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TIPI DI VISTO

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Publicado em 04/05/2023 06h31 Atualizado em 16/10/2025 07h35

TIPI DI VISTO

Lo scopo del viaggio e la durata prevista del soggiorno determinano quale tipo di visto sarà necessario ai sensi della legge sull'immigrazione brasiliana. Esistono due tipi principali di visti: visti per visitatori (VIVIS) e visti temporanei (VITEM).

Come mostrato nell'indice sottostante, un VIVIS si applica a una serie di scopi di viaggio per soggiorni massimi fino a 90 giorni. Ove il soggiorno previsto superi i 90 giorni, sará necessario richiedere un VITEM. I visti temporanei sono suddivisi in sottocategorie (dal VITEM I al VITEM XIV), in base alle specifiche finalità del viaggio e alla durata del soggiorno.

Scopo del viaggio

Tipo di visto

Turismo e transito;

Affari (riunioni, fiere aziendali ed eventi, ricerca di opportunità commerciali, firma di contratti);

Eventi non aziendali (conferenze, seminari, congressi, workshop, incontri/ eventi/ fiere culturali);

Copertura giornalistica, notizie o riprese

Auditing o consulenza;

Adozione

VIVIS (VISTO DI VISITA)

Soggiorno fino a 90 giorni

Ricerca, cooperazione scientifica, programmi di estensione accademici e insegnamento (ricercatori, scienziati e professore)

VIVIS

Soggiorno fino a 90 giorni

VITEM I

Soggiorno più di 90 giorni

Trattamento di salute

VIVIS

Soggiorno fino a 90 giorni

VITEM II

Soggiorno più di 90 giorni

Studio (istruzione primaria / secondaria, laurea / post-laurea, corsi tecnici e di lingua, scambi di ricerca / studio) e tirocinio accademico supervisionato

VIVIS

Soggiorno fino a 90 giorni

VITEM IV

Soggiorno più di 90 giorni

Attività artistiche o sportive

VIVIS

Soggiorno fino a 90 giorni

VITEM XII

Soggiorno più di 90 giorni

Servizio volontario

VIVIS

Soggiorno fino a 90 giorni

VITEM VIII

Soggiorno più di 90 giorni

Lavoro

VITEM V

Lavoro - Corrispondenti di notizie

VITEM V

Servizio religioso / missionario 

VITEM VII

Investimento

VITEM IX

Ricongiungimento familiare

VITEM XI

Politica migratoria - pensionati

VITEM XIV

VIVIS – Visto di visita

Il visto di visita (VIVIS) include visti precedentemente chiamati visto turistico (VITUR), visto d'affari (VITEM II) e visto di transito (VITRA).

I cittadini italiani sono esenti da qualsiasi tipo di visto per effettuare soggiorni fino a 90 giorni a semestre, a condizione che non esercitino un'attività remunerata.

Per i cittadini esentati dal VIVIS si raccomanda di essere in possesso di un passaporto con validità residua di almeno 6 mesi dalla data di ingresso nel territorio brasiliano oltre che di essere in possesso di tutti i documenti sotto elencati, che potranno essere richiesti all’aeroporto da parte degli Agenti di Polizia di Migrazione.

Per i cittadini di qualsiasi altra nazionalità si prega di verificare se hanno bisogno di un visto per entrare in Brasile usando I links sottostanti:

Versione in portoghese

Versione in inglese

Nel caso che risulti necessario il visto di visita, potrà essere usato per recarsi in Brasile per un soggiorno fino a 90 giorni, senza l'intenzione di stabilirvisi o di svolgervi un'attività remunerata, nei seguenti casi:

  • turismo;
  • visita di familiari e/o amici;
  • transito;
  • convegni, seminari, fiere, congressi o meeting;
  • attività artistiche o sportive (compresi tecnici e altri professionisti che contribuiscono all'attività dell'artista o dello sportivo);
  • servizio volontario;
  • studi, ricerche, didattica o cooperazione scientifica;
  • eventi aziendali;
  • copertura giornalistica o riprese e reportage;
  • affari (riunioni, fiere aziendali ed eventi, ricerca di opportunità commerciali, firma di contratti);
  • membro dell'equipaggio di un aeromobile o di una nave;
  • adozione.

In caso di viaggio a lungo raggio o crociera lungo la costa brasiliana, per soggiorni fino a 90 giorni, il marittimo sarà esente da visto, purché in possesso di una licenza marittima internazionale rilasciata ai sensi della Convenzione dell'Organizzazione Internazionale del Lavoro (ILO). Per soggiorni superiori a 90 giorni, i lavoratori marittimi devono richiedere un visto temporaneo di tipo V al Ministero del Lavoro (MTE) in Brasile.

Il titolare di un visto di visita non può ricevere una retribuzione, conseguenti a un contratto e relative buste paga. Tuttavia, può ricevere - sia dal Governo che da una società o istituzione privata brasiliana - indennità giornaliere o altre forme di rimborso economico (rimborso delle spese di viaggio o "pró-labore").

Il titolare di un visto di visita può anche concorrere a premi, anche in denaro, in competizioni sportive, artistiche o culturali.

Non saranno richiesti visti di visita in caso di scalo o coincidenza sul territorio nazionale, a condizione che il visitatore non esca dalla zona di transito internazionale.

Modalità di rilascio del visto:

FASE 1

a.  Il richiedente visto deve accedere al sito (sicuro) https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/ui/#/servicos-estrangeiros, caricando tutti i documenti richiesti sotto elencati.

•             Inserire le informazioni complete - si prega di notare che alcuni campi sono obbligatori.

•             I nomi dei genitori devono essere inseriti per intero (nome e cognome), esattamente come indicato nel certificato di nascita del richiedente.

•             Caricare le copie digitali di tutti i documenti sottoelencati. Le domande senza documenti caricati non saranno prese in considerazione.

•             Fare clic sul pulsante "completa Applicazione" per generare la ricevuta del modulo di richiesta Visa (RER).

b. Documenti richiesti:

DOCUMENTAZIONE

COMMENTI

1

Passaporto valido

Con almeno 2 pagine libere

2

Una foto formato tessera (3x4)

La foto deve essere frontale, recente, con fondo bianco, a colori, e che consenta di visualizzare il volto per intero.

3

Firma

Il richiedente deve firmare su foglio bianco con penna blu

4

Prenotazione biglietto aereo

Prenotazione biglietto aereo di andata e ritorno o di proseguimento del viaggio verso un altro Paese.

5

Documentazione attestante la disponibilità di mezzi finanziari

Documentazione che attesti il proprio sostentamento per l’intera durata del soggiorno:

a.       lavoratori dipendenti: dichiarazione del datore di lavoro attestante la funzione, lo stipendio, il tipo di contratto (durata) e la data di assunzione con fotocopia della carta d’identità del rappresentante che firma la dichiarazione; le ultime tre buste paga e la movimentazione bancaria degli ultimi tre mesi, copia dell’ ultimo IRPF;

b.      titolari di attività commerciale: Visura Camerale attuale; Dichiarazione dei Redditi dell’ultimo anno e la movimentazione bancaria degli ultimi tre mesi;

c.       persone prive di reddito proprio: dichiarazione di responsabilità economica emessa da familiari responsabili a favore del candidato con firma autenticata dall’Autorità competente (Comune o Notaio), le ultime tre buste paga e la movimentazione bancaria degli ultimi tre mesi del dichiarante.

6

Permesso di soggiorno

Per i cittadini non italiani residenti in Italia.

7

Per affari, partecipazione a seminari, congressi oppure conferenze senza remunerazione in loco

1- Lettera dell’azienda italiana (datore di lavoro) in cui si specifica il vincolo lavorativo e la funzione dell’interessato, nonché il periodo, il motivo e chi si farà carico delle spese del viaggio (con fotocopia della carta d’identità del responsabile che firma la lettera) oppure

- Lettera della società/ente italiano di appartenenza dove sia specificato il nome del direttore/ricercatore/professore, il periodo del soggiorno in Brasile e dichiarazione di responsabilità economica, con fotocopia della carta d’identità del responsabile che firma la lettera.

2- Lettera d’invito dell’azienda brasiliana con firma autenticata presso un "Cartório" in Brasile, oppure

- Lettera di invito originale dell’Ente brasiliano che organizza l’evento con firma autenticata presso un "Cartório" in Brasile. 

8

Altri documenti

Programma del viaggio con prenotazione alberghiera o lettera di invito (con firma autenticata e fotocopia del documento d’identità del chiamante), in caso di alloggio con amici/famiglia in Brasile.

Altri documenti possono essere richiesti a seconda dello scopo del viaggio.

FASE 2

a. La richiesta di visto dovrà essere inserita come VISTO-prenotazione sulla piattaforma e-consular.

b. Quando la domanda verrà analizzata il richiedente riceverà una comunicazione via e-mail. Si può cliccare sul link inviato oppure accedere alla piattaforma e-consular per vedere lo stato della pratica. Nel caso la richiesta sia andata a buon fine (“Validado”), è possibile prenotare un appuntamento presso il Consolato per la consegna dei documenti. In caso ci fossero problemi, il richiedente deve seguire le indicazioni ricevute per inviarci le informazioni o documenti richiesti.

c. Il giorno dell’appuntamento il richiedente deve presentarsi presso il Consolato in possesso del proprio passaporto e di tutti i documenti originali precedentemente caricati sul sistema. Si informa che il Consolato riceve esclusivamente tramite preontazione dell’appuntamento confermato.

ULTERIORI INFORMAZIONI

•             Tempi di rilascio del visto: di solito 5 (cinque) giorni lavorativi dopo la consegna della documentazione completa. Alcune applicazioni potrebbero richiedere l'approvazione del Ministero degli Affari Esteri brasiliano e potrebbero richiedere un tempo aggiuntivo (fino due mesi) per essere rilasciate.

•             Caso ritenga necessario, l’autorità consolare competente potrà richiedere, in qualsiasi momento, ulteriori documenti e chiarimenti per il completamento della pratica del visto richiesto.

•             La presentazione dei documenti non garantisce il rilascio del visto.

•             La mancanza di qualsiasi documento o la non presentazione di documenti originali, corredati di pastille quando indicato, renderà impossibile l’emissione del visto. In tal caso, i documenti verranno automaticamente rinviati al mittente senza l’emissione del visto.

•             Il rilascio del visto non garantirà l'ingresso in Brasile mentre sono in vigore le misure restrittive per l’ingresso di stranieri in territorio brasiliano.

•             Il possesso del visto non garantisce in assoluto l'ingresso al cittadino straniero, poiché l'Autorità di frontiera lo può respingere se privo di mezzi di sostentamento e non in grado di fornire esaurienti indicazioni circa lo scopo e le modalità del proprio soggiorno in Brasile, o per ragioni di sicurezza e ordine.

IMPORTANTE:

•             L’Uff. Visti del Consolato del Brasile a Milano non si assume la responsabilità per gli eventuali ritardi, perdite o smarrimenti di documenti inviati tramite servizio postale.

•             Si raccomanda l’interessato di annotare il numero per il tracciamento delle buste di invio e di riconsegna.

•             In caso di smarrimento, il richiedente dovrà recarsi presso un ufficio postale con il suo numero di tracciamento e richiedere provvedimenti. Nuova documentazione originale dovrà essere fornita dal soggetto interessato, in caso di smarrimento. 

 VITEM I – visto per ricerca scientifica

A) Ricerca accademica (livello post-dottorato), cooperazione scientifica e docente universitario (VITEM I) o perfezionamento universitario SENZA rapporto di lavoro in Brasile

B) Ricerca accademica (livello post-dottorato), cooperazione scientifica e docente universitario (VITEM I) o perfezionamento universitario CON rapporto di lavoro in Brasile

 

A) Ricerca accademica (livello post-dottorato), cooperazione scientifica e docente universitario (VITEM I) o perfezionamento universitario SENZA rapporto di lavoro in Brasile

Il visto temporaneo può essere richiesto dal cittadino straniero che intende recarsi in Brasile per Ricerca accademica (livello post-dottorato), cooperazione scientifica e docente universitario (VITEM I) o perfezionamento universitario. Non può mantenere un rapporto di lavoro con l'istituto di ricerca o di istruzione brasiliano a cui sarà collegato. Il periodo di permanenza deve essere superiore a 90 giorni.

I cittadini italiani sono esentati dalla Vitem I per svolgere soggiorni di ricerca scientifica fino a 90 giorni per semestre, a condizione che non esercitino un'attività retribuita. Questa regola si applica anche ai cittadini di altre nazionalità esenti dal visto di visita (VIVIS).

Il VITEM I può essere richiesto dagli stranieri che rientrino in una delle seguenti categorie:

I - scienziato o ricercatore disoccupato in Brasile, al fine di partecipare a partenariati, perfezionamento tecnologico, servizi, progetti di ricerca e reti internazionali nei settori della scienza, della tecnologia e dell'innovazione, istituiti tra società straniere, centri di ricerca e sviluppo di paesi stranieri, aziende, centri di ricerca e formazione esteri con:

(a) azienda nazionale;

(b) incubatore di imprese nazionale;

c) "Institutição Científica, Tecnológica e de Inovação" (ICT);

d) “Núcleo de inovação tecnológica” (NIT);

e) fondazioni benefiche;

f) parco tecnologico;

g) polo tecnologico; e

h) istituti di insegnamento e di ricerca pubblici e privati.

