Registro de casamento celebrado fora do Japão

Publicado em 01/08/2022 02h12 Atualizado em 18/06/2025 00h42

O que é

É o registro consular do casamento celebrado fora do Japão. Só poderá ser feito se a documentação estrangeira tiver sido legalizada pela repartição consular brasileira responsável pelo local onde os documentos foram expedidos. Se o país fizer parte da Convenção da Apostila da Haia, os documentos estrangeiros deverão ser apostilados pelo governo emissor.

Como solicitar

Com os documentos necessários em mãos, agende o serviço pelo sistema e-Consular. Confira aqui o tutorial do sistema. Após realizado o agendamento, será necessário comparecer pessoalmente ao Consulado e apresentar os documentos originais.

Documentos necessários

Do cônjuge brasileiro:

1	Formulário	Formulário de Registro de Casamento preenchido e assinado ⚠️ Desabilite o bloqueador de pop-ups do seu navegador para abrir o formulário.
2	Certidão de casamento	Deve ter sido legalizada pela repartição consular brasileira responsável pelo local onde o documento foi expedido ⚠️A legalização não é necessária se o país fizer parte da Convenção da Apostila da Haia
3	Documento brasileiro de identidade	Original e cópia do passaporte, ou do RG, ou da carteira de habilitação brasileira
4	Prova de Estado Civil	Se solteiro(a): 2ª via da Certidão de Nascimento, com menos de 6 meses de expedição Se divorciado(a): 2ª via da Certidão de Casamento com averbação de divórcio com menos de 6 meses de expedição Se viúvo(a): 2ª via da Certidão de Casamento com menos de 6 meses de expedição e Certidão de Óbito do cônjuge falecido

Do cônjuge estrangeiro

1	Documento de identidade	Passaporte válido, preferencialmente, ou documento de identificação do país de origem
2	Declaração de que nunca se casou com brasileiro(a)	O documento deverá ser assinado perante o(a) agente consular ou deverá ter a assinatura reconhecida junto às autoridades locais ⚠️ Desabilite o bloqueador de pop-ups do seu navegador para abrir o modelo de declaração.
3	Certidão (conforme o caso)	Se solteiro(a): Certidão de Nascimento, preferencialmente com local de nascimento e filiação romanizada (certidões em inglês, espanhol ou francês não precisam ser traduzidas) Se divorciado(a): Certidão de Casamento com averbação de divórcio ⚠️Se divorciado(a) de brasileiro(a), deverá ser apresentada a homologação de divórcio pelo STJ, no Brasil, mesmo que o casamento não tenha sido registrado em consulado Se viúvo(a): Certidão de Óbito do cônjuge falecido

Taxa consular

O pagamento é feito diretamente nas máquinas automatizadas (券売機) disponíveis no Consulado. Confira o valor do serviço aqui.