Atestado de vida
Informações gerais
O atestado de vida tem como objetivo atestar que o cidadão, brasileiro ou estrangeiro, está vivo e, portanto, apto a continuar a usufruir de benefício ou pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), das Forças Armadas e de demais órgãos públicos e privados.
O Consulado-Geral do Brasil em Nagoia pode emitir atestados de vida. Por favor, confira informações adicionais abaixo. Os beneficiários que tenham pessoalmente cadastrado sua biometria no Brasil (geralmente no DETRAN) podem também tentar fazê-lo pelo celular, usando os aplicativos “gov.br” e “Meu INSS”. Clique aqui para acessar o passo-a-passo da prova de vida por biometria. O Consulado não está habilitado a cadastrar biometria para fins de previdência.
Como solicitar no Consulado:
O Consulado-Geral do Brasil em Nagoia pode emitir atestados de vida de forma presencial ou por videoconferência. O atendimento presencial é aberto a todos, ao passo que o atendimento por videoconferência só está disponível para aqueles que residem na jurisdição do Consulado.
O serviço, seja presencial, seja por videoconferência, só pode ser requerido mediante agendamento. Para agendar, acesse o sistema e-consular, escolha uma das três opções a seguir, preencha os dados solicitados e clique em “enviar”. As opções são:
- Atestado de vida (presencial).
- Atestado de vida+ procuração INSS. Escolha essa opção caso necessite que algum conhecido, no Brasil, entregue o atestado ao INSS ou à agência bancária que lhe paga o benefício
- Atestado de vida (por correio com videoconferência)
Depois que a solicitação do serviço for enviada eletronicamente, o requerente deverá aguardar que o Consulado confira os dados e valide o pedido, o que pode levar até cinco dias úteis. Após a validação, que será confirmada por e-mail, o requerente poderá agendar data e hora para atendimento.
Caso opte pela videoconferência, o interessado receberá, durante o preenchimento do e-consular, informações a respeito do aplicativo e da senha a ser digitada.
Em caso de dúvida sobre como se cadastrar e preencher o requerimento no e-consular, clique aqui para as instruções.
Documentos a serem apresentados no dia do atendimento:
ATENÇÃO: O documento que não permita a identificação plena do titular, seja por antiguidade, seja por estar danificado, não será aceito e o pedido será recusado.
No dia e horário agendado, compareça ao Consulado ou à videoconferência munido (a) dos seguintes documentos
Brasileiros:
- Documento brasileiro de identificação:
- passaporte brasileiro; ou
- carteira de Identidade original (RG) ou outro tipo de documento de identidade válido em todo o território nacional.
- Comprovante de endereço japonês:
- “Zairyu Card”;
- caderneta do seguro-saúde;
- carteira de motorista
- Certificado de registo de residência ("jūminhyō - 住民票")
- CPF ou o número do benefício do INSS;
Estrangeiros:
- Documento de identificação:
- Passaporte; ou
- Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM, antiga RNE); ou
- “Zairyu Card”
- Comprovante de endereço japonês:
- “Zairyu Card”;
- caderneta do seguro-saúde;
- carteira de motorista
- Certificado de registo de residência ("jūminhyō - 住民票")
- CPF ou o número do benefício do INSS;
Para o serviço de atestado de vida por videoconferência, além de solicitar o serviço pelo sistema e-consular, você também precisará imprimir e preencher este formulário, para posteriormente enviar ao consulado. Caso o requerente seja menor de idade, por gentileza, preencha este formulário.
Pagamento
Para saber o valor da taxa e como pagar, acesse as instruções de pagamento
Envio do atestado de vida para o Brasil
O Consulado apenas emite o atestado de vida. O requerente é responsável pelo envio do documento ao Brasil
Procuração
Os aposentados e pensionista que recebem seus benefícios em bancos japoneses, por intermédio do Acordo Previdenciário Brasil-Japão, via de regra, não necessitam de procuração. O INSS aceita, nesses casos, o envio do atestado de vida por correio.
Aqueles que não recebem seus benefícios pelo Acordo podem outorgar poderes a um conhecido no Brasil, para que compareça ao INSS ou à agência bancária na qual recebe os proventos, onde poderá entregar o atestado de vida e fazer demais requerimentos.
Caso seja necessário apresentar a procuração, o interessado deverá selecionar, no E-consular, o serviço “Atestado de vida + Procuração INSS”, o que permitirá obter os dois documentos no mesmo dia.
Para saber mais informações, por gentileza, clique aqui.
Atestado de vida em Notário Público japonês
Se o(a) interessado(a) não puder solicitar o documento pessoalmente no Consulado e não consiga fazê-lo por videoconferência, poderá obter o atestado de vida da seguinte maneira:
- Preencher o Formulário de Atestado de Vida e assiná-lo na presença de um notário público japonês (公証人役場), que reconhecerá a assinatura por autenticidade (面前認証).
- Com a assinatura reconhecida, o requerente deverá apostilar (Apostila da Haia) o documento junto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão - Gaimusho (外務省) para que tenha efeito no Brasil
Alguns notários públicos japoneses já estão habilitados a fazer de uma vez tanto o reconhecimento da assinatura quanto o apostilamento. Por gentileza, verifique se é o caso do Notário da sua região.