Dados de contato
- Endereço (Dirección): Bartolomé Mitre 894, Paso de los Libres, Corrientes, Argentina.
- E-mail: consular.loslibres@itamaraty.gov.br
- Telefone (Teléfono): +54 3772 425441 (08h00 a 13h00).
- Plantão (Guardia): +54 9 3772 448643. O plantão deve ser acionado apenas em situações de emergência, tais como prisão, acidente grave ou falecimento. Para consultas sobre imigração ou trâmites consulares devem ser utilizados o e-mail ou o telefone.
Difusão
Promoção da Agricultura - Feira Expodireto 2025:
Será realizada na cidade de Não-Me-Toque, Rio Grande do Sul, a 25° edição da Feira Internacional Expodireto, organizada pela Cooperativa Agropecuária e Industrial (COTRIJAL) entre os dias 10 e 14 de março de 2025. Participarão representantes dos mais diversos setores, tais como máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, grãos (soja, milho, trigo, cevada, canola, arroz), carnes (frango, gado, suínos) e lácteos.
Informações detalhadas acerca do evento podem ser obtidas acessando o sítio eletrônico:
https://www.expodireto.cotrijal.com.br
Turismo no Brasil - EMBRATUR- Campanha sobre a Amazônia brasileira:
A Embratur lançou, nesta quinta-feira (5), uma campanha publicitária que promove nos Estados Unidos os principais atrativos da Amazônia. Na estratégia da Agência para atrair turistas estrangeiros aos destinos da floresta, está prevista também a realização de uma Galeria Visit Brasil dedicada à Amazônia, em Nova York, entre os dias 23 e 27 de setembro, além de duas famtours na região.
O conceito da campanha é de um reencontro interior a partir de reconexão com a natureza no maior e mais importante bioma do mundo. As peças destacam a beleza natural com árvores, rios, cachoeiras e animais, experiências étnicas, culturais, gastronômicas e de autocuidado que os povos locais e a floresta oferecem. O slogan é “Brazilian Amazon, an inner journey” – Amazônia Brasileira, uma jornada interior. Nos vídeos, a protagonista é uma uma turista internacional que passa por transformações interiores a partir das experiências inesquecíveis nos destinos amazônicos.
Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G 2025):
Foi publicado o Edital do processo seletivo do PEC-G para 2025. O programa, criado oficialmente em 1965, conta com a participação de mais de cem Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras, públicas e privadas, que oferecem vagas gratuitas em cursos de graduação integral, em todas as áreas do conhecimento. O PEC-G é gerido em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores, por meio da Divisão de Cooperação Educacional, e pelo Ministério da Educação, em parceria com as IES.
O Edital e outras informações relevantes estão disponíveis no seguinte link:
Guia do Torcedor Brasileiro - Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris:
Foi elaborado, pelo Itamaraty, o Guia Consular do Torcedor Brasileiro nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris, a serem realizados, respectivamente, entre 26 de julho e 11 de agosto e entre 28 de agosto e 8 de setembro.
O Guia pode ser acessado no seguinte link:
Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Lançamento de playlist:
Será comemorado, no próximo dia 28 de junho, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, data que marcará o 55° aniversário dos protestos ocorridos nos arredores do Stonewall Inn, na cidade de Nova York, em 1969. Ao reconhecer a importância dos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+, o Brasil se alinha a diversas iniciativas que visam promover e a defender esses direitos em âmbito internacional. A Divisão de Ações de Promoção da Cultura Brasileira tem apoiado uma série de projetos nos diversos segmentos de sua área de atuação (mais notadamente nos campos da literatura, das artes visuais, do audiovisual e da música), propondo ações de amplo alcance dentro da sociedade. Nesse contexto, a referida Divisão solicitou à Associação Brasileira de Música Independente, a elaboração, sob curadoria profissional, de uma "playlist" composta de música contemporânea produzida no Brasil por artistas LGBTQIA+. A "playlist" está disponível no seguinte link:
Subtração internacional de crianças:
Foi publicada no Portal Consular a Cartilha sobre Subtração Internacional de Crianças, que contou com a colaboração do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da ONG REVIBRA Europa. A cartilha esclarece aspectos da subtração internacional de menores à luz da Convenção de Haia da 1980 e o papel da rede consular na orientação de mães e na proteção dada àquelas que são vítimas de violência doméstica. A cartilha está disponível no seguinte link:
Eleições - Início do defeso eleitoral:
O dia 8 de maio de 2024 é o último dia para os eleitores domiciliados no exterior solicitarem operações de alistamento, transferência e revisão de seus títulos de eleitor, iniciando-se, portanto, o período de defeso eleitoral.
