Viajar de carro para a Bolívia

Publicado em 06/10/2022 13h41 Atualizado em 26/11/2024 09h37

Dirigindo na Bolívia

As autoridades bolivianas concedem autorização para a entrada de veículos estrangeiros apenas para aqueles visitantes que vêm ao país em viagem de turismo.

Responsabilidade do Governo boliviano:

As autoridades alfandegarias, de imigração (Migración) e consulares bolivianas no Brasil são as responsáveis por prestar todas as informações relativas à entrada de veículos estrangeiros no país.

Documentos para quem vem à Bolívia de carro:

Para entrar na Bolívia com veículo de placa brasileira, o condutor deve ser proprietário do veículo ou estar acompanhado do proprietário. O motorista deverá também estar de posse dos seguintes documentos: carteira nacional de habilitação (não é aceita a versão digital) e/ou a Permissão Internacional para Dirigir solicitada no DETRAN do seu estado. Lembre-se de verificar se a sua carteira de habilitação está válida. Há muitos casos de visitantes que descobrem, já na Bolívia, que seus documentos estão expirados.

Documentos do carro;
Os únicos documentos de identificação aceitos são: passaporte valido e/ou carteira de identidade expedida há no máximo 10 anos (que a foto possa identificar e em boas condições de conservação);

Seguro do veículo: seguro internacional contra terceiros, obrigatório para veículos registrados no Brasil que estejam em viagem nos países do Mercosul. Esse seguro dá cobertura por responsabilidade civil a danos pessoais e materiais causados a terceiros não transportados pelo veículo assegurado, a Bolívia aderiu ao Mercosul em 2015. Várias ações previstas nos acordos do grupo ainda estão em processo de adesão e implantação.

O seguro "carta verde ou seguro extraterritorial", dos países do Mercosul, define valores mínimos de cobertura, principalmente nos casos de acidentes envolvendo terceiros. Caso a sua seguradora ainda não ofereça seguro "carta verde seguro extraterritorial" que inclua a Bolívia, consulte o seu corretor de seguros para contratar uma apólice para o seu veículo que seja válida na Bolívia durante o período da sua viagem e que conte, pelo menos, com os valores mínimos de cobertura definidos pela "carta verde".

Equipamentos obrigatórios do veículo:

o veículo deverá conter os seguintes equipamentos:

"kit" de primeiros socorros;
dois (2) triângulos;
um extintor de incêndio;
estepe (em espanhol, "llanta de auxílio"), e
ferramentas básicas: macaco (em espanhol, "gato" e chave de roda (em espanhol, "llave de cruceta").

A pena para tráfego de automóvel com placa estrangeira sem permissão da Aduana Nacional de Bolívia é a apreensão do carro e leilão imediato do veículo; isto é, seu confisco, sem indenização alguma pelo governo boliviano. A medida é prevista em lei, e o Consulado não pode impedir que a Aduana boliviana aplique essa penalidade.

A documentação de entrada tem que ser obtida na fronteira o Consulado em Santa Cruz recebe com frequência solicitações de brasileiros que solicitam auxílio para a liberação de veículos com placa brasileira que entram em território boliviano pela rodovia de Puerto Suárez a Santa Cruz de la Sierra.

Os carros são detidos com a alegação de que os veículos não tinham permissão para trafegar na Bolívia. Os motoristas que têm seus veículos brasileiros apreendidos sempre alegam que, ao entrar no território boliviano, não encontraram autoridades da “Aduana Nacional de Bolívia” na fronteira, são as únicas habilitadas a emitir a respectiva permissão para o veículo.

Alegam também que as autoridades bolivianas aí presentes, da "Dirección Nacional de Migraciones - DIGEMIG" e da Policía Nacional, teriam dito que não haveria necessidade de tal documento e que os brasileiros poderiam circular livremente até a cidade de Santa Cruz de la Sierra, onde deveriam solicitar no escritório da Aduana Nacional de Bolivia a permissão para trafegar por todo o território boliviano.

Segundo os condutores brasileiros, os postos policiais do trajeto de Puerto Suárez a Santa Cruz permitiria a passagem do carro sem esse documento, desde que o condutor pague "certas taxas". Informam que, em Santa Cruz, o problema poderia ser resolvido.

Essas informações são falsas e têm graves implicações para os brasileiros que entram com seus automóveis no território boliviano sem a devida autorização da Aduana.

Ao chegarem próximo a Santa Cruz, seus veículos são retidos sob a acusação de entrada ilegal no país, embora os condutores tenham sido informados do contrário.

