Valor dos passaportes reduzido pela metade

Foi publicada no Diário Oficial da União a portaria nº 664 de 2026, que ajusta a Tabela de Emolumentos Consulares (TEC) com a redução, pela metade, dos valores em reais-ouro para a emissão de passaportes comuns (PACOMs) no exterior a partir de 1º de junho de 2026.

Os novos valores, assim, passarão a ser de 10.800 ienes para brasileiros com 18 anos ou mais; de 7.200 ienes para brasileiros com entre 4 e 18 anos; e de 3.600 ienes para brasileiros com menos de 4 anos.

Os agendamentos feitos para atendimento presencial até 29 de maio de 2026 seguem com o valor atual. Os novos valores entrarão em vigor em 1º de junho de 2026.

Solicitações feitas por correios terão a data de corte de 27 de maio, ou seja, pedidos recebidos no Consulado até essa data devem conter vales postais com o valor atual. Pedidos recebidos a partir de 28 de maio já podem ser enviados com o valor novo.