Atestados e declarações

Passo a passo para requerer um atestado ou declaração:

• Imprima e preencha o formulário de atestado de vida, de residência ou declaração de estado civil

• Pague a taxa correspondente

• Agende um horário para comparecer ao Consulado

Na data agendada, será obrigatória a apresentação dos seguintes documentos originais:

• Formulário impresso, preenchido e assinado;

• Passaporte atual ou documento de identidade com foto;

• Comprovante de pagamento, contendo nome, data, valor do depósito e número de referência;

• Documentos específicos para o tipo de requerimento (ver abaixo).

Prazo de entrega: no dia do atendimento, caso toda a documentação esteja em ordem.

Estes serviços são exclusivos para brasileiros e estrangeiros portadores de RNM válido. Outros estrangeiros que necessitem enviar atestados ou declarações ao Brasil devem fazer a solicitação no notário local, apostilar e enviar para tradução juramentada.

Residentes na jurisdição do Consulado (estados de Maharashtra, Goa e Karnataka), distantes de Mumbai, podem solicitar atestados e declarações por via postal. O Consulado não se responsabiliza por eventuais perdas ou extravios. Contate-nos para mais informações.

Para atestado de vida:

Deverá ser efetuado pessoalmente no Consulado ou, caso opte por videoconferência, deverá residir na jurisdição (estados de Maharashtra, Goa e Karnataka).

Alternativamente, a prova de vida pode ser realizada no aplicativo gov.br, através de reconhecimento facial.

Para atestado de residência:

• Documentos comprobatórios de endereço e período de residência no exterior, tais como boletos, correspondências, visto expedido pelo FRRO, carimbos no passaporte etc.

Para declaração de estado civil:

• Certidão de nascimento brasileira emitida há menos de 6 meses.

Esta declaração poderá ser bilíngue, a pedido do interessado.

Pedidos de segunda via virtual de certidão de nascimento podem ser feitos no Portal Oficial do Registro Civil.