ALERTA: a contratação de despachantes é uma decisão privada, sem nenhuma vinculação com o Consulado. Esclarecemos, ainda, que o Consulado não mantêm qualquer relação com intermediários e não corrobora ou recomenda sua atuação e que nenhuma cobrança é devida além das taxas publicadas neste site. Como as informações fornecidas nos sistemas são de responsabilidade civil e criminal exclusiva do requerente do serviço, desaconselhamos o uso de intermediários, principalmente aqueles sem procuração.
ATENÇÃO:
- Em vista do aumento da demanda pela emissão de passaportes e do reduzido estoque de cadernetas, o Consulado deverá avaliar cada solicitação e prolongar o prazo de entrega;
- A Autorização de Retorno ao Brasil – ARB será emitida para aqueles que tiverem viagem urgente ao Brasil;
- Será estimulado o uso de ARB e solicitação de novo passaporte no Brasil;
- A emissão de novo passaporte estará sujeita à comprovação de necessidade inadiável. O Consulado não emitirá novo passaporte para detentores de documento de viagem com validade maior que seis meses.
Passaporte para maiores de 18 anos
O serviço tem, obrigatoriamente, de ser agendado (presencial ou por correio) no sistema E-consular.
Documentos exigidos:
1. Passaporte anterior.
- Se não for apresentado o passaporte anterior, em razão de extravio/roubo/furto, deverá ser apresentado um boletim de ocorrência.
2. Documento de identificação brasileiro, ainda que digital, com foto, como: carteira de motorista, RG, E-título com foto, etc.
Obs.: excepcionalmente, se autorizado pela autoridade consular, será aceito documento italiano de identificação com foto (identidade ou carteira de motorista).
3. Certidão de nascimento ou casamento com o nome atual.
Obs.: Caso a certidão não seja original, poderá ser apresentada a certidão de nascimento ou casamento digital, que pode ser solicitada através do site www.registrocivil.org.br
4. Para homens com idade entre 18 e 45 anos incompletos: certificado de alistamento militar.
5. Fotografia tipo tessera (recente, tirada há menos de seis meses, olhando para frente contra fundo branco, rosto e ombros devem estar completamente enquadrados pela câmera; não pode haver reflexos, sombra, chapéu, boné, óculos, adornos; o cabelo não pode cobrir parte do rosto).
6. Recibo de entrega do requerimento (RER) de pedido de passaporte (link disponível no sistema E-consular)
7. Documentos que comprovem a quitação eleitoral:
- Certidão de quitação eleitoral, emitida pelo requerente diretamente na página eletrônica do TSE, no endereço: https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral.
Para informações sobre inscrição eleitoral, acesse o link: https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-roma/servicos-consulares/inscricao-regularizacao-eleitoral
8. Pedido por correio (informações completas no e-consular):
- O Consulado só processará documentos enviados por correio se estiver incluído o AWB/lettera di vettura para retorno do documento.
- Termo de responsabilidade de solicitação de serviço pelo correio, disponível AQUI.
- Comprovante de pagamento.
Residente em MALTA: deverá colocar dentro do envelope o formulário da MAIL BOXES devidamente preenchido e assinado: https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-roma/roma-arquivos/1-formulario-mail-boxes.pdf.
Custo: 60 Euros
Conta corrente do Consulado para depósito:
Banco do Brasil Lisboa
Consulado Geral do Brasil em Roma
IBAN: PT50002200080856000008256
BIC/SWIFT: BRASPTPL
Obs.: no motivo do pagamento/causale, escreva apenas o nome para quem será prestado o serviço.
Obs.: no atendimento presencial o pagamento será efetuado diretamente no Consulado em espécie (quantia exata), em cartão de crédito ou de débito (Mastercard ou Visa).