II – come insegnante, non dipendente dall'istituzione brasiliana, se sostenuto dall'istituzione del proprio paese di origine o provenienza, ai sensi dell'accordo inter-istituzionale o di strumenti simili firmati tra l'istituzione brasiliana interessata e l'istituzione straniera di istruzione superiore o ricerca;

III – beneficiario di borsa di studio per ricerca e/o studio in un istituto di istruzione superiore brasiliano, pubblico o privato, riconosciuto dal “Ministério da Educação”;

IV - beneficiario di una borsa di studio concessa da fondazioni che sostengono istituti di istruzione universitaria e di ricerca scientifica e tecnologica, pubblici o privati, al fine di svolgere attività di ricerca in un istituto di istruzione universitaria riconosciuto in Brasile, pubblico o privato dal Ministero della Pubblica Istruzione o altro tecnico nazionale e istituzioni scientifiche, riconosciute dal “Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação” (MCTIC), ai sensi dell'art. 14 del Decreto 98830 del 1990;

V - beneficiario di una borsa di studio finanziata dal “Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico” (CNPq), dal “Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior” (Capes), dalla “Financiadora de Estudos e Projetos” (FINEP) e altre fondazioni pubbliche che sostengono la ricerca;

VI - scienziato, ricercatore o professionista per svolgere attività di ricerca non regolamentate dal decreto n. 98.830 del 1990; e

VII - Scienziato, ricercatore o professionista nel nome di un accordo internazionale riconosciuto dal Ministero degli Affari Esteri brasiliano.

La domanda di visto per ricerca deve essere effettuata attraverso la piattaforma “e-consular”. Per ulteriori informazioni, clicca qui.

Modalità di rilascio del visto:

FASE 1

a.  Il richiedente visto deve accedere al sito (sicuro) https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/ui/#/servicos-estrangeiros, caricando tutti i documenti richiesti sotto elencati.

•             Inserire le informazioni complete - si prega di notare che alcuni campi sono obbligatori.

•             I nomi dei genitori devono essere inseriti per intero (nome e cognome), esattamente come indicato nel certificato di nascita del richiedente.

•             Caricare le copie digitali di tutti i documenti sottoelencati. Le domande senza documenti caricati non saranno prese in considerazione.

•             Fare clic sul pulsante "completa Applicazione" per generare la ricevuta del modulo di richiesta Visa (RER).

b. Documenti richiesti:

DOCUMENTAZIONE

COMMENTI

1

Passaporto valido

Con almeno 2 pagine libere

2

Una foto formato tesserae (3x4)

La foto deve essere frontale, recente, con fondo bianco, a colori, e che consenta di visualizzare il volto per intero.

3

Firma

Il richiedente deve firmare su foglio bianco con penna blu

4

Prenotazione biglietto aereo

Prenotazione biglietto aereo di andata e ritorno o di proseguimento del viaggio verso un altro Paese.

5

Lettera di invito dell'istituzione o dell'ente brasiliano che spieghi il motivo del viaggio e dichiari che l'interessato non riceverà compenso da fonti brasiliane

Lettera originale dell’istituzione brasiliana, con sottoscrizione autenticata in “Cartório” (notaio) in Brasile. L'autenticazione della firma non sarà necessaria se l’ente dichiarante sia un'università (federale o statale) finanziata da fondi pubblici. La istituzione deve essere accreditata presso il “Ministério da Educação (MEC)”.

6

Certificati penali

6.1. Certificato generale del casellario giudiziale con esito “NULLA”, con data di emissione inferiore ai 3 mesi, con l’apposizione della postilla rilasciata dalla Procura della Repubblica di residenza del richiedente; E

6.2. Certificato dei carichi pendenti con esito “NON RISULTANO CARICHI PENDENTI”, con data di emissione inferiore ai 3 mesi, con l’apposizione della postilla rilasciata dalla Procura della Repubblica di residenza del richiedente.

7

Estratto dell’atto di nascita

Estratto dell’atto di nascita internazionale (FORMULA A), originale, postillato, ove sia indicato il nome e cognome di entrambi i genitori. Non sono ammessi: atti sostitutive di notorietà e certificato di stato di famiglia.

8

Documentazione attestante la disponibilità di mezzi finanziari

Documentazione che attesti il proprio sostentamento per l’intera durata del soggiorno:

a.       lavoratori dipendenti: dichiarazione del datore di lavoro attestante la funzione, lo stipendio, il tipo di contratto (durata) e la data di assunzione con fotocopia della carta d’identità del rappresentante che firma la dichiarazione; le ultime tre buste paga e la movimentazione bancaria degli ultimi sei mesi, copia dell’ ultimo IRPF;

b.      titolari di attività commerciale: Visura Camerale attuale; Dichiarazione dei Redditi dell’ultimo anno e la movimentazione bancaria degli ultimi tre mesi;

c.       persone prive di reddito proprio: dichiarazione di responsabilità economica emessa da familiari responsabili a favore del candidato con firma autenticata dall’Autorità competente (Comune o Notaio), le ultime tre buste paga e la movimentazione bancaria degli ultimi tre mesi del dichiarante.

9

Permesso di soggiorno

Per i cittadini non italiani residenti in Italia. Per i cittadini non italiani residenti in Italia. Presentare anche il certificato di nascita o un documento ufficiale (es. dichiarazione del proprio Consolato) che indichi il nome e il cognome di entrambi i genitori, postillato dall'autorità competente o legalizzato nel Consolato del Brasile nel paese emittente.

Oltre ai documenti sopra menzionati, saranno richiesti documenti specifici, a seconda del motivo del viaggio dall'estero:

Nel caso degli articoli III, IV e V di cui sopra, il richiedente il visto deve presentare all'autorità consolare una dichiarazione rilasciata dall'ente preposto al finanziamento della borsa di studio, seguita dalla Dichiarazione d'impegno, firmata secondo il modello dell'allegato alla Delibera CNIg 20/2017, su questo link di accesso: “Termo de compromisso”.

Nel caso di cui sopra, lo scienziato o il ricercatore deve presentare all'autorità consolare brasiliana una copia del Decreto (Portaria) del Ministro di Stato per la Scienza, la Tecnologia, l'Innovazione e le Comunicazioni (MCTIC) che ha autorizzato l'attività e la partecipazione, pubblicato nella Gazzetta Ufficiale (DOU, Diário Oficial da União), accompagnata dal termine di impegno ivi menzionato.

È richiesta l'autorizzazione del MCTIC, per attività di laboratorio o post-dottorato senza borsa di studio o assegno di ricerca concessi da un'istituzione brasiliana, che non comportino la raccolta di dati, materiali, campioni biologici e minerali, appartenenti alla cultura indigena e popolare, presente e passata.

L'accordo del CNPq, nonché l'autorizzazione del Ministro di Stato per la Scienza, la Tecnologia, l'Innovazione e le Comunicazioni, non è richiesto nei seguenti casi:

a) scienziato e ricercatore sostenuto da accordi internazionali, quindi riconosciuto dal Ministero degli Affari Esteri;

b) scienziato e assegnista di ricerca finanziato da CNPq, Capes, Finep, altri enti di ricerca, o da università o altri enti pubblici di ricerca;

c) un professore, quando mantenuto da un'istituzione del suo paese di origine, in virtù di un accordo interistituzionale o di strumenti simili stipulati tra l'istituzione brasiliana interessata e una straniera, in conformità con il paragrafo II del paragrafo 7 della risoluzione normativa 20;

d) scienziato, ricercatore o professionista che viene a svolgere attività di ricerca non regolamentate dal decreto n. 98.830 del 1990.

Nel caso previsto al precedente punto VII, dovranno essere presentati all'autorità consolare i seguenti documenti:

a) accordo internazionale, protocollo d'intesa, protocollo addizionale o documento equivalente, in cui sia espressamente previsto l'arrivo del richiedente;

b) titolo o esperienza professionale dell'immigrato compatibile con l'attività da svolgere nel Paese; e

c) lettera di invito in cui si fa riferimento ai termini della trattativa che giustificano il suo arrivo nel Paese, le condizioni di soggiorno, le attività da svolgere, la durata, nonché la dichiarazione che non sarà pagato da una fonte brasiliana.

Il Consolato si riserva la possibilità di invitare il richiedente presso la sede per un colloquio.

FASE 2

a. La richiesta di visto dovrà essere inserita come VISTO-prenotazione sulla piattaforma e-consular

b. Quando la domanda verrà analizzata il richiedente riceverà una comunicazione via e-mail. Si può cliccare sul link inviato oppure accedere alla piattaforma e-consular per vedere lo stato della pratica. Nel caso la richiesta sia andata a buon fine (“Validado”), è possibile prenotare un appuntamento presso il Consolato per la consegna dei documenti. In caso ci fossero problemi, il richiedente deve seguire le indicazioni ricevute per inviarci le informazioni o documenti richiesti.

c. Il giorno dell’appuntamento il richiedente deve presentarsi presso il Consolato in possesso del proprio passaporto e di tutti i documenti originali precedentemente caricati sul sistema. Si informa che il Consolato riceve esclusivamente tramite preontazione dell’appuntamento confermato.

 

ULTERIORI INFORMAZIONI

•             Tempi di rilascio del visto: di solito 5 (cinque) giorni lavorativi dopo la consegna della documentazione completa. Alcune applicazioni potrebbero richiedere l'approvazione del Ministero degli Affari Esteri brasiliano e potrebbero richiedere un tempo aggiuntivo (fino due mesi) per essere rilasciate.

•             Caso ritenga necessario, l’autorità consolare competente potrà richiedere, in qualsiasi momento, ulteriori documenti e chiarimenti per il completamento della pratica del visto richiesto.

•             La presentazione dei documenti non garantisce il rilascio del visto.

•             La mancanza di qualsiasi documento o la non presentazione di documenti originali, corredati di pastille quando indicato, renderà impossibile l’emissione del visto. In tal caso, i documenti verranno automaticamente rinviati al mittente senza l’emissione del visto.

•             Il rilascio del visto non garantirà l'ingresso in Brasile mentre sono in vigore le misure restrittive per l’ingresso di stranieri in territorio brasiliano.

•             Il possesso del visto non garantisce in assoluto l'ingresso al cittadino straniero, poiché l'Autorità di frontiera lo può respingere se privo di mezzi di sostentamento e non in grado di fornire esaurienti indicazioni circa lo scopo e le modalità del proprio soggiorno in Brasile, o per ragioni di sicurezza e ordine.

IMPORTANTE:

•             L’Uff. Visti del Consolato del Brasile a Milano non si assume la responsabilità per gli eventuali ritardi, perdite o smarrimenti di documenti inviati tramite servizio postale.

•             Si raccomanda l’interessato di annotare il numero per il tracciamento delle buste di invio e di riconsegna.

•             In caso di smarrimento, il richiedente dovrà recarsi presso un ufficio postale con il suo numero di tracciamento e richiedere provvedimenti. Nuova documentazione originale dovrà essere fornita dal soggetto interessato, in caso di smarrimento. 

B) Ricerca accademica (livello post-dottorato), cooperazione scientifica e docente universitario (VITEM I) o perfezionamento universitario CON rapporto di lavoro in Brasile

In questo caso, l'elaborazione del visto di lavoro avviene in due fasi: la prima in Brasile, presso il "Ministério da Justiça e Segurança Pública" (MJS), e la seconda presso il Consolato Generale del Brasile a Milano.

1) La società appaltatrice brasiliana deve richiedere il visto direttamente presso la “Coordenação-Geral de Imigração Laboral” do “Ministério da Justiça e Segurança Pública”, situato presso:

Esplanada dos Ministérios, Palácio da Justiça, Bloco T, Edifício Sede. CEP: 70064-900/Brasilia-DF

Numero di telefono: +55 61 2025-3482

E-mail: imigrante.laboral@mj.gov.br

2) Attendere l'autorizzazione delle autorità brasiliane. Per verificare lo stato di avanzamento del processo, contattare il “Ministério da Justiça e Segurança Pública”. Una volta pubblicata l'autorizzazione, la procedura può essere avviata presso il corrispondente Consolato Generale, previa conferma di ricezione dell'accordo, tramite posta elettronica, indirizzata al rispettivo Consolato;

3) L'elaborazione dei visti presso il Consolato Generale del Brasile a Milano avviene su appuntamento. La domanda di visto deve essere effettuata attraverso la piattaforma "e-consular".

Modalità di rilascio del visto una volta pubblicata l’autorizzazione:

FASE 1

a.  Il richiedente visto deve accedere al sito (sicuro) https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/ui/#/servicos-estrangeiros, caricando tutti i documenti richiesti sotto elencati.

•             Inserire le informazioni complete - si prega di notare che alcuni campi sono obbligatori.

•             I nomi dei genitori devono essere inseriti per intero (nome e cognome), esattamente come indicato nel certificato di nascita del richiedente.

•             Caricare le copie digitali di tutti i documenti sottoelencati. Le domande senza documenti caricati non saranno prese in considerazione.

•             Fare clic sul pulsante "completa Applicazione" per generare la ricevuta del modulo di richiesta Visa (RER).

b. Documenti richiesti:

DOCUMENTAZIONE

COMMENTI

1

Passaporto valido

Con almeno 2 pagine libere

2

Una foto formato tesserae (3x4)

La foto deve essere frontale, recente, con fondo bianco, a colori, e che consenta di visualizzare il volto per intero.

