Notícias
Prêmio Brasil Ibermúsicas 2025 - Edital
A Fundação Nacional de Artes (Funarte) abriu inscrições, até 01 de outubro, para o Prêmio Brasil Ibermúsicas 2025, que tem o objetivo de reconhecer iniciativas vinculadas à divulgação da música brasileira no mundo.
2. O edital está disponível no link:
https://www.ibermusicas.org/wp-content/uploads/2020/04/13-Premio-Brasil-Ibermusicas-2025.pdf
Cursos de Português como Língua Estrangeira gratuitos e online
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) está oferecendo, pela Rede ANDIFES IsF - Idiomas sem Fronteiras -, cursos de português como língua estrangeira gratuitos e online.
2. Os cursos são abertos ao público estrangeiro em geral, não sendo necessário que o aluno tenha vínculo com as Universidades da rede, ou esteja no Brasil. Além disso, a maioria dos cursos podem ser realizados por pessoas que não tenham conhecimento de português.
3. Estão sendo oferecidas 325 vagas, em 11 cursos. As inscrições são gratuitas e estão abertas até às 12h00 de 04 de abril de 2025 (horário oficial de Brasília). Para se inscrever, o candidato deverá apresentar documento de identificação (Passaporte, RNE – registro nacional de estrangeiro -, RNM - Registro Nacional Migratório -, ou CPF) e, se necessário, comprovante de proficiência ou auto declaração de que consegue acompanhar as aulas do nível por ele indicado.
4. Mais informações podem ser encontradas na página:
Eleitores com pendência - Regularização de Cadastro Eleitoral
A regularização do cadastro eleitoral vai até o dia 19 de maio de 2025, o que permitirá ao eleitor votar na eleição presidencial de 2026.
O Cartório da Zona Eleitoral do Exterior - ZZ recebeu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relação de eleitores brasileiros com domicílio eleitoral no exterior cujo cadastro eleitoral encontra-se passível de cancelamento automático por ausência a 3 (três) eleições consecutivas.
Esclareça-se que, à luz do art. 130, §1º da Resolução-TSE nº 23.659/2021, cada um dos turnos de um pleito é contabilizado como uma eleição. Desse modo, o cancelamento abrange o 2º turno das Eleições Gerais de 2018 e o 1º e 2º turnos das Eleições Gerais de 2022.
Veja a lista dos eleitores, na jurisdição do Consulado em Pedro Juan Caballero, com título eleitoral passível de cancelamento, com o nome e 4 dígitos do número de inscrição, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):
Clique aqui para acessar a lista.
São os seguintes canais de atendimento do Cartório Eleitoral do Exterior para o eleitor proceder à regularização eleitoral, não sendo necessário o comparecimento pessoal ao Consulado:
- Telefone: +55 61 3048-1770
- WhatsApp: +55 61 3048-1772
- E-mail: cartorioexterior@tre-df.jus.br
- Preenchimento de Solicitação Web pelo autoatendimento do TSE na internet, no endereço < https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/ >, devendo o eleitor anexar a documentação necessária ao atendimento até o dia 19 de maio de 2025.
Findo o referido prazo, os eleitores que não regularizaram seu cadastro terão a inscrição automaticamente cancelada pela Justiça Eleitoral, e a regularização poderá ser protocolada apenas por meio de Solicitação Web, no canal de autoatendimento do TSE, mediante preenchimento de requerimento, além de eventual quitação de débitos eleitorais.
Estudantes brasileiros - Lista de faculdades habilitadas e acreditadas no Paraguai.
O Ministério da Educação do Paraguai destacou a importância de os interessados em
cursar graduação ou pós-graduação neste país, antes de efetuar sua matrícula, verificar se as respectivas faculdades estão devidamente habilitadas e acreditadas.
Para conferir a lista de instituições com funcionamento regular, acesse os sites dos seguintes órgãos paraguaios:
- Consejo Nacional de Educación Superior (CONES):
https://cones.gov.py/universidades/
- Agencia Nacional de Evaluación y Acreditación de la Educación Superior (ANAES): http://ideas.aneaes.gov.py:8080/IDEAS/acreditaciones_ext/acreditaciones_ext_i/grid_ideas_acreditaciones_inst_ext/
Curso de Formação de Professores de Português como Língua Pluricêntrica
O Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP) promoverá, em parceria com o Observatório de Português Língua Estrangeira/Segunda Língua (ObsPLE-PL2) e com o apoio do Instituto Guimarães Rosa (IGR), o Curso de Formação de Professores de Português como Língua Pluricêntrica.
2. O curso será realizado na modalidade à distância e terá como objetivo oferecer a professores(as) de português como língua estrangeira / segunda língua / língua não materna a oportunidade de aprimorar sua formação continuada, refletindo sobre a língua portuguesa em uma perspectiva pluricêntrica e intercultural.
