Passaportes - maiores de 18 anos

Para agilizar a concessão do passaporte, recomendamos a digitalização de toda a documentação.

Preencha todos os nomes de forma completa e com a grafia correta, incluindo acentos e cedilha, para evitar atrasos no processamento.

O prazo de concessão de passaporte é variável de acordo com a demanda.

O Consulado não responde e-mails solicitando o status do andamento do processo de emissão de passaporte.

Passaporte para maiores de 18 anos 

O passaporte poderá ser solicitado presencialmente, com agendamento ou por correio.

O passaporte brasileiro não é renovado, mas sim substituído por um novo, e toda a documentação comprobatória de nacionalidade e identidade deve ser sempre apresentada, de acordo com a legislação vigente.

São consideradas emergências: morte; doença grave; procedimentos médicos emergenciais. Se este é o caso, envie um e-mail para o endereço passaporte.sf@itamaraty.gov.br

Documentos necessários:

1. Uma fotografia de tamanho 2"x2" (polegadas/inches) tirada há menos de 6 meses (de frente, sem cobertura na cabeça, com fundo branco e expressão neutra.) Clique aqui para exemplos de fotografias.

2. Pagamento: "Money Order" do USPS (United States Postal Service – correio dos Estados unidos) no valor de US$ 60. Não aceitamos money orders emitidas por outras instituições. Não é preciso preencher nenhum dos campos da money order, apenas o valor deve ser de US$60. ATENÇÃO: NÃO assinar atrás (endossar).

3. Passaporte atual original. Em caso de furto/perda ou extravio, apresente o boletim de ocorrência ou formulário de perda/extravio. Clique aqui para acessar o formulário.

4. Um dos seguintes documentos originais:

a) Certidão de nascimento ou casamento brasileira. A apresentação da certidão de nascimento é obrigatória para brasileiros nascidos no exterior;

b) Brasileiros naturalizados devem apresentar o certificado de naturalização;

c) Registro de nascimento consular. Caso a criança tenha nascido nos Estados Unidos e ainda não tenha sido registrda em consulado brasileiro ou em cartório no Brasil, os genitores deverão efetuar o registro anteriormente à solicitação do passaporte.

Atenção:

Requerentes cujos registros de nascimento consulares efetuados entre 1994 e 2007 apresentem escrito, no campo “Observação”, anotação referente a opção de nacionalidade brasileira, devem solicitar, junto ao Consulado emissor do registro ou ao cartório onde foi feito o traslado do registro, a emissão de segunda via do registro para a retirada da referida observação antes de prosseguir com o requerimento de passaporte.

5. Para alteração de nome/sobrenome: certidão de casamento brasileira (emitida por cartório no Brasil ou por Consulado brasileiro) ou sentença de divórcio (feita no Brasil ou homologada pelo STJ se feita no exterior). Se o casamento estrangeiro não tiver sido registrado em Consulado ou cartório brasileiro, solicite o serviço "Registro de Casamento" antes de prosseguir este requerimento de passaporte.

6. Para homens entre 18 e 45 anos: Cópia simples do documento militar. Se o requerente não tiver sido alistado, solicite o alistamento militar antes de prosseguir com este requerimento de passaporte e anexe comprovante da solicitação do alistamento ao pedido do passaporte.

7. COMPROVANTE DE REGULARIDADE DAS OBRIGAÇÕES ELEITORAIS

A apresentação da quitação eleitoral é obrigatória para cidadãos brasileiros entre 18 e 70 anos.

Para imprimir sua quitação eleitoral, CLIQUE AQUI.

Para solicitar o título ou regularizar sua situação eleitoral CLIQUE AQUI.

Durante o período eleitoral:

Para cidadãos sem inscrição eleitoral, é preciso anexar a certidão de negativa de alistamento, disponível em https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/, mesmo durante o defeso eleitoral. 

Para eleitores inscritos, é preciso anexar a certidão de quitação eleitoral, disponível em https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/, mesmo durante o defeso eleitoral.

Para eleitores com título cancelado, é possível tirar certidão circunstanciada de quitação eleitoral, mesmo durante o defeso eleitoral, disponível em https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/. Nesses casos o passaporte terá validade maio de 2027.

Se você está encontrando dificuldades em conseguir as certidões, os canais de atendimento da justiça eleitoral para os eleitores no exterior são:

E-mail: cartorioexterior@tre-df.jus.br

Atendimento Telefônico (segunda a sexta-feira, dias úteis, das 12 às 18 horas): +55 (61) 3048-1770

WhatsApp: +55 (61) 3048-4000

Este documento deve ter sido emitido há, no máximo, seis meses.

Observações:

• Não é necessário vir ao Consulado para finalizar o título.

• No exterior, vota-se apenas para Presidente.
  
  
• Não há coleta de biometria para eleitores no exterior.

8. CPF: É indispensável para emissão do passaporte, inclusive de menores e idosos. Caso ainda não possua um CPF, poderá solicitar pela internet diretamente com a Receita Federal:

• E-mail para envio: cpf.residente.exterior@rfb.gov.br
• Ficha cadastral (FCPF) preenchida: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/cpfEstrangeiro/Fcpf.asp

Dúvidas de CPF: civil.sf@itamaraty.gov.br

Passo 1:

O pedido de passaporte é iniciado com o preenchimento do formulário de documento de viagem: https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/ui/#/passaporte-visto

Clique em “passaporte”. Não é necessário preencher todos os campos. Se faltar alguma informação solicitada, marque a caixa “não consta”. Não é obrigatório fazer upload de foto e assinatura nesta etapa.