3

Firma

Il richiedente deve firmare su foglio bianco con penna blu

4

Prenotazione biglietto aereo

Prenotazione biglietto aereo di andata e ritorno o di proseguimento del viaggio verso un altro Paese.

5

Certificati penali

6.1. Certificato generale del casellario giudiziale con esito “NULLA”, con data di emissione inferiore ai 3 mesi, con l’apposizione della postilla rilasciata dalla Procura della Repubblica di residenza del richiedente; E

6.2. Certificato dei carichi pendenti con esito “NON RISULTANO CARICHI PENDENTI”, con data di emissione inferiore ai 3 mesi, con l’apposizione della postilla rilasciata dalla Procura della Repubblica di residenza del richiedente.

6

Estratto dell’atto di nascita

Estratto dell’atto di nascita internazionale (FORMULA A), originale, postillato, ove sia indicato il nome e cognome di entrambi i genitori. Non sono ammessi: atti sostitutive di notorietà e certificato di stato di famiglia.

7

Permesso di soggiorno

Per i cittadini non italiani residenti in Italia. Per i cittadini non italiani residenti in Italia. Presentare anche il certificato di nascita o un documento ufficiale (es. dichiarazione del proprio Consolato) che indichi il nome e il cognome di entrambi i genitori, postillato dall'autorità competente o legalizzato nel Consolato del Brasile nel paese emittente.

Il Consolato si riserva la possibilità di invitare il richiedente presso la sede per un colloquio.

FASE 2

a. La richiesta di visto dovrà essere inserita come VISTO-posta sulla piattaforma e-consular.

b. Quando la domanda verrà analizzata il richiedente riceverà una comunicazione via e-mail. Si può cliccare sul link inviato oppure accedere alla piattaforma e-consular per vedere lo stato della pratica. Nel caso la richiesta sia andata a buon fine (“Validado”), è possibile prenotare un appuntamento presso il Consolato per la consegna dei documenti. In caso ci fossero problemi, il richiedente deve seguire le indicazioni ricevute per inviarci le informazioni o documenti richiesti.

c. Il giorno dell’appuntamento il richiedente deve presentarsi presso il Consolato in possesso del proprio passaporto e di tutti i documenti originali precedentemente caricati sul sistema. Si informa che il Consolato riceve esclusivamente tramite preontazione dell’appuntamento confermato.

 

ULTERIORI INFORMAZIONI

•             Tempi di rilascio del visto: di solito 5 (cinque) giorni lavorativi dopo la consegna della documentazione completa. Alcune applicazioni potrebbero richiedere l'approvazione del Ministero degli Affari Esteri brasiliano e potrebbero richiedere un tempo aggiuntivo (fino due mesi) per essere rilasciate.

•             Caso ritenga necessario, l’autorità consolare competente potrà richiedere, in qualsiasi momento, ulteriori documenti e chiarimenti per il completamento della pratica del visto richiesto.

•             La presentazione dei documenti non garantisce il rilascio del visto.

•             La mancanza di qualsiasi documento o la non presentazione di documenti originali, corredati di pastille quando indicato, renderà impossibile l’emissione del visto. In tal caso, i documenti verranno automaticamente rinviati al mittente senza l’emissione del visto.

•             Il rilascio del visto non garantirà l'ingresso in Brasile mentre sono in vigore le misure restrittive per l’ingresso di stranieri in territorio brasiliano.

•             Il possesso del visto non garantisce in assoluto l'ingresso al cittadino straniero, poiché l'Autorità di frontiera lo può respingere se privo di mezzi di sostentamento e non in grado di fornire esaurienti indicazioni circa lo scopo e le modalità del proprio soggiorno in Brasile, o per ragioni di sicurezza e ordine.

IMPORTANTE:

•             L’Uff. Visti del Consolato del Brasile a Milano non si assume la responsabilità per gli eventuali ritardi, perdite o smarrimenti di documenti inviati tramite servizio postale.

•             Si raccomanda l’interessato di annotare il numero per il tracciamento delle buste di invio e di riconsegna.

•             In caso di smarrimento, il richiedente dovrà recarsi presso un ufficio postale con il suo numero di tracciamento e richiedere provvedimenti. Nuova documentazione originale dovrà essere fornita dal soggetto interessato, in caso di smarrimento. 

 VITEM II – visto per trattamento di salute

Il VITEM II può essere concesso allo straniero (e al suo accompagnatore) che intenda recarsi in Brasile per cure mediche. Il periodo di validità del visto sarà massimo di 1 (un) anno.

La concessione di VITEM II dipende dal parere obbligatorio del “Ministério das Relações Exteriores”.

 

Modalità di rilascio del visto:

FASE 1

a.  Il richiedente visto deve accedere al sito (sicuro) https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/ui/#/servicos-estrangeiros, caricando tutti i documenti richiesti sotto elencati.

•             Inserire le informazioni complete - si prega di notare che alcuni campi sono obbligatori.

•             I nomi dei genitori devono essere inseriti per intero (nome e cognome), esattamente come indicato nel certificato di nascita del richiedente.

•             Caricare le copie digitali di tutti i documenti sottoelencati. Le domande senza documenti caricati non saranno prese in considerazione.

•             Fare clic sul pulsante "completa Applicazione" per generare la ricevuta del modulo di richiesta Visa (RER).

b. Documenti richiesti:

DOCUMENTAZIONE

COMMENTI

1

Passaporto valido

Con almeno 2 pagine libere

2

Una foto formato tesserae (3x4)

La foto deve essere frontale, recente, con fondo bianco, a colori, e che consenta di visualizzare il volto per intero.

3

Firma

Il richiedente deve firmare su foglio bianco con penna blu

4

Prenotazione biglietto aereo

Prenotazione biglietto aereo di andata e ritorno o di proseguimento del viaggio verso un altro Paese.

5

Certificati penali

5.1. Certificato generale del casellario giudiziale con esito “NULLA”, con data di emissione inferiore ai 3 mesi, con l’apposizione della postilla rilasciata dalla Procura della Repubblica di residenza del richiedente; E

5.2. Certificato dei carichi pendenti con esito “NON RISULTANO CARICHI PENDENTI”, con data di emissione inferiore ai 3 mesi, con l’apposizione della postilla rilasciata dalla Procura della Repubblica di residenza del richiedente.

6

Estratto dell’atto di nascita

Estratto dell’atto di nascita internazionale (FORMULA A), originale, postillato, ove sia indicato il nome e cognome di entrambi i genitori. Non sono ammessi: atti sostitutive di notorietà e certificato di stato di famiglia.

7

Prova di disponibilità di mezzi finanziari

Documentazione che attesti il proprio sostentamento per l’intera durata del soggiorno:

a.       lavoratori dipendenti: dichiarazione del datore di lavoro attestante la funzione, lo stipendio, il tipo di contratto (durata) e la data di assunzione con fotocopia della carta d’identità del rappresentante che firma la dichiarazione; le ultime tre buste paga e la movimentazione bancaria degli ultimi tre mesi, copia dell’ ultimo IRPF;

b.      titolari di attività commerciale: Visura Camerale attuale; Dichiarazione dei Redditi dell’ultimo anno e la movimentazione bancaria degli ultimi tre mesi;

c.       persone prive di reddito proprio: dichiarazione di responsabilità economica emessa da familiari responsabili a favore del candidato con firma autenticata dall’Autorità competente (Comune o Notaio), le ultime tre buste paga e la movimentazione bancaria degli ultimi tre mesi del dichiarante.

8

Attestazione medica

Referto e attestazione della necessità di cure mediche del richiedente (su carta intestata e con firma legalizzata, in Italia).

9

Preventivo

Preventivo dei costi relativi alle cure mediche programmate in Brasile (su carta intestata e con firma legalizzata, in “Cartório” in Brasile).

10

Dichiarazione medica

Dichiarazione del medico responsabile dell'ospedale o della clinica nella quale verranno realizzate le cure in Brasile, assicurando che le cure non saranno a carico del Sistema Sanitario brasiliano “Sistema Único de Saúde” (SUS), salvo in caso di rimborso (su carta intestata e con firma legalizzata,  in “Cartório” in Brasile).

11

Assicurazione sanitaria

Assicurazione sanitaria valida sul territorio nazionale brasiliano che offra copertura per cure specifiche; oppure

certificato di prestazione di assistenza sanitaria prevista da un accordo internazionale.

12

Permesso di soggiorno

Per i cittadini non italiani residenti in Italia. Per i cittadini non italiani residenti in Italia. Presentare anche il certificato di nascita o un documento ufficiale (es. dichiarazione del proprio Consolato) che indichi il nome e il cognome di entrambi i genitori, postillato dall'autorità competente o legalizzato nel Consolato del Brasile nel paese emittente.

FASE 2

a. La richiesta di visto dovrà essere inserita come VISTO-prenotazione sulla piattaforma e-consular.

b. Quando la domanda verrà analizzata il richiedente riceverà una comunicazione via e-mail. Si può cliccare sul link inviato oppure accedere alla piattaforma e-consular per vedere lo stato della pratica. Nel caso la richiesta sia andata a buon fine (“Validado”), è possibile prenotare un appuntamento presso il Consolato per la consegna dei documenti. In caso ci fossero problemi, il richiedente deve seguire le indicazioni ricevute per inviarci le informazioni o documenti richiesti.

c. Il giorno dell’appuntamento il richiedente deve presentarsi presso il Consolato in possesso del proprio passaporto e di tutti i documenti originali precedentemente caricati sul sistema. Si informa che il Consolato riceve esclusivamente tramite preontazione dell’appuntamento confermato.

 

ULTERIORI INFORMAZIONI

•             Tempi di rilascio del visto: di solito 5 (cinque) giorni lavorativi dopo la consegna della documentazione completa. Alcune applicazioni potrebbero richiedere l'approvazione del Ministero degli Affari Esteri brasiliano e potrebbero richiedere un tempo aggiuntivo (fino due mesi) per essere rilasciate.

•             Caso ritenga necessario, l’autorità consolare competente potrà richiedere, in qualsiasi momento, ulteriori documenti e chiarimenti per il completamento della pratica del visto richiesto.

•             La presentazione dei documenti non garantisce il rilascio del visto.

•             La mancanza di qualsiasi documento o la non presentazione di documenti originali, corredati di pastille quando indicato, renderà impossibile l’emissione del visto. In tal caso, i documenti verranno automaticamente rinviati al mittente senza l’emissione del visto.

•             Il rilascio del visto non garantirà l'ingresso in Brasile mentre sono in vigore le misure restrittive per l’ingresso di stranieri in territorio brasiliano.

•             Il possesso del visto non garantisce in assoluto l'ingresso al cittadino straniero, poiché l'Autorità di frontiera lo può respingere se privo di mezzi di sostentamento e non in grado di fornire esaurienti indicazioni circa lo scopo e le modalità del proprio soggiorno in Brasile, o per ragioni di sicurezza e ordine.

IMPORTANTE:

•             L’Uff. Visti del Consolato del Brasile a Milano non si assume la responsabilità per gli eventuali ritardi, perdite o smarrimenti di documenti inviati tramite servizio postale.

•             Si raccomanda l’interessato di annotare il numero per il tracciamento delle buste di invio e di riconsegna.

•             In caso di smarrimento, il richiedente dovrà recarsi presso un ufficio postale con il suo numero di tracciamento e richiedere provvedimenti. Nuova documentazione originale dovrà essere fornita dal soggetto interessato, in caso di smarrimento.

VITEM IV – visto di studio e di tirocinio

Il VITEM IV può essere concesso al cittadino che desideri recarsi in Brasile per svolgere le seguenti attività:

Scambio di studio: esperienza di apprendimento internazionale volta a migliorare la formazione accademica in un'ottica di scambio di conoscenze ed esperienze culturali in ambito scolastico. Questa esperienza include studenti delle scuole universitarie iscritti al programma di scambio internazionale, come AFS, studenti universitari, di master o dottorandi.

Scambio di ricerca: include la partecipazione a programmi di scambio di ricerca nell'istruzione universitaria o post-laurea.

Corso regolare: include istruzione elementare, superiore, tecnica e linguistica, a condizione che l'istituto sia dotata di CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas);

Tirocinio: atto formativo supervisionato finalizzato all'integrazione dell'istruzione superiore e alla preparazione al mercato del lavoro, che può svolgersi all'interno di un'università, di un laboratorio, di un'azienda o di una ONG. I tirocinanti non possono essere retribuiti ma possono ricevere gli aiuti previsti dalla legge brasiliana (Lei nº 11.788, del 25/09/2008);

Le lezioni regolari e gli scambi scolastici devono durare un minimo di 15 ore settimanali.

Il periodo di validità di VITEM IV è al massimo di 1 (un) anno.

Il termine per il rilascio del VITEM IV è di 10 giorni lavorativi dall'appuntamento in Consolato Generale. Questo periodo può essere prorogato.

I cittadini italiani sono esonerati dal VITEM IV per svolgere soggiorni di studio, tirocinio e ricerca fino a 90 giorni per semestre, purché non esercitino un'attività retribuita. Questa regola si applica anche ai cittadini di altre nazionalità esenti dal visto di visita (VIVIS).

Gli studenti con VITEM IV potranno svolgere attività remunerate compatibilmente con il numero di ore di lezione o di tirocinio, secondo i termini della normativa vigente.

Modalità di rilascio del visto:

FASE 1

a.  Il richiedente visto deve accedere al sito (sicuro) https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/ui/#/servicos-estrangeiros, caricando tutti i documenti richiesti sotto elencati.

