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VISTO

Info

Visti per viaggiare in Brasile

INFORMAZIONI GENERALI

Clicca qui per verificare se ha bisogno di un visto per il suo viaggio o se usufruisce dell'esenzione dal visto.

Lo scopo del viaggio e la durata prevista del soggiorno determinano quale tipo di visto sarà richiesto ai sensi della legge sull'immigrazione brasiliana. Esistono due tipi principali di visti: visti per visitatori (VIVIS) e visti temporanei (VITEM).

Il consolato informa che prima di inviare la documentazione per posta, la richiesta di visto deve essere trattata e approvata sulla piattaforma e-consulare. I pacchi inviati senza la precedente validazione sulla piattaforma "e-consular" non saranno considerati.


Concessione del visto

 La concessione del visto non costituisce un diritto per il richiedente, ma un atto sovrano dello Stato concedente. La procedura di richiesta prevede il pagamento delle rispettive tasse consolari e l’eventuale diniego del visto non comporta il rimbordo delle stesse.

Il visto d'ingresso in Brasile è solo un'aspettativa di diritto. In nome dell'interesse nazionale, l'ingresso e il soggiorno in Brasile potrebbe incontrare l’opposizione da parte del Ministero della Giustizia, di concerto con la Polizia Federale.

Al cittadino brasiliano non sarà concesso il visto, anche se in possesso di altra nazionalità, a meno che la sua nascita non sia stata dichiarata ad una rappresentanza consolare all'estero. In questo caso, si consiglia di eseguire il certificato di nascita e il passaporto brasiliano piuttosto che una domanda di visto.

Il rilascio del visto a cittadini stranieri titolari di titolo di viaggio rilasciato da un Paese diverso da quello di cittadinanza, nonché ad apolidi, rifugiati o persone senza nazionalità definita, è subordinato all'autorizzazione da parte del Ministero delle Relazioni Estere.

Un comportamento aggressivo o irrispettoso da parte di un richiedente del visto nei confronti di un funzionario consolare potrebbe comportare il rifiuto a ricevere la sua pratica.

Domanda di visto

 La domanda di visto dovrà essere inoltrata presso il Consolato brasiliano di competenza della propria area di residenza (o paese di residenza nel caso di italiani residenti all'estero e iscritti all'AIRE). Per tale ragione, all'atto della domanda, viene richiesto di allegare il proprio certificato di residenza storico.

Dopo aver compilato il modulo RER (“protocolo”), la domanda di visto deve essere completata sulla piattaforma "e-consular". Verranno considerati solo i documenti digitali inviati tramite tale piattaforma.

La domanda di visto per un minore di 18 anni che viaggia da solo o accompagnato da uno solo dei suoi genitori deve essere accompagnata da un'autorizzazione scritta al viaggio di entrambi i genitori o del genitore assente, a seconda dei casi, che deve anche firmare il modulo di domanda di visto (RER). L'autorizzazione al viaggio per un minore deve essere preventivamente legalizzata presso il Comune o presso un notaio. L'autorizzazione a lasciare il territorio italiano, inserita nel passaporto italiano del minore, non sostituisce l'autorizzazione richiesta dal Consolato Generale brasiliano.

È inoltre vietato il rilascio di visti a stranieri che si trovino in Brasile al momento della loro richiesta.


Esenzione dal visto

 I cittadini italiani sono esenti da qualsiasi tipo di visto per effettuare soggiorni fino a 90 giorni ogni 180 giorni, a condizione che non esercitino un'attività remunerata. Questa regola si applica anche ai ricercatori e agli studenti italiano che desiderino partecipare a corsi universitari, linguistici o tecnici o che svolgeranno tirocini formativi obbligatori in un istituto di istruzione o in un'azienda.

I cittadini di qualsiasi altra nazionalità dovrebbero verificare se hanno bisogno di un visto per entrare in Brasile. E’ possibile verificare la necessità di un visto utilizzando il link sottostante:

Versione portoghese

Versione inglese


Periodo di validità e periodo di soggiorno

Il periodo di validità del visto corrisponde al periodo durante il quale il visto può essere utilizzato per entrare in Brasile. Quando il periodo di validità è scaduto, il visto non può più essere utilizzato.

Il periodo di permanenza del visto corrisponde al periodo in cui il titolare del visto può soggiornare nel territorio brasiliano con decorrenza a partire dalla data del suo primo ingresso nel territorio brasiliano.

Il periodo di validità del visto temporaneo non è da confondere con il periodo di residenza che verrà fissato in sede di registrazione presso la Polizia Federale di Immigrazione.


Documenti richiesti

Il passaporto deve avere due pagine bianche e avere una validità superiore ai sei mesi al momento del viaggio verso il Brasile e con una validità residua compatibile con la data prevista di uscita dal territorio brasiliano.

Il Consolato Generale non è responsabile per eventuali spese sostenute in caso di non ottenimento del visto. In caso di rinuncia da parte del richiedente o di negazione del visto da parte dell'autorità consolare, non sarà effettuato alcun rimborso.

Tutti i documenti stranieri che supportano la domanda di visto devono essere apostillati nel paese di emissione del documento. I documenti italiani devono essere apostillati presso la Prefettura/Procura della Repubblica della giurisdizione in cui il documento è stato rilasciato.

Nei casi in cui sono richiesti il casellario giudiziale e i carichi pendenti, lo straniero deve presentare i certificati di tutti i Paesi dove ha risieduto negli ultimi 12 (dodici) mesi, debitamente apostillati.

