Passaportes
Passo-a-passo para solicitar seu passaporte:
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Leia atentamente as instruções abaixo
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Reúna todos os documentos originais necessários
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Preencha o formulário online
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Imprima o Recibo de Entrega de Requerimento (RER), assine e cole sua foto recente
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Valide seu formulário online no sistema e-consular e agende seu atendimento no Consulado
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No dia do atendimento, traga todos os documentos ORIGINAIS + o Recibo de Entrega de Requerimento (RER) assinado e com foto colada
Documentos obrigatórios:
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Foto recente
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Comprovante de identidade: de preferência, seu último passaporte
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Comprovante de nacionalidade brasileira: certidão de nascimento, casamento ou naturalização
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Comprovante de quitação com as obrigações militares (para homens entre 18 e 45 anos)
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Comprovante de quitação com as obrigações eleitorais (para todos entre 18 e 70 anos)
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Autorização dos responsáveis legais (para menores de 18 anos) + seus comprovantes de identidade
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Como deve ser a foto
A foto deve ser colorida, tirada de frente, com fundo branco, tirada há menos de 6 meses (labo photo ou photomaton). O rosto e o ombro devem estar cmpletamente enquadrados e o requerente deve olhar diretamente para a câmera, com fisionomia neutra, os olhos abertos e visíveis. Lentes de óculos não podem refletir a luz.
Não são aceitos itens de chapelaria (exceto por motivos religiosos), óculos escuros ou armações muito chamativas.
Não são aceitas selfies de celular.
Crianças não podem aparecer com laços, chupetas, brinquedos ou mãos de pessoas segurando-as.
Escaneie a foto com as informações sobre o dia e horário em que foi tirada.
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Se você não tiver seu último passaporte
Você deverá apresentar o boletim de ocorrência atestando o extravio, furto ou roubo do passaporte.
Sua identidade pode ser comprovada com RG, CNH (pode ser digital com QR code) ou carteira profissional.
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Certidões que comprovam a nacionalidade brasileira
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Certidão de nascimento brasileira (consular ou emitida em cartório brasileiro)
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Certidão de casamento brasileira que conste a nacionalidade
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Certificado de naturalização
Mudanças de nome podem ser comprovadas exclusivamente pela certidão de nascimento ou casamento.
Pedidos de 2ª via virtual de certidões podem ser feitos no Portal de Registro Civil.
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Documento militar
Caso ainda não esteja alistado, é possível alistar-se no exterior.
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Certidão de quitação eleitoral
Pode ser solicitada no site do TSE. Caso esteja com a situação irregular, você deverá regularizá-la no próprio site.
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Autorização para menores
O formulário de autorização deve ser assinado pelos responsáveis durante o atendimento, na presença do agente consular. Caso algum dos responsáveis não possa estar presente no dia, sua assinatura deve estar reconhecida na mairie ou no notaire (obrigatoriamente com apostila), ou em cartório no Brasil.
Mesmo que apenas um dos responsáveis detenha a guarda do menor, ambos os responsáveis devem assinar o formulário de autorização. A dispensa de assinatura de um deles só ocorre com uma sentença judicial indicando explicitamente a obtenção de passaporte sem anuência do outro.
Caso o responsável não seja genitor, é obrigatória a apresentação do termo de tutela.
Caso um dos responsáveis seja falecido, é obrigatória a apresentação da certidão de óbito.
Poderá ser aceita procuração pública recente de um responsável para o outro, autorizando a emissão de passaporte e autorização de viagem ao menor.
Caso um dos responsáveis tenha mudado o próprio nome, deixando de coincidir com o nome constante na documentação do menor, será necessária a apresentação da certidão de nascimento ou casamento do responsável com averbação do novo nome.
Tipos de autorização de passaporte:
Instruções sobre o pagamento serão indicadas no e-consular.
Caso você precise regressar com urgência ao Brasil e não tenha toda a documentação exigida para passaporte, é possível solicitar gratuitamente uma Autorização de Retorno ao Brasil (ARB).