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VITEM VIII - Servizio Volontario

Info

SERVIZIO VOLONTARIO (VITEM VIII)

a) Regole generali

  • I cittadini stranieri devono avere questo tipo di visto quando si recano in Brasile, per soggiorni superiori a 90 giorni, per svolgere attività di volontario con ente pubblico o privato senza scopo di lucro o organizzazione collegata a un governo straniero, a condizione che non eserciti attività remunerate da una fonte brasiliana.
  • Questo visto richiede l'approvazione del Ministero degli Affari Esteri brasiliano. Potrebbero essere necessari fino a 2 mesi per l'elaborazione.
  • Sarà richiesto un colloquio di persona per il visto di volontariato. Pertanto, si raccomanda ai richiedenti residenti nel nord Italia di richiedere il visto presso il Consolato del Brasile a Milano, rispettando la giurisdizione di tale Consolato. Il colloquio verrà programmato via e-mail, solo dopo la ricezione da parte del Consolato di tutta la documentazione originale per posta e dopo che il richiedente avrà effettuato il pagamento.

b) Durata del soggiorno in Brasile

Periodo di validità del visto: fino a 1 anno. Data di scadenza fino alla quale deve essere effettuata la prima registrazione in Brasile - calcolata a partire dalla data di rilascio del visto.

Periodo iniziale di soggiorno: fino a 1 anno. Periodo iniziale durante il quale l'individuo è autorizzato a rimanere in Brasile - contato dalla data del primo ingresso nel paese - che sarà confermato al momento della registrazione di residenza presso la polizia federale.

Periodo di residenza: Determinato al momento della registrazione della residenza presso la Polizia Federale - indica il periodo effettivo durante il quale lo straniero sarà autorizzato a risiedere in Brasile.

Estensione del soggiorno: in alcuni casi il periodo di residenza può essere esteso. Nel caso in cui sia necessaria un'estensione, la persona interessata deve contattare la Polizia Federale almeno 60 giorni prima della fine del periodo di residenza concesso.

c) Documenti richiesti

Si prega di notare che è necessario inviare, per posta, tutti i documenti originali richiesti per ordinare il visto:

Documentazione

Commenti

1

Passaporto valido

Validità minima di 6 mesi con almeno 2 pagine libere.

2

Una foto formato tessera

La foto deve essere frontale, recente, con fondo bianco, a colori, che consenta di visualizzare il volto per intero.

3

Modulo di richiesta di visto

  • Deve essere compilato online clicca qui (il sito è sicuro)
  • Non esiste una versione stampabile disponibile per il download.
  • Inserire le informazioni complete - si prega di notare che alcuni campi sono obbligatori.
  • I nomi dei genitori devono essere inseriti per intero (nome e cognome), esattamente come indicato nel certificato di nascita del richiedente.
  • Carica le copie digitali di tutti i documenti elencati qui.
  • Le domande senza documenti caricati non saranno accettate.
  • Fare clic sul pulsante " completa Applicazione " per generare la ricevuta del modulo di richiesta Visa (RER).
  • Dopo aver completato il modulo, stampare e firmare il “RER”; applica la sua foto sul campo indicato.Se il richiedente ha meno di 18 anni, il RER deve essere firmato da entrambi i genitori.

4

Certificati penali e civili

1. Certificato generale del casellario giudiziale con esito “NULLA”, con data di emissione inferiore ai 3 mesi, in originale, rilasciato dalla Procura della Repubblica di residenza del richiedente; EPPURE

2. Certificato dei carichi pendenti con esito “NON RISULTANO CARICHI PENDENTI”, con data di emissione inferiore ai 3 mesi, in originale, rilasciato dalla Procura della Repubblica di residenza del richiedente;

Se il richiedente ha vissuto in più di un paese negli ultimi 12 mesi, dovrà presentare precedenti penali postillato (se rilasciato fuori dall'Italia) di tutti i paesi in cui ha vissuto. 

5

Certificato storico di residenza

Certificato che riporti le informazioni relative alla residenza del richiedente negli ultimi 12 mesi, rilasciato dal Comune competente.

6

Certificato di nascita

“Estratto dei registri degli atti di nascita”, originale, postillato, o un documento postillato ufficiale ove sia indicato il nome e cognome di entrambe genitori. Non saranno ammessi: atti sostitutive di notorietà e certificato di stato di famiglia.

Se non italiano, certificato di nascita o un documento ufficiale che indica il nome e il cognome di entrambi i genitori, postillato dall'autorità competente o legalizzato nel Consolato del Brasile nel paese emittente.

7

Biglietto aereo

Biglietto aereo se già emesso. Non obbligatorio.

8

Curriculum vitae

 CV

9

Documentazione attestante l’esperienza professionale o qualifica del richiedente

Documentazione attestante l’esperienza professionale o qualifica del richiedente, compatibile con le attività che svolgerà (diploma, lettera di referenze dell’ex datore di lavoro che certifichi l’esperienza professionale nel campo in cui il volontario intende operare in Brasile, oppure lettera dell’ente per il quale il richiedente ha precedentemente svolto attività di volontariato).

10

Lettera dell’ente brasiliano

Lettera in originale, emessa a meno di 2 mesi, con sottoscrizione autenticata in Cartório (Notaio), nella quale l’ente brasiliano inviti il richiedente a svolgere attività come volontario, informa il luogo e la natura delle attività che gli verranno assegnate, si impegna per il suo mantenimento durante il soggiorno in Brasile e per il suo ritorno al paese di origine e si assume la responsabilità di qualsiasi spesa medica e ospedaliera del volontario e dei suoi eventuali dipendenti. Inoltre, l'ente deve informare nella lettera che il richiedente non riceverà alcun valore pecuniario in cambio del lavoro svolto.

11

Documentazione dell’ente brasiliano

1. Autentica di copia conforme all’originale apposta in Cartório (Notaio) dell’atto costitutivo o statuto dell’associazione brasiliana, registrata presso l’ufficio competente;

2. Autentica di copia conforme all’originale apposta in Cartório (Notaio) del verbale di elezione del responsabile dell’associazione brasiliana;

3. Attestazione di iscrizione dell’ente brasiliano al “Conselho Municipal de Assistência Social”, emessa nell’anno corrente, oppure certificato di qualifica dell’ente come “Organização da Sociedade Civil de Interesse Público” (OSCIP), emesso dal “Ministério da Justiça” (MJ).

4. Alvará de Funcionamento válido. 

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