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Você está aqui: Página Inicial Consulado-Geral do Brasil em Londres Travel authorisation for Brazilian minor children Residence certificate for minor children (living abroad)
Info

Residence certificate for minor children (living abroad)

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Publicado em 20/07/2022 07h22 Atualizado em 03/04/2025 07h39

To whom it applies

Brazilian minor children proven to reside in the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland.

As the document is not free of charge and has a more limited use, it is recommended that it is used in cases in which the parent who should authorise the trip:

a.    Is at an unknown location; 

b.    Is unable to sign the document, for physical or legal reasons; or 

c.    Resides in Brazil and refuses to sign the travel authorisation so that the child is forced to return to his/her country of residence with the guardian parent.

Document characteristics

  • It substitutes the travel authorisation of one of the parents or legal guardians, for the purpose of exiting national territory, as it proves the minor child resides abroad and, when leaving Brazil, the child will return to his/her country of residence (in this case, the United Kingdom or Northern Ireland).
  • It can only be used when the minor child is travelling in the company of one of the parents or legal guardians.
  • It cannot be used when the minor child is travelling unaccompanied or in the company or a third party.
  • As opposed to other authorisation types, it does not allow the minor child to travel within Brazilian territory, which requires specific authorisation of the parent(s) or legal guardian(s).
  • The original residence certificate (or a certified copy) must be submitted at border control. A simple or certified copy of the document, provided by the holder, as well as a copy of the minor child's identification document, shall be retained at departure. 

Required documentation

Please read carefully all instructions concerning the documentation required for the issue of a residence certificate in the table below.

Documentation

Comments

1 

Document attesting that the minor child is a UK resident

For children up to one year old: it is enough to submit the original birth certificate issued by the Consulate General in London.

For children over one year old: original consular birth certificate or British full birth certificate, and at least two original documents attesting the minor child resides in the United Kingdom, as indicated below:

  • Immunisation record / personal child health record (also known as PCHR or 'red book'), issued by the local health authority;
  • Enrolment declaration issued by a British nursery, school or education institution, on personalised letterhead, containing the school's official stamp, and signed by the head of the institution;
  • Residence declaration issued by a public British authority, containing the full names of the minor child and his/her parents or legal guardians;
  • Residence declaration completed and signed by both parents or legal guardians;
  • Residence declaration completed and signed by one of the parents and by two Brazilian or British witnesses, before consular authority;
  • Another document certifying that the minor child is a UK resident (subject to the consular authority's approval).

2

The applicant's original identification document

E.g. identification page of a valid passport - or expired less than 2 years ago, identity card, driving licence. 

3

The minor child's original Brazilian or foreign passport, which will be used on the trip

 -

4

Original or certified photocopy of the minor child's Brazilian birth certificate

Submission of this document is intended as proof of maternity/paternity.

Alternatively, the minor child's Brazilian ID card (RG) or other Brazilian document can also be accepted as proof.

5

Receipt of consular fee payment (Postal order)

Please click here to check the residence certificate fee value and how to pay it.

6

Residence certificate for minor children form

Only for requests sent by post. Requests sent by post will only be accepted if the signature on the form has been certified by a notary public and if the document has been legalised by the Foreign Commonwealth Office - FCO (click here).

Click here to download, print and complete the form.

If you have doubts concerning the supporting documentation attesting the the child's UK residence, please send an e-mail to notarial.cglondres@itamaraty.gov.br.

How to request

e-consular

The document must be requested through the e-consular system.

Click on the link on the side to find out how to apply.

 If you have doubts, please read the FAQ

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