3. Podem candidatar-se ao curso professores(as) de português língua estrangeira / segunda língua / língua não materna que já possuem experiência de ensino em algum dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e em outros países.
4. O período de candidaturas vai de 30 de dezembro de 2024 a 30 de janeiro de 2025, e os resultados serão comunicados a partir de 10 de fevereiro de 2025. O curso terá início em 3 de março de 2025, com carga horária total de 48 horas (sendo 6 horas de encontros síncronos ao longo do curso), e deverá ser concluído pelo(a) professor(a) participante até 2 de maio de 2025.
5. Maiores informações sobre a inscrição, formulários, formato do curso e edital podem ser obtidas na página:
https://observatoriople-pl2.org/cursos_info/cursos_detalhes2
Horários no Fim de Ano - 2025
O Consulado permanecerá fechado nos feriados oficiais do Paraguai. Assim, estaremos abertos nos dias 22, 23, 29 e 30/12/2025, bem como funcionaremos normalmente a partir do dia 02/01/2026.
Nos dias em que estiver fechado, caso algum brasileiro esteja em situação de emergência (como prisão ou situação com risco de morte), o celular de Plantão Consular pode ser acionado 24h pelo número +595(991)480270.
Para dúvidas e informações rotineiras, favor enviar mensagem para o e-mail <CONSULADO.PEDROJUAN@ITAMARATY.GOV.BR>.
Dia Internacional da Mulher - Exposição “Elas no Itamaraty: Artistas Mulheres no Acervo do MRE”.
Comemora-se, anualmente, em 08 de março, o Dia Internacional da Mulher. Com o intuito de celebrar a efeméride, divulgar o acervo histórico, artístico, e de representação do Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) disponibilizou a exposição virtual “Elas no Itamaraty”.
Para acessar as obras e biografias das 74 artistas mulheres que integram a coleção, acesse a página oficial do MRE na plataforma fotográfica Flickr:
Mudança do Clima. Inteligência Artificial. Seminário internacional.
Realizou-se, em 28 de janeiro de 2025, no Instituto Serzedello Corrêa,
em Brasília, o seminário internacional “Inteligência Artificial e Mudança do Clima :
tecnologia a favor do desenvolvimento sustentável e de uma transição justa” ,
com o objetivo de discutir soluções, políticas, oportunidades e desafios relacionados
ao emprego da Inteligência Artificial ( IA ) para o enfrentamento do aquecimento global.
A transmissão do seminário está disponível no canal do Youtube da FUNAG, nas versões em português https://www.youtube.com/playlist?list=PLY4MsNDouGfjyvhBQ56Ioockkv9r4BV , em inglês https://www.youtube.com/playlist?list=PLY4MsNDouGfjcsH_CPTWC7nqV13AMRuT e no
Áudio original https://www.youtube.com/watch? V=lgOgF8gCXFM
Direitos humanos. Violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes.
Foi lançada , no último dia 11/02 a edição deste ano da campanha de carnaval de combate à violência e à exploração sexual
da Comissão Inter setorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra crianças e adolescentes
do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) , intitulada "Pule, Brinque e Cuide " .
Assim, com vistas a prevenir violações e abusos dos direitos da criança e do adolescente
no período em tela, como também demonstrar o firme comprometimento com as obrigações
internacionais do Brasil na matéria, este ministério, em parceria com o MDHC e com a
Assessoria Especial de Relações Internacionais do Ministério do Turismo está exercendo
trabalho conjunto de difusão da referida campanha.
O teor do folheto informativo da campanha, acessível em:
https://drive.google.com/drive/folders/1UWVMvtt9PKhKNbrbFEF5s-2zAvQfXxZ .
Material complementar de divulgação também poderá ser encontrado em :
https://drive.google.com/drive/folders/10iv83yDZLORNFSQWEcf4J5JwuZF7DqZn .
Feiras agropecuária Expodireto Não-me-Toques, RS
Será realizada na cidade de Não-me-Toque-RS a 25ª edição da Feira Internacional Expodireto,
organizada pela Cooperativa Agropecuária e Industrial (COTRIJAL) entre os dias 10 e 14 de março
de 2025. À Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado do Rio Grande do Sul
informou apoio à promoção do evento.
Os organizadores estimam reunir mais de 500 expositores em uma área de 130 hectares. Haverá
possibilidade de agendar reuniões com os expositores ou de utilizar o próprio Pavilhão Internacional,
para rodadas de negócios. Participarão representantes dos mais diversos setores, tais como máquinas,
equipamentos e implementos agrícolas, grãos, (soja, milho, trigo, cevada, canola, arroz), carnes (frango,
gado, suínos) e lácteos.
Informações detalhadas acerca do evento podem ser obtidas acessando o sítio eletrônico do evento,
https://expodireto.cotrijal.com.br/ .
Convenção da OCDE - Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais
A Convenção da OCDE sobre Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais foi assinada em 1997 e ratificada pelo Brasil em 2000. Como parte de tal instrumento, o Brasil criminalizou, por meio da lei 10.467/2002, a conduta do suborno de funcionários públicos estrangeiros, assim como tem tomado as providências necessárias com vistas a punir pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas sediadas em seu território que pratiquem o ilícito.
Para mais informações sobre o tema, acesse os links:
(i) Canal "FalaBr", da CGU, por meio do qual qualquer pessoa pode realizar, inclusive de modo anônimo, denúncias de corrupção:
https://falabr.cgu.gov.br
(ii) Página da CGU sobre a Convenção da OCDE:
https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/articulacao-internacional-1/convencao-da-ocde
(iii) Cartilha sobre a Convenção, elaborada pela CGU:
https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/articulacao-internacional-1/convencao-da-ocde/arquivos/cartilha-ocde-2016.pdf
(iv) Cartilha com informações para empresas brasileiras no exterior em seu relacionamento com a administração pública estrangeira, elaborada pela CGU em conjunto com a Apex:
http://arq.apexbrasil.com.br/portal/cartilha_anticorrupcao.pdf
Lançamento da Cartilha "Orientações para o Trabalho no Exterior"
O Ministério das Relações Exteriores, por meio da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular (DAC), é um dos atores diretamente envolvidos no enfrentamento ao tráfico de pessoas, assegurando a assistência para brasileiros/as em situações complexas como violência doméstica, desaparecimento, inadmissões, distúrbios psiquiátricos, tráfico de pessoas, conflitos sociais, repatriação, crises humanitárias, entre outros, respeitando-se os tratados internacionais vigentes e a legislação do país estrangeiro.
Em razão desse papel de destaque no contato com brasileiros/as em outros países, a DAC, a Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes (CGETP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Organização Internacional para Migrações (OIM) elaboraram Cartilha para orientar e informar sobre direitos e serviços disponíveis aos nacionais quando estiverem fora do Brasil, assim como apresentar recomendações para realizar uma viagem segura.
Para acessar a cartilha, clique no link abaixo:
Assistência a vítimas de violência doméstica
Conheça a cartilha "Prevenção de violência contra mulheres brasileiras no exterior" [CLIQUE AQUI], com orientações e elementos para identificar as diferentes formas de violência contra as mulheres, além de detalhar os meios para sua proteção e canais de denúncia disponibilizados pelo governo para as brasileiras no exterior, independentemente de sua situação migratória.
CPF obrigatório para solicitar serviços consulares
O CPF tornou-se o número de identificação único de todos os brasileiros, conforme determina a Lei 14.534, de 11 de janeiro 2023.
Assim, a partir de janeiro de 2024, será obrigatório informar o número de CPF para a solicitação de todos os serviços consulares.
Os serviços de inscrição, regularização, alteração ou cancelamento de CPF para os residentes no exterior podem ser solicitados de forma 100% on-line, diretamente à Receita Federal, sem necessidade de comparecer ao consulado.
Veja como realizar sua inscrição/regularização do CPF no site:
https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-pedro-juan-caballero/servicos-consulares/cpf
Mudanças na lei do CPF
A Lei 14.534/23 torna o CPF o único número de identificação geral no país.
Saiba como consultar sua situação e como tirar ou regularizar seu CPF acessando os links a seguir:
https://www.youtube.com/watch?v=OO-qsneeS9A
https://www.youtube.com/watch?v=87m3EcxFnfU
https://www.youtube.com/watch?v=VQTBOjIcBsg
Cidadãos brasileiros residentes no exterior podem solicitar o documento pelo próprio site da receita:
Mudança do Clima. Inteligência Artificial. Seminário internacional.
Realizou-se, em 28 de janeiro de 2025, no Instituto Serzedello Corrêa,
em Brasília, o seminário internacional “Inteligência Artificial e Mudança do Clima :
tecnologia a favor do desenvolvimento sustentável e de uma transição justa” ,
com o objetivo de discutir soluções, políticas, oportunidades e desafios relacionados
ao emprego da Inteligência Artificial ( IA ) para o enfrentamento do aquecimento global.
A transmissão do seminário está disponível no canal do Youtube da FUNAG, nas versões em português https://www.youtube.com/playlist?list=PLY4MsNDouGfjyvhBQ56Ioockkv9r4BV , em inglês https://www.youtube.com/playlist?list=PLY4MsNDouGfjcsH_CPTWC7nqV13AMRuT e no
Áudio original https://www.youtube.com/watch? V=lgOgF8gCXFM
Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas
No dia 30 de julho, será celebrado o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas.
2. A campanha contra o tráfico de pessoas é uma iniciativa do Ministério Ministérios das Relações Exteriores, em coordenação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Federal. Para mais informações, acesse o perfil do Itamaraty no Instagram:
https://www.instagram.com/p/DMLuMXYy-JV/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==