Todos os serviços eleitorais devem ser buscados no autoatendimento eleitoral na internet, por meio da página eletrônica do TSE (www.tse.jus.br), pelo menú Serviços Eleitorais. Durante o defeso eleitoral o TSE disponibilizará, pelo mesmo site, certidões atestando a situação eleitoral do requerente (inclusive para aqueles que não possuem cadastro eleitoral). Adicionalmente, encontra-se disponível o pagamento de multas eleitorais via sistema de pagamento instantâneo "PIX", como forma de obtenção mais célere da quitação eleitoral.
Os brasileiros no exterior do Brasil que apresentarem pendências eleitorais deverão acessar exclusivamente o autoatendimento do TSE para regularizar sua situação, com o pagamento de multas, conforme o caso, de modo a obter a certidão de quitação eleitoral. Nos casos em que o cidadão teve seu título cancelado, será possível a reaquisição, junto ao autoatendimento da Justiça Eleitoral, de certidão circunstanciada, com validade até 04/11/2024, em substituição à certidão de quitação eleitoral. A partir daquela data, o cidadão poderá voltar a regularizar sua situação e obter novo título eleitoral.
Memorando de Entendimento entre o Instituto Guimarães Rosa e o Instituto Camões:
O Instituto Guimarães Rosa e o Instituto Camões de Portugal assinaram, em 18 de março, um memorando de entendimento para cooperação nas áreas de difusão da língua portuguesa, promoção da cultura lusófona e cooperação educacional. O texto integral do Memorando de Entendimento está disponível em:
Prevenção de violência contra mulheres brasileiras no exterior:
Foi lançada a cartilha "Prevenção de Violência contra Mulheres Brasileiras no Exterior" que contém orientações e fornece elementos para identificar as diferentes formas de violência contra as mulheres e detalha os meios para a proteção e denúncia oferecidos pelo governo para as nacionais fora do país, independentemente de sua situação migratória. A cartilha contém links para os dados de contato de toda a rede consular brasileira, e traz explicações sobre a assistência que pode ser oferecida às brasileiras pelas Repartições Consulares e pela Central de Atendimento às Mulheres (Ligue 180). O referido documento pode ser acessado no seguinte link:
https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/cartilhas/cartilha-mulheres-2024.pdf
Turismo na Argentina:
Para evitar transtornos no território argentino, mantenha seus documentos pessoais sempre em local seguro, em especial carteiras de identidade, passaportes e pertences valiosos. Registre eventuais ocorrências junto a polícia local mais próxima. Fique sempre com cópias ou imagens digitais dos documentos de viagem, que serão de ajuda em caso de extravio ou furto.
Recorde o que o Consulado do Brasil em Paso de los Libres pode fazer para os brasileiros que estão em nossa jurisdição (província de Corrientes):
- Prestar assistência consular para cidadãos brasileiros (em situações, por exemplo, como hospitalizações, desvalimentos, falecimentos, prisão, desaparecimento, distúrbios psiquiátricos, etc.), respeitando-se os tratados internacionais vigentes e a legislação do país estrangeiro;
- Emitir autorização de retorno ao Brasil em caso de extravio ou furto de documento de viagem.
E o que o Consulado do Brasil em Paso de los Libres não pode fazer?
- Responsabilizar-se por contratos, dívidas ou despesas de qualquer natureza de brasileiros no exterior;
- Interferir em questões de direito privado, como direitos do consumidor ou questões familiares;
- Remarcar voos ou recuperar bagagens extraviadas;
- Custear despesas médicas ou advocatícias de brasileiros no exterior;
- Interferir junto a autoridades policiais ou judiciárias locais para libertar cidadãos brasileiros detidos.
Avisos
Fim da exigência sanitária Covid-19:
01/06/2023 - Por meio do Ofício n°32/2023, a Anvisa informou "quanto ao fim do prazo de vigência da Resolução da Diretoria Colegiada 456/2020, que tratava da adoção de medidas em aeroportos e aeronaves em virtude da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional provocada pelo novo coronavírus, em 21 de maio". Entendeu-se que não é necessário nenhum "ato normativo, primário ou derivado, subsequente a eventual declaração da Organização Mundial de Saúde de encerramento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, operando-se a autorrevogabilidade e exaurimento dos respectivos efeitos ipso iure". Sendo assim, as autoridades migratórias brasileiras não mais exigirão, de viajantes internacionais, a comprovação de vacinação contra a Covid-19 ou apresentação de resultado negativo de teste para rastreio da infecção pelo SARS-CoV-2.