Solicitação por correio

Passo 1: Reúna a documentação necessária

Passo 2: Faça a solicitação pelo e-consular

Passo 3: Pague a taxa consular

Passo 4: Envie os originais pelo correio 

1º PASSO: DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Separe os seguintes documentos antes de dar início à sua solicitação. O Consulado-Geral poderá solicitar ainda outros documentos, caso entenda necessário.

1.  CPF

• É necessário informar o número de CPF do titular do passaporte (mesmo que seja menor de idade). Caso ainda não tenha, o CPF pode ser solicitado seguindo as instruções do nosso site.

2.  Passaporte atual

• Caso o passaporte esteja vencido há mais de 2 anos, deverá apresentar também documento brasileiro com foto recente (exemplo: RG, CNH, carteira de trabalho) ou estrangeiro (exemplo: passaporte britânico, driving licence, biometric residence permit ou valid UK ID card).

3. Original de documento brasileiro

• Certidão de nascimento brasileira.

Se o menor nasceu no exterior e ainda não foi registrado em Consulado brasileiro, o registro de nascimento deverá ser providenciado antes da solicitação do passaporte (saiba mais).

4.  Fotografia

• Uma fotografia tamanho padrão local para passaporte (3,5 x 4,5 cm). A foto deve ser tirada de frente, com fundo branco e deve ter menos de 6 meses (saiba mais).

5. Recibo de Entrega de Requerimento (RER)

Preencha o formulário RER. Neste momento, não será necessário fazer upload dos documentos. Isto será feito na etapa seguinte, no e-consular. 

ATENÇÃO: o preenchimento deste formulário é apenas a primeira etapa.

Sua solicitação de passaporte somente será analisada após o envio do pedido pelo e-consular.

Clique aqui para acessar o formulário. Ao final, imprima o recibo de entrega gerado pelo sistema e assine no campo devido.

Se o menor for alfabetizado, poderá assinar o campo indicado. Caso não seja alfabetizado, um dos pais poderá assinar.

Para instruções de preenchimento, clique aqui.

 6. Autorização para concessão de passaporte a menor

Caso os pais não possam comparecer ao Consulado, ou desejem solicitar o passaporte de menor pelo correio, as assinaturas no formulário de autorização para concessão de passaporte a menor e de inscrição da autorização de viagem devem ser reconhecidas, presencialmente, por um tabelião (notary public). Em seguida, o documento deverá ser apostilado pelo FCDO – Foreign, Commonwealth and Development Office (clique aqui).

Será suficiente uma única apostila do FCDO referente a documento contendo as duas assinaturas: uma assinatura para cada genitor.

 As autorizações já reconhecidas no Consulado, por notary public ou em cartório no Brasil, serão aceitas pelo período máximo de um ano, desde que não tenham sido utilizadas para a emissão de outro passaporte.

Enquanto a autorização para a concessão de passaporte a menor é obrigatória, a inscrição ou não da autorização de viagem do menor no passaporte é opcional. Para saber mais sobre  a autorização de viagem, por favor, leia as instruções que seguem no quadro.

Observação: se no documento de identidade dos pais constar nome diferente do que está registrado na certidão de nascimento do menor, apresentar documento que comprove a mudança de nome (certidão brasileira de casamento ou nascimento de inteiro teor).

Se um dos genitores se encontrar no Brasil, deverá assinar o formulário de autorização de passaporte/viagem e reconhecer firma por autenticidade, pessoalmente, em cartório. Na autorização para passaporte, não será aceito reconhecimento por semelhança.  

2º PASSO: SOLICITAÇÃO NO E-CONSULAR

No sistema e-consular, envie a documentação para análise.

Para instruções de preenchimento, clique aqui.

A análise pode levar até 7 dias úteis. A contagem deste prazo será reiniciada a partir da data de cada novo envio pelo consulente. Por exemplo, se seu pedido for invalidado por falta de documentação correta, o prazo de 7 dias úteis será reiniciado após o novo envio do pedido. Se tudo estiver correto, o requerente receberá por e-mail instruções para enviar o pedido pelo correio.

3º PASSO: PAGAMENTO DA TAXA CONSULAR 

Pague a taxa do passaporte por meio de postal order. Para ver as instruções, clique aqui.

4º PASSO: ENVIO DOS DOCUMENTOS POR CORREIO

ATENÇÃO: Aguarde a validação do seu pedido no sistema e-consular antes de mandar os documentos e o envelope de retorno. 

Siga as instruções abaixo:

• confira se você tem toda a documentação necessária.
• prepare dois envelopes Special Delivery (pre-paid), um para enviar a solicitação e outro para o Consulado retornar o documento solicitado (ATENÇÃO: o valor do selo no envelope para devolução é diferente!!)

1) No envelope de envio:

- preencha com endereço da Caixa Postal do Consulado: Consulado-Geral do Brasil em Londres, PO Box 8175, London, W1A 0YU.

- preencha seu nome completo, endereço e postcode;

- escreva o setor a que se destina: exemplo: “A/C Passaporte”

- cole o selo correto para o envio e anote o tracking number para acompanhar no site do Royal Mail se o seu pedido já chegou ao Consulado.

2) No envelope de retorno:

- deve ser do tipo Special Delivery, pré-pago, com selo de 500g. Confirme sempre o valor atualizado nos correios;    

- preencha o campo do destinatário com seu nome completo, endereço e postcode;

- preencha o campo de remetente com o endereço da Caixa Postal do Consulado: Consulado-Geral do Brasil em Londres, PO Box 8175, London, W1A 0YU;

- anote o tracking number para acompanhar no site do Royal Mail a entrega no seu endereço.

- O prazo de processamento do passaporte é de até 15 dias úteis, contados do recebimento de toda a documentação correta pelo Consulado.

Validade do passaporte

O passaporte para menor terá validade definida de acordo com sua idade, conforme o quadro abaixo: