FAQ - Perguntas Mais Frequentes
Publicado em
22/05/2026 18h19
Perguntas e Respostas Frequentes
1. Como faço para pedir o passaporte?
Passo 01 - Formulário Online O pedido é iniciado com o preenchimento do formulário de documento de viagem:
- Link: https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/ui/#/passaporte-visto
- Instrução: Clique em “passaporte”. Não é necessário preencher todos os campos. Se faltar alguma informação solicitada, marque a caixa “não consta”.
Passo 02 - Plataforma E-Consular Após o formulário, acesse o sistema de triagem do Consulado:
- Link: http://ec-saofrancisco.itamaraty.gov.br/
- Ações: Crie um login (e-mail ou CPF). Clique em “novo serviço” > “Passaporte para maiores (ou menores) de 18 anos” > “Iniciar serviço”.
- Envio: Faça o upload das imagens dos documentos e da money order do USPS.
Aviso Importante: O E-Consular realiza uma pré-análise. O serviço só é finalizado após o recebimento da documentação física (correio ou presencial). Solicitações enviadas sem validação prévia no E-Consular não serão processadas nos prazos e poderão ser devolvidas.
Documentação e Valores:
- Maiores de 18 anos: https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-sao-francisco/passaporte/passaportes-maiores-de-18-anos
- Menores de 18 anos: https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-sao-francisco/passaporte/passaportes-menores-de-18-anos
Finalização (Correio ou Presencial):
- Correio: Após a validação, envie os documentos via envelope USPS (Priority ou Priority Express). Inclua um segundo envelope pré-pago e selado para o retorno.
- Presencial: Agende seu horário através do link enviado no e-mail de validação.
2. Quanto tempo demora a emissão do meu passaporte?
Depende da demanda no Consulado. O prazo atual total médio é de cerca de 65 dias corridos, composto por:
- E-consular: ~15- dias.
- Processamento: ~50 dias após o recebimento dos documentos físicos.
- Nota: Deve-se somar a este prazo o tempo de trâmite dos Correios
3. O Consulado informa o andamento de meu requerimento?
Não informamos o status do requerimento, seja no e-consular ou após a chegada dos documentos no Consulado. Também não confirmamos o recebimento de envelopes. Se o rastreamento do USPS indica "entregue", aguarde o prazo regulamentar. Entraremos em contato apenas se houver pendências.
4. Preenchi o formulário e ainda não recebi uma resposta sobre o envio dos documentos. O que devo fazer?
Se você preencheu o formulário de passaporte e imprimiu a página "Recibo de Entrega de Requerimento- RER" você fez apenas o passo 1 descrito em nosso site. Para receber o e-mail é necessário enviar a solicitação de passaporte por meio do portal E-Consular (http://ec-saofrancisco.itamaraty.gov.br/). Em nosso site você irá encontrar um guia sobre como fazer a solicitação de passaporte no E-Consular.
5. Já comprei minha passagem aérea e quero que o meu passaporte seja emitido em um prazo menor. Isso é possível?
São consideradas emergências: morte; doença grave; procedimentos médicos emergenciais; autodeportação. Não há atendimento expresso ou a cobrança de taxas para acelerar a análise de pedidos. Se o seu caso não se enquadra nos casos citados, o passaporte será emitido dentro do prazo mencionado anteriormente.
6. Tenho urgência e não posso esperar. Posso tirar uma Autorização de Retorno ao Brasil (ARB)?
A ARB não é um substituto opcional do passaporte. É um documento excepcional concedido após análise do Vice-Cônsul. Mais informações: https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-sao-francisco/passaporte/autorizacao-de-retorno-ao-brasil
7. Não tenho título de eleitor, como proceder?
A regularização é feita diretamente pelo TSE:
- Situação do Requerimento: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/
- Certidão de Quitação: https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral
- E-Título: O título não é emitido impresso no exterior. Utilize o aplicativo: https://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/aplicativo-e-titulo
Observações:
- Não é necessário vir ao consulado para finalizar o título.
- No exterior, vota-se apenas para Presidente.
- Não há coleta de biometria para eleitores no exterior.
8. Não tenho alistamento militar, como proceder?
Para realizar o alistamento e dispensa military, que é sempre presencial:
- Acesse o E-Consular (http://ec-saofrancisco.itamaraty.gov.br/).
- Inicie o serviço "Alistamento Militar" e envie as imagens dos documentos.
- Após validação, agende seu horário pelo link recebido por e-mail.
- Mais informações: https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-sao-francisco/servicos-consulares-e-informacoes-uteis/servico-militar/servico-militar
9. Não tenho CPF, como proceder?
É indispensável para o passaporte, inclusive menores e idosos. O processo é feito remotamente direto com a Receita Federal:
- E-mail para envio: cpf.residente.exterior@rfb.gov.br
- Ficha cadastral (FCPF) preenchida: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/cpfEstrangeiro/Fcpf.asp
- Dúvidas de CPF: civil.sf@itamaraty.gov.br
10. Tenho dupla cidadania, brasileira e norte-americana. Posso viajar para o Brasil com meu passaporte americano e visto?
Brasileiros natos (mesmo com dupla nacionalidade) não podem obter visto no passaporte americano. A Polícia Federal exige o passaporte brasileiro válido para entrada e saída de cidadãos brasileiros.
Recomendação para menores: Devem utilizar passaporte brasileiro válido com autorização de viagem (inscrita no passaporte ou avulsa).
- Autorização Avulsa: https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-sao-francisco/passaporte/autorizacao-de-viagem-para-menor
11, Meu passaporte foi roubado/extraviado/perdido. Como proceder?
É obrigatório apresentar:
- O processo inicia-se com Registro da ocorrência policial local (Police Report) ou Formulário de extravio/furto preenchido.
- Veja os detalhes da seção: https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-sao-francisco/passaporte/passaportes-dano-destruicao-extravio-ou-furto
12. Casei-me nos Estados Unidos e gostaria de solicitar um passaporte com meu novo sobrenome. O que devo fazer?
Para ter o novo sobrenome no passaporte brasileiro é necessário registrar o casamento estrangeiro no Consulado antes de solicitar o passaporte.
- Como solicitar o registro de casamento: https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-sao-francisco/servicos-consulares-e-informacoes-uteis/registros-civis/registro-de-casamento
ENGLISH VERSION
Frequently Asked Questions (FAQ)
1. How do I apply for a passport?
- Step 01 - Online Form: Start by filling out the travel document form at: https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/ui/#/passaporte-visto
- Instructions: Click on “Passport.” It is not necessary to fill in all fields. If any information is missing, check the “not available” (não consta) box.
- Step 02 - E-Consular Platform: After the form, access the Consulate's screening system at: http://ec-saofrancisco.itamaraty.gov.br/
- Actions: Create a login (email or CPF). Click on "New Service" > "Passport for adults (or minors) under 18" > "Start Service."
- Submission: Upload images of your documents and the USPS money order.
- Important Notice: The E-Consular system performs a pre-analysis. The service is only finalized after the physical documentation is received (via mail or in person). Applications sent without prior E-Consular validation will not be processed within the standard timeframe and may be returned.
Documentation and Fees:
- Adults (18+): https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-sao-francisco/passaporte/passaportes-maiores-de-18-anos
- Minors (under 18): https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-sao-francisco/passaporte/passaportes-menores-de-18-anos
Finalization (Mail or In-Person):
- By Mail: After validation, send the documents via USPS Priority or Priority Express envelope. Include a second pre-paid, self-addressed stamped envelope for the return.
- In-Person: Schedule your appointment using the link sent in the validation email.
2. How long does it take to issue my passport? It depends on the demand. The current average total turnaround is approximately 65 calendar days, consisting of:
- E-consular: ~15 days.
- Processing: ~50 days after receipt of physical documents.
- Note: USPS transit time must be added to this period.
3. Does the Consulate provide status updates? No. We do not provide status updates on e-consular or after documents arrive at the Consulate. We also do not confirm receipt of envelopes. If USPS tracking shows "delivered," please wait for the regulatory period. We will only contact you if there are missing items.
4. I filled out the form but haven't received a response. What should I do? If you only filled out the form and printed the "RER" receipt, you only completed Step 1. To move forward, you must upload your request to the E-Consular portal at: http://ec-saofrancisco.itamaraty.gov.br/
5. I already bought my ticket; can I get my passport faster? Emergencies are considered: death, serious illness, emergency medical procedures, or self-deportation. There is no expedited service or extra fee to speed up the analysis. Otherwise, the standard timeframe applies.
6. I have an urgency and cannot wait. Can I get a Travel Authorization to Brazil (ARB)? The ARB is not an optional substitute for a passport. It is an exceptional document granted only after analysis by the Vice-Consul. More information at: https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-sao-francisco/passaporte/autorizacao-de-retorno-ao-brasil
7. I don't have a Voter ID (Título de Eleitor). What should I do? Regularization is done directly through the TSE:
- Check Status: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/
- Clearance Certificate: https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral
- e-Título App: https://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/aplicativo-e-titulo
- Note: Physical Voter IDs are not issued abroad. Biometrics are not required for voters abroad.
8. I haven't completed my Military Enlistment. What should I do? Military enlistment and discharge are always in-person:
- Access E-Consular: http://ec-saofrancisco.itamaraty.gov.br/
- Start the "Military Enlistment" service and upload documents.
- After validation, schedule your appointment. More information at: https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-sao-francisco/servicos-consulares-e-informacoes-uteis/servico-militar/servico-militar
9. I don't have a CPF. What should I do? A CPF is mandatory for everyone, including minors. The process is handled remotely by the Federal Revenue Service:
- Email for submission: cpf.residente.exterior@rfb.gov.br
- Registration Form (FCPF): https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/cpfEstrangeiro/Fcpf.asp
- Inquiries: civil.sf@itamaraty.gov.br
10. I have dual citizenship (Brazilian/American). Can I travel to Brazil with my US passport and a visa? No. Brazilian-born citizens cannot obtain a visa on a US passport. Federal Police require a valid Brazilian passport for entry and exit.
- Minors: Must use a valid Brazilian passport with a travel authorization.
- Separate Authorization Form: https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-sao-francisco/passaporte/autorizacao-de-travel-para-menor
11. My passport was stolen/lost. What should I do? You must present a local Police Report or the Consulate's loss form. Details at: https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-sao-francisco/passaporte/passaportes-dano-destruicao-extravio-ou-furto
12. I got married in the U.S. and want my new last name on my passport. What should I do? You must register your foreign marriage at the Consulate before applying for the passport.