•             Inserire le informazioni complete - si prega di notare che alcuni campi sono obbligatori.

•             I nomi dei genitori devono essere inseriti per intero (nome e cognome), esattamente come indicato nel certificato di nascita del richiedente.

•             Caricare le copie digitali di tutti i documenti sottoelencati. Le domande senza documenti caricati non saranno prese in considerazione.

•             Fare clic sul pulsante "completa Applicazione" per generare la ricevuta del modulo di richiesta Visa (RER).

b. Documenti richiesti:

DOCUMENTAZIONE

COMMENTI

1

Passaporto valido

Con almeno 2 pagine libere

2

Una foto formato tesserae (3x4)

La foto deve essere frontale, recente, con fondo bianco, a colori, e che consenta di visualizzare il volto per intero.

3

Firma

Il richiedente deve firmare su foglio bianco con penna blu

4

Prenotazione biglietto aereo

Prenotazione biglietto aereo di andata e ritorno o di proseguimento del viaggio verso un altro Paese.

5

Certificati penali

6.1. Certificato generale del casellario giudiziale con esito “NULLA”, con data di emissione inferiore ai 3 mesi, con l’apposizione della postilla rilasciata dalla Procura della Repubblica di residenza del richiedente; E

6.2. Certificato dei carichi pendenti con esito “NON RISULTANO CARICHI PENDENTI”, con data di emissione inferiore ai 3 mesi, con l’apposizione della postilla rilasciata dalla Procura della Repubblica di residenza del richiedente.

6

Estratto dell’atto di nascita

Estratto dell’atto di nascita internazionale (FORMULA A), originale, postillato, ove sia indicato il nome e cognome di entrambi i genitori. Non sono ammessi: atti sostitutive di notorietà e certificato di stato di famiglia.

7

Certificato di residenza storico

Certificato di residenza storico, che riporti le informazioni relative alla residenza del richiedente negli ultimi 12 mesi, rilasciato in carta semplice dal Comune competente.

8

Documentazione attestante la disponibilità di mezzi finanziari

a) ultima dichiarazione dei redditi e estratto conto bancario degli ultimi 6 mesi del richiedente; OPPURE

b) lettera originale e autenticata nella quale l’istituzione attesti l’impegno ad assumersi le spese di viaggio, soggiorno e rientro dal Brasile del richiedente; OPPURE

c) lettera originale e autenticata di assegnazione di una borsa, con informazioni sul valore e sulla durata della borsa; OPPURE

d) dichiarazione della persona che manterrà il richiedente, con sottoscrizione autenticata in Notaio o Comune e l’ultima dichiarazione dei redditi e estratto conto bancario degli ultimi 6 mesi del sottoscrittore.

9

Lettera dell’istituzione brasiliana               

Lettera originale dell’istituzione brasiliana, con sottoscrizione autenticata in “Cartório” (notaio) in Brasile. L'autenticazione della firma non sarà necessaria se lo studente sta per frequentare un corso di laurea o post-laurea presso un'università (federale o statale) finanziata da fondi pubblici. La istituzione deve essere accreditata presso il “Ministério da Educação (MEC)”.

Il documento deve:

a) essere presentato su carta intestata dell'istituzione;

b) dichiarare che il candidato è regolarmente iscritto o è stato ammesso al corso previsto;

c) Informare il nome del corso, la durata, il periodo (includere le date di inizio e fine delle attività) e il carico settimanale del corso (per i corsi regolari e gli scambi di studio, deve essere superiore o uguale a 15 ore settimanali);

d) Informare che il costo è stato interamente versato (se non è gratuito) o che allo studente è stata assegnata una borsa di studio o borsa di mantenimento.

e) Nel caso di corsi regolari, tecnici e linguistici: prova recente (con data di rilascio inferiore a tre mesi) che la società brasiliana è registrata presso il CNPJ (Ministero delle Finanze in Brasile). Questo documento non deve essere autenticato

f) Informare i dettagli del contatto (nome completo, numero di telefono, e-mail) della persona che gestisce l'ammissione dello studente nell'istituto di istruzione brasiliano.

10

Lettera dell’istituzione Italiana

Si applica solo agli studenti di istruzione superiore e universitaria (scambio di studi, tirocinio e ricerca).

Il documento deve attestare che lo studente è attualmente iscritto all'istruzione superiore o universitaria in Italia (deve informare il nome e la durata del corso) e il nome dell'istituzione con il quale ha l'interscambio in Brasile, originale, postillato.

11

Permesso di soggiorno

Per i cittadini non italiani residenti in Italia. Presentare anche il certificato di nascita o un documento ufficiale che indichi il nome e il cognome di entrambi i genitori, postillato dall'autorità competente o legalizzato nel Consolato del Brasile nel paese emittente.

Il Consolato si riserva la possibilità di invitare il richiedente presso la sede per un colloquio.

 

Inoltre, devono essere presentati:

Per tutti:

Per lo scambio di studi (anno all’estero, anche erasmus) o scambio di ricerca: Documento attestante che lo studente è attualmente iscritto all'istruzione universitaria (deve informare il nome e la durata del corso) e il nome dell’istituzione con il quale ha l'interscambio in Brasile, originale, con firma riconosciuta nella Prefettura e postillato dall'autorità competente.

Per casi specifici:

a) Per la scuola superiore: In caso di minori di età inferiore ai 18 anni, un'autorizzazione di viaggio firmata dai genitori o dai tutori con firma riconosciuta nel Comune o Notaio, nonché una nomina del responsabile in Brasile;

b) Per la laurea: diploma di scuola superiore;

c) Per il master o dottorato: Certificato di laurea o post laurea originale, attestante la conclusione degli studi, con firma riconosciuta nella Prefettura.

d) Per il tirocinio: Contratto di tirocinio (“termo de compromisso”) firmato tra il richiedente, il soggetto ospitante (enti pubblici, aziende private o liberi professionisti), con sottoscrizione autenticata in “Cartório” (Notaio), e l’università straniera, attestante le mansioni che dovranno essere svolte dal richiedente e le condizioni del tirocinio (il valore della borsa, la durata e il luogo), con firma riconosciuta nella Prefettura. Si segnala che la legge brasiliana non consente allo studente di università straniera lo svolgimento di tirocinio per i corsi di aree mediche, chirurgiche, infermieristiche, odontoiatriche o aree ad esse correlate.

e) Per il corso di specializzazione in campo medico: la legge brasiliana vieta il rilascio di visto per “residência médica” per i laureati all’estero che non abbiano convalidato il proprio titolo di studio in Brasile. È consentito invece il rilascio di visto per gli studenti di corsi regolari di post-laurea lato sensu (“pós graduação”) o strictu sensu (“Mestrado” o “Doutorado”), previa presentazione dei seguenti documenti:

e.1. Certificato straniero di laurea o post laurea originale, apostillato, con firma riconosciuta nella Prefettura, attestante la conclusione degli studi in corso di area medica, chirurgica, infermieristica, odontoiatrica o aree ad esse correlata; e

e.2. Documentazione firmata dalle persone responsabili del corso dell’università brasiliana, con firma autenticata in Cartório (Notaio), attestante che lo straniero non praticherà atti medici in Brasile, ad eccezione di quelli necessari per la sua formazione, e solo in un'unità didattica alla quale è vincolato. Il precettore è anche responsabile per lo straniero presso il “Conselho Regional de Medicina”, ai sensi dell'articolo 7 caput c/c § 5˚ della Risoluzione 1832/2008 del “Conselho Federal de Medicina”, oltre a impegnarsi a comunicare formalmente al “Conselho Regional de Medicina” competente la presenza dello straniero nella sua giurisdizione, ai sensi dei termini dell'articolo 7 di detta Risoluzione.

FASE 2

a. La richiesta di visto dovrà essere inserita come VISTO-prenotazione sulla piattaforma e-consular.

b. Quando la domanda verrà analizzata il richiedente riceverà una comunicazione via e-mail. Si può cliccare sul link inviato oppure accedere alla piattaforma e-consular per vedere lo stato della pratica. Nel caso la richiesta sia andata a buon fine (“Validado”), è possibile prenotare uvin appuntamento presso il Consolato per la consegna dei documenti. In caso ci fossero problemi, il richiedente deve seguire le indicazioni ricevute per inviarci le informazioni o documenti richiesti.

c. Il giorno dell’appuntamento il richiedente deve presentarsi presso il Consolato in possesso del proprio passaporto e di tutti i documenti originali precedentemente caricati sul sistema. Si informa che il Consolato riceve esclusivamente tramite preontazione dell’appuntamento confermato.

 

ULTERIORI INFORMAZIONI

•             Tempi di rilascio del visto: di solito 5 (cinque) giorni lavorativi dopo la consegna della documentazione completa. Alcune applicazioni potrebbero richiedere l'approvazione del Ministero degli Affari Esteri brasiliano e potrebbero richiedere un tempo aggiuntivo (fino due mesi) per essere rilasciate.

•             Caso ritenga necessario, l’autorità consolare competente potrà richiedere, in qualsiasi momento, ulteriori documenti e chiarimenti per il completamento della pratica del visto richiesto.

•             La presentazione dei documenti non garantisce il rilascio del visto.

•             La mancanza di qualsiasi documento o la non presentazione di documenti originali, corredati di pastille quando indicato, renderà impossibile l’emissione del visto. In tal caso, i documenti verranno automaticamente rinviati al mittente senza l’emissione del visto.

•             Il rilascio del visto non garantirà l'ingresso in Brasile mentre sono in vigore le misure restrittive per l’ingresso di stranieri in territorio brasiliano.

•             Il possesso del visto non garantisce in assoluto l'ingresso al cittadino straniero, poiché l'Autorità di frontiera lo può respingere se privo di mezzi di sostentamento e non in grado di fornire esaurienti indicazioni circa lo scopo e le modalità del proprio soggiorno in Brasile, o per ragioni di sicurezza e ordine.

IMPORTANTE:

•             L’Uff. Visti del Consolato del Brasile a Milano non si assume la responsabilità per gli eventuali ritardi, perdite o smarrimenti di documenti inviati tramite servizio postale.

•             Si raccomanda l’interessato di annotare il numero per il tracciamento delle buste di invio e di riconsegna.

•             In caso di smarrimento, il richiedente dovrà recarsi presso un ufficio postale con il suo numero di tracciamento e richiedere provvedimenti. Nuova documentazione originale dovrà essere fornita dal soggetto interessato, in caso di smarrimento.

VITEM V – visto di lavoro

La richiesta di visto di lavoro (che riguarda ogni tipo di attività lavorativa quale ad esempio supervisione/installazione/manutenzione) avviene in due momenti che si svolgono: il primo, in Brasile, presso il "Ministério da Justiça e Segurança Pública" (MJS) da parte dell'azienda partner brasiliana, e il secondo presso il Consolato Generale del Brasile a Milano da parte dell'azienda italiana/straniera.
1. L'azienda partner, localizzata in Brasile, deve richiedere l'autorizzazione al rilascio del visto direttamente alla “Coordenação-Geral de Imigração Laboral” del “Ministério da Justiça e Segurança Pública”, situato presso:
Esplanada dos Ministérios, Palácio da Justiça, Bloco T, anexo II, Cep: 70064-901 / Brasilia-DF
Numero di telefono di contatto: +55 61 2025-3482
E-mail: imigrante.laboral@mj.gov.br
2. Il MJS trasmetterà l'eventuale approvazione al "Ministério das Relações Exteriores" del Brasile, che la invierà al Consolato Generale. A questo punto l'azienda italiana/straniera protrà procedere come da istruzioni a seguire.

Modalità di rilascio del visto una volta pubblicata l’autorizzazione:

FASE 1

a.  Il richiedente visto deve accedere al sito (sicuro) https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/ui/#/servicos-estrangeiros, caricando tutti i documenti richiesti sotto elencati.

•             Inserire le informazioni complete - si prega di notare che alcuni campi sono obbligatori.

•             I nomi dei genitori devono essere inseriti per intero (nome e cognome), esattamente come indicato nel certificato di nascita del richiedente.

•             Caricare le copie digitali di tutti i documenti sottoelencati. Le domande senza documenti caricati non saranno prese in considerazione.

•             Fare clic sul pulsante "completa Applicazione" per generare la ricevuta del modulo di richiesta Visa (RER).

b. Documenti richiesti:

DOCUMENTAZIONE

COMMENTI

1

Passaporto valido

Con almeno 2 pagine libere

2

Una foto formato tesserae (3x4)

La foto deve essere frontale, recente, con fondo bianco, a colori, e che consenta di visualizzare il volto per intero.

3

Firma

Il richiedente deve firmare su foglio bianco con penna blu

4

Prenotazione biglietto aereo

Prenotazione biglietto aereo di andata e ritorno o di proseguimento del viaggio verso un altro Paese.

5

Certificati penali

6.1. Certificato generale del casellario giudiziale con esito “NULLA”, con data di emissione inferiore ai 3 mesi, con l’apposizione della postilla rilasciata dalla Procura della Repubblica di residenza del richiedente; E

6.2. Certificato dei carichi pendenti con esito “NON RISULTANO CARICHI PENDENTI”, con data di emissione inferiore ai 3 mesi, con l’apposizione della postilla rilasciata dalla Procura della Repubblica di residenza del richiedente.

6

Estratto dell’atto di nascita

Estratto dell’atto di nascita internazionale (FORMULA A), originale, postillato, ove sia indicato il nome e cognome di entrambi i genitori. Non sono ammessi: atti sostitutive di notorietà e certificato di stato di famiglia.

7

Permesso di soggiorno

Per i cittadini non italiani residenti in Italia. Presentare anche il certificato di nascita o un documento ufficiale (es. dichiarazione del proprio Consolato) che indichi il nome e il cognome di entrambi i genitori, postillato dall'autorità competente o legalizzato nel Consolato del Brasile nel paese emittente.

Il Consolato si riserva la possibilità di invitare il richiedente presso la sede per un colloquio.

FASE 2

a. La richiesta di visto dovrà essere inserita come VISTO-posta sulla piattaforma e-consular.

b. Quando la domanda verrà analizzata il richiedente riceverà una comunicazione via e-mail. Si può cliccare sul link inviato oppure accedere alla piattaforma e-consular per vedere lo stato della pratica. Nel caso la richiesta sia andata a buon fine (“Validado”), è possibile prenotare un appuntamento presso il Consolato per la consegna dei documenti. In caso ci fossero problemi, il richiedente deve seguire le indicazioni ricevute per inviarci le informazioni o documenti richiesti.

c. Il giorno dell’appuntamento il richiedente deve presentarsi presso il Consolato in possesso del proprio passaporto e di tutti i documenti originali precedentemente caricati sul sistema. Si informa che il Consolato riceve esclusivamente tramite preontazione dell’appuntamento confermato.

 

ULTERIORI INFORMAZIONI

  • Tempi di rilascio del visto: di solito 5 (cinque) giorni lavorativi dopo la consegna della documentazione completa. Alcune applicazioni potrebbero richiedere l'approvazione del Ministero degli Affari Esteri brasiliano e potrebbero richiedere un tempo aggiuntivo (fino due mesi) per essere rilasciate.
  • Il coniuge e/oi figli che decidono di acccompagnare il richiedente devono richiedere VITEM XI – Ricongiungimento familiare.
  • I visti devono essere richiesti entro 6 mesi dalla tua autorizzazione da parte del MJS. Trascorso tale periodo, l'autorizzazione non è più valida.
  • La validità del visto sarà per un massimo di 1 anno. La durata iniziale della residenza è determinata dal MJS.
  • Ai sensi del §3 dell'articolo 38 del decreto 9.199/2017 e dell'articolo 2 della RN 6 /CNIg, il VITEM V sarà richiesto solo al marinaio che entra nel paese per un soggiorno di lunga durata sulla costa brasiliana e che venga a lavorare a bordo di una nave straniera, a condizione che presenti una Carta d'Identità Marittima Internazionale rilasciata ai sensi della Convenzione dell'Organizzazione Internazionale del Lavoro. Tale esenzione dal visto non esonera il beneficiario dalla registrazione presso la Polizia Federale se il suo soggiorno supera i 90 giorni.
  • Caso ritenga necessario, l’autorità consolare competente potrà richiedere, in qualsiasi momento, ulteriori documenti e chiarimenti per il completamento della pratica del visto richiesto.
  • La mancanza di qualsiasi documento o la non presentazione di documenti originali, corredati di pastille quando indicato, renderà impossibile l’emissione del visto. In tal caso, i documenti verranno automaticamente rinviati al mittente senza l’emissione del visto.
  • Il rilascio del visto non garantirà l'ingresso in Brasile mentre sono in vigore le misure restrittive per l’ingresso di stranieri in territorio brasiliano.
  • Il possesso del visto non garantisce in assoluto l'ingresso al cittadino straniero, poiché l'Autorità di frontiera lo può respingere se privo di mezzi di sostentamento e non in grado di fornire esaurienti indicazioni circa lo scopo e le modalità del proprio soggiorno in Brasile, o per ragioni di sicurezza e ordine.

IMPORTANTE:

•             L’Uff. Visti del Consolato del Brasile a Milano non si assume la responsabilità per gli eventuali ritardi, perdite o smarrimenti di documenti inviati tramite servizio postale.

•             Si raccomanda l’interessato di annotare il numero per il tracciamento delle buste di invio e di riconsegna.

•             In caso di smarrimento, il richiedente dovrà recarsi presso un ufficio postale con il suo numero di tracciamento e richiedere provvedimenti. Nuova documentazione originale dovrà essere fornita dal soggetto interessato, in caso di smarrimento. 

VITEM VII – visto per missionari religiosi

VITEM VII può essere concesso ai ministri di culto di una confessione religiosa; ai membri di un istituto di vita consacrata o confessionale; un ordine o una congregazione religiosa; e ai missionari che si recano in Brasile per fornire lì assistenza religiosa, purché non abbiano rapporti di lavoro con un'istituzione brasiliana.

I religiosi che si recheranno in Brasile come studenti di qualsiasi livello potranno richiedere un visto VITEM IV.

Modalità di rilascio del visto:

FASE 1

a.  Il richiedente visto deve accedere al sito (sicuro) https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/ui/#/servicos-estrangeiros, caricando tutti i documenti richiesti sotto elencati.

•             Inserire le informazioni complete - si prega di notare che alcuni campi sono obbligatori.

•             I nomi dei genitori devono essere inseriti per intero (nome e cognome), esattamente come indicato nel certificato di nascita del richiedente.

•             Caricare le copie digitali di tutti i documenti sottoelencati. Le domande senza documenti caricati non saranno prese in considerazione.

•             Fare clic sul pulsante "completa Applicazione" per generare la ricevuta del modulo di richiesta Visa (RER).

b. Documenti richiesti:

DOCUMENTAZIONE

COMMENTI

1

Passaporto valido

Con almeno 2 pagine libere

2

Una foto formato tesserae (3x4)

La foto deve essere frontale, recente, con fondo bianco, a colori, e che consenta di visualizzare il volto per intero.

3

Firma

Il richiedente deve firmare su foglio bianco con penna blu

4

Prenotazione biglietto aereo

Prenotazione biglietto aereo di andata e ritorno o di proseguimento del viaggio verso un altro Paese.

5

Certificati penali

6.1. Certificato generale del casellario giudiziale con esito “NULLA”, con data di emissione inferiore ai 3 mesi, con l’apposizione della postilla rilasciata dalla Procura della Repubblica di residenza del richiedente; E

6.2. Certificato dei carichi pendenti con esito “NON RISULTANO CARICHI PENDENTI”, con data di emissione inferiore ai 3 mesi, con l’apposizione della postilla rilasciata dalla Procura della Repubblica di residenza del richiedente.

6

Estratto dell’atto di nascita

Estratto dell’atto di nascita internazionale (FORMULA A), originale, postillato, ove sia indicato il nome e cognome di entrambi i genitori. Non sono ammessi: atti sostitutive di notorietà e certificato di stato di famiglia.

7

Certificato di residenza storico

Certificato di residenza storico, che riporti le informazioni relative alla residenza del richiedente negli ultimi 12 mesi, rilasciato in carta semplice dal Comune competente.

8

Documenti dall'istituzione religiosa

1. Autentica di copia conforme all’originale apposta in Cartório (Notaio) dell’atto costitutivo o statuto dell’associazione brasiliana;

2.  Autentica di copia conforme all’originale apposta in Cartório (Notaio) del verbale di elezione del responsabile dell’associazione brasiliana;

3.  Lettera in originale, con sottoscrizione autenticata in Cartório (Notaio), nella quale l’istituto religioso brasiliano informa il motivo del viaggio del richiedente in Brasile, il periodo della sua permanenza e l’impegno per il mantenimento, le spese mediche e il suo ritorno in Italia;

9

Permesso di soggiorno

Per i cittadini non italiani residenti in Italia. Presentare anche il certificato di nascita o un documento ufficiale (es. dichiarazione del proprio Consolato) che indichi il nome e il cognome di entrambi i genitori, postillato dall'autorità competente o legalizzato nel Consolato del Brasile nel paese emittente.

10

Dichiarazione relativa alle attività nelle zone indigene

Dichiarazione nella quale il richiedente dichiari di svolgere attività nelle aree protette e riserve indigene esclusivamente previa autorizzazione della Fundação Nacional do Índio (FUNAI), con la sottoscrizione autenticata presso Comune/Notaio.

11

Dichiarazione originale di ordinazione (o altri documenti in tal senso) o documentazione accademica

Dichiarazione sottoscritta dal superiore legale dell’istituzione o congregazione o documento di ordinazione sacerdotale, ovvero dal vescovo della diocesi di origine, il documento deve essere legalizzato dalla Segreteria di Stato Vaticana e in seguito dalla sezione consolare dell’Ambasciata del Brasile presso la Santa Sede, oppure Certificato di laurea attestante la conclusione degli studi teologici, corredato di Apostille.

12

Curriculum vitae

Specificare il percorso di studi e l’esperienza lavorativa inerente all’attività di volontari da svolgere in Brasile

FASE 2

a. La richiesta di visto dovrà essere inserita come VISTO-prenotazione sulla piattaforma e-consular.

b. Quando la domanda verrà analizzata il richiedente riceverà una comunicazione via e-mail. Si può cliccare sul link inviato oppure accedere alla piattaforma e-consular per vedere lo stato della pratica. Nel caso la richiesta sia andata a buon fine (“Validado”), è possibile prenotare un appuntamento presso il Consolato per la consegna dei documenti. In caso ci fossero problemi, il richiedente deve seguire le indicazioni ricevute per inviarci le informazioni o documenti richiesti.

c. Il giorno dell’appuntamento il richiedente deve presentarsi presso il Consolato in possesso del proprio passaporto e di tutti i documenti originali precedentemente caricati sul sistema. Si informa che il Consolato riceve esclusivamente tramite preontazione dell’appuntamento confermato.

 

ULTERIORI INFORMAZIONI

  • Tempi di rilascio del visto: di solito 5 (cinque) giorni lavorativi dopo la consegna della documentazione completa. Alcune applicazioni potrebbero richiedere l'approvazione del Ministero degli Affari Esteri brasiliano e potrebbero richiedere un tempo aggiuntivo (fino due mesi) per essere rilasciate.
  • Caso ritenga necessario, l’autorità consolare competente potrà richiedere, in qualsiasi momento, ulteriori documenti e chiarimenti per il completamento della pratica del visto richiesto.
  • La mancanza di qualsiasi documento o la non presentazione di documenti originali, corredati di pastille quando indicato, renderà impossibile l’emissione del visto. In tal caso, i documenti verranno automaticamente rinviati al mittente senza l’emissione del visto.
  • Il rilascio del visto non garantirà l'ingresso in Brasile mentre sono in vigore le misure restrittive per l’ingresso di stranieri in territorio brasiliano.
  • Il possesso del visto non garantisce in assoluto l'ingresso al cittadino straniero, poiché l'Autorità di frontiera lo può respingere se privo di mezzi di sostentamento e non in grado di fornire esaurienti indicazioni circa lo scopo e le modalità del proprio soggiorno in Brasile, o per ragioni di sicurezza e ordine.

IMPORTANTE:

•             L’Uff. Visti del Consolato del Brasile a Milano non si assume la responsabilità per gli eventuali ritardi, perdite o smarrimenti di documenti inviati tramite servizio postale.

•             Si raccomanda l’interessato di annotare il numero per il tracciamento delle buste di invio e di riconsegna.

•             In caso di smarrimento, il richiedente dovrà recarsi presso un ufficio postale con il suo numero di tracciamento e richiedere provvedimenti. Nuova documentazione originale dovrà essere fornita dal soggetto interessato, in caso di smarrimento. 


 VITEM VIII – visto per servizio volontario

VITEM VIII può essere concesso a cittadini stranieri che si rechino in Brasile in missione di volontariato presso un ente religioso o sociale.

Il rilascio di questo visto dipende imperativamente dalla previa autorizzazione del “Ministério das Relações Exteriores” del Brasile.

Modalità di rilascio del visto:

FASE 1

a.  Il richiedente visto deve accedere al sito (sicuro) https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/ui/#/servicos-estrangeiros, caricando tutti i documenti richiesti sotto elencati.

•             Inserire le informazioni complete - si prega di notare che alcuni campi sono obbligatori.

•             I nomi dei genitori devono essere inseriti per intero (nome e cognome), esattamente come indicato nel certificato di nascita del richiedente.

•             Caricare le copie digitali di tutti i documenti sottoelencati. Le domande senza documenti caricati non saranno prese in considerazione.

•             Fare clic sul pulsante "completa Applicazione" per generare la ricevuta del modulo di richiesta Visa (RER).

b. Documenti richiesti:

DOCUMENTAZIONE

COMMENTI

1

Passaporto valido

Con almeno 2 pagine libere

2

Una foto formato tesserae (3x4)

La foto deve essere frontale, recente, con fondo bianco, a colori, e che consenta di visualizzare il volto per intero.

3

Firma

Il richiedente deve firmare su foglio bianco con penna blu

4

Prenotazione biglietto aereo

Prenotazione biglietto aereo di andata e ritorno o di proseguimento del viaggio verso un altro Paese.

5

Certificati penali

6.1. Certificato generale del casellario giudiziale con esito “NULLA”, con data di emissione inferiore ai 3 mesi, con l’apposizione della postilla rilasciata dalla Procura della Repubblica di residenza del richiedente; E

6.2. Certificato dei carichi pendenti con esito “NON RISULTANO CARICHI PENDENTI”, con data di emissione inferiore ai 3 mesi, con l’apposizione della postilla rilasciata dalla Procura della Repubblica di residenza del richiedente.

