Atestado de Residência

O Atestado de Residência tem como objetivo atestar, perante órgãos públicos ou privados brasileiros, que o requerente reside ou residiu no exterior do Brasil durante determinado período de tempo.

O serviço é presencial. No caso de solicitação por procurador, deverá apresentar procuração pública ou particular com firma reconhecida, feita em cartório brasileiro ou notário (“escribano”) argentino, com poderes especiais para “solicitação de atestado de residência na República Argentina junto ao Consulado do Brasil”.

O interessado deverá preencher o Formulário para Atestado de Residência (deve ser assinado na presença do agente consular), junto com os seguintes requisitos, segundo o caso:

A) No caso de requerente brasileiro:

• Original e cópia da Carteira de Identidade ou Passaporte;
• Original e cópia do DNI estrangeiro;
• Documentos que comprovem a residência atual ou o período de residência indicado no formulário, que deverão conter o nome e o endereço do requerente. Poderão ser apresentados: recibos de imposto de renda, contrato de aluguel de imóvel, contrato de trabalho, conta telefônica ou de eletricidade, extrato de conta bancária, conta do cartão de crédito, histórico escolar, carta de escola, universidade ou empregador, etc. Para atestado de residência por período, deve anexar declaração juramentada emitida pela Polícia local com a data de início e fim da residência na Argentina. 
• Em caso de apresentação junto ao DETRAN, deve anexar cópia da carteira de habilitação argentina.

B) No caso de requerente argentino:

• Original e cópia do Documento Nacional de Identidade ou Passaporte; 
• Original e cópia do RNE, se for o caso; 
• Documentos que comprovem a residência atual ou o período de residência indicado no formulário, que deverão conter o nome e o endereço do requerente. Poderão ser apresentados: recibos de imposto de renda, contrato de aluguel de imóvel, contrato de trabalho, conta telefônica ou de eletricidade, extrato de conta bancária, conta do cartão de crédito, histórico escolar, carta de escola, universidade ou empregador, etc. Para atestado de residência por período, deve anexar declaração juramentada emitida pela Polícia local com a data de início e fim da residência na Argentina.
• Em caso de apresentação junto ao DETRAN, deve anexar cópia da carteira de habilitação argentina.

Custo:

- Verificar “Tabela de Emolumentos Consulares”.

Demora:

- Entre 12 e 48 horas. O serviço deve ser agendado por e-mail.