Perguntas Frequentes
FAQ – Funcionamento do Consulado
Assista no link abaixo explicação sobre o funcionamento do Consulado a partir do 1º de junho:
https://www.youtube.com/watch?v=1uwOrWewh1A&feature=youtu.be
Quando o Consulado voltará a atender ao público?
O Consulado planeja retomar o atendimento ao público de maneira gradual, a partir do dia 1º de junho, respeitando os protocolos estabelecidos pela cidade de Miami e adequando-se às regras de saúde pública.
Como será o atendimento ao público?
Os serviços disponíveis atualmente pelo correio, como, por exemplo, emissão de passaportes tanto para maiores quanto para menores de 18 anos, serão prestados exclusivamente dessa maneira.
Os demais serviços deverão ser realizados presencialmente por meio de agendamento prévio pelo e-consular.
Não será permitida a entrada sem comprovação de hora marcada.
Que serviços estão disponíveis pelo correio?
Os serviços disponíveis atualmente pelo correio serão prestados exclusivamente desta maneira. São eles:
• Passaporte
• Passaporte para menores de idade
• 2ª via de Registros de Nascimento, Casamento e Óbito
• Reconhecimento de Firmas para brasileiros e/ou estrangeiros portadores de RNE (desde que a firma já tenha sido registrada previamente no Consulado)
• Cópia autenticada
• Atestado de residência (inclusive para menor)
• CPF
Consulte na aba “serviços consulares” menu “Página Inicial” à esquerda do site sobre como solicitar os referidos serviços.
Como faço para solicitar serviços pelo correio?
Confira a documentação necessária para solicitar o serviço desejado no site do Consulado.
Para fazer o requerimento do serviço, acesse o e-consular.
Caso tenha dúvidas, acesse o guia “passo-a-passo para solicitar serviços pelo correio”.
Tenho receio de enviar meus documentos pelo correio, posso solicitar o passaporte pessoalmente?
Não. A emissão de passaportes será feita exclusivamente pelo correio.
Em caso de extravio, o correio norte-americano (USPS) possui seção de recuperação de correspondências (Mail Recovery Center) que pode auxiliar em caso de extravio de documentos.
Para mais informações, acesse a seção de perguntas e respostas (FAQ) do USPS.
O Consulado-Geral do Brasil em Miami não se responsabiliza pelo extravio de correspondências.
Qual o horário de atendimento?
O horário de atendimento ao público no salão será das 09:00 às 14:00, somente para pessoas que fizeram agendamento. As pessoas que se dirigirem ao Consulado sem um horário agendado terão sua entrada negada.
Que medidas o Consulado está tomando para evitar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19)?
O Consulado está adotando medidas para reduzir aglomerações em seu salão de atendimento.
A entrada no salão de atendimento somente será autorizada 5 minutos antes do horário agendado.
Não será permitida a permanência no interior do Consulado de pessoas que não estejam sendo atendidas.
O Consulado recomenda que os consulentes evitem vir acompanhados, pois a entrada de acompanhantes poderá não ser autorizada.
Pessoas com necessidades especiais (cadeirantes, mães com criança de colo etc.) poderão ser autorizadas a entrar com acompanhantes, observado o tempo de antecedência de 5 minutos.
A sala de brinquedos para as crianças será temporariamente fechada.
Serão interditados os computadores e a máquina de cópias do salão, pois são de uso comunitário e, portanto, mais propensos à disseminação.
No salão de atendimento, será obrigatório o uso de máscaras. As pessoas terão sua temperatura corporal aferida na entrada e deverão manter distanciamento pessoal mínimo de dois metros.
O Consulado também adotará rotina de higienização mais frequente e rigorosa de suas instalações.
Tenho uma situação emergencial, o que posso fazer?
Solicitações emergenciais devem ser feitas preferencialmente pelo email consular.miami@itamaraty.gov.br. A mensagem deverá incluir a expressão “ATENDIMENTO EMERGENCIAL” no campo “assunto”; texto curto justificando a emergência; e documentos que comprovem essa situação excepcional; além de dados de contato. A pertinência dos pedidos será avaliada, caso a caso, pela autoridade consular, que definirá dia e horário para que o consulente compareça ao Consulado.
Para casos emergenciais, o Consulado mantém serviço de plantão, por meio do telefone + 1 (305) 801-6201, nos fins de semana, feriados e fora do horário de expediente.
Para consultas sobre serviços consulares e demais informações, ligue para +1 (305) 285 6200.
Preciso viajar com urgência ao Brasil, não posso esperar pelo envio do passaporte pelo correio, o que posso fazer?
Nesse caso, é possível a emissão de uma Autorização para Retorno ao Brasil (ARB). Trata-se de um documento gratuito, que possibilita ao cidadão brasileiro realizar apenas uma viagem para o Brasil.
Para solicitar uma ARB, envie email para o endereço “passaporte.miami@itamaraty.gov.br”, em que deverão constar: a expressão “ATENDIMENTO EMERGENCIAL” no campo “assunto”; texto curto justificando a emergência; e documentos que comprovem essa situação excepcional; além de dados de contato.
A pertinência dos pedidos será avaliada, caso a caso, pela autoridade consular, que definirá dia e horário para que o consulente compareça ao Consulado.
Posso comparecer ao Consulado sem agendamento?
As pessoas devem evitar se dirigir ao Consulado sem um horário agendado, pois a entrada será negada.
Solicitações emergenciais devem ser feitas preferencialmente pelo email consular.miami@itamaraty.gov.br. A mensagem deverá incluir a expressão “ATENDIMENTO EMERGENCIAL” no campo “assunto”; texto curto justificando a emergência; e documentos que comprovem essa situação excepcional; além de dados de contato. A pertinência dos pedidos será avaliada, caso a caso, pela autoridade consular, que definirá dia e horário para que o consulente compareça ao Consulado.
Para casos emergenciais, o Consulado mantém serviço de plantão, por meio do telefone + 1 (305) 801-6201, nos fins de semana, feriados e fora do horário de expediente.
Para consultas sobre serviços consulares e demais informações, ligue para +1 (305) 285 6200.
Como faço para solicitar passaporte para meu filho menor pelo correio?
Ambos os pais deverão enviar o “Formulário de Autorização para Concessão de Passaporte para Menor Brasileiro”.
O documento deverá ter assinatura reconhecida por “notary public” e, posteriormente, deverá ser apostilado pelo Departamento de Estado da Flórida.
Veja mais informações em:
Passaporte para menores - http://miami.itamaraty.gov.br/pt-br/passaporte.xml#3menor
Sobre como apostilar documentos, acesse:
http://miami.itamaraty.gov.br/pt-br/apostilamento_de_documentos_publicos_estrangeiros_r_informacoes.xml