6

Estratto dell’atto di nascita

Estratto dell’atto di nascita internazionale (FORMULA A), originale, postillato, ove sia indicato il nome e cognome di entrambi i genitori. Non sono ammessi: atti sostitutive di notorietà e certificato di stato di famiglia.

7

Certificato di residenza storico

Certificato di residenza storico, che riporti le informazioni relative alla residenza del richiedente negli ultimi 12 mesi, rilasciato in carta semplice dal Comune competente.

8

Curriculum vitae

Specificare il percorso di studi e l’esperienza lavorativa inerente all’attività di volontari da svolgere in Brasile

9

Documentazione attestante l’esperienza professionale o qualifica del richiedente

Documentazione attestante l’esperienza professionale o qualifica del richiedente, compatibile con le attività che svolgerà (diploma, lettera di referenze dell’ex datore di lavoro che certifichi l’esperienza professionale nel campo in cui il volontario intende operare in Brasile, oppure lettera dell’ente per il quale il richiedente ha precedentemente svolto attività di volontariato), con l’apposizione della postilla rilasciata dalle autorità italiane competenti.

10

Lettera dell’ente brasiliano

Lettera in originale, con sottoscrizione autenticata in Cartório (Notaio), nella quale l’ente brasiliano:

  • inviti il richiedente a svolgere attività come volontario;
  • informa il luogo e la natura delle attività che verranno assegnate;
  • si impegna per il mantenimento del volontario durante il soggiorno in Brasile e per il suo ritorno al paese di origine;
  • si assume la responsabilità di qualsiasi spesa medica e ospedaliera del volontario e dei suoi eventuali dipendenti.

11

Documentazione dell’ente brasiliano

1. Autentica di copia conforme all’originale apposta in Cartório (Notaio) dell’atto costitutivo o statuto dell’associazione brasiliana, registrata presso l’ufficio competente;

2. Autentica di copia conforme all’originale apposta in Cartório (Notaio) del verbale di elezione del responsabile dell’associazione brasiliana;

3. Attestazione di iscrizione dell’ente brasiliano al “Conselho Municipal de Assistência Social”, emessa nell’anno corrente, oppure certificato di qualifica dell’ente come “Organização da Sociedade Civil de Interesse Público” (OSCIP), emesso dal “Ministério da Justiça” (MJ);

4. Attestazione che l’ente si trovi in pieno e regolare funzionamento (“ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO”) con data presente. 

FASE 2

a. La richiesta di visto dovrà essere inserita come VISTO-prenotazione sulla piattaforma e-consular.

b. Quando la domanda verrà analizzata il richiedente riceverà una comunicazione via e-mail. Si può cliccare sul link inviato oppure accedere alla piattaforma e-consular per vedere lo stato della pratica. Nel caso la richiesta sia andata a buon fine (“Validado”), è possibile prenotare un appuntamento presso il Consolato per la consegna dei documenti. In caso ci fossero problemi, il richiedente deve seguire le indicazioni ricevute per inviarci le informazioni o documenti richiesti.

c. Il giorno dell’appuntamento il richiedente deve presentarsi presso il Consolato in possesso del proprio passaporto e di tutti i documenti originali precedentemente caricati sul sistema. Si informa che il Consolato riceve esclusivamente tramite preontazione dell’appuntamento confermato.

 

ULTERIORI INFORMAZIONI

  • Tempi di rilascio del visto: di solito 5 (cinque) giorni lavorativi dopo la consegna della documentazione completa. Alcune applicazioni potrebbero richiedere l'approvazione del Ministero degli Affari Esteri brasiliano e potrebbero richiedere un tempo aggiuntivo (fino due mesi) per essere rilasciate.
  • Caso ritenga necessario, l’autorità consolare competente potrà richiedere, in qualsiasi momento, ulteriori documenti e chiarimenti per il completamento della pratica del visto richiesto.
  • La mancanza di qualsiasi documento o la non presentazione di documenti originali, corredati di pastille quando indicato, renderà impossibile l’emissione del visto. In tal caso, i documenti verranno automaticamente rinviati al mittente senza l’emissione del visto.
  • Il rilascio del visto non garantirà l'ingresso in Brasile mentre sono in vigore le misure restrittive per l’ingresso di stranieri in territorio brasiliano.
  • Il possesso del visto non garantisce in assoluto l'ingresso al cittadino straniero, poiché l'Autorità di frontiera lo può respingere se privo di mezzi di sostentamento e non in grado di fornire esaurienti indicazioni circa lo scopo e le modalità del proprio soggiorno in Brasile, o per ragioni di sicurezza e ordine.

IMPORTANTE:

•             L’Uff. Visti del Consolato del Brasile a Milano non si assume la responsabilità per gli eventuali ritardi, perdite o smarrimenti di documenti inviati tramite servizio postale.

•             Si raccomanda l’interessato di annotare il numero per il tracciamento delle buste di invio e di riconsegna.

•             In caso di smarrimento, il richiedente dovrà recarsi presso un ufficio postale con il suo numero di tracciamento e richiedere provvedimenti. Nuova documentazione originale dovrà essere fornita dal soggetto interessato, in caso di smarrimento. 

VITEM IX – visto per investimento

La richiesta di visto per investitori avviene in due fasi: la prima in Brasile, presso il "Ministério da Justiça e Segurança Pública" (MJS), e la seconda presso il Consolato Generale del Brasile a Milano. 

La concessione di un visto per investitori stranieri è disciplinata dalla Risoluzione Normativa 13/2017 del “Conselho Nacional de Imigração”. Secondo tale strumento, la concessione del visto è subordinata alla preventiva autorizzazione del “Coordenação-Geral de Imigração Laboral” (CGIL) del “Ministério da Justiça e Segurança Pública” (MJS).

Il “Coordenação-Geral de Imigração Laboral” può concedere un permesso di soggiorno, ai sensi dell'art. 42 e dell'art. 151, caput, del decreto n. 9199 del 2017, all'immigrato, persona fisica, con risorse proprie di origine straniera, al fine di investire in una persona giuridica in Brasile, in un progetto con potenziale per generare posti di lavoro o reddito nel paese.

La concessione del permesso di soggiorno all'immigrato sarà subordinata all'investimento in valuta estera di importo pari o superiore a R$ 500.000,00 (cinquecentomila reais), previa presentazione del Piano di Investimento o attività.

I riferimenti normative per I tipi di visto per investimento sono:

- Visto temporaneo VITEM IX, persona giuridica, regolato dalla Risoluzione Normativa n. 11/2017 (l'azienda fa l'investimento e lo straniero è chiamato a essere un manager, amministratore o direttore esecutivo)

- Visto temporaneo VITEM IX, persona fisica, regolato dalla Risoluzione Normativa n. 13/2017 (lo straniero realizzerà l'investimento in Brasile)

- Visto temporaneo VITEM IX, persona fisica, regolato dalla Risoluzione Normativa n. 36/2018 (lo straniero realizzerà l'investimento immobiliari in Brasile)

 “Visto per investitore startup”

La Risoluzione Normativa n. 13/17 disciplina anche la concessione del “Visto Investitore Startup” per investitori in “startup” brasiliane o imprenditori che desiderano avviare un'attività come “startup” in Brasile.

1. L'investitore deve richiedere il visto direttamente al "Coordenação-Geral de Imigração Laboral" do "Ministério da Justiça e Segurança Pública", situato a:

Esplanada dos Ministérios, bloco “T”, anexo II, CEP 70064-901, Brasilia - DF - Brasile

Telefono: +55 (61) 2025-3482

E-mail: imigrante.laboral@mj.gov.br

2. Il MJS trasmetterà l'eventuale approvazione al "Ministério das Relações Exteriores" del Brasile, che invierà al Consolato Generale l'autorizzazione a rilasciare il visto corrispondente.

Modalità di rilascio del visto una volta pubblicata l’autorizzazione:

FASE 1

a.  Il richiedente visto deve accedere al sito (sicuro) https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/ui/#/servicos-estrangeiros, caricando tutti i documenti richiesti sotto elencati.

•             Inserire le informazioni complete - si prega di notare che alcuni campi sono obbligatori.

•             I nomi dei genitori devono essere inseriti per intero (nome e cognome), esattamente come indicato nel certificato di nascita del richiedente.

•             Caricare le copie digitali di tutti i documenti sottoelencati. Le domande senza documenti caricati non saranno prese in considerazione.

•             Fare clic sul pulsante "completa Applicazione" per generare la ricevuta del modulo di richiesta Visa (RER).

b. Documenti richiesti:

DOCUMENTAZIONE

COMMENTI

1

Passaporto valido

Con almeno 2 pagine libere

2

Una foto formato tesserae (3x4)

La foto deve essere frontale, recente, con fondo bianco, a colori, e che consenta di visualizzare il volto per intero.

3

Firma

Il richiedente deve firmare su foglio bianco con penna blu

4

Prenotazione biglietto aereo

Prenotazione biglietto aereo di andata e ritorno o di proseguimento del viaggio verso un altro Paese. Per periodi superiori ai 365 non é necessario presentare il biglietto di ritorno.

5

Certificati penali

5.1. Certificato generale del casellario giudiziale con esito “NULLA”, con data di emissione inferiore ai 3 mesi, con l’apposizione della postilla rilasciata dalla Procura della Repubblica di residenza del richiedente; E

5.2. Certificato dei carichi pendenti con esito “NON RISULTANO CARICHI PENDENTI”, con data di emissione inferiore ai 3 mesi, con l’apposizione della postilla rilasciata dalla Procura della Repubblica di residenza del richiedente.

6

Estratto dell’atto di nascita

Estratto dell’atto di nascita internazionale (FORMULA A), originale, postillato, ove sia indicato il nome e cognome di entrambi i genitori. Non sono ammessi: atti sostitutive di notorietà e certificato di stato di famiglia.

7

Permesso di soggiorno

Per i cittadini non italiani residenti in Italia. Per i cittadini non italiani residenti in Italia. Presentare anche il certificato di nascita o un documento ufficiale (es. dichiarazione del proprio Consolato) che indichi il nome e il cognome di entrambi i genitori, postillato dall'autorità competente o legalizzato nel Consolato del Brasile nel paese emittente.

Il Consolato si riserva la possibilità di invitare il richiedente presso la sede per un colloquio.

FASE 2

a. La richiesta di visto dovrà essere inserita come VISTO-posta sulla piattaforma e-consular.

b. Quando la domanda verrà analizzata il richiedente riceverà una comunicazione via e-mail. Si può cliccare sul link inviato oppure accedere alla piattaforma e-consular per vedere lo stato della pratica. Nel caso la richiesta sia andata a buon fine (“Validado”), è possibile prenotare un appuntamento presso il Consolato per la consegna dei documenti. In caso ci fossero problemi, il richiedente deve seguire le indicazioni ricevute per inviarci le informazioni o documenti richiesti.

c. Il giorno dell’appuntamento il richiedente deve presentarsi presso il Consolato in possesso del proprio passaporto e di tutti i documenti originali precedentemente caricati sul sistema. Si informa che il Consolato riceve esclusivamente tramite preontazione dell’appuntamento confermato.

 

ULTERIORI INFORMAZIONI

  • Tempi di rilascio del visto: di solito 5 (cinque) giorni lavorativi dopo la consegna della documentazione completa. Alcune applicazioni potrebbero richiedere l'approvazione del Ministero degli Affari Esteri brasiliano e potrebbero richiedere un tempo aggiuntivo (fino due mesi) per essere rilasciate.
  • Caso ritenga necessario, l’autorità consolare competente potrà richiedere, in qualsiasi momento, ulteriori documenti e chiarimenti per il completamento della pratica del visto richiesto.
  • La mancanza di qualsiasi documento o la non presentazione di documenti originali, corredati di pastille quando indicato, renderà impossibile l’emissione del visto. In tal caso, i documenti verranno automaticamente rinviati al mittente senza l’emissione del visto.
  • Il rilascio del visto non garantirà l'ingresso in Brasile mentre sono in vigore le misure restrittive per l’ingresso di stranieri in territorio brasiliano.
  • Il possesso del visto non garantisce in assoluto l'ingresso al cittadino straniero, poiché l'Autorità di frontiera lo può respingere se privo di mezzi di sostentamento e non in grado di fornire esaurienti indicazioni circa lo scopo e le modalità del proprio soggiorno in Brasile, o per ragioni di sicurezza e ordine.

IMPORTANTE:

•             L’Uff. Visti del Consolato del Brasile a Milano non si assume la responsabilità per gli eventuali ritardi, perdite o smarrimenti di documenti inviati tramite servizio postale.

•             Si raccomanda l’interessato di annotare il numero per il tracciamento delle buste di invio e di riconsegna.

•             In caso di smarrimento, il richiedente dovrà recarsi presso un ufficio postale con il suo numero di tracciamento e richiedere provvedimenti. Nuova documentazione originale dovrà essere fornita dal soggetto interessato, in caso di smarrimento. 

 VITEM XI – visto di ricongiungimento familiare

Il Visto per Ricongiungimento Familiare Temporaneo (VITEM XI) può essere concesso ai familiari di un cittadino brasiliano o di uno straniero con permesso di soggiorno in Brasile (“chamante”) che rientrano nelle seguenti categorie:

I - coniuge o accompagnatore di cittadino brasiliano o straniero (o immigrato) con permesso di soggiorno in Brasile;

II – figlio di cittadino brasiliano o straniero (o immigrato) con permesso di soggiorno in Brasile;

III – padre o madre di un bambino brasiliano;

IV – padre o madre di straniero (o immigrato) con permesso di soggiorno in Brasile;

V – ascendente, fino alla seconda generazione (nonno), di cittadino brasiliano o straniero con permesso di soggiorno in Brasile;

VI – discendente, fino alla seconda generazione (nipote), di cittadino brasiliano o straniero con permesso di soggiorno in Brasile;

VII - fratello o sorella di cittadino brasiliano o straniero (o immigrato) titolare di permesso di soggiorno in Brasile (fino all'età di 18 anni e senza limiti di età se il richiedente è economicamente a suo carico);

VIII - figliastri di cittadino brasiliano o immigrato con permesso di soggiorno purché minori di 18 anni, fino a 24 anni se studente e maggiori di 24 anni se economicamente non autosufficienti;

IX – straniero che ha tutela, curatela o custodia di un cittadino brasiliano.

I cittadini stranieri che sono già in Brasile possono richiedere la residenza per motivi di ricongiungimento familiare direttamente con la Polizia Federale.

Se il richiedente è in Brasile per sposarsi o ufficializzare l'unione stabile, non sarà necessario tornare in Italia per ottenere un visto. Per istruzioni su come candidarsi in Brasile, contattare la Polizia Federale.

Modalità di rilascio del visto:

FASE 1

a.  Il richiedente visto deve accedere al sito (sicuro) https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/ui/#/servicos-estrangeiros, caricando tutti i documenti richiesti sotto elencati.

•             Inserire le informazioni complete - si prega di notare che alcuni campi sono obbligatori.

•             I nomi dei genitori devono essere inseriti per intero (nome e cognome), esattamente come indicato nel certificato di nascita del richiedente.

•             Caricare le copie digitali di tutti i documenti sottoelencati. Le domande senza documenti caricati non saranno prese in considerazione.

•             Fare clic sul pulsante "completa Applicazione" per generare la ricevuta del modulo di richiesta Visa (RER).

b. Documenti richiesti:

DEL CHIAMANTE:

DOCUMENTAZIONE

COMMENTI

Dichiarazione di Residenza, Convivenza e Unione Effettiva

Dichiarazione di Residenza, Convivenza e Unione Effettiva, con firme autenticate del richiedente (chiamato) e della controparte (chiamante) in “cartório” brasiliano, Comune o Notaio.

Documento d’identità

Carta d’identità brasiliana o passaporto brasiliano (oppure fotocopia fronte e retro autenticata in “Cartório"; quando il chiamante si trova in Brasile).

DEL RICHIEDENTE:

DOCUMENTAZIONE

COMMENTI

1

Passaporto valido

Con almeno 2 pagine libere.

2

Una foto formato tesserae (3x4)

La foto deve essere frontale, recente, con fondo bianco, a colori, e che consenta di visualizzare il volto per intero.

3

Firma

Il richiedente deve firmare su foglio bianco con penna blu.

4

Prenotazione biglietto aereo

Prenotazione biglietto aereo di andata.

5

Certificati penali

6.1. Certificato generale del casellario giudiziale con esito “NULLA”, con data di emissione inferiore ai 3 mesi, con l’apposizione della postilla rilasciata dalla Procura della Repubblica di residenza del richiedente; E

6.2. Certificato dei carichi pendenti con esito “NON RISULTANO CARICHI PENDENTI”, con data di emissione inferiore ai 3 mesi, con l’apposizione della postilla rilasciata dalla Procura della Repubblica di residenza del richiedente.

6

Estratto dell’atto di nascita

Estratto dell’atto di nascita internazionale (FORMULA A), originale, postillato, ove sia indicato il nome e cognome di entrambi i genitori. Non sono ammessi: atti sostitutive di notorietà e certificato di stato di famiglia.

7

Permesso di soggiorno

Per i cittadini non italiani residenti in Italia. Presentare anche il certifi cate di nascita o un documento ufficiale che indica il nome e il cognome di entramb i genitori, postillato dall'autorità competente o legalizzato nel Consolato del Brasile nel paese emittente.

SPECFIFICI:

-          Per matrimonio

DOCUMENTAZIONE

COMMENTI

Originale e fotocopia del Certificato di Matrimonio

Originale e fotocopia del Certificato di Matrimonio Brasiliano integrale (“Certidão de casamento
de inteiro teor”) se celebrato o registrato in un “Cartório".

-          Figli

DOCUMENTAZIONE

COMMENTI

Certificato di nascita completo originale del chiamante

Certificato di nascita completo originale del chiamante in cui risultino nome e cognome di entrambi i genitori. Se il chiamante non è cittadino brasiliano, il documento deve essere corredato di apostille.

Una foto formato tesserae (3x4)

La foto deve essere frontale, recente, con fondo bianco, a colori, e che consenta di visualizzare il volto per intero.

Autorizzazione per il rilascio di visto e viaggio per minorenni 

 Autorizzazione per il rilascio di visto e viaggio per minorenni, con firma autentica presso Comune o Notaio di entrambi genitori

-          Unione civile

DOCUMENTAZIONE

COMMENTI

Attestazione di unione civile

Attestazione di unione civile tramite (con emissione inferior ai 3 mesi):

a) “Escritura pública” emessa dal “Cartório" competente in Brasile (documento in originale);

oppure

b) Certificato di unione civile rilasciato dall’autorità italiana competente (documento legalizzato in conformità alle istruzioni riportate sulla pagina “Legalizzazione ed Autenticazione”);

Attenzione: qualora non fosse possibile la presentazione di uno dei documenti a) oppure b), sarà necessario presentare i seguenti documenti:

c) dichiarazione di 2 testimoni che attestino la condizione di conviventi del chiamante e chiamato, con le firme autenticate in Comune oppure dal Notaio e:

- certificato simile attestando l'unione civile rilasciato dall’autorità italiana competente e;

- documento che comprovi l'unione stabile tra i conviventi ad esempio conto corrente intestato ad entrambi, rogito immobiliare intestato ad entrambi, assicurazione o lascito testamentario a nome dei conviventi o qualsiasi altro documenti che attesti il legame.

FASE 2

a. La richiesta di visto dovrà essere inserita come VISTO-prenotazione sulla piattaforma e-consular.

b. Quando la domanda verrà analizzata il richiedente riceverà una comunicazione via e-mail. Si può cliccare sul link inviato oppure accedere alla piattaforma e-consular per vedere lo stato della pratica. Nel caso la richiesta sia andata a buon fine (“Validado”), è possibile prenotare un appuntamento presso il Consolato per la consegna dei documenti. In caso ci fossero problemi, il richiedente deve seguire le indicazioni ricevute per inviarci le informazioni o documenti richiesti.

c. Il giorno dell’appuntamento il richiedente deve presentarsi presso il Consolato in possesso del proprio passaporto e di tutti i documenti originali precedentemente caricati sul sistema. Si informa che il Consolato riceve esclusivamente tramite preontazione dell’appuntamento confermato.

 

ULTERIORI INFORMAZIONI

  • Tempi di rilascio del visto: di solito 5 (cinque) giorni lavorativi dopo la consegna della documentazione completa. Alcune applicazioni potrebbero richiedere l'approvazione del Ministero degli Affari Esteri brasiliano e potrebbero richiedere un tempo aggiuntivo (fino due mesi) per essere rilasciate.
  • Caso ritenga necessario, l’autorità consolare competente potrà richiedere, in qualsiasi momento, ulteriori documenti e chiarimenti per il completamento della pratica del visto richiesto.
  • La mancanza di qualsiasi documento o la non presentazione di documenti originali, corredati di pastille quando indicato, renderà impossibile l’emissione del visto. In tal caso, i documenti verranno automaticamente rinviati al mittente senza l’emissione del visto.
  • Il rilascio del visto non garantirà l'ingresso in Brasile mentre sono in vigore le misure restrittive per l’ingresso di stranieri in territorio brasiliano.
  • Il possesso del visto non garantisce in assoluto l'ingresso al cittadino straniero, poiché l'Autorità di frontiera lo può respingere se privo di mezzi di sostentamento e non in grado di fornire esaurienti indicazioni circa lo scopo e le modalità del proprio soggiorno in Brasile, o per ragioni di sicurezza e ordine.

IMPORTANTE:

•             L’Uff. Visti del Consolato del Brasile a Milano non si assume la responsabilità per gli eventuali ritardi, perdite o smarrimenti di documenti inviati tramite servizio postale.

•             Si raccomanda l’interessato di annotare il numero per il tracciamento delle buste di invio e di riconsegna.

•             In caso di smarrimento, il richiedente dovrà recarsi presso un ufficio postale con il suo numero di tracciamento e richiedere provvedimenti. Nuova documentazione originale dovrà essere fornita dal soggetto interessato, in caso di smarrimento. 

VITEM XII – visto per artisti e sportivi

La richiesta di visto per artisti e sportivi avviene in due fasi: la prima in Brasile, presso il "Ministério da Justiça e Segurança Pública" (MJS), e la seconda presso il Consolato Generale del Brasile a Milano. 

Il VITEM XII può essere concesso agli stranieri che si recano in Brasile per partecipare a mostre, spettacoli, presentazioni artistiche, incontri di artisti, competizioni sportive e altre attività simili, con un contratto a tempo determinato, senza un rapporto di lavoro con una persona fisica o giuridica. entità con sede in Brasile, per un soggiorno superiore a 90 giorni.

Le domande di visto VITEM XII devono essere presentate direttamente al “Coordenação-Geral de Imigração” (CNIg), del “Ministério do Trabalho e Emprego” (MTE) dalla società che intende assumere lo straniero.

Un visto di visita (VIVIS) può essere concesso agli stranieri che si recano in Brasile per svolgere le stesse attività di cui sopra per soggiorni inferiori a 90 giorni.

1) L'azienda che desidera assumere lo straniero deve richiedere il visto VITEM XII direttamente al “Coordenação-Geral de Imigração” do “Ministério do Trabalho e Emprego”, situato a:

Esplanada dos Ministérios, block “F”, 2nd floor, room 278, CEP 70059-900, Brasilia - DF - Brasile

Telefono: +55 (61) 3317-6554 / 6883 / 6958 / 647

Telefax: +55 (61) 3317-8276

E-mail: imigrante.cgig@mte.gov.br

2. Il MJS trasmetterà l'eventuale approvazione al "Ministério das Relações Exteriores" del Brasile, che invierà al Consolato Generale l'autorizzazione a rilasciare il visto corrispondente.

Modalità di rilascio del visto una volta pubblicata l’autorizzazione:

FASE 1

a.  Il richiedente visto deve accedere al sito (sicuro) https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/ui/#/servicos-estrangeiros, caricando tutti i documenti richiesti sotto elencati.

•             Inserire le informazioni complete - si prega di notare che alcuni campi sono obbligatori.

•             I nomi dei genitori devono essere inseriti per intero (nome e cognome), esattamente come indicato nel certificato di nascita del richiedente.

•             Caricare le copie digitali di tutti i documenti sottoelencati. Le domande senza documenti caricati non saranno prese in considerazione.

•             Fare clic sul pulsante "completa Applicazione" per generare la ricevuta del modulo di richiesta Visa (RER).

b. Documenti richiesti:

 

DOCUMENTAZIONE

COMMENTI

1

Passaporto valido

Con almeno 2 pagine libere.

2

Una foto formato tesserae (3x4)

La foto deve essere frontale, recente, con fondo bianco, a colori, e che consenta di visualizzare il volto per intero.

3

Firma

Il richiedente deve firmare su foglio bianco con penna blu.

4

Prenotazione biglietto aereo

Prenotazione biglietto aereo di andata.

5

Certificati penali

6.1. Certificato generale del casellario giudiziale con esito “NULLA”, con data di emissione inferiore ai 3 mesi, con l’apposizione della postilla rilasciata dalla Procura della Repubblica di residenza del richiedente; E

6.2. Certificato dei carichi pendenti con esito “NON RISULTANO CARICHI PENDENTI”, con data di emissione inferiore ai 3 mesi, con l’apposizione della postilla rilasciata dalla Procura della Repubblica di residenza del richiedente.

6

Estratto dell’atto di nascita

Estratto dell’atto di nascita internazionale (FORMULA A), originale, postillato, ove sia indicato il nome e cognome di entrambi i genitori. Non sono ammessi: atti sostitutive di notorietà e certificato di stato di famiglia.

7

Permesso di soggiorno

Per i cittadini non italiani residenti in Italia. Presentare anche il certifi cate di nascita o un documento ufficiale che indica il nome e il cognome di entramb i genitori, postillato dall'autorità competente o legalizzato nel Consolato del Brasile nel paese emittente.

FASE 2

a. La richiesta di visto dovrà essere inserita come VISTO-poste sulla piattaforma e-consular.

b. Quando la domanda verrà analizzata il richiedente riceverà una comunicazione via e-mail. Si può cliccare sul link inviato oppure accedere alla piattaforma e-consular per vedere lo stato della pratica. Nel caso la richiesta sia andata a buon fine (“Validado”), è possibile prenotare un appuntamento presso il Consolato per la consegna dei documenti. In caso ci fossero problemi, il richiedente deve seguire le indicazioni ricevute per inviarci le informazioni o documenti richiesti.

c. Il giorno dell’appuntamento il richiedente deve presentarsi presso il Consolato in possesso del proprio passaporto e di tutti i documenti originali precedentemente caricati sul sistema. Si informa che il Consolato riceve esclusivamente tramite preontazione dell’appuntamento confermato.

