Difusão
Comunidades brasileiras no exterior:
De acordo com levantamento estimativo realizado em 2022 o número de nacionais brasileiros no exterior ultrapassaria os 4,5 milhões de cidadãos. O arquivo completo com os dados da pesquisa pode ser acessado no Portal Consular por meio do seguinte link:
https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/BrasileirosnoExterior.pdf
Temporada de Turismo na Argentina:
A alta temporada de turismo está chegando. Para evitar transtornos, mantenha seus documentos pessoais sempre em local seguro, em especial carteiras de identidade, passaportes e pertences valiosos. Registre eventuais ocorrências junto a polícia local mais próxima. Fique sempre com cópias ou imagens digitais dos documentos de viagem, que serão de ajuda em caso de extravio ou furto.
Recorde o que o Consulado do Brasil em Paso de los Libres pode fazer para os brasileiros que estão em nossa jurisdição (província de Corrientes):
- Prestar assistência consular para cidadãos brasileiros (em situações, por exemplo, como hospitalizações, desvalimentos, falecimentos, prisão, desaparecimento, distúrbios psiquiátricos, etc.), respeitando-se os tratados internacionais vigentes e a legislação do país estrangeiro;
- Emitir autorização de retorno ao Brasil em caso de extravio ou furto de documento de viagem.
E o que o Consulado do Brasil em Paso de los Libres não pode fazer?
- Resposabilizar-se por contratos, dívidas ou despesas de qualquer natureza de brasileiros no exterior;
- Interferir em questões de direito privado, como direitos do consumidor ou questões familiares;
- Remarcar voos ou recuperar bagagens extraviadas;
- Custear despesas médicas ou advocatícias de brasileiros no exterior;
- Interferir junto a autoridades policiais ou judiciárias locais para libertar cidadãos brasileiros detidos.
O Consulado do Brasil em Paso de los Libres pode ser contatado por meio dos seguintes canais:
- E-mail: consular.loslibres@itamaraty.gov.br
- Telefone: +54 3772 425441
- Plantão para emergências: +54 9 3772 448643
Estamos situados no seguinte endereço:
- Bartolomé Mitre n°894 - Paso de los Libres - Corrientes.
Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) 2024:
07/06/2023 - Foi publicado pelo Ministério da Educação, no Diário Oficial da União, o Edital referente ao processo seletivo do PEC-G para 2024. As inscrições estarão abertas até o dia 18 de agosto de 2023. O calendário do processo seletivo, o Edital, a lista de vagas e outras informações relevantes estão disponíveis no seguinte link: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/cultura-e-educacao/temas-educacionais/programas-de-estudo-para-estrangeiros/pec-g/processo-seletivo
Tradutores juramentados:
Instrução Normativa regulamenta profissão de tradutor e intérprete público.
Exames de proficiência poderão substituir concurso para tradutores e intérpretes.
Notícias e Avisos
Fim da exigência sanitária Covid-19:
01/06/2023 - Por meio do Ofício n°32/2023, a Anvisa informou "quanto ao fim do prazo de vigência da Resolução da Diretoria Colegiada 456/2020, que tratava da adoção de medidas em aeroportos e aeronaves em virtude da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional provocada pelo novo coronavírus, em 21 de maio". Entendeu-se que não é necessário nenhum "ato normativo, primário ou derivado, subsequente a eventual declaração da Organização Mundial de Saúde de encerramento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, operando-se a autorrevogabilidade e exaurimento dos respectivos efeitos ipso iure". Sendo assim, as autoridades migratórias brasileiras não mais exigirão, de viajantes internacionais, a comprovação de vacinação contra a Covid-19 ou apresentação de resultado negativo de teste para rastreio da infecção pelo SARS-CoV-2.