) genitores(as) estiver voltando junto com os filhos, é obrigatório fazer a autorização de viagem do menor, a ser assinada por ambos os responsáveis, a fim de que o menor possa sair do Brasil para visitar a parte que permaneceu residindo no exterior (as autorizações valem por dois anos).
• Seu voo vai passar por qual país? Verifique se é necessário tirar o visto para desembarcar mesmo que seja somente em trânsito. Se tem membros japoneses na família, cheque se também há necessidade de visto para portadores de passaporte nipônico.
• A fim de justificar o grande volume de roupas e objetos da mudança, clique aqui e veja como fazer o atestado de residência. Este documento vai evitar problemas junto à Receita Federal ao chegar no Brasil.
• Caso tenha se casado no Japão e não registrou o casamento neste Consulado, clique aqui. No Brasil, será necessário registrar o casamento no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do município do seu domicílio no Brasil ou no Cartório do 1º Ofício do Distrito Federal.
• Durante sua estadia no Japão a família cresceu? Clique aqui e veja os procedimentos para o registro de nascimento. Ele garante a nacionalidade brasileira para seus filhos e o direito ao passaporte brasileiro.
• Seu cônjuge, companheiro ou companheira é japonês? Clique aqui e confira os procedimentos para solicitar o visto permanente. No Brasil, regularize a situação do cônjuge na Polícia Federal da cidade onde irá residir.
• Se você ou seus filhos estudaram no Japão, legalize os documentos escolares. Leia aqui como fazer. Instituições de ensino no Brasil ou no exterior costumam pedir a legalização desse tipo de documento. Veja mais dicas abaixo no item “No Brasil”.
• Seu animal de estimação vai acompanhar a família no retorno? Quer levar plantas junto com a mudança? Clique aqui e saiba como proceder.

Antes de deixar o Japão

• Avise a empresa com pelo menos 30 dias de antecedência.
• Providencie documentação referente a impostos, seguros e pensões pagas no país, além dos que indicam renda recebida, como holerites ou comprovantes.
• Avise os vizinhos sobre seu retorno e comunique à prefeitura a fim de dar baixa em impostos e seguros.
• Informe antecipadamente o proprietário do local em que você vive. O ideal é fazer esse aviso com 2 a 3 meses de antecedência. Cheque se o contrato de aluguel possui alguma cláusula relativa ao assunto. Normalmente, o proprietário e a imobiliária ajudam a avisar os serviços de abastecimento público. Talvez haja devolução de luvas ou garantias de aluguel. Mas também há pagamento de reformas básicas na moradia.
• Caso tenha filhos em idade escolar, informe aos professores sobre a mudança e providencie a documentação junto à instituição de ensino. Essa documentação será importante para seus filhos continuarem os estudos no Brasil.

No Brasil

• Escola: Seus(Suas) filhos(as) não falam português ou têm dificuldades com a língua? Estão com problemas de adaptação na escola? Consulte o Projeto Kaeru do ISEC (Instituto de Solidariedade Educacional e Cultural).
• Trabalho: Vai abrir o próprio negócio? Consulte antes o Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Se sua opção é uma vaga no mercado de trabalho, visite o Ciate (Centro de Formação e Apoio ao Trabalhador no Exterior) e o Niatre (Núcleo de Informação e Apoio aos Trabalhadores Retornados do Exterior) para obter mais informações.
• Título de eleitor: Se maior de 18 e menor de 70 anos, deve procurar a Justiça Eleitoral até 30 dias após o retorno ao Brasil.
• Serviço militar: Se homem maior de 18 e menor de 45 anos, dentro de 30 dias deve procurar a junta militar mais próxima da sua residência. Veja aqui mais informações.
• Carteira de identidade: Se você não possui carteira de identidade ou está com um modelo muito antigo, procure no site do seu estado a Secretaria de Segurança Pública para saber como fazer a identidade ou como atualizá-la.
• Carteira de motorista: A carteira de habilitação japonesa não é válida no Brasil. Procure o DETRAN do seu estado para realizar os Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológica, a fim de obter a Carteira Nacional de Habilitação. (Resolução CONTRAN 360, de 29/09/2010).
• CPF: Veja aqui como proceder.

Mais informações consulte o Portal Consular.