Os documentos devem ser digitalizados durante o preenchimento do formulário no passo número 5, "Dados Biométricos e Documentos Digitalizados" para agilizar o processamento do pedido. Digitalizar pelo menos: certidão de nascimento ou de casamento ou de naturalização, documento de identificação válido com foto ou passaporte vencido há menos de 2 anos, certidão de quitação eleitoral para pessoas entre 18 e 70 anos de idade, CPF, documento militar para homens de 18 a 45 anos, documento de identificação dos pais usados no preenchimento da autorização de pedido de passaportes de menores, autorização dos pais para emissão do passaporte de menores com assinatura reconhecida por notário (também pode ser feita durante o atendimento ao vivo no Consulado, caso os genitores sejam brasileiros).

A autorização para emissão de passaporte para menores, quando for registrada em notário deverá ter na primeira página o carimbo E assinatura do notário (para cada uma das assinaturas dos pais), ou deverá ter na primeira página o carimbo do notário (para cada uma das assinaturas dos pais) e uma segunda página com o “Certificate of Acknowledgment” que faça referência ao documento de autorização e contenha assinatura do notário.  Os documentos dos pais apresentados devem ser os mesmos usados para autenticação no notário. Caso tenha usado a Driver's License, favor adicionar também a foto do passaporte atual dos pais, além da foto da Driver’s License.

Passo 2:

Após o preenchimento do formulário do documento de viagem, acesse a plataforma E-Consular: http://ec-saofrancisco.itamaraty.gov.br/

Você deve criar um login. O cadastro pode ser feito com o seu endereço de e-mail ou número de CPF.

Clique em “novo serviço” > “Passaporte para maiores de 18 anos” ou “Passaporte para menores de 18 anos” > “Iniciar serviço”. Preencha todas as informações solicitadas pelo sistema e faça o envio digital das imagens dos documentos e money order do USPS – United States Postal Service (correio americano).

Clique aqui para acessar o Guia do e-consular.

Passo 3:

Após receber a validação do E-Consular confirmando que todos os documentos estão corretos, acesse o link enviado para o seu endereço de e-mail para agendar o seu horário de atendimento.

Se você deseja solicitar o passaporte por correio, envie todos os documentos listados acima (e aprovados no E-Consular) e a confirmação com QR code em um envelope do USPS – United States Postal Service. Não se esqueça de enviar um segundo envelope pré-pago (com selo de pagamento e código de rastreio) para retorno dos documentos originais e novo passaporte. Envelopes aceitos: USPS Priority Mail ou USPS Priority Mail Express. Preencha o seu endereço no campo “TO” do envelope de retorno e guarde o código de rastreamento dos dois envelopes. Por questões de segurança, o Consulado não pode fornecer os números de rastreio por e-mail.

Envie os seguintes documentos originais:

• Comprovante de nacionalidade aprovado no e-consular (certidão de nascimento, casamento ou naturalização). Também serão aceitas certidões emitidas por cartório online, há menos de 90 dias, com um QR code que possibilite a sua validação;
• Passaporte atual;
• Money Order;
• Formulário de Autorização de viagem de menores com firma reconhecida (somente para menores);
• Formulário RER (de solicitação de passaporte) assinado PELOS DOIS GENITORES e com foto colada.

Dos demais documentos podem ser enviadas cópias simples.

Não envie documentos originais de que possa necessitar durante o tempo que seu passaporte levará para ser processado (por exemplo, driver’s license). O passaporte anterior original deve ser enviado pois será cancelado antes da emissão de um novo passaporte.

O endereço para envio da documentação é:

Consulate-General of Brazil in San Francisco

300 Montgomery Street, suite 300

San Francisco, CA  94104, USA

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Informações adicionais:

O sistema E-Consular visa à pré-análise do serviço, que somente será finalizado após o recebimento de toda documentação pelo correio ou atendimento presencial com agendamento. As solicitações recebidas sem terem sido validadas previamente através do sistema e-Consular não serão processadas dentro dos prazos estabelecidos e poderão ser devolvidas sem processamento.

Validade do novo passaporte solicitado com documentação completa: 10 anos*

*O novo passaporte terá validade reduzida caso o passaporte atual não seja apresentado e ainda esteja válido.

Retirada de passaportes solicitados presencialmente: 

A entrega do passaporte é feita por correio, usando um envelope pré-pago fornecido pelo requerente ou pessoalmente com agendamento na plataforma E-Consular.

Acesse a plataforma E-Consular: http://ec-saofrancisco.itamaraty.gov.br/

Faça o seu login. O cadastro pode ser feito com o seu endereço de e-mail ou número de CPF.

Clique em “novo serviço” > “Passaporte - Retirada presencial do documento”. Preencha todas as informações solicitadas pelo sistema e aguarde receber um e-mail com o link para agendamento.

Atenção! Não entregamos passaporte presencialmente quando a solicitação do documento foi realizada por correio.