Passaporte para menores de 18 anos
PASSAPORTE PARA MENORES DE 18 ANOS
(primeira emissão, renovação ou substituição de passaporte furtado/extraviado)
⚠ O passaporte pode ser solicitado pelo correio ou pessoalmente (mediante agendamento.)
Organize a documentação conforme lista abaixo e escolha a sua forma de atendimento:
a) pelo correio, enviando os documentos ao Consulado com envelope de retorno, ou
b) pessoalmente no Consulado, após agendamento por meio do E-Consular. (Meus serviços / Passaporte para menores de 18 anos)
OBS: O E-Consular também pode ser usado previamente ao envio pelo correio, para conferência da documentação antes do envio dos originais.
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DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
É necessário ter o original de todos os documentos para apresentar ou enviar, conforme o caso.
1 ) CPF - Clique aqui para ver como solicitar o CPF do menor.
Atenção! A partir de 10 de janeiro de 2024, quem não tiver CPF não terá acesso a importantes serviços prestados pela rede consular do Brasil no exterior. O CPF é documento essencial para brasileiros e em breve será o único número para identificação e acesso a serviços públicos.
2 ) Formulário próprio. Clique aqui para acessar o formulário.
- Os envios digitais (foto, assinatura, documentos) no preenchimento do formulário online são opcionais.
- Imprimir, assinar e colar a foto.
b) Passaporte anterior, válido ou vencido (quando aplicável - exceto se furtado ou extraviado – ver “g”)
c) Foto para passaporte
- A foto deve ser recente (máximo 6 meses), com fundo branco e no tamanho padrão de passaporte australiano (3.5cm x 4.5cm). Por favor não utilize foto 3x4.
d) Comprovação da nacionalidade
- Certidão brasileira de nascimento original.
- Se a criança nasceu na Austrália e ainda não foi registrada no Consulado, verifique a opção “Registro + Passaporte” no sistema E-Consular.
Sugerimos que se caso esse serviço for solicitado, recomendamos trazer um envelope Express- Post ou disponibilizar um dia para a retirada, organizado com o atendente consular.
e) Formulário de autorização dos pais
- Clique aqui para acessar o formulário.
- Para os atendimentos pessoais, a(s) assinatura(s) será(ão) reconhecida(s) presencialmente no Consulado.
- Para os atendimentos pelo correio, ou no caso em que apenas um doas pais comparecerá ao atendimento presencial, a assinatura deve ser reconhecida por Notário Publico ou Justice of the Peace.
- Por favor, leia as Perguntas Frequentes.
f) Documentos dos pais
- Os pais devem apresentar documentos de identificação com foto; tais como passaporte ou identidade.
- Pais brasileiros devem sempre apresentar a identificação brasileira.
- ATENÇÃO: o documento que não permita a identificação plena do titular, seja por antiguidade, seja por rasura ou rasgo, não será aceito.
- Para os atendimentos pelo correio, devem ser enviados os documentos originais dos pais ou suas cópias autenticadas (também por Notário Público ou Justice of the Peace).
g) Em caso de passaporte perdido, furtado ou extraviado:
- Preencher e enviar o formulário de extravio com os detalhes do ocorrido
- Se o passaporte estava válido, fazer boletim de ocorrência (police report) e informar o número no formulário de extravio
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FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS
PESSOALMENTE ATRAVÉS DE AGENDAMENTO
No sistema E-CONSULAR , envie a documentação para análise e validação pelo Consulado. Após a validação, você receberá um e-mail e poderá realizar o agendamento.
CORREIOS
Se desejar receber seu passaporte em casa, inclua um envelope pré-pago e auto-endereçado, do tipo Express Post, ao enviar seus documentos pelo correio. Recomendamos o uso do "signature on delivery" para aumentar a segurança.
✉ O endereço de envio do requerimento e dos documentos supracitados é:
Consulate General of Brazil 6/45 Clarence Street, Sydney, NSW 2000 |
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CUSTO E FORMA DE PAGAMENTO
Australian Post Money Order to "Consulate General of Brazil"
Menores de 4 anos de idade - $76
Entre 4 e 18 anos de idade - $152
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PRAZO DE ENTREGA
Para atendimento presencial: a ser informado no dia do comparecimento, máximo de 5 dias úteis.
Para atendimento pelo correio: prazo máximo de 15 dias úteis.
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VALIDADE DO NOVO PASSAPORTE
A validade do novo passaporte dependerá da idade da criança no dia da emissão do documento, conforme tabela abaixo:
Idade da criança | Validade do novo passaporte |
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De 0 a 1 ano incompleto | 1 ano |
De 1 a 2 anos incompletos | 2 anos |
De 2 a 3 anos incompletos | 3 anos |
De 3 a 4 anos incompletos | 4 anos |
De 4 a 17 anos | 5 anos |
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DÚVIDAS?
Caso tenha alguma dúvida, envie-nos um e-mail: passaporte.sydney@itamaraty.gov.br