Il Consolato Generale si riserva la facoltà di richiedere, a suo discrezione, integrazione alla domanda presentata con documenti diversi da quelli indicati in questa pagina a puro titolo informativo.


Scansione dei documenti

 Il Consolato Generale del Brasile accetta solo i file i cui documenti richiesti per il tipo di visto scelto siano stati preventivamente scansionati dal richiedente o dall'agenzia da esso delegata. L'interessato dovrà verificare, sul sito del Consolato Generale, i documenti richiesti ed allegare telematicamente solo quelli presenti nell'elenco dei visti richiesti, operazione che dovrà essere effettuata in fase di compilazione del modulo online. Questa procedura non esonera il richiedente dalla presentazione dei documenti originali il giorno dell'appuntamento per la presentazione del proprio fascicolo. IMPORTANTE: è sempre possibile aggiungere altri documenti al modulo online utilizzando il “código de recuperação” (codice di recupero).

Per digitalizzare correttamente i tuoi documenti nel modulo online, allega le foto e le firme nella posizione appropriata, in JPG, e tutti i documenti richiesti per il tuo visto nella posizione inferiore, in PDF.

Dopo aver scansionato la tua foto e la tua firma, devi scansionare tutti i documenti necessari per il visto richiesto. Se hai problemi con la scansione dei documenti, seleziona l'opzione "Outros" ("altri") e assegna un nome al tipo di documento scansionato.

Dopo aver compilato il modulo per il visto e aver scansionato tutti i documenti necessari, la domanda di visto deve essere effettuata sulla piattaforma “e-consular”. Possono essere trattati solo i file inviati dalla piattaforma "e-consular".

Nel caso che i documenti caricati superino lo spazio messo a disposizione dal sistema, sarà necessario ridurne la dimensione fino a che sia possibile caricarli tutti.


Pagamento

 I pagamenti dovranno essere effettuati all’apertura della pratica, tramite bonifico bancario, con le coordinate che sará premura del Consolato fornire al momento opportuno.

Tempi di consegna

 Il termine consueto per il rilascio dei visti è di 20 giorni lavorativi dal ricevimento di tutta la documentazione in originale.

Per i visti che richiedono un’autorizzazione preventiva da parte del Ministero degli Affari Esteri brasiliano, non é possibile fare una stima dei tempi di consegna.

Ritiro del visto

 Il ritiro del visto da parte di terzi è subordinato all'autorizzazione firmata del richiedente su apposito modulo predisposto dal Consolato.

Registrazione in Brasile

 Tutti i titolari di visto temporaneo (VITEM) devono registrarsi presso la Polizia Federale entro 90 giorni dal primo ingresso in Brasile. L'interessato dovrà presentare un documento contenente i nomi e cognomi di entrambi i genitori (Estratto per riassunto dell’atto di nascita con maternità e paternità), che dovrà essere debitamente apostillato dall'autorità competente del Paese di emissione e successivamente tradotto in portoghese da un traduttore giurato ("tradutor juramentado") in Brasile. I documenti italiani sono apostillati dalle Prefetture/Procure della Repubblica.

L'estensione del periodo di permanenza in Brasile è di competenza esclusiva della Polizia Federale brasiliana. Il cittadino straniero che si trovi in Brasile e desideri informarsi sui visti per poter soggiornare in territorio brasiliano, deve rivolgersi all'ufficio della Polizia Federale della città in cui si trova.


  •  Le condizioni generali e la documentazione sono soggette a modifiche senza preavviso.

Seleziona una categoria di visto dalla tabella qui sotto per saperne di più. Dopo aver letto le istruzioni, se avete domande, si prega di inviare una e-mail a visa.cgroma@itamaraty.gov.br

                                      SOMMARIO

Scopo del viaggio

Tipo di visto

Turismo e transito;

Affari (riunioni, fiere aziendali ed eventi, ricerca di opportunità commerciali, firma di contratti);

Eventi non aziendali (conferenze, seminari, congressi, workshop, incontri/ eventi/ fiere culturali);

Copertura giornalistica, notizie o riprese

Auditing o consulenza;

Adozione

VIVIS (VISTO DI VISITA)

Soggiorno fino a 90 giorni

VIVIS (VISTO DI VISITA) per membri di Ordini Religiosi

Ricerca, cooperazione scientifica, programmi di estensione accademici e insegnamento (ricercatori, scienziati e professore)

VIVIS

Soggiorno fino a 90 giorni

VITEM I

Soggiorno più di 90 giorni

Trattamento di salute

VIVIS

Soggiorno fino a 90 giorni

VITEM II

Soggiorno più di 90 giorni

Studio (istruzione primaria / secondaria, laurea / post-laurea, corsi tecnici e di lingua, scambi di ricerca / studio) e tirocinio accademico supervisionato

VIVIS

Soggiorno fino a 90 giorni

VITEM IV

Soggiorno più di 90 giorni

Attività artistiche o sportive

VIVIS

Soggiorno fino a 90 giorni

VITEM XII

Soggiorno più di 90 giorni

Servizio volontario

VIVIS

Soggiorno fino a 90 giorni

VITEM VIII

Soggiorno più di 90 giorni

Lavoro

VITEM V

Lavoro - Corrispondenti di notizie

VITEM V

Attività religiosa 

VITEM VII

Investimento

VITEM IX

Ricongiungimento familiare

VITEM XI

Politica migratoria - pensionati

VITEM XIV


Per domande, invia un'e-mail a visa.cgroma@itamaraty.gov.br

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    • Secretaria de Assuntos Multilaterais Políticos
    • Secretaria de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura
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