 

ULTERIORI INFORMAZIONI

  • Tempi di rilascio del visto: di solito 5 (cinque) giorni lavorativi dopo la consegna della documentazione completa. Alcune applicazioni potrebbero richiedere l'approvazione del Ministero degli Affari Esteri brasiliano e potrebbero richiedere un tempo aggiuntivo (fino due mesi) per essere rilasciate.
  • Caso ritenga necessario, l’autorità consolare competente potrà richiedere, in qualsiasi momento, ulteriori documenti e chiarimenti per il completamento della pratica del visto richiesto.
  • La mancanza di qualsiasi documento o la non presentazione di documenti originali, corredati di pastille quando indicato, renderà impossibile l’emissione del visto. In tal caso, i documenti verranno automaticamente rinviati al mittente senza l’emissione del visto.
  • Il rilascio del visto non garantirà l'ingresso in Brasile mentre sono in vigore le misure restrittive per l’ingresso di stranieri in territorio brasiliano.
  • Il possesso del visto non garantisce in assoluto l'ingresso al cittadino straniero, poiché l'Autorità di frontiera lo può respingere se privo di mezzi di sostentamento e non in grado di fornire esaurienti indicazioni circa lo scopo e le modalità del proprio soggiorno in Brasile, o per ragioni di sicurezza e ordine.

IMPORTANTE:

•             L’Uff. Visti del Consolato del Brasile a Milano non si assume la responsabilità per gli eventuali ritardi, perdite o smarrimenti di documenti inviati tramite servizio postale.

•             Si raccomanda l’interessato di annotare il numero per il tracciamento delle buste di invio e di riconsegna.

 VITEM XIV – visto per pensionati

VITEM XIV può essere concesso al pensionato immigrato o beneficiario della pensione di morte, che dimostri la capacità di trasferimento mensile in Brasile, in valuta estera, dell'importo pari o superiore a US $ 2.000,00 (duemila dollari). Nota: per la conversione in euro verrà preso in considerazione il tasso di cambio ufficiale della Banca Centrale del Brasile.

Modalità di rilascio del visto:

FASE 1

a.  Il richiedente visto deve accedere al sito (sicuro) https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/ui/#/servicos-estrangeiros, caricando tutti i documenti richiesti sotto elencati.

•             Inserire le informazioni complete - si prega di notare che alcuni campi sono obbligatori.

•             I nomi dei genitori devono essere inseriti per intero (nome e cognome), esattamente come indicato nel certificato di nascita del richiedente.

•             Caricare le copie digitali di tutti i documenti sottoelencati. Le domande senza documenti caricati non saranno prese in considerazione.

•             Fare clic sul pulsante "completa Applicazione" per generare la ricevuta del modulo di richiesta Visa (RER).

b. Documenti richiesti:

 

DOCUMENTAZIONE

COMMENTI

1

Passaporto valido

Con almeno 2 pagine libere.

2

Una foto formato tesserae (3x4)

La foto deve essere frontale, recente, con fondo bianco, a colori, e che consenta di visualizzare il volto per intero.

3

Firma

Il richiedente deve firmare su foglio bianco con penna blu.

4

Prenotazione biglietto aereo

Prenotazione biglietto aereo di andata.

5

Certificati penali

6.1. Certificato generale del casellario giudiziale con esito “NULLA”, con data di emissione inferiore ai 3 mesi, con l’apposizione della postilla rilasciata dalla Procura della Repubblica di residenza del richiedente; E

6.2. Certificato dei carichi pendenti con esito “NON RISULTANO CARICHI PENDENTI”, con data di emissione inferiore ai 3 mesi, con l’apposizione della postilla rilasciata dalla Procura della Repubblica di residenza del richiedente.

6

Estratto dell’atto di nascita

Estratto dell’atto di nascita internazionale (FORMULA A), originale, postillato, ove sia indicato il nome e cognome di entrambi i genitori. Non sono ammessi: atti sostitutive di notorietà e certificato di stato di famiglia.

7

Permesso di soggiorno

Per i cittadini non italiani residenti in Italia. Presentare anche il certifi cate di nascita o un documento ufficiale che indica il nome e il cognome di entramb i genitori, postillato dall'autorità competente o legalizzato nel Consolato del Brasile nel paese emittente.

8

Documentazione attestante la disponibilità di mezzi finanziari

a. Fotocopia dell’ultima Dichiarazione di Reddito e “CUD INPS” italiano dell’anno corrente; 

b. Tre ultimi cedolini INPS di valore superiore a US$2.000,00 mensili netti; 

9

Polizza assicurativa

Polizza sanitaria internazionale valida in Brasile con copertura annuale.

FASE 2

a. La richiesta di visto dovrà essere inserita come VISTO-prenotazione sulla piattaforma e-consular.

b. Quando la domanda verrà analizzata il richiedente riceverà una comunicazione via e-mail. Si può cliccare sul link inviato oppure accedere alla piattaforma e-consular per vedere lo stato della pratica. Nel caso la richiesta sia andata a buon fine (“Validado”), è possibile prenotare un appuntamento presso il Consolato per la consegna dei documenti. In caso ci fossero problemi, il richiedente deve seguire le indicazioni ricevute per inviarci le informazioni o documenti richiesti.

c. Il giorno dell’appuntamento il richiedente deve presentarsi presso il Consolato in possesso del proprio passaporto e di tutti i documenti originali precedentemente caricati sul sistema. Si informa che il Consolato riceve esclusivamente tramite preontazione dell’appuntamento confermato.

 

ULTERIORI INFORMAZIONI

  • Tempi di rilascio del visto: di solito 5 (cinque) giorni lavorativi dopo la consegna della documentazione completa. Alcune applicazioni potrebbero richiedere l'approvazione del Ministero degli Affari Esteri brasiliano e potrebbero richiedere un tempo aggiuntivo (fino due mesi) per essere rilasciate.
  • Caso ritenga necessario, l’autorità consolare competente potrà richiedere, in qualsiasi momento, ulteriori documenti e chiarimenti per il completamento della pratica del visto richiesto.
  • La mancanza di qualsiasi documento o la non presentazione di documenti originali, corredati di pastille quando indicato, renderà impossibile l’emissione del visto. In tal caso, i documenti verranno automaticamente rinviati al mittente senza l’emissione del visto.
  • Il rilascio del visto non garantirà l'ingresso in Brasile mentre sono in vigore le misure restrittive per l’ingresso di stranieri in territorio brasiliano.
  • Il possesso del visto non garantisce in assoluto l'ingresso al cittadino straniero, poiché l'Autorità di frontiera lo può respingere se privo di mezzi di sostentamento e non in grado di fornire esaurienti indicazioni circa lo scopo e le modalità del proprio soggiorno in Brasile, o per ragioni di sicurezza e ordine.

IMPORTANTE:

•             L’Uff. Visti del Consolato del Brasile a Milano non si assume la responsabilità per gli eventuali ritardi, perdite o smarrimenti di documenti inviati tramite servizio postale.

•             Si raccomanda l’interessato di annotare il numero per il tracciamento delle buste di invio e di riconsegna.

VITEM XIV – visto per nomadi digitali

Il visto XIV temporaneo può essere concesso ai migranti, senza contratto di lavoro in Brasile, la cui attività professionale può essere esercitata a distanza, utilizzando la digitalizzazione del lavoro, denominata “nomade digitale”.

Un "nomade digitale" è considerato uno straniero che, utilizzando le tecnologie dell'informazione e della comunicazione, è in grado di esercitare le sue attività professionali in Brasile per un datore di lavoro straniero.

Non sarà considerato "nomade digitale" il migrante che esercita la sua attività professionale, con o senza contratto di lavoro, per un datore di lavoro in Brasile.

Modalità di rilascio del visto:

FASE 1

a.  Il richiedente visto deve accedere al sito (sicuro) https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/ui/#/servicos-estrangeiros, caricando tutti i documenti richiesti sotto elencati.

•             Inserire le informazioni complete - si prega di notare che alcuni campi sono obbligatori.

•             I nomi dei genitori devono essere inseriti per intero (nome e cognome), esattamente come indicato nel certificato di nascita del richiedente.

•             Caricare le copie digitali di tutti i documenti sottoelencati. Le domande senza documenti caricati non saranno prese in considerazione.

•             Fare clic sul pulsante "completa Applicazione" per generare la ricevuta del modulo di richiesta Visa (RER).

b. Documenti richiesti:

 

DOCUMENTAZIONE

COMMENTI

1

Passaporto valido

Con almeno 2 pagine libere.

2

Una foto formato tessera (3x4)

La foto deve essere frontale, recente, con fondo bianco, a colori, e che consenta di visualizzare il volto per intero.

3

Firma

Il richiedente deve firmare su foglio bianco con penna blu.

4

Prenotazione biglietto aereo

Prenotazione biglietto aereo di andata.

5

Certificati penali

6.1. Certificato generale del casellario giudiziale con esito “NULLA”, con data di emissione inferiore ai 3 mesi, con l’apposizione della postilla rilasciata dalla Procura della Repubblica di residenza del richiedente; E

6.2. Certificato dei carichi pendenti con esito “NON RISULTANO CARICHI PENDENTI”, con data di emissione inferiore ai 3 mesi, con l’apposizione della postilla rilasciata dalla Procura della Repubblica di residenza del richiedente.

6

Estratto dell’atto di nascita

Estratto dell’atto di nascita internazionale (FORMULA A), originale, postillato, ove sia indicato il nome e cognome di entrambi i genitori. Non sono ammessi: atti sostitutive di notorietà e certificato di stato di famiglia.

7

Permesso di soggiorno

Per i cittadini non italiani residenti in Italia. Presentare anche il certifi cate di nascita o un documento ufficiale che indica il nome e il cognome di entramb i genitori, postillato dall'autorità competente o legalizzato nel Consolato del Brasile nel paese emittente.

8

Documenti che comprovino la condizione di nomade digitale

8.1. Dichiarazione del richiedente che attesti che la capacità di eseguire la sua attività professionale possa essere realizzata di forma remota, tramite l’utilizzo di  tecnologie dell’informazione e di comunicazione, e

8.2.Contratto di lavoro o di fornitura di servizi o altri documenti che certifichino il vincolo con un datore di lavoro straniero (il quale non potrà avere sede o rappresentanza nel territorio brasiliano) e l’autorizzazione a lavorare da remoto fuori dal paese, e

8.3. Attestazione di reddito proveniente da un datore di lavoro straniero, il cui valore mensile sia uguale o superiore a US$ 1.500,00 (mille cinquecento dollari americani) o disponibilità bancaria di valore minimo di US$ 18.000,00 (diciotto mila dollari americani).

9

Polizza assicurativa

Polizza sanitaria internazionale valida in Brasile con copertura annuale.

FASE 2

a. La richiesta di visto dovrà essere inserita come VISTO-prenotazione sulla piattaforma e-consular.

b. Quando la domanda verrà analizzata il richiedente riceverà una comunicazione via e-mail. Si può cliccare sul link inviato oppure accedere alla piattaforma e-consular per vedere lo stato della pratica. Nel caso la richiesta sia andata a buon fine (“Validado”), è possibile prenotare un appuntamento presso il Consolato per la consegna dei documenti. In caso ci fossero problemi, il richiedente deve seguire le indicazioni ricevute per inviarci le informazioni o documenti richiesti.

c. Il giorno dell’appuntamento il richiedente deve presentarsi presso il Consolato in possesso del proprio passaporto e di tutti i documenti originali precedentemente caricati sul sistema. Si informa che il Consolato riceve esclusivamente tramite preontazione dell’appuntamento confermato.

 

ULTERIORI INFORMAZIONI

  • Tempi di rilascio del visto: di solito 5 (cinque) giorni lavorativi dopo la consegna della documentazione completa. Alcune applicazioni potrebbero richiedere l'approvazione del Ministero degli Affari Esteri brasiliano e potrebbero richiedere un tempo aggiuntivo (fino due mesi) per essere rilasciate.
  • Caso ritenga necessario, l’autorità consolare competente potrà richiedere, in qualsiasi momento, ulteriori documenti e chiarimenti per il completamento della pratica del visto richiesto.
  • La mancanza di qualsiasi documento o la non presentazione di documenti originali, corredati di pastille quando indicato, renderà impossibile l’emissione del visto. In tal caso, i documenti verranno automaticamente rinviati al mittente senza l’emissione del visto.
  • Il rilascio del visto non garantirà l'ingresso in Brasile mentre sono in vigore le misure restrittive per l’ingresso di stranieri in territorio brasiliano.
  • Il possesso del visto non garantisce in assoluto l'ingresso al cittadino straniero, poiché l'Autorità di frontiera lo può respingere se privo di mezzi di sostentamento e non in grado di fornire esaurienti indicazioni circa lo scopo e le modalità del proprio soggiorno in Brasile, o per ragioni di sicurezza e ordine.

IMPORTANTE:

•             L’Uff. Visti del Consolato del Brasile a Milano non si assume la responsabilità per gli eventuali ritardi, perdite o smarrimenti di documenti inviati tramite servizio postale.

•             Si raccomanda l’interessato di annotare il numero per il tracciamento delle buste di invio e di riconsegna.

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