Registro de nascimento

A presença da criança NÃO é necessária para o registro.

Passo-a-passo para solicitar o registro consular de nascimento:

• Leia atentamente as instruções abaixo

• Reúna todos os documentos originais necessários

• Agende seu atendimento no Consulado pelo sistema e-consular

• No dia do atendimento, traga todos os documentos ORIGINAIS

Os filhos de brasileiros nascidos no exterior são brasileiros natos, desde que sejam registrados em repartição consular. Este Consulado pode lavrar o registro de nascimento de filhos de brasileiros ocorrido na França. Posteriormente, esse registro deve ser transcrito em cartório de 1º ofício.

O declarante será um dos genitores. Se um deles for brasileiro e o outro não, o declarante será necessariamente o genitor brasileiro.

Este serviço é gratuito.

Documentos obrigatórios:

1. Formulário de requerimento de registro, preenchido e assinado (veja abaixo qual formulário usar)

2. Certidão francesa de registro de nascimento original

3. Comprovante de identidade dos genitores: de preferência, seus últimos passaportes

4. Certidão de cartório brasileiro comprovando a nacionalidade brasileira do genitor

5. Comprovante de filiação dos genitores: de preferência, suas certidões de nascimento

6. Documento que comprove a mudança de nome dos genitores (se for o caso)

Obs.: se os genitores forem casados entre si, sua certidão de casamento brasileira pode substituir os itens 4, 5 e 6.

Formulários de requerimento de registro:

• Para crianças de 0 a 11 anos (sem testemunhas)

• Para jovens a partir de 12 anos (com testemunhas)

Para registro de crianças de 0 a 11 anos:

• É necessária a presença apenas do genitor declarante

Para registro de jovens de 12 a 15 anos:

• É necessária a presença do jovem a ser registrado + o genitor declarante + 2 testemunhas

Para registro de jovens de 16 ou 17 anos:

• É necessária a presença do jovem a ser registrado (que será o declarante de seu próprio nascimento) + o genitor brasileiro + 2 testemunhas

Para registro de adultos a partir de 18 anos:

• É necessária a presença do adulto a ser registrado (que será o declarante de seu próprio nascimento) + 2 testemunhas. Todas as certidões devem ter sido emitidas nos últimos 6 meses. O registrando deve apresentar documento francês de identidade com foto.

Para pedidos de segunda via de registro, os documentos necessários são:

• Certidões emitidas até 2009: formulário de pedido de segunda via de registro de nascimento, preenchido e assinado

• Certidões emitidas a partir de 2010: formulário online

• Comprovante de identidade do solicitante: de preferência, seu último passaporte

Em seguida, agende seu atendimento no e-consular.

Pedidos de segunda via de certidões já transcritas no Brasil podem ser feitos pelo Portal de Registro Civil.