Falecimento de brasileiro
O Consulado-Geral pode auxiliar a família com a emissão de documentos brasileiros, como certidão de óbito, e com esclarecimentos de dúvidas sobre as providências legais necessárias em Portugal.
Registre-se que o Governo brasileiro não disponibiliza recursos para providenciar o transporte de restos mortais de nacionais brasileiros ao Brasil, nem para embalsamamento, sepultamento ou cremação. Quaisquer despesas decorrentes das providências a serem tomadas serão da responsabilidade da família da pessoa falecida.
O Consulado-Geral não pode representar a família junto a autoridades locais ou funerárias.
Para casos emergenciais e que exijam providências imediatas do Consulado-Geral, utilize o telefone de plantão + 351 962 073 793. Para as demais consultas, escreva para ascons.porto@itamaraty.gov.br.
Para informações sobre o serviço de emissão de certidão de óbito, clique AQUI.