Passaporte extraviado, furtado ou danificado
Passo a passo:
1º Reunir a documentação necessária.
2º Preencher o formulário eletrônico de solicitação de passaporte.
3º Forma de apresentação dos documentos originais e pagamento.
1º passo - Reunir a documentação necessária
Para obter o passaporte, você precisa:
- Apresentar Boletim de Ocorrência e preencher formulário de comunicação de extravio, furto ou passaporte danificado;
- Comprovar sua identidade;
- Comprovar sua nacionalidade, local e data de nascimento;
- Comprovar situação eleitoral regular (para pessoas entre 18 e 70 anos);
- Comprovar estar em dia com as obrigações militares (para homens entre 18 e 45 anos);
- Ter uma fotografia recente própria para passaporte (padrão passaporte australiano - 35x45mm).
BOLETIM DE OCORRÊNCIA e FORMULÁRIO DE COMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO, FURTO OU PASSAPORTE DANIFICADO
Prioritariamente, deverá ser apresentado registro policial de ocorrência de perda, furto ou extravio. O B.O. policial poderá ser importante caso haja uso inadequado ou criminoso de seu documento.
Será necessário preencher declaração formal por escrito e assinada.
Clique aqui para acessar o formulário de extravio, furto ou passaporte danificado, solicitamos que apresente uma cópia do passaporte ausente se possível.
IDENTIDADE
Qualquer um dos seguintes documentos pode ser usado para comprovar sua identidade:
- Passaporte válido ou vencido há menos de 2 anos. Caso você possua passaporte válido, este deve ser obrigatoriamente apresentado;
- Carteira de identidade brasileira emitida há menos de 10 anos;
- Carteira de motorista (inclusive a digital);
- No caso de ausência de documento brasileiro válido com foto, aceitaremos um documento australiano válido - driver licence, passaporte, photo ID.
NACIONALIDADE
Qualquer um dos seguintes documentos pode ser usado para comprovar sua nacionalidade, local e data de nascimento:
- Certidão de nascimento brasileira: original ou segunda via eletrônica;
- Certidão de casamento brasileira (para casados, para comprovar a mudança de nome após o casamento ou depois do divórcio);
- Certificado de naturalização brasileira, no caso de brasileiro naturalizado;
Dica: Uma segunda via eletrônica da sua certidão de nascimento ou casamento pode ser obtida no site https://registrocivil.org.br/. Esta versão possui a validade de 90 dias.
ELEITORAL
Documento usado para comprovar sua situação eleitoral regular:
- Certidão de quitação eleitoral, obtida no aplicativo e-Título ou no site do TSE;
* Se você tem 18 anos ou mais e ainda não possui título de eleitor, é necessário solicitá-lo antes de fazer o passaporte. Clique aqui e visite a página no site do TSE para emitir o título de eleitor.
* Se sua situação eleitoral estiver irregular ou cancelada, antes de prosseguir, clique aqui e visite a página no site do TSE para regularizá-la.
* Menores de 18 anos e maiores de 70 anos não precisam comprovar a regularidade da situação eleitoral.
MILITAR
Qualquer um dos seguintes documentos pode ser usado para comprovar a quitação com as obrigações militares:
- Certificado de dispensa de incorporação (CDI);
- Certificado de alistamento militar (CAM).
Versões eletrônicas dos certificados militares podem ser obtidas no site Alistamento Online da Diretoria de Serviço Militar.
Apenas pessoas do sexo masculino, a partir de 1º de janeiro do ano em que completam 19 anos até a data em que completam 45 anos, precisam comprovar a quitação com as obrigações militares.
FOTOGRAFIA
Além dos documentos mencionados acima, será necessária uma fotografia recente padrão passaporte australiano (35x45mm). A foto deve seguir o padrão da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO), ou seja, deve ser de frente, com fundo branco, bem iluminada e sem sombras. Para ver exemplos, clique aqui.
Recomendamos que você procure um serviço profissional de fotografia para documentos, disponível na maioria das lojas de fotografia. Não serão aceitos "selfies" ou fotos feitas com iluminação inadequada.
*ATENÇÃO: em caso de extravio ou furto de passaporte de menor de idade, providencie o preencimento do formulário de Autorização para passaporte de menor. O reconhecimento das assinaturas dos responsáveis legais pode ser realizada presencialmente no dia do atendimento ou perante um JP ou Notário Público.
ATENÇÃO: O documento que não permita a identificação plena do titular, seja por antiguidade, seja por rasura ou rasgo, não será aceito e o pedido será recusado.
2º passo - Preencher o Formulário Eletrônico de Solicitação de Passaporte
Clique aqui e preencha o Formulário de Solicitação de Passaporte.
Neste formulário, você deverá preencher seus dados pessoais e os dados dos seus documentos.
Caso você não possua algum dos documentos que sejam de preenchimento obrigatório, marque a opção "não consta". Esclarecemos que é necessário preencher, no mínimo, os documentos exigidos no 1º passo.
Ao final do preenchimento deste formulário, o sistema irá gerar o Recibo de Entrega de Requerimento (RER), conforme ilustrado na imagem a seguir:
IMPORTANTE: Ao final do preenchimento do formulário, você receberá uma mensagem de que o seu pedido foi enviado para análise. Esta não é a última etapa. Esclarecemos que esta análise só começa no momento do seu atendimento presencial. Continue com os passos seguintes para agendar o seu atendimento presencial.
Será necessário fazer o upload do Recibo de Entrega de Requerimento (RER) na próxima etapa.
3º passo – Forma de apresentação dos documentos originais e pagamento
Acesse o sistema e-consular e faça o upload dos documentos que foram digitalizados no 1º passo, juntamente com o Recibo de Entrega de Requerimento (RER) - 2º passo.
A equipe do Consulado verificará se a sua documentação está correta. Caso haja alguma irregularidade em sua solicitação, você receberá um e-mail com informações sobre o que precisa ser corrigido.
A verificação pode levar até 7 dias úteis.
Você poderá optar pelo atendimento presencial ou enviar a documentação original por correio.
PRESENCIAL
Após a equipe do Consulado validar a documentação você receberá um e-mail com os horários disponíveis para agendamento.
Todos os outros documentos originais, inclusive passaporte anterior, devem ser trazidos no dia do agendamento.
Pagamento por cartão de crédito ou débito. (Não aceitamos American Express)
CORREIO
Após a equipe do Consulado validar a documentação você poderá enviar sua documentação por correio no endereço abaixo:
Consulate General of Brazil
6/45 Clarence Street, Sydney, NSW 2000
Pagamento por transferência bancária. As informações com os dados bancários e a referência a ser usada, serão enviadas por e-mail assim que a equipe consular verificar a documentação original recebida.
* Incluir no envelope de envio, um envelope extra pré-pago Express Post para que a documentação e o novo passaporte sejam devolvidos.
* Money orders não são mais aceitas! O consulente que possui a money order poderá solicitar o reembolso no Australia Post.
Taxas:
