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Service militaire

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Publicado em 23/11/2022 13h17 Atualizado em 08/04/2025 06h42

Tout citoyen brésilien du sexe masculin, en temps de paix, à l’exception des ecclésiastiques, est obligé de se présenter au Service Militaire.

Les résidents à l’étranger doivent l’inscrire, jusqu’au 30 juin de l’année à laquelle ils atteindront 18 ans, auprès de la Représentation consulaire du Brésil la plus proche. L’autorité consulaire peut inscrire les citoyens brésiliens âgés de plus de 18 ans et jusqu’à l’âge limite de 45 ans. Après l’inscription, l’intéressé recevra le CAM (Certificado de Alistamento Militar).

Le citoyen brésilien résident à l’étranger, déjà inscrit, devra se présenter une fois par an à la Représentation consulaire du Brésil, muni du CAM, dans le but d’ajourner l’enrôlement, jusqu'à la délivrance du CDI (Certificado de Dispensa de Incorporação).

Tous les services militaires exigent que l'interessé se présente au Consulat Général, sur demande écrite par la plateforme e-consular et rendez-vous préalable. Il n'est jamais possible de se faire répresenter par un tiers ou de démander les services militaires par voie postale.

La demande doit être faite être faite sur la plateforme e-consular.

Inscription

Pour s’inscrire et solliciter le CAM (Certificado de Alistamento Militar), le citoyen brésilien devra présenter sur la plateforme e-consular :

    1. 1 photo d’identité;
    2. "Certidão de Nascimento" brésilienne (original et copie);
    3. Passeport ou carte d’identité brésilienne (original et copie);
    4. Formulaire dûment rempli;
    5. Justificatif de résidence à l’étranger – par exemple, tampon dans le passeport, carte d’étudiant, facture d’électricité/téléphone, ou tout autre document; Si le demandeur ne dispose d'aucun justificatif à son nom, il devra alors signer la Déclaration de résidence à l'étranger.

Attention:

    • Après avoir préparé l’ensemble des pièces détaillées ci-dessus, la demande doit être faite être faite sur la plateforme e-consular.
    • Une fois la demande est validée, vous recevrez des instructions pour prendre un rendez-vous.
    • L'intéressé doit obligatoirement se présenter en personne au Consulat Général le jour du rendez-vous, en apportant les originaux des documents et formulaires (dûment remplis et signés), avec les photocopies respectives, tels qu'envoyés préalablement par l'e-consular.
    • Après l’inscription, l’intéressé recevra le CAM.
    • L'inscription militaire est gratuite.

Obs.: Si vous êtes éligible, la dispense du service militaire peut être demandée avec l'inscription militaire. Il faut demander, sur la plateforme e-consular, l'option : "Militar - alistamento + dispensa". Pour plus d'informations, veuillez lire, ci-dessous, la rubrique: « Dispense militaire, duplicata de certificat de dispense militaire (CDI) et duplicata de certificat de réserviste (CR) ». 

Ajournement du service militaire

Le citoyen brésilien résident à l’étranger, déjà inscrit, devra comparaître une fois par an au Consulat Général muni de son CAM (Certificado de Alistamento Militar) et d’une pièce d’identité avec photo, dans le but d’ajourner l’enrôlement.

Le requérant doit se présenter en personne au Consulat Général le jour du rendez-vous.

L'ajournement est gratuit.

Après avoir préparé l’ensemble des pièces détaillées ci-dessus, il faudra demander le service sur l'adresse mail consular.marselha@itamaraty.gov.br. 

Dispense militaire, duplicata de certificat de dispense militaire (CDI) et duplicata de certificat de réserviste (CR)

Le citoyen brésilien résident à l’étranger depuis plus de 3 (trois) mois pourra demander la dispense du service militaire initial. Pour solliciter la Dispense Militaire ou un duplicata du CDI ou du Certificat de Réserviste (CR), le citoyen brésilien devra présenter sur la plateforme e-consular :

    1. Original et copie du CAM (le cas échéant);
    2. Original et copie de la carte d’identité, ou du passeport, ou de la "Certidão de Nascimento";
    3. Justificatif de résidence à l’étranger – par exemple, tampon dans le passeport, carte d’étudiant, facture d’électricité/téléphone, ou tout autre document; Si le demandeur ne dispose d'aucun justificatif à son nom, il devra alors signer la Déclaration de résidence à l'étranger.
    4. Formulaire dûment rempli.

Attention:

    • Après avoir préparé l’ensemble des pièces détaillées ci-dessus, la demande doit être faite être faite sur la plateforme e-consular.
    • Une fois la demande est validée, vous recevrez des instructions pour prendre un rendez-vous.
    • L'intéressé doit obligatoirement se présenter en personne au Consulat Général le jour du rendez-vous, en apportant les originaux des documents et formulaires (dûment remplis et signés), avec les photocopies respectives, tels qu'envoyés préalablement par l'e-consular.
    • Le dossier sera envoyé au Ministère de la Défense qui délivrera le document sollicité. Postérieurement, le document sera disponible au Consulat Général.
    • La Dispense Militaire, la Duplicata de Certificat de Dispense Militaire (CDI) et la Duplicata de Certificat de Réserviste (CR) sont gratuits. 

Si vous avez demandé votre CDI (Certificat de dispense militaire) ou CR (Certificat de réserviste) il y a plus de 12 (douze) mois, afin que le Consulat Général puisse vérifier si votre document est disponible au retrait, veuillez envoyer un e-mail à : consular.marselha@itamaraty.gov.br, en précisant : nom et prénom, date de naissance et nom et prénom de la mère.

Obs. : Si votre CDI est disponible et signé numériquement par l'autorité militaire compétente, le Consulat Général peut l'envoyer par e-mail, sans qu'il soit nécessaire de se présenter en personne pour le retirer.

Exemption du service militaire

Le citoyen brésilien porteur d’un handicap ou qui se trouve en situation d’incapacité au service militaire, pourra solliciter le Certificado de Isenção Militar, après son inscription militaire, à partir de l’année à laquelle il atteindra l’âge de 17 ans. Dans ce cas, il faudra se présenter en personne muni des pièces suivantes:

    1. 01 (une) photo conforme;
    2. "Certidão de Nascimento" brésilienne (original et copie);
    3. Passeport ou carte d’identité brésilienne (original et copie);
    4. Formulaire dûment rempli;
    5. Documents justifiant le handicap et/ou l’incapacité. Les documents devront être présentés avec signature légalisée et traduction assermentée vers le portugais, le cas échéant.

Après avoir préparé l’ensemble des pièces détaillées ci-dessus, il faudra demander le service sur la plateforme e-consular.

Pour obtenir des informations complémentaires, veuillez consulter le site internet du Ministère de la Défense.

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