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Family reunion (on the grounds of marriage) (VITEM XI)

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Publicado em 12/07/2022 10h55 Atualizado em 30/06/2023 05h19

a) General rules

  • Based on the Interministerial Ordinance No. 12/2018 and specific instructions from the Brazilian Ministry of Foreign Affairs.
  • This type of visa applies to those who are a) married to a Brazilian national; or b) married to a foreign national who is already the beneficiary of a residence permit in Brazil; or c) married to a foreign national who is obtaining a temporary visa (VITEM) to Brazil and wish to travel as his/her dependant (it is possible to apply for both visas concurrently).
  • Important: in accordance with the current legislation, the visa cannot be granted if the marriage was celebrated by power of attorney.
  • Foreign nationals who are already in Brazil can apply for residence on the grounds of family reunion directly with the Federal Police. Therefore, if the applicant is in Brazil in order to get married, there will be no need to return to the UK to get a visa. For instructions on how to apply in Brazil, contact the Federal Police.

b) Length & extension of stay

Validity period: up to 1 year.

Limit / expiry date until which the first entry in Brazil must take place – counted from the date of issue of the visa.

Initial period of stay: up to 1 year.

Initial period during which the individual is allowed to remain in Brazil – counted from the date of first entry in the country – that will be confirmed at the moment of residence registration with the Federal Police.

Residence period: indefinite.

Determined at the moment of residence registration with the Federal Police – indicates the effective period during which the foreigner will be allowed to reside in Brazil.

Please note: if applying as the spouse of a foreign national who is the beneficiary of a residence permit in Brazil for a definite period of time, both will be granted the same residence period.

c) Visa fees

Click here to check the visa fees. The postal order must be handed to the visa agent during the appointment, along with the required documentation.

d) Lodging the application, processing times & visa collection

Click here to book an appointment, check the processing times and see how to collect the visa, if approved.

e) Required documents

Please note: the original documents listed below must be presented during the interview.

Documentation

Comments

1

Applicant's valid passport

Must have at least two blank pages. Please note that pages reserved for amendments cannot be used for visa purposes.

2

One standard-sized passport photo (3.5 x 4.5 cm)

The photo must be recent, with white background.

3

Visa application form

Must be filled in online (click here). Print and bring the Visa Request Form Receipt (RER) to the appointment.

It is very important to fill in the parents' full names, as displayed in the applicant's birth certificate.

Please note: the Consulate will only accept applications in which the required documents listed on this table have been uploaded to the form.

4

 Police check

(applicants aged over 18 years old)

In the UK, police checks are issued by ACRO Criminal Records Office or other accredited institutions.

Police checks are valid for up to 3 months from the date of issue.

Please note: if the applicant has lived in multiple countries within the last 12 months, a police check from each country of residence must be provided. They must also be duly legalised (contain an apostille) by the competent authority in the issuing country and, if necessary, translated by a certified translator.

5

Original full birth certificate

If British, present the Certified Copy of an Entry of Birth – full form.

In the absence of the full birth certificate, the applicant may submit another official document that contains the parents’ full names.

Please note: if the document has been issued in a country other than the United Kingdom or the British Overseas Territories and Crown Dependencies (Jersey, Guernsey, Isle of Man), click here to learn how to proceed.

6

Hardcopy of the inbound ticket to Brazil

The applicant must submit either a booking confirmation (paid ticket or e-ticket) or a booking reservation (or letter from a travel agent on the applicant's behalf), containing the complete itinerary, flight numbers and arrival / departure dates.

7

Original marriage certificate

a) If married in Brazil (regardless of spouses’ nationalities): the applicant must submit the full form marriage certificate (“certidão de casamento de inteiro teor”) issued in Brazil. Presenting the full form (“inteiro teor”) is mandatory so as to attest that the marriage was not celebrated by power of attorney.

b) If married outside Brazil to a Brazilian national: the marriage must be registered at a Brazilian consular authority. The applicant may submit either the consular marriage certificate or, if already transcribed in Brazil, the definitive Brazilian marriage certificate. For information regarding marriage registration at this Consulate, click here.

c) If married outside Brazil to a foreign national who is the beneficiary of residence permit in Brazil or who is obtaining a temporary visa (VITEM) to Brazil: the foreign marriage certificate must be legalised (get an apostille) by the competent authority in the issuing country.

8

Original identification document of the spouse

The following documents of the spouse will be accepted:

a) If Brazilian: original Brazilian ID card (RG) or Brazilian passport.

b) If foreign national who is already the beneficiary of residence permit in Brazil: valid foreign passport, valid Brazilian visa, and National Registry of Foreigners card (RNE) – if available, in case the registration with the Federal Police has already been concluded.

c) If foreign national who is in the process of obtaining a temporary visa (VITEM) to Brazil: valid foreign passport.

In addition to the originals, please provide a photocopy of these documents (to be retained by the Consulate). If the spouse is in Brazil, certified copies of these documents will be accepted.

9

Residence declaration

Both the applicant and the spouse must sign the declaration, under penalty of perjury of law, stating that they are a couple in a factual and legitimate union, and that they already reside or are planning to reside in Brazil.

Please note: the declaration must be signed in person at the Consulate General of Brazil in London, before the consular agent. Alternatively, the signature may be certified by a notary public.

f) Registration with the Federal Police

Holders of this type of visa must register with the Federal Police within 90 days from first entry in Brazil. Contact the Federal Police directly (click here) to learn how to register.

The Consulate anticipates that, among other documents, the applicant will have to present the Visa Application Form (FPV) provided upon issue of the visa, as well as his/her original full birth certificate, containing the parents' full names (if British, Certified Copy of an Entry of Birth – full form).

Please note: the certificate must be legalised (get an apostille) by the competent authority in the issuing country. Documents issued in the UK are legalised by the Foreign and Commonwealth Office - FCO. After being legalised, the document will have to be translated into Portuguese by a sworn translator ("tradutor juramentado") in Brazil.

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