Procedimento no ponto de entrada na fronteira:

Página com procedimentos da aduana boliviana: Entrar Aqui

De posse da carteira de identidade ou do passaporte brasileiro, deverá dirigir-se ao posto da Dirección Nacional de Migración (DIGEMIG), onde preencherá o formulário de entrada na Bolívia;
De posse do formulário de entrada na Bolívia, deverá dirigir-se ao posto da Aduana Nacional Boliviana, munido dos originais e fotocópias da carteira de identidade ou passaporte brasileiro e do documento de propriedade do veículo;
Na Aduana Nacional Boliviana você deverá solicitar a emissão da Declaración Jurada de Ingreso y Salida de Vehículo de Uso Privado para Turismo (formulário 249). Os dados do veículo serão lançados na plataforma "SIVETUR - Ingreso y Salida para Vehiculos de Turismo" ;
Todo o trâmite de entrada na fronteira é gratuito;
Preste bem atenção: o veículo deverá ser de propriedade do motorista ou estar acompanhando;
Pontos importantes:

O prazo máximo para a permanência do veículo em território boliviano é determinado pela Aduana boliviana e varia de forma independente do tempo concedido ao turista brasileiro para ficar no país (no Brasil, por exemplo, a Receita Federal permite um período de 90 dias para os turistas estrangeiros que entrem com seus carros). Na maioria das vezes, o prazo de autorização de permanência do veículo concedido pela Aduana boliviana é inferior à duração do seu visto de turista;
Você deve se assegurar sobre o prazo que foi concedido pelas autoridades da Aduana boliviana para que o seu carro fique na Bolívia. O veículo não pode ficar além do permitido, mesmo que você disponha, pessoalmente, de visto de permanência por prazo superior à autorização de circulação concedida ao seu veículo;
As regras para a entrada de bagagens de turistas na Bolívia se aplicam aos passageiros do automóvel;
A emissão de autorização de ingresso de veículos turísticos no território boliviano é atribuição exclusiva da Aduana Nacional de Bolivia, não tendo o Consulado qualquer participação nesse processo, e não aceite outro documento para a entrada do seu veículo, além do SIVETUR. A emissão de qualquer outra autorização, tal como a "Orden de Traslado" emitida pela Unidade Operativa de Trânsito de Puerto Suárez, não será levada em conta como documento oficial de autorização de entrada na Bolívia. É apenas o SIVETUR que garante a entrada, a circulação e a saída de veículos estrangeiros na Bolívia. Se você apresentar um outro documento qualquer, essa situação ocasionará o confisco do veículo que descumpriu essa norma.

Página com procedimentos da aduana boliviana: Entrar Aqui

Custo de combustível diferenciado para veículos estrangeiros: lembramos que o Governo boliviano determinou a cobrança de preços de combustível distintos para os carros com placas de outros países, devem pagar mais que o dobro do preço do cobrado para os automóveis registrados na Bolívia, para que tenha uma ideia:

O custo de um litro de gasolina para carros bolivianos está tabelado em BS 3.74 (três bolivianos e setenta e quatro centavos). O valor do litro da "Gasolina Especial Internacional (Gasolina Comum)" --, cobrada para veículos estrangeiros, situava-se em BS 8,68 (oito bolivianos e sessenta e oito centavos), aproximadamente USD 1.25 (um dólar norte-americano e vinte e cinco centavos).
O custo do litro do diesel para veículos com placas bolivianas era de BS 3,72 (três bolivianos e setenta e dois centavos). O "Diésel Oil Internacional (DOI)" -- cobrado para carros estrangeiros --, é de BS 8,88 (oito bolivianos e oitenta e oito centavos), aproximadamente USD 1.30 (um dólar norte-americano e trinta centavos).
OS PREÇOS PODEM VARIAR DE ACORDO AO PREÇO INTERNACIONAL DO PETROLEO

RECOMENDAÇÕES

[i] manter um familiar ou amigo sempre a par do último lugar onde se esteve e do próximo aonde se irá, para facilitar sua localização, em situações de perigo;

[ii]contratar previamente um seguro de viagem e reservar parcela dos meios econômicos disponíveis para casos de emergência;

[iii]sempre dispor de meios de comunicação operantes (celular, internet ou telefonia fixa) para o caso de necessidade urgente de contato com terceiros;

[iv]deixar cópias de documentos pessoais com familiares ou amigos de confiança os quais podem ser requisitados para a tomada de providências, em caso de emergência;

[v]manter máxima cautela nos deslocamentos por terra em todo o território boliviano, não descuidando de pertences pessoais, especialmente os de valor, e atentando para sempre ter garantido algum acesso a provisões básicas como alimentos e água;

[vi]buscar informações prévias a respeito do ambiente social e da situação política não apenas no local de destino da viagem, como em todo o percurso;

[vii]dispor de seguro médico internacional válido no território boliviano. Lembre-se que a Bolívia não oferece serviço gratuito de atendimento médico a estrangeiros, mesmo em casos de acidentes. Por isso, dispor de seguro médico válido no território boliviano é condição essencial se você deseja visitar o país

[viii]mantenha no telefone que você for usar na Bolívia, o número de emergência dos consulados brasileiros no país e do Consulado